O
fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão está livre das grades da carceragem Centro
de Recuperação Regional de Altamira. Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela
morte da missionária Dorothy Stang em 2005, deixou as dependências do Centro de
Recuperação Regional de Altamira por volta das 15h desta quarta-feira (22) ele
estava preso em Altamira desde setembro de 2011, ao se apresentar espontaneamente
à polícia. Regivaldo ganhou a liberdade através de habeas corpus concedido pelo
Supremo Tribunal Federal terça-feira (21).
De
acordo com o advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, o STF entendeu que a prisão
do fazendeiro foi baseada no fato do tribunal do júri haver concluído pela
culpa provisória do acusado, esquecendo que a sentença condenatória só poderia
ter sido executada quando não houvesse mais recursos pendentes da defesa contra
a condenação de Regivaldo.
Com
Regivaldo Galvão, foram julgados e condenados ainda outros quatro acusados de
participação no caso. Todos condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de
reclusão.
O
caso
A
missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro
de 2005, no município de Anapu (PA). Segundo a Promotoria, o que levou motivou
o assassinato da missionária foi fato de ela defender a implantação de PDS
(Projeto de Assentamentos Sustentáveis) para trabalhadores rurais em áreas de
terras públicas que estavam sendo reivindicadas por fazendeiros e madeireiros
da região.
Regivaldo
Pereira Galvão, que era um dos fazendeiros que reivindicava terras na área do
PDS onde a missionária foi assassinada, foi condenado a 30 anos reclusão no dia
30 de abril de 2010. O juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do
Júri, decretou a prisão preventiva do réu.
Uma
liminar desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa beneficiou Regivaldo da a
aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. Essa decisão
foi confirmada ainda em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do
Pará, e no mês de maio de 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça.
A
Pastoral da Terra do Pará e a promotoria que atuou no julgamento sobre a morte
da missionária americana Dorothy Stang lamentaram a decisão do ministro Marco
Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal de Federal (STF), que concedeu liberdade
provisória a Reginaldo Pereira Galvão.
O
padre Paulo Joanil Silva declarou que assim como a Comissão Pastoral da Terra,
entidades de Direitos Humanos, o comitê Dorothy, a população que se sente
atingida por este crime e pela violência em Anapú, a consciência nacional e
internacional receberam a notícia com profunda indignação. Já O promotor que
atuou no caso se diz surpreso com a decisão do STF.
Por: Valdemídio Silva
Fonte// G1 PA
Fotos// Altamira Hoje
Fotos// Altamira Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário