SEMANA: DROGAS FORAM INCINERADAS EM ALTAMIRA.

Depois de várias apreensões de drogas feitas pelas policiais civil e militar em Altamira, nesta sexta-feira (24) pela manhã a justiça fez o descarte do material que estavam atrelados à processos judiciais.

“Já não havia mais necessidade de manter esse em poder da justiça, uma vez que as drogas não tinham mais efeito jurídico” Disse o promotor de Justiça Luciano Costa.

A droga foi incinerada em um forno de uma cerâmica da cidade localizada na Rodovia Transamazônica, pelo menos 603 “petecas” de crack além de pedras brutas e maconhado foram jogadas no fogo. Todo o material é fruto das apreensões feitas entre 26 de Março e 23 de Agosto deste ano.

“As diligencias vão continuar e o trabalho das forças de segurança se concentram em chegar aos fornecedores da droga, muitos traficantes já foram presos com as operações e a gente conta com a ajuda da população que deve continuar denunciando pelo 190 de PM” Disse Cristiano Marcelo do Nascimento Superintendente de Polícia Civil do Xingu.

Por: Felype Adms.

Pedido de retomadas de obras de Belo Monte divide opiniões no Pará

Pedido de suspensão da liminar que interrompeu as obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, divide opiniões no estado. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) acredita que obras devam ser retomadas o quanto antes, já o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação que paralisou as obras, acredita que paralisação será mantida.

Para a Fiepa, a interrupção das obras afeta a economia do Pará e pode gerar danos em várias esferas. "O investidor fica com medo de investir. Tem 12 mil homens que ficaram parados. Há prejuízos sociais, econômicos e de toda a ordem", define José Maria Mendonça, vice-presidente do órgão.

Já o promotor federal, Ubiratã Gazetta, acredita que a paralisação deve ser mantida porque os índios e as comunidades tradicionais da região não foram devidamente consultados sobre as obras. "Devemos cumprir a legislação. Ouvir as comunidades significa não apenas respeitar o que está na Constituição, como também respeitar essas minorias, os direitos humanos dos índios que precisam ser ouvidos. À eles precisam ser explicados todos os impactos e eles precisam se manifestar sobre o que as obras significam para seu meio de vida, na sua forma de lidar com o meio ambiente", defende.

Os três canteiros de obras de Belo Monte estão paralisados deste está quinta-feira (23). O consórcio construtor da Usina de Belo Monte enviou de volta a sede municipal de Altamira todos os trabalhadores que estavam nos canteiros. 

Em nota, o consórcio afirma que que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal, e que espera retomar as atividades o mais breve possível.

G1 PA.

Seduc faz concurso público para contratar 502 novos professores

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre dia 31 deste mês as inscrições para o concurso público que pretende preencher 502 vagas para cargos efetivos de professor. Os candidatos devem se inscrever no site da organizadora do concurso, a Universidade do Estado do Pará (Uepa), http://paginas.uepa.br/concursos, até o dia 30 de setembro. O certame destina-se ao preenchimento de vagas no cargo efetivo de professor classe I, nível A, na modalidade educação especial, com 156 vagas para a disciplina ensino religioso. A seleção terá provas de títulos, em todas as fases, nas cidades de Abaetetuba, Belém, Bragança, Breves, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Mãe do Rio, Maracanã, Óbidos, Santarém e Santa Izabel do Pará. A diretora de Educação para a Diversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeíse Queiroz, ressalta que é a primeira vez que o Estado promove concurso para o preenchimento de vagas na educação especial e ensino religioso. “Essa era uma solicitação antiga dos profissionais que atuam nessas áreas. O concurso contribui para a melhoria da qualidade do ensino”, destaca. A remuneração do cargo de professor será constituída de vencimento base, mensal e atual, que varia de R$ 729 (20 horas) a R$ 1.458,11 (40 horas), acrescido de 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério. O conteúdo programático está disponível no anexo I do edital, publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado e disponível no site da Uepa. A partir de 15 de outubro, os candidatos inscritos no concurso devem acessar o site da Uepa para emitir o cartão de confirmação de inscrição, no qual constará local, dia e horário da prova de múltipla escolha. O documento deve ser apresentado no dia do exame, juntamente com o documento de identidade original.

Notícia Postada em 24/08/2012 por: Seduc

Agricultura aprova selos verdes para plantio sustentável de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (22), proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), ao Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta original criava apenas o Selo Verde Cacau Cabruca. O sistema cabruca é a forma tradicional de produção de cacau no estado da Bahia, na qual apenas parte da cobertura vegetal original da Mata Atlântica é retirada para dar lugar às plantas de cacau. A alternativa ao cabruca é o cultivo do cacau com a supressão total da vegetação nativa. O relator optou por criar também o Selo Verde Cacau Amazônia, sob o argumento de que o cacau cultivado na região amazônica desenvolve-se em condições semelhantes ao da Bahia. Conforme o texto, o cacauicultor poderá usar os selos para a promoção da sua empresa e produtos. Critérios Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares. Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

C O M U N I C A D O

A Norte Energia vem comunicar que, por determinação judicial, está suspendendo a execução das obras civis da UHE Belo Monte e demais atividades a ela diretamente vinculadas, ao tempo em que informa que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter aquela decisão, com o objetivo de que as atividades suspensas voltem à normalidade com menor tempo possível.

Assessoria de Imprensa da Norte Energia

Regivaldo Galvão, Acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy Stang, já está em liberdade.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão está livre das grades da carceragem Centro de Recuperação Regional de Altamira. Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang em 2005, deixou as dependências do Centro de Recuperação Regional de Altamira por volta das 15h desta quarta-feira (22) ele estava preso em Altamira desde setembro de 2011, ao se apresentar espontaneamente à polícia. Regivaldo ganhou a liberdade através de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal terça-feira (21).

De acordo com o advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, o STF entendeu que a prisão do fazendeiro foi baseada no fato do tribunal do júri haver concluído pela culpa provisória do acusado, esquecendo que a sentença condenatória só poderia ter sido executada quando não houvesse mais recursos pendentes da defesa contra a condenação de Regivaldo.

Com Regivaldo Galvão, foram julgados e condenados ainda outros quatro acusados de participação no caso. Todos condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

O caso

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu (PA). Segundo a Promotoria, o que levou motivou o assassinato da missionária foi fato de ela defender a implantação de PDS (Projeto de Assentamentos Sustentáveis) para trabalhadores rurais em áreas de terras públicas que estavam sendo reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Regivaldo Pereira Galvão, que era um dos fazendeiros que reivindicava terras na área do PDS onde a missionária foi assassinada, foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. O juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.

Uma liminar desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa beneficiou Regivaldo da a aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. Essa decisão foi confirmada ainda em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará, e no mês de maio de 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça.

A Pastoral da Terra do Pará e a promotoria que atuou no julgamento sobre a morte da missionária americana Dorothy Stang lamentaram a decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal de Federal (STF), que concedeu liberdade provisória a Reginaldo Pereira Galvão.

O padre Paulo Joanil Silva declarou que assim como a Comissão Pastoral da Terra, entidades de Direitos Humanos, o comitê Dorothy, a população que se sente atingida por este crime e pela violência em Anapú, a consciência nacional e internacional receberam a notícia com profunda indignação. Já O promotor que atuou no caso se diz surpreso com a decisão do STF. 

Por: Valdemídio Silva

Fonte// G1 PA
Fotos// Altamira Hoje

Acusado de tentativa de estupro em Uruará é morto no presídio de Altamira

A família vai entrar com ação contra o estado

Por Joabe Reis e G1 Pa

Acusado de tentativa de estupro, Antônio Carlos Bezerra de Sousa, foi assassinado dentro da cela no presídio estadual de Altamira, ele havia sido transferido para a penitenciária no dia 7 de julho. Antônio Carlos Bezerra Sousa, 18 anos, foi preso no dia 23 de julho acusado de estupro de vulnerável. Ele teria estuprado três crianças, um menino de 6 anos, outro de 4 anos e uma menina de quase 3 anos de idade, no Bairro Vila Bonita. O pai, Abílio Santos de Sousa, falou emocionado sobre como recebeu a notícia da morte do filho e que vai cobrar do estado. Antônio Carlos Bezerra, foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (21), asfixiado com um lençol, na própria cela em um presídio no município de Altamira, A polícia suspeita que outro detento, com quem a vítima dividia a cela, tenha cometido o crime. O suspeito de cometer o crime estava na mesma cela ecumpria pena pelo mesmo crime. Ainda de acordo com os policiais, a vítima teria sido asfixiada e o crime foi cometido com um lençol que se encontrava nas dependências da prisão.

Antônio Carlos

Segundo familiares Antônio foi colocado em três celas até morrer na noite de segunda-feira, 20 de agosto, segundo o laudo do IML entregue a família Antônio foi morto por asfixia, mas no rosto dele havia marcas de agressão com vários ferimentos.

A família está muito revoltada com a falta de segurança dentro do próprio sistema prisional do estado que deve sim ser responsabilizado e penalizado pela morte de um ser humano que estava aos seus cuidados.

O corpo de Antônio foi periciado e removido pelo Instituto Médico Legal de Altamira. O caso vai ser investigado pela delegacia da região. Se suspeito for considerado culpado, responderá também pelo crime de homicídio qualificado.

Postado por Sidalécio Souza repórter

EM ALTAMIRA: Belo Monte parou!

Obras em Belo Monte estão paradas, a Empresa Norte Energia foi notificada da decisão da justiça e os canteiros de Obras pararam na Volta Grande do Xingu. Agora a tarde vários ônibus que prestam serviço para o consórcio Construtor Belo Monte estão em deslocamento pela transamazônica, eles devem fazer o trasporte de 90% dos funcionários da obra que chegaram no final da tarde em Altamira, serão pelo menos 20 mil pessoas.

A empresa recebeu a decisão tomada na terça-feira da semana passada, quando  Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a 5ª Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento.

Hotéis e restaurantes não estão preparados em Altamira para receber o impacto populacional de forma tão imediata, já que muitos dos trabalhadores fazem refeição nos restaurantes industriais da empresa nos canteiros.

Estima-se que a cidade de Altamira tenha problemas de ordem de segurança pública pela grande quantidade de pessoas aguardando novas informações acerca do empreendimento e sem muitas perspectiva na zona urbana. Não se tem notícias de quando os operários possam voltar aos canteiros de obras.

Para completar o ministério público federal diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.

Por: Felype Adms.

Preso é morto com lençol dentro de cela em Altamira.

Um preso, identificado como Antônio Carlos Bezerra, foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (21), asfixiado com um lençol, na própria cela em um presídio no município de Altamira, localizado no sudoeste do Pará. A polícia suspeita que outro detento, com quem a vítima dividia a cela, tenha cometido o crime.

De acordo com informações da polícia, Antônio foi preso há cerca de 15 dias acusado pelo crime de estupro e passou a dividir o cárcere com o suspeito que cumpria pena pelo mesmo crime. Ainda de acordo com os policiais, a vítima teria sido asfixiada e o crime foi cometido com um lençol que se encontrava nas dependências da prisão.

O corpo de Antônio foi periciado e removido pelo Instituto Médico Legal de Altamira. O caso vai ser investigado pela delegacia da região. Se suspeito for considerado culpado, responderá também pelo crime de homicídio qualificado.

G1 PA.

Caso Dorothy Stang: acusado da morte ganha liberdade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. O ministro citou fundamentos da Corte no sentido de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, 'o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa', determinando a expedição do mandado de prisão. 'Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados', afirmou.

O alvará de soltura deve ser cumprido 'com as cautelas próprias', caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo.

Fonte: STF
Foto: Antônio Silva (O Liberal)

CARRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPOTA NA TRANSAMAZÔNICA

O acidente aconteceu por volta das 13h30min desta terça-feira (21) no KM 48 da Rodovia Transamazônica no trecho entre Brasil Novo e Medicilândia. O carro estava sendo conduzido por um homem de aproximadamente 40 anos de idade motorista do ministério público e estava sozinho na hora do acidente. O motorista, identificado como Evanilton Veloso, foi socorrido pela equipe do SAMU de Brasil Novo e levado ao Hospital Natália Arraes onde recebeu atendimento.

Mesmo com perca total do veículo felizmente o condutor saiu ileso. Um representante do Ministério Público veio de Altamira para auxiliar o funcionário que ficou no hospital para observação.

Por: Valdemídio Silva

Equipe Popular FM

Altamira: MP participa de mutirão carcerário

O ministério públicpo participa do mutirão carcerário até o dia 24 deste mês. A iniciativa louvável, tem como principal objetivo, a celeridade nos julgamentos de réus em processos criminais. Estima-se que quase a metade dos internos paraenses nunca tenham passado por uma avaliação junto a um juiz e mesmo assim, já se encontram incluídos no sistema prisional. 

Entre os processos prioritários, estão os réus que ainda não tiveram os processos avaliados e internos que já cumpriram suas penas mais ainda não foram beneficiados com a liberdade. Para contrubuir com as atividades em Altamira, o MP enviou ao município, o promotor WILSON PINHEIRO BRANDÃO.

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Postado por Blog da Karina Pinto

Atraso em Belo Monte pode prejudicar o país

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a possível paralisação das obras da usina Hidrelétrica Belo Monte poderá prejudicar o cronograma da obra. "Se não conseguirmos uma solução rápida, teremos esse problema grave, o que não é bom para ninguém, se perdermos a janela hidrológica e perdermos um ano na construção de Belo Monte, isso tudo custará ao povo brasileiro", disse Lobão.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras por descumprimento à determinação constitucional que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas.

"Foi determinada por uma instância da Justiça e nós temos recursos a outras instâncias. É assim que se faz em um regime democrático como o nosso. Temos esperança que esse será um assunto a ser brevemente resolvido", disse Lobão.

Segundo o ministro, Belo Monte tem o "menor impacto ambiental do mundo" em relação ao potencial da usina. Ele ressaltou que as comunidades indígenas do local não serão afetadas e que os ribeirinhos serão realocados.

Lobão participou da assinatura dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Baixo Iguaçu e São Roque, que devem começar a gerar energia em 2016.

Fonte: Agência Brasil

Motorista perde o controle e cai da ponte sob Igarapé Altamira.

Na madrugada desta terça (21) um carro de passeio caiu próximo à ponte do Igarapé Altamira, muita gente parou na Ernesto Aciolly para ver o acidente, o trânsito ficou lento, a ponte que passa sob o Igarapé Altamira tem pouca sinalização e iluminação, o que dificulta a visibilidade dos motoristas.

Segundo o condutor do veiculo que trabalha de fiscal de vigilantes, ele entrava no município quando foi surpreendido por uma caminhonete, quando tentou desviar próximo à ponte terminou caindo de uma altura de pelo menos 10 metros e foi parar às margens do igarapé Altamira.

"Foi tudo bem rápido, eu só tentei evitar a batida de frente, daí terminei caindo" Disse Maises.

Moises Silva não quis gravar entrevista, mas reclamou da falta de sinalização no local e pouca luminosidade, ele saiu ileso do acidente e disse que taxistas que passaram pelo local o ajudaram a sair do veículo. O condutor da caminhonete que causou o acidente não parou para prestar socorro. O gol branco arrancou a grade de proteção da ponte. Com o choque da queda, a frente do veículo ficou parcialmente destruída, olhando a cena o próprio motorista reconhece, que teve muita sorte sair sem um aranhão sequer.

Por: Felype Adms.

Policiais civis da Deam flagram homens por violência doméstica em Altamira

Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Altamira, sudoeste do Pará, prenderam em flagrante, neste final de semana, dois homens por crime de violência doméstica contra as companheiras. As duas autuações foram presididas pela delegada Thalita Rosal Feitosa, titular da Deam, no município. No primeiro caso, o indiciado pelo crime é Raule do Socorro da Silva Rosa. Ele é acusado de agredir fisicamente a companheira em casa. Conforme apurou a equipe da Deam de Altamira, Raule chegou em casa, sob efeito de drogas, e passou a travar uma briga com a mulher motivada por ciúme da vítima. A agressão foi comunicada à Polícia que logo conduziu o acusado para a sede da Delegacia, onde foi feita a lavratura do flagrante delito e a mulher encaminhada para perícia.

Ainda, em Altamira, Evandro Ferreira de Souza foi autuado também por violência doméstica contra a mulher. Após ter ingerido bebida alcoólica, ele passou a discutir com a companheira em casa. No decorrer da confusão, ele se armou com um tijolo e o jogou, atingindo a cabeça da vítima. Depois, ele ainda chegou a morder o rosto da mulher e a ferir com cacos de vidro. A delegada informa que, diante das situações, além de lavrar os autos de prisão em flagrante, foi feita representação pela prisão preventiva dos indiciados, cujos mandados judiciais foram deferidos pelo Comarca de Altamira. A delegada Thalita Feitosa ressalta que, com o apoio do superintendente da Polícia Civil na região do Xingu, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, o combate aos crimes contra as mulheres está sendo intensificado.

Fonte: PC/PA