Cinco novos conselheiros tomam posse em Brasil Novo

Os cinco conselheiros tutelares eleitos em Brasil Novo foram empossados neste domingo (10) em uma cerimônia realiozada nas dependências do Auditório da prefeitura que contou com a Presença da Prefeita Marina Sperott, de conselheiros antigos e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, onde os conselheiros titulares e suplentes receberam certificados.

Após a certificação e cerimônia oficial de posse, os novos Conselheiros foram direto para as dependencias do Conselho Tutelar que está localizado na Rua Tiradentes, póximo ao Destacamento da Polícia Militar.

Os novos conselheiros e conselheiras que assumirão no quadriênio 2016/2018 são: Dona Valdete, Ani Sangiórgio, Pastor Tiago santos Soares, Advanilson F. da Silva e e Adriana S.C. Mattos (Drica).

Por: Valdemídio Silva

Foto: Valdirene Federicci Kloss

Câmara fiscalizará processo de concessão de rede de rádio e televisão no Pará

Os cinco conselheiros titulares eleitos são Valdete com 220 votos, Ani Sangiórgio 173 votos, Tiago santos Soares 157 votos, Advanilson F. da Silva 135 votos e Adriana S.C. Mattos (Drica) 126 votos. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 10/15), do deputado Pastor Franklin (PTdoB-MG), que prevê a fiscalização sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes.
A proposta determina que seja realizada, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria de natureza operacional para verificar a concessão e sua exploração, por quinze anos, sem direito de exclusividade, de serviço de radiodifusão de sons e imagem em Belém (PA).
O parlamentar afirmou que há indícios do cometimento de diversas irregularidades, no processo de concessão. “O parecer ressaltou que a existência de um sócio em comum entre as duas empresas no momento da realização do certame visou burlar a concorrência, concluindo assim com duas medidas drásticas: a desclassificação das duas licitantes e o envio de ofício à Polícia Federal relatando a tentativa de fraude na licitação”, afirmou Pastor Franklin.
O foco da investigação, segundo o deputado, é a realização de auditoria para investigar o processo.
Conluio
O relator, deputado Sandro Alex (PPS-PR), defendeu a implementação da proposta. Segundo ele, essa outorga, que foi oriunda de processo licitatório instaurado, encontra-se concluída no âmbito do Ministério das Comunicações e está ainda pendente da apreciação pelo Congresso Nacional para que venha a ter plenos efeitos.
“Com base nos fatos apresentados pelo deputado Pastor Franklin, é inegável que há fortes indícios de que houve conluio entre as empresas. Além disso, caso se confirme, documentos podem ter sido apresentados de maneira intempestiva”, defendeu Alex.
O relator também explicou que, sob o aspecto jurídico, cabe verificar se houve violação das regras estabelecidas pela legislação com a participação por ação ou omissão do Ministério das Comunicações.
Do ponto de vista orçamentário, a fiscalização vai verificar se houve perda nas receitas possivelmente auferidas com a outorga onerosa do canal de TV. Já sob os aspectos econômicos e sociais, a comissão vai verificar se houve uma eventual perda de competitividade no processo licitatório, provocado pelo possível conluio entre os licitantes.
Com relação ao plano de trabalho, Sandro Alex explicou que a auditoria operacional realizará um completo exame de todo o processo licitatório colocado em prática para a concessão da outorga.
A auditoria será conduzida pelo TCU, que encaminhará o resultado à comissão para elaboração de relatório final.

Agência Câmara

Força Nacional realiza operação de retirada em terra indígena no Pará

Homens da Força Nacional e do Exército desembarcaram no último final de semana em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Eles vão trabalhar na operação de retirada de famílias que ocupam a reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú.
A retirada dessas pessoas, que não são índios, foi determinada através de um decreto presidencial desde abril de 2007. Vários caminhões seguiram para área da reserva indígena.
Segundo a prefeitura do município, mais de 2 mil pessoas vivem em áreas que ficam dentro da reserva. Existe inclusive o assentamento São Francisco, com 200 pessoas.
A prefeitura informou que vai tentar negociar na próxima quarta-feira (13), em Brasília, a suspensão da operação. A preocupação é para onde serão levadas essas famílias, que terão que deixar a terra indígena.

As informações são do G1 Pará.

Comissão aprova concessão de desconto especial para dívidas de produtores de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede desconto especial aos cacauicultores para o pagamento de determinadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural, renegociadas ou não. O desconto proposto incidirá sobre o valor principal da dívida e sobre os juros incidentes na operação de crédito.

O abatimento será válido para as liquidações e renegociações de dívidas, inscritas ou não na Dívida Ativa da União (DAU), contraídas até 31 de dezembro de 2014.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2992/15 do deputado Ronaldo Carletto (PP/BA) que recebeu parecer favorável do relator, Lucio Mosquini (PMDB-RO).

Para Mosquini, a medida possibilita o equacionamento do problema do endividamento do setor, preservando, assim, a competitividade da cadeia produtiva do cacau.

Descontos

De acordo com o texto, para a liquidação das dívidas até R$ 50 mil será concedido o desconto de 100% sobre os juros de mora e de 80% sobre o valor consolidado após esse desconto. Já para as dívidas superiores a R$ 50 mil o desconto será de 100% sobre os juros e de 70% sobre o principal.

Nos casos de renegociação, os descontos atingem 100% sobre os juros de mora, independentemente do prazo. Para as dívidas com vencimento em até cinco anos, o desconto será de 70% sobre o valor principal. Nas dívidas com prazos entre cinco e dez anos, a dedução será de 60%.

Para ter direito ao desconto, o produtor deverá liquidar ou renegociar a dívida até 31 de dezembro de 2018.

Tramitação

A proposta está sendo analisada em caráter conclusivo pelas comissões, e ainda será apreciado pelas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Prefeitura de Brasil Novo realizará leilão de bens

A Prefeitura de Brasil Novo tornou público a realização de leilão para alienação de bens inservíveis. O leilão será feito no Auditório da Prefeitura, situado na Av. Castelo Branco, 821, Centro de Brasil Novo.
Serão leiloados no dia 26 de janeiro, 2 caminhões; 3 veículos leves; 7 motocicletas e 4 máquinas pesadas. Os interessados poderão participar de forma presencial ou pela internet, no sitewww.deseulance.com.
Os bens em leilão estarão disponíveis para visitação nos seguintes endereços: Rua Fernão Dias, s/n - galpão da CIBRAZEN; neste endereço estão disponíveis os equipamentos. Os veículos automotores e máquinas estarão disponíveis para visitação na Travessa 28 de abril, s/n, garagem da PMBN, no período de 25 a 26 de janeiro, das 08h às 09h15. Os equipamentos também estão disponíveis no site www.deseulance.com.

Fonte: O Xingu

ARATAÚ: Trânsito é normalizado

O desvio foi refeito com altura suficiente para evitar alagamentos como o ocorrido no último dia 05

Desde domingo, 10/01/2016, as medidas paliativas do DNIT estão garantindo no momento, a trafegabilidade no desvio construído desde dezembro sobre o Rio Arataú, a 22 km de Pacajá sentido Repartimento na BR-230 a Transamazônica. O local apresentou problemas por duas vezes essa semana após a cheia do Rio. 

A ponte quebrou pela segunda vez em 15 de Dezembro/2015 após um caminhão madeireiro tentar passar pelo trecho o motorista morreu. Um desvio foi construído e agora refeito pelo DNIT. 

Fonte: Vale do Xingu

Estudante de agroecologia é morto em Porto de Moz

A vítima era natural de Pedro Leopoldo/MG

Com apenas 26 anos de idade, o jovem Gabriel José Jorge Cortez, foi vítima de um crime brutal em Porto de Moz, no Baixo Xingu, região oeste do Pará. Ele foi encontrado morto por volta das seis horas da manhã do último sábado (09) na conhecida Praia da Chácara, um cartão postal da cidade. 

O corpo da vítima tinha marcas de um disparo de espingarda na área lombar e várias perfurações de faca no pescoço e ombro. As polícias militar e civil do município foram acionadas para verificar a situação, ao lado da vitima foi encontrado um prato de comida.

Acredita-se que antes de ser morto, Gabriel estava preparando a refeição. O celular e a carteira do rapaz não foram encontrados. A polícia civil suspeita de crime de latrocínio, roubo seguido de morte. Gabriel era natural de Pedro Leopoldo, no estado de Minas Gerais. Ele era estudante de agroecologia e estagiava na Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu, em Altamira.

Fonte: Vale do Xingu

Pastor aplica dízimos e ofertas da Igreja na construção de casas para fiéis que não têm onde morar

Um pastor, líder de uma igreja na cidade de Araruama, Rio de Janeiro, e sargento da Polícia Militar da 25ª CIA em Cabo Frio, aplicou princípios humanitários na congregação que dirige.

Atento às necessidades materiais de alguns membros de sua igreja, resolveu reverter a aplicação dos dízimos e ofertas arrecadados na construção de moradias para os fiéis em situação de vulnerabilidade social, sem custos para os beneficiados.

Mendonça afirmou, em entrevista ao jornal O Cidadão, que a ideia surgiu do desejo de prestar assistência às pessoas em dificuldades: “A igreja a princípio se assustou com a ideia, mas eu tinha que ser o primeiro a mostrar que poderia acontecer. Na Polícia Militar eu trabalho com manutenção, usei minha experiência na área no projeto. Por isso, eu mesmo fiquei de frente, inclusive, ajudando a cavar a fundação das casas”.

A iniciativa incomum já recebeu críticas, disse Mendonça: “Alguns pastores me perguntaram se eu não estava ‘arrumando’ muito trabalho. Se Deus pensasse no trabalho que o ser humano dá a Ele em relação à desobediência a seus princípios, não teria feito o mundo. Tudo que fazemos na vida pode nos gerar problemas, você não compra um carro, por exemplo, pensando que o pneu pode furar um dia, mas no benefício que você vai ter com o veículo”, ilustrou.

A congregação possui 200 membros, e com a iniciativa de construir moradias para os fiéis que não tinham onde morar houve mobilização solidária por parte da comunidade. O pastor Fábio Mendonça ressalta que não realizou nenhuma campanha de arrecadação: “Não sou de pedir.

“Acredito que quando o trabalho é direito, Deus se encarrega de mover o coração das pessoas ao desejo de ofertar. E assim foi: um membro doou mil tijolos, outro duas pias…”, disse, revelando que a iniciativa ainda não atendeu as necessidades de todos os membros: “Agora, estamos construindo mais quatro quitinetes, com o desafio de entregá-las até o dia 12 de outubro, pois, hoje temos duas senhoras alojadas na igreja, uma delas está no espaço onde eu atendia, meu gabinete pastoral e a outra na ‘salinha’ das crianças”.

Segundo o pastor, sua iniciativa não tem motivação política: “Se eu estiver fazendo isso na intenção de ser candidato o trabalho é em vão, não tenho interesse político nenhum”.

“As igrejas devem ficar mais atentas à necessidade do povo. Sejam elas materiais ou espirituais. Há igrejas em que a maioria dos membros não possui necessidades financeiras, mas sempre há os que precisam de ajuda espiritual e aqueles que precisam de ajuda material”, alertou o pastor Fábio Mendonça.

Portal do Litoral PB

MÉDICO SE IRRITA E MATA PACIENTE COM UM SOCO

O caso aconteceu em 29 de dezembro, mas só veio a público neste fim de semana. Um médico russo, identificado como Ilya Zelendinov, se irritou com o paciente Yevgeny Bakhtin, de 56 anos, e o socou. O impacto foi tão grande que o homem caiu no chão na mesma hora, nocauteado. Mesmo com a vítima desacordada, o médico continuou a discutir com outro homem, não identificado, que tentava conter a confusão.
De acordo com o Daily Mail, o doutor teria se descontrolado porque o paciente estaria perturbando as enfermeiras do local. Zelendinov demorou a perceber a gravidade de sua agressão. Ele demorou alguns minutos até correr para tentar reanimar Bakthin. Nas câmeras do hospital, ele grita por ajuda para socorrer o homem.
O médico foi demitido e cumpre prisão domiciliar pelo homicídio. O caso está sob os cuidados do Comitê de Instrução da Rússia. A ministra da Saúde do país, Veronika Skvorsova ordenou uma investigação para saber como vazou o vídeo de segurança do hospital, que viralizou na internet.
Apesar da gravidade da agressão, a rede de notícias BBC revelou que é improvável que Zelendinov receba uma condenação severa. As autoridades não acreditam que o médico agiu com o intuito de matar o paciente. A causa da morte de Bakthin foi traumatismo craniano. Ele bateu com a cabeça no chão após o golpe, sofrendo danos no cérebro.

