Dois adolescentes foram apreendidos por roubo de celulares em Uruará (PA)

Adolescentes de 16 e 17 anos foram apreendidos suspeitos de estarem praticando roubo de celulares na cidade de Uruará.

A equipe de plantão da Polícia Civil foi informada sobre dois adolescentes que estavam cometendo roubos na cidade às vezes usando faca. A Polícia Civil passou a diligenciar e encontraram os 2 adolescentes que foram apreendidos. 

Eles usavam uma motocicleta pop vermelha que era alugada. O veículo pertence ao nacional de prenome Ramon, que de acordo com a polícia aluga a motocicleta para indivíduos cometeram assalto. A apreensão foi efetuada por volta das 6 horas e 30 minutos desta sexta-feira, 09. Com os adolescentes foi encontrado 1 celular que teria sido roubado na noite desta quinta-feira, 08.

As pessoas que foram roubadas nos últimos dias devem comparecer na delegacia para fazer o reconhecimento, sendo que a identidade das vítimas é mantida em sigilo.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Corpo da professora Zilac, do município de Uruará (PA), é encontrado no rio Xingu

Equipes de resgate encontraram o corpo da professora de Uruará vítima de naufrágio ocorrido no Rio Xingu no sítio Pimental em Belo Monte, o corpo de Zilac Zelda Guedes Ferreira foi encontrado por volta de 1h45 desta sexta-feira, 09. Participaram das buscas as equipes dos bombeiros e seguranças da obra desde as 20h de quarta-feira, 07, quando o naufrágio ocorreu próximo as comportas do barramento no Sítio Pimental a 46km de Altamira.

A Norte Energia informou em nota nesta quinta-feira que na última quarta-feira, 07, por volta das 19 horas, ocorreu o naufrágio de uma embarcação de pequeno porte (tipo rabeta) na região à jusante do barramento da Usina de Pimental. A embarcação era ocupada pelo casal Luzivaldo Feitosa Pires, 41 anos e Zilac Zelda Guedes Ferreira, 35 anos.

Luzivaldo e Zilac são professores de ensino fundamental na comunidade Agrovila Sol Nascente, em Altamira. Luzivaldo foi resgatado por agentes de segurança e Zilac havia ficado desaparecida e encontrada apenas na madrugada desta sexta-feira, 09.

Os dois pescavam em local muito próximo ao barramento e foram alertados verbalmente pela Segurança Patrimonial da Norte Energia de que as atividades de pesca e navegação são proibidas na área. Ignorando os alertas, se aproximaram ainda mais da barragem, quando foram envolvidos pelo rebojo das águas. O barco em que estavam naufragou e ambos foram atraídos para o interior da comporta 9 que estava com uma abertura de 75 cm para a manutenção da vazão mínima do Rio Xingu. As demais comportas estavam fechadas.

Zilac Guedes é filha de moradores da cidade de Uruará, o ex-vereador do município, Adelmo e esposa Geni, candidata a vereadora. Foi professora no município de Uruará e atualmente trabalhava no município de Altamira.

A família aguarda a liberação do corpo da professora pelo IML em seguida o corpo será trasladado para a cidade de Uruará.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

MINERADORA INVESTIRÁ R$6 BILHÕES EM EXPANSÃO

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, recebeu ontem, em Brasília, o diretor-presidente da Mineração Rio do Norte (MRN), Silvano de Souza Andrade, que apresentou o projeto de expansão da mineradora, localizada em Porto Trombetas, em Oriximiná, oeste paraense.

São investimentos de aproximadamente R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 4 bilhões na fase de implantação e R$ 2,8 bilhões em infraestrutura. Dos investimentos planejados, estima-se ainda uma arrecadação de impostos em torno de R$ 474 milhões. Serão aproximadamente 2 mil empregos durante o período da obra.

EXPANSÃO

A expansão está planejada para acontecer nos platôs da Zona Central e Oeste, garantindo a continuidade das operações da MRN até 2043. Atualmente, a empresa extrai bauxita no platô da Zona Leste, com uma produção anual de 18 milhões de toneladas e 5 mil empregos diretos e indiretos.

Metade da produção é destinada à exportação, gerando receita de R$ 850 milhões. Só no ano passado, a receita com a bauxita foi de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 232 milhões em recolhimento de impostos para os cofres públicos, incluso a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), R$ 42 milhões, além de investimentos da ordem
de R$ 163 milhões.