Fonte: Extra

APÓS DISCUSSÃO MULHER JOGA ÁGUA QUENTE NO ROSTO DO MARIDO EM MORAES ALMEIDA

O fato aconteceu no Distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba, oeste do estado. Segundo informações repassadas a nossa reportagem pela Policia Militar. O casal (Mauricio de Azevedo Alves e Maria Laudiceia Alves Uchoa) estava bebendo junto no domingo, depois de tomarem todas, foram para o (Hotel do Povo), localizado na Rua Peixotinho no distrito. No quarto do hotel os dois começaram a discutir e se agredir fisicamente, depois de uma pausa a senhora; Maria aproveitou da distração de seu cônjuge, esquentou uma vasilha com água e jogou no lado esquerdo do seu rosto, no local ficaram às marcas da água quente.

O fato foi comunicado ao DPM do distrito, onde os policiais: Cb/PM: Otacy/ Cb/PM: Jesus/ Cb/PM: Max e os Sds/PMs Carlos Almeida e D. Miranda, foram ate ao local e prenderam Maria Laudicéaia, que será encaminhada para a delegacia de Itaituba para os procedimentos legais.

Fonte: Junior Ribeiro e Cabo/PM Otacy 

IDOSO MORRE APÓS SER ATINGIDO POR CARROCERIA DE CAMINHÃO NA CIDADE DE URUARÁ

Imagem ilustrativa

Na tarde deste domingo, 10 de janeiro, um idoso de 82 anos acabou morrendo na cidade de Uruará (PA) após ser atingido pela carroceria de um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 14 horas no Bairro Betel, zona leste da cidade. De acordo com relatos de um familiar da vítima, o caminhão estava parado em frente da casa para onde estava sendo levada uma mudança quando um amigo da família que estava ajudando no transporte da mudança entrou na cabine do veículo para colocar um CD de música e em seguida inexplicavelmente o caminhão funcionou em marcha ré atingindo o idoso, Joaquim Cândido da Silva, 82 anos, que estava numa moto estacionada atrás do caminhão. O idoso ainda foi socorrido sendo levado para o hospital municipal, mas acabou falecendo pouco tempo depois.

Joaquim Cândido da Silva morou durante muitos anos no travessão 195 sul e há 3 anos estava morando no Bairro Vila Brasil II, zona norte da cidade, onde o seu corpo está sendo velado.

A fatalidade enche de tristeza, familiares e amigos.

Fonte: SistemaRegional de Comunicação

POPULAÇÃO DE BRASIL NOVO TRANSFORMA A ESTRADA DO BAIRRO CIDADE ALTA EM UM NOVO LIXÃO A CÉU ABERTO

Há vários anos, as pessoas que passam pela Avenida Castelo Branco no trecho conhecido como estrada nova, que ligas os bairros do centro de Brasil Novo ao Bairro cidade Alta reclamam dos fortes odores naquela estrada causado pelo lixo jogado no local. Na érea particular, que pertence à um empresário da Cidade, onde deveria serem jogados entulhos de resto de construção no intuito de fazer o aterro do terreno, está virando um novo lixão a céu aberto no centro da Cidade.

É de costume encontrar carcaças de animais mortos e ossos proveniente dos açougues jogados no local, o que causa o mal cheiro e atrai urubus.

Mas o problema não se resume ao acumulo de lixo e ao mal cheiro. Logo a baixo, há uma distância aproximada de 150 a 200 metros, passa um Igarapé, conhecido como Igarapé do Bizaque ou Rio de Pedras e que vem sofrendo mudanças drásticas devido ao aterramento.

Quando chove a enxurrada carrega essas impurezas contaminando o igarapé que é um afluente importante do Rio Jarucu, um dos principais rios do município. É visível que as constantes erosões tem causado o assoreamento e a morte do Igarapé.

O Executivo Municipal se reuniu na manhã do dia 29 de setembro de 2015 com representantes dos Bairros Vitória Régia e Vista Verde, SEMMA e um representante da norte energia para discutir sobre a construção do aterro sanitário que já está em construção, enquanto isso os lixões continuam ativos e a população continua jogando seu lixo em locais inadequados.

O LIXO E A SAÚDE PÚBLICA

O lixo tem papel importante no quadro epidemiológico de um município. Quando o lixo é acondicionado de forma inadequada por ser um ambiente adequado para se transformar em habitat e proliferação de vetores de diversas enfermidades contribuindo para o agravamento da saúde pública, além disso os resíduos ainda contaminam o ar, a águas superficiais e subterrânea e o solo.

Então não adianta nada a população exigir que o governo desenvolva ações para resolver as questões do lixo, se a própria população não se conscientizar da responsabilidade de cada um na solução do problema.

Por: Valdemídio Silva

A pedido do governo, STF suspende pagamento de seguro a pescadores

Seguro-defeso começaria a ser pago nesta segunda (11), ao custo de R$ 1,6 bi. Governo alegou ser preciso recadastrar beneficiários para evitar fraudes.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca. Numa decisão liminar (provisória), que ainda deverá ser confirmada ou rejeitada pelo plenário da Corte, Lewandowski atendeu a um pedido do governo para manter suspenso o defeso por 120 dias e, assim, o pagamento aos pescadores afetados pela medida.

Conforme a própria ação apresentada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, o pagamento do benefício traria um impacto de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, que seriam pagos a partir da próxima segunda-feira (11), além de outros R$ 3 milhões em custos operacionais. Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal. Originalmente, o defeso foi suspenso por uma portaria dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, que foi posteriormente derrubada pelo decreto do Congresso.

Na ação, o governo alega "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, alegando ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes. Em sua decisão, Lewandowski disse que “não se sustenta” a alegação de que a suspensão foi feita com “fim fiscal”. “Se o defeso, segundo os técnicos, não deve persistir por não mais atender ao fim a que se destina, o recebimento do seguro também passa a ser indevido, ensejando a sua manutenção indevida, em tese, uma lesão ao erário”, justificou o ministro.

Na ação, o governo argumentou que "o período de recrutamento de uma determinada espécie pode mudar de um ano para o outro devido a alterações climáticas ou outras variações ambientais”. “Dessa forma, faz-se necessária uma revisão periódica de normas que instituíram períodos de defeso, para que estes não percam totalmente a sua finalidade", completou. Segundo o Ministério da Agricultura, a liberação da pesca não causaria impacto no meio ambiente. Deputados contrários à portaria, porém, argumentaram que a liberação da pesca no período reprodutivo poderia comprometer a produção pesqueira no futuro.

MOTO SE PARTE AO MEIO EM ACIDENTE EM ALTAMIRA

O acidente aconteceu no Bairro Água Azul na noite deste domingo e uma ceta errada teria ocasionado a batida entre duas motos.

De acordo com as informaçoes, uma jovem pilotava uma moto Pop a caminha da igreja quando um homem em uma moto Brós, vindo no sentido contrário e embriagado (com a cara cheia do suco do capeta), teria ligado a seta para um lado e feito a manobra para o lado oposto do que indicava na seta da moto e bateu de frente com a mulher.

Com o impacto a moto Pop se partiu ao meio e a mulhert eve fratura no. O homem, que causou o acidente naõ tem Habilitação e foi encaminhado para a Delsgacia de Polícia para ser ouvido.

Por: Valdemídio Silva com informações de Carlos Calaça

Fotos: Carlos Calaça

DETENTOS SÃO BALEADOS EM TENTATIVA DE FUGA EM ALTAMIRA

A tentativa de fuga aconteceu na tarde deste domingo (10), e os policiais militares que fazem a segurança do Presídio conseguiram evitar que os detentos se evadissem.

Por volta das 16:30 da tarde deste domingo (10), três detentos que cumprem pena no Centro de Recuperação de Altamira tentaram fugir do Sistema penitenciário mas a fuga foi frustrada pela ação dos Policiais Militares que fazem a segurança do local que conseguiram recapturar os três internos. Durante a tentativa da fuga dois internos foi baleado na perna e socorridos pela equiepe do SAMU que encaminhou os detentos feridos para o hospital municipal de Altamira onde após os tratamentos retornarão ao sistema prisional. A identidade dos detentos envolvidos na tentativa de fuga não foi divulgada.

Por: Valdemídio Silva com informações de Carlos Calaça

Fotos: Carlos Calaça