ARRECADAÇÃO

A empresa estima que o potencial arrecadatório da obra alcançará R$ 3,5 bilhões apenas a título de recolhimento de CFEM, sendo que 65% será para Oriximiná, Terra Santa e Faro. Já R$ 5,5 bilhões serão decorrentes dos demais tributos federais, estaduais e municipais. Os acionistas da MRN são Vale, Alcoa, Rio Tinto Alcan, South 32, Hydro e CBA (Votorantim).

No entanto, as reservas atuais de bauxita estão previstas para se esgotarem em 2023. Para garantir a continuidade da empresa e a manutenção dos empregos, a MRN planejou a expansão, que ainda depende de aprovação de licenças ambientais.

APOIO

O ministro Helder Barbalho se prontificou a ajudar a viabilizar o investimento e afirmou que vai tratar do tema com seus colegas de ministério. “Reforço mais uma vez que estou em Brasília, mas sempre buscando e priorizando para que os investimentos cheguem ao Pará”. O ministro garante que não medirá esforços para colaborar com o sucesso do projeto para o Estado. 

(Diário do Pará)

SAIBA O QUE FAZER DURANTE A GREVE DOS BANCÁRIOS

A partir de hoje, quem precisar de serviços bancários deverá recorrer a outros meios. É que a categoria entrou em greve por tempo indeterminado, em todo Brasil. Para não pagar juros ou multas a pedagoga Silvia Assunção, de 40 anos, antecipou ontem o pagamento das contas do mês. “Tem de pagar até as que vão vencer para não ter problema depois”, disse.

Tem contas que só vencem no dia 10 e só posso 
pagar na boca do caixa", afirmou o aposentado Rubens da Silva. 
(Foto: Daniel Costa/Diário do Pará)

O aposentado Rubens da Silva, de 70 anos, também se antecipou e procurou ontem uma agência, mesmo sendo correntista e podendo usar caixas eletrônicos. “Tem contas que só vencem no dia 10 e só posso pagar na boca do caixa. Não sei o que fazer”, disse.

SEM PENALIDADES
Como a greve não é de responsabilidade do fornecedor nem do consumidor, não podem ser impostas penalidades, como multa e juros, no caso do atraso do pagamento. Mas, diante dessa situação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor se programe para realizar o pagamento, de preferência antes mesmo da data de vencimento da conta. A expectativa do Sindicato dos Bancários do Pará é de adesão de 60%, abrangendo 250 agências e mais de 8 mil funcionários. Eles reivindicam, entre outros, reajuste salarial de 14%. A última paralisação, em 2015, durou 26 dias.

PAGANDO CONTAS

Peça ao fornecedor dos boletos alternativas de pagamento ou mudança no prazo de vencimento.

Faça pagamentos pelo telefone, Internet ou caixas eletrônicos.

Contas de serviços públicos como água, luz e telefone podem ser pagas em casas lotéricas e alguns supermercados.

FONTE: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Por: Roberta Paraense/Diário do Pará

Bancários decidem últimos pontos para greve

Bancários do todo o país deverão cruzar os braços nesta terça-feira (6), quando inicia a greve geral da categoria. No Pará, a expectativa é que trabalhadores de bancos públicos e privados paralisem as atividades em todo o Estado.

Segundo o Sindicato dos Bancários do Pará, os números de trabalhadores que irão aderir a greve e de agências que irão fechar as portas ainda estão sendo levantados, mas deverão ser divulgados no final da tarde de hoje.

No começo da noite desta segunda-feira (5), às 19h, a categoria irá se reunir em assembleia para discutir e organizar a mobilização do movimento grevista a partir de amanhã, como pontos de concentração, atos públicos e mobilizações em frente às agências.

A greve faz parte de um movimento nacional. A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%), R$ 880 em vales-alimentação, refeição, 13ª cesta, auxílio-creche e piso de R$ 3.940,24 (equivalente ao salário mínimo do Dieese).

Já os bancos oferecem reajuste de 6,5% sobre o salário e benefícios, como vale-alimentação e auxílio-creche, além de abono no valor de R$ 3.000 e piso de R$ 2.842,96.

Fonte: DOL

Justiça bloqueia bens do prefeito Erivando Amaral

De acordo com o programa de notícias Balanço Geral, Record Altamira, a Justiça Federal, subseção Altamira, bloqueou os bens do prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Amaral (PSB). O pedido é do Ministério Público Federal. 

Confira na reportagem.

Fonte: O Xingu 
RepoBalanço Geral/Altamira

Empreiteiras podem ser obrigadas a devolver dinheiro dos estudos de Belo Monte

Foto: Osvaldo de Lima

Em julgamento na 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, foi acatada a apelação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a nulidade do acordo de cooperação técnica firmado entre a Eletrobrás e as empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras da Usina Belo Monte. O pedido havia sido negado pela 9ª Vara da Justiça Federal no Pará. Além da nulidade, o recurso exigia a indenização por perdas e danos, considerando o alto custo dos estudos previstos.

Com a decisão do Tribunal, fica anulado o acordo feito em 2005, sem licitação, entre a Eletrobrás e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa para a realização dos estudos de Belo Monte. As empresas e o governo ainda têm direito a recurso, mas, ao fim do processo, elas podem ser obrigadas a devolver o dinheiro repassado para os estudos e ainda se retirar da obra da usina, que só será concluída em 2019. “Vamos procurar recuperar para os cofres públicos o dinheiro pago pela Eletrobrás a essas empreiteiras”, diz o procurador regional da República Felício Pontes, autor da apelação julgada ontem em Brasília. O valor total dos estudos de Belo Monte nunca foi divulgado, mas pode passar de R$ 10 milhões.

A aliança entre a Eletrobrás e as empreiteiras pode ter influenciado de maneira determinante o resultado do leilão de Belo Monte, ocorrido cinco anos depois da assinatura do acordo, em 2010. As empreiteiras se retiraram da concorrência e ficaram apenas com a fatia segura do projeto da usina, as obras de construção civil, deixando possíveis riscos para os sócios da Norte Energia S.A. “O ajuste (acordo de cooperação técnica) permitiu que a administração concorresse indevidamente para o favorecimento das três empreiteiras, que obtiveram informações privilegiadas, de modo a interferirem e condicionarem, de forma irregular, o comportamento de possíveis competidores”, disse a procuradora regional da República Eliana Torelly, que sustentou a posição do MPF diante do Tribunal.

Os desembargadores Néviton Guedes, Souza Prudente e Carlos Moreira Alves concordaram com os argumentos do MPF e ordenaram a anulação do acordo. A decisão, além das consequências para as empreiteiras envolvidas em Belo Monte, pode ter repercussões em novos projetos de aproveitamento hidrelétrico, já que a partir desse precedente, serão necessárias licitações para confecção de estudos de impacto ambiental. As falhas e lacunas nos estudos realizados por empreiteiras que são diretamente interessadas nas obras têm graves conflitos socioambientais nas regiões atingidas por barragens.

Entenda o processo judicial – A ação do MPF pedindo a nulidade do acordo de cooperação técnica e de todos os atos dele decorrentes data de 2007. A finalidade do acordo era a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, que compreendia a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), revisão do inventário do potencial hidro energético da bacia do rio Xingu, estudo de natureza antropológica, avaliação ambiental integrada da bacia e respectivo Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável, além das adequações necessárias aos estudos de engenharia com base nos novos estudos realizados com a celebração do Acordo.

Segundo o Ministério Público, o acordo de cooperação técnica é nulo por dispensa indevida de licitação, injustificável restrição à publicidade de instrumento público, e criação ilícita de vantagem competitiva em favor das empresas privadas que participaram do acordo, depois contratadas para realizar as obras de Belo Monte, que tiveram um custo total de R$ 28 bilhões. O juiz da 9ª Vara Federal do Pará julgou os pedidos do MPF improcedentes. Para ele a licitação poderia ser dispensada por se tratar de convênio e não contrato administrativo, a questão da restrição à publicidade teria sido resolvida com um termo aditivo que excluía a cláusula de confidencialidade, além de não reconhecer o privilégio de informações às empresas participantes do convênio.

Após a sentença desfavorável, o MPF do Pará recorreu ao TRF1. Para o procurador regional da República, Felício Pontes Jr., não há que se falar em convênio administrativo no caso do acordo de cooperação técnica entre a Eletrobrás e as empresas privadas. “O convênio pressupõe pessoas atuando em cooperação ao fim comum de ambas. Claro está que o convênio deve ser realizado entre entes públicos. E, ainda que seja feito com um ente privado, somente poderá ser firmado com aqueles sem fins lucrativos, o que não é o caso. A licitação era necessária”, explica o procurador.

Outro ponto levantado pelo MPF foi o fato das empresas que celebraram o Acordo terem sido contratadas para construção da usina Belo Monte, tendo sido privilegiadas com as informações obtidas nos estudos realizados por meio de Acordo.

ACIDENTE GRAVE NO RAMAL GROTA SECA EM ALTAMIRA - PA

O Acidente aconteceu na tarde deste domingo (04) por voltas das 17:30, no Ramal do grota seca envolvendo uma moto pop e uma caminhonete preta.

Segundo informações, dois Rapazes trafegavam na estrada um ao lado do outro quando se deparam com a caminhonete que vinha do sentido contrário foi um dos rapazes se assustou e se aproximou do outro fazendo com que os guidões das duas moto se chocassem e os rapazes perdessem o controle das motocicletas e causasse o acidente. Um caiu dos motociclistas fraturou o pé e o outro, que foi em direção a caminhonete e colidiu de frente com o veículo e com o impacto da colisão fraturou a clavícula e o fêmur em dois lugares e teve alguns cortes no rosto.
O motorista da caminhonete, que é Sargento da Polícia Militar, não teve como desviar devido a estrada ser estreita, mais permaneceu no local e pediu para alguns populares ir até um local onde pudesse ligarem para o socorro.
O corpo de bombeiros foi acionado para atender as vítimas e encaminharam um dos rapazes para o Hospital Regional, o outro rapaz foi socorrido por amigos devido seus ferimentos não ter sido muitos graves.

Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

RAPAZ E MORTO PELO O AMIGO COM GOLPE DE FACA EM MEDICILÂNDIA.

O Homicídio aconteceu na manhã deste domingo(04) , por volta das 08:30 horas na rua 12 de Maio no Centro de Medicilândia , Segundo informações a vítima Aldelan Pinheiro teria comprado duas caixinha de cerveja e colocado no carro do amigo e acusado, quando foi entrar no veículo outro amigo da vitima apareceu e Aldelan teria oferecido uma latinha de cerveja para o outro amigo, o acusado de nome Igor Carvalho não gostando começou a reclamar, então os dois começaram a discutir.

O acusado, já bastante alterado, pegou uma faca e deferiu um golpe no pescoço da vítima que morreu na hora, fugiu da cidade pelo travessão da 85 com o apoio do próprio pai.

A Polícia está investigando o caso.

Informações e Foto: Facebook/Carlos Calaça

TERMINA HOJE AS INSCRIÇÃO PARA CONCURSO DA IFPA

O concurso público tem por objetivo contratar profissionais de nível médio e superior para atender os diversos Campi no Estado.

O Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia do Pará (IFPA) recebe, de hoje até 9 de outubro, as inscrições para o novo concurso público realizado pela instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, nos endereços eletrônicos http://www.ifpa.edu.br ouhttp://www.concursos.ifpa.edu.br. Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa por meio de boleto bancário. No momento em que estiver preenchendo o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar nos campos apropriados: o cargo para o qual deseja concorrer, e o local de realização da prova (Belém, Marabá ou Santarém). Após o envio da ficha, não é possível realizar alterações.

O objetivo é contratar profissionais de nível médio e superior para atender as necessidades dos Campi Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, CTEAD - Belém, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Reitoria, Reitoria - Belém, Santarém, e Tucuruí.

Há oportunidades nos cargos de Arquivista (1 vaga), Bibliotecário-Documentalista (7 vagas), Médico-veterinário (1 vaga), Psicólogo, Relações Públicas (1 vaga), Secretário Executivo (2 vagas), Tecnólogo em Cooperativismo (1 vaga), Tecnólogo/Agroindústria - Alimentos (1 vaga), Tecnólogo/Gestão Financeira (2 vagas), Zootecnista (2 vagas), Diagramador (1 vaga), Revisor de Texto Braille (1 vaga), Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Técnico em Alimentos e Laticínios (1 vaga), Técnico em Arquivo, Técnico em Audiovisual (2 vagas), Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório nas áreas de Agropecuária (4 vagas), Ambiental (1 vaga), Análises Químicas (1 vaga), Manutenção e Suporte em Informática (2 vagas), Ciências (1 vaga), Edificações (1 vaga), Eventos (1 vaga), Física (1 vaga), Informática (2 vagas), Mineração (1 vaga), Pesca (1 vaga), Segurança do Trabalho (1 vaga), Auxiliar em Assuntos Educacionais (2 vagas).

Em todos os casos a jornada de trabalho dos novos servidores é de 40h semanais e a remuneração varia de R$ 1.834,69 a R$ 3.868,21, em virtude do cargo exercido.

Além da remuneração, os profissionais terão alguns benefícios, dentre eles o auxílio alimentação de R$ 458,00, auxílio transporte, assistência suplementar a saúde, e assistência pré-escolar, no valor de R$ 321,00, por dependente até cinco anos de idade. Para classificar os inscritos está prevista a realização de provas objetivas e de títulos, sendo que a primeira avaliação deve ocorrer em 27 de novembro.

Todo o conteúdo programático exigido, discriminação dos títulos, valor dos pontos e demais informações estão disponíveis para consulta no edital que rege o certame.

ÓBIDOS

O IFPA também oferece nove vagas destinadas para o campus de Óbidos, no oeste do Pará. Os salários variam de R$ 4.014,00 a 9.114,67, dependendo da titulação do candidato. Das vagas para o IFPA de Óbidos, as áreas de conhecimento são: artes, educação física, química, biologia, histórias, geografia e filosofia, com formação mínima em licenciatura nas respectivas áreas. Para os cargos de engenharia florestal e agronomia é necessário a titulação de bacharel, no mínimo. O período de inscrição para o concurso, que será feita exclusivamente no site do IFPA, é de 27 de setembro a 12 de outubro. De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto, as provas serão divididas em três etapas: prova objetiva, prova de desempenho didático e prova de títulos, que ocorrerão nos dias 23 de outubro e 16 de novembro, respectivamente.

Fonte: ORM NEWS

BANDO EXPLODE E LEVA DINHEIRO DE EMPRESA EM MARABÁ

Quadrilha utilizou dinamites para explodir os cofres. A quantia levada ainda não foi divulgada.

Foto: Breno Pompeu

Um grupo armado de cerca de 20 homens explodiu cofres e fugiu levando dinheiro de uma empresa de valores do bairro de Nova Horizonte, em Marabá, sudeste paraense, na madrugada desta segunda-feira (5). A quantia levada ainda não foi divulgada. Uma policial militar do Grupo Tático ficou ferida durante uma troca de tiros com o bando.

Segundo as primeiras informações, a quadrilha chegou por volta de 1h da manhã na empresa, explodiu os cofres com ajuda de dinamites, e seguiu pela rodovia Transamazônica. Um carro forte e outros veículos que estavam na frente também foram atingidos na explosão.

Houve trocas de tiros entre a polícia local e os bandidos. Uma policial militar que participou da ação ficou ferida. Na fuga, o bando também ateou fogo em caminhões na ponte sobre o rio Itacaiúnas. Ainda não há informações sobre feridos. As Polícias Civil e Militar de Marabá continuam procurando o bando.

A Polícia Civil informou que uma equipe da DRCO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e outra do GPE (Grupo de Pronto-Emprego) foram enviadas para Marabá nesta segunda-feira.

A empresa Prosegur disse que nenhum funcionário ficou ferido na ação e que está prestando todas as informações para as autoridades. 

Fonte: ORM NEWS

IBAMA MULTA CAÇADOR POR MATAR PELO MENOS 19 ONÇAS NO PARÁ

O caçador apontado como responsável pela morte de, pelo menos, 19 felinos no Pará foi multado em R$ 494 mil de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), na última sexta-feira (02). Ele foi preso pela Policia Militar em Curionópolis (PA) no dia 26 de agosto, durante a apuração de uma denúncia de porte ilegal de armas.

Ele foi flagrado armazenando cabeças, crânios, couros e patas dos animais silvestres abatidos em um refrigerador. Os policiais também apreenderam no local espingardas e munições.

Segundo o instituto, esta foi a maior quantidade de grandes felinos caçados já registrada em uma operação. Três autos de infração totalizaram R$ 460 mil por matar, mutilar e manter animais silvestres em depósito. A apreensão de sete aves silvestres resultou na aplicação de mais uma multa, no valor de R$ 34 mil.

Pelo menos 20 animais foram abatidos: 16 onças (Panthera onca), duas suçuaranas (Puma concolor), uma jaguatirica (Leopardus pardalis) e um jacaré (Caimam sp.).

Todos foram levados para sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Floresta Nacional de Carajás (PA). Exames genéticos serão realizados para determinar as espécies e concluir a investigação. Após o encerramento da pericia será definida a destinação final das apreensões.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou nota sobre o caso em que destacou que “o perigo de extinção da onça pintada aponta, de forma dramática, para a necessidade urgente de aumentarmos, em quantidade e qualidade, a proteção de nossa biodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente entende que essa proteção passa, necessariamente, pelo fortalecimento da estrutura de fiscalização do Ibama e do ICMBio, e pela conscientização, através da educação ambiental”, diz. 

Fonte: G1 Pará

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE MULTA POR FAROL DESLIGADO NAS RODOVIAS DO PAÍS

Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que já foram aplicadas.

A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão já está valendo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) foi notificada nesta sexta, e vai informar os órgãos de fiscalização sobre a mudança. A União também estuda quais são os recursos cabíveis. Até que o caso volte a ser discutido pela Justiça, novas multas não poderão ser emitidas por esse tipo de infração.

A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou por meio de nota que vai recorrer. Segundo a nota, a "consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União - 1ª região, irá apresentar, ao longo da semana, ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, pedido de suspensão de liminar. O entendimento é de que tal decisão provisória não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito. A intenção da aplicação da Lei é preservar vidas aumentando as condições de segurança nas rodovias, estradas e ruas do País."

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

O descumprimento da regra é infração média, gera 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13. A decisão não cita as multas que já foram aplicadas.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.

Regra em debate

O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat), e a decisão favorável é do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF.

No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".

Justiça libera pagamento de salários de servidores em Uruará (PA) e prefeito recorre pedindo desbloqueio de verbas

Após bloquear as verbas da prefeitura do município de Uruará (PA) a justiça liberou o primeiro pagamento de salários e determinou nesta quinta-feira, 01, que o banco, que seria o Banco do Brasil, pague os salários dos servidores contratados e substitutos da educação, os salários dos servidores da Secretaria de Viação e Obra e os salários dos servidores da Secretaria de Assistência Social,  no município de Uruará (PA). O pagamento será referente aos meses de maio e junho de 2016 que estão atrasados. Com relação aos servidores de outras secretarias, que também estão com os salários atrasados, a justiça está aguardando a prefeitura repassar as folhas de pagamento para que assim seja dada a ordem para pagar. A informação foi passada pelo Sintepp subsede Uruará.

Recorrendo do Bloqueio de verbas – O prefeito do município de Uruará, Everton Moreira (Banha), do partido Solidariedade, recorreu da decisão liminar deferida pela justiça de Uruará e entrou com um Agravo de Instrumento, de número: 0010461-11.2016.8.14.0000, pedindo o desbloqueio das verbas na Vara de 2ª Câmara Cívil Isolada, Instância de 2º Grau da Comarca de Belém.

O Sintepp Uruará informou que está com advogados do Sintepp Belém defendendo a causa dos servidores.

O Bloqueio das verbas da prefeitura - O Juiz de Direito substituto da Comarcia de Uruará, Michel de Almeida Campelo, deferiu liminar em favor dos servidores públicos municipais de Uruará (PA), determinando o bloqueio das contas da prefeitura do município. A decisão foi promulgada na tarde de segunda-feira, 22, de agosto de 2016. Sendo 54% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do Fundo Especial do Petróleo, do ICMS, do ITR, do Auxílio Financeiro Para Fomento Exportações, do Simples Nacional, do Fundo Saúde e do ICMS do Estado, 50% da Autorização de Internação Hospitalar, 50% do Programa de Atenção Básica e 50% do PAB Estadual repassado mensalmente ao município de Uruará.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 945,80 EM 2017

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 7,47%. Se confirmado, esse índice deverá cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do mínimo.

A informação consta na proposta de orçamento federal para 2017 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), último dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o salário mínimo fosse para R$ 946 no próximo ano.

Salário mínimo necessário

Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano. 

Segundo Oliveira, o déficit de 2017 deve atingir 2,1% do PIB, totalizando R$ 143,1 bilhões, sendo 2,04 pontos porcentuais do governo central (R$ 139 bilhões), 0,04 p.p. das estatais (R$ 3 bilhões) e 0,02 p.p. de Estados e municípios (R$ 1,1 bilhão). Para 2018, a estimativa é de um déficit fiscal para 2018 é de R$ 66 bilhões, ou 0,89% do PIB.