PROMOTORES DE TODO O BRASIL SE REÚNEM EM BELÉM PARA DISCUTIR DIREITOS HUMANOS

Foto: Internet

Entre os dias 9 e 11 de novembro, Belém vai sediar a 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). São esperados cerca de 150 procuradores e promotores de justiça, representando os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, para discutir questões práticas e teóricas referentes a cada uma de suas áreas de atuação, com a finalidade de promover o intercâmbio de experiências, informações e materiais para uma atuação uniforme, despersonalizada e mais eficaz entre os Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Durante os três dias do evento, os membros do Ministério Público vão se distribuir em sete Comissões Permanentes (COPEs) que atuam nas áreas de direitos humanos, saúde, infância e juventude, pessoa com deficiência e idoso, violência doméstica e familiar contra a mulher, educação e meio ambiente. Cada uma das comissões tem uma pauta específica de trabalho. Ao final, as comissões reúnem em sessão plenária para finalizar os debates e produzir encaminhamentos, como enunciados. As ações definidas durante a reunião serão submetidas ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

No primeiro dia haverá reunião prévia entre os coordenadores das comissões, secretário executivo e presidência do GNDH, abertura do evento e início das reuniões simultâneas das comissões permanentes. No dia 10 as reuniões simultâneas das Comissões prosseguem e o encerramento da 2ª Reunião Ordinária do GNDH ocorre no dia 11 pela manhã.

As comissões reunirão em salas e auditórios localizados no prédio-sede do Ministério Público do Estado, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Associação do Ministério Público do Estado.

HOSPITAL REGIONAL ABRE OPORTUNIDADE DE TRABALHO

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está ofertando uma vaga para técnico de Enfermagem no Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT). Os interessados devem enviar o currículo atualizado pelo e-mail recrutamento@hrtprosaude.org.br, escrevendo o nome do cargo no assunto da mensagem.

Vaga disponível:

Cargo: Técnico em Enfermagem

Requisitos: Ter o curso técnico em Enfermagem, registro no COREN (PA) regularizado e experiência na função. Disponibilidade imediata.

Carga horária mensal: 180 horas/mês conforme escala de trabalho.

Benefícios: Salário

Por: Thaís Portela

PESQUISADORES APONTAM CAMINHOS PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS RIBEIRINHOS DO XINGU

A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas se debruçaram sobre o problema dos ribeirinhos expulsos de seus territórios nas margens do rio Xingu pela usina de Belo Monte. O grupo inclui antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem: do lado que foi alagado, houve a remoção compulsória dos moradores, do lado que teve a vazão reduzida, a falta de água e peixe ameaça a vida de todos.

O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no país e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos. O trabalho dos especialistas teve a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Durante a semana, os trabalhos serão coordenados pela professora Manuela Carneiro da Cunha, indicada pela SBPC. Os estudiosos analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma proposta para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu. Foram três grupos de ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus direitos reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores da área que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no processo de licenciamento ambiental da usina.

Os resultados do grupo de estudos multidisciplinar serão apresentados durante a semana aos ribeirinhos para a conformação de propostas que serão apresentadas ao governo brasileiro em uma audiência pública na próxima sexta (11/11). A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Azevedo, confirmou que vai estar presente na audiência, assim como o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes. O Ministério Público Federal, que solicitou os estudos e promove a audiência pública, convidou também o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ainda não confirmaram presença.

SECA NO RIO XINGU PREOCUPA RIBEIRINHOS DE ALTAMIRA

Os moradores de comunidades ribeirinhas e pesquisadores de Altamira, no sudoeste do Pará, estão preocupados com a situação da seca no rio Xingu, que já estaria prejudicando a pesca na região. Segundo a população, a seca ocorre desde o início do funcionamento da hidrelétrica Belo Monte. Em nota, a Norte Energia informou que cumpre rigorosamente o que foi determinado na licença de operação expedida pelo Ibama para as vazões mínimas que devem ser liberadas para a Volta Grande do Xingu.

De acordo com a Norte Energia, este ano, por causa da baixa vazão do rio houve período em que toda a água que chegou ao reservatório foi liberada. Enquanto isso, os ribeirinhos relatam dificuldades para sobreviver da pesca.
“Depois que a barragem começou a funcionar, os problemas começaram. Esse ano a água já não foi mais aonde ela ia antes”, explica o presidente da associação dos moradores da comunidade, Manassés Aranha.
O Corpo de Bombeiros fez vistorias na área e constatou que pelo menos uma comunidade se encontra isolada. “Já reportamos relatório para Belém para informar a situação. A comunidade tinha acesso não somente pelo rio, mas também pela estrada. Isso gera um isolamento da população”, diz o capitão do Corpo de Bombeiros, Celso Piquet.

GABARITO DO ENEM 2016 É DIVULGADO

Os gabaritos oficiais do Enem 2016 foram divulgados pelo Inep (Foto: Reprodução)  

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi divulgado na manhã desta quarta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação das provas.

GABARITO DAS PROVAS DE SÁBADO (5/11)
– PROVA ROSA 
– PROVA AMARELA
– PROVA AZUL
– PROVA BRANCA

GABARITO DAS PROVAS DE DOMINGO (6/11)
– PROVA ROSA
– PROVA AMARELA
– PROVA CINZA
– PROVA AZUL

COBERTURA COMPLETA DO ENEM

Com o gabarito, o estudante saberá quantas questões ele acertou, porém, as notas só serão divulgadas no dia 19 de janeiro, segundo o Ministério da Educação. A Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite que um mesmo número de acertos gere notas diferentes, pois as questões têm pesos diferentes.

Veja as imagens do gabarito do primeiro dia de prova

Gabarito do Enem 2016 – 1º dia – Prova Azul (Foto: Inep)

Gabarito do Enem 2016 – 1º dia – Prova Branca (Foto: Inep)

VÍTIMA DE TENTATIVA ASSALTO É BALEADA EM ALTAMIRA

Humberto Cruz de Jesus, de aproximadamente 40 anos, seguia de motocicleta sentido centro da cidade, acompanhado de sua esposa. Ao chegarem à rotatória da Travessa Comandante Castilho com Avenida Djalma Dutra, logo após a ponte, o casal foi surpreendido por dois homens que também estavam de motocicleta e anunciaram o assalto. Os criminosos queriam a moto do casal.

Ninguém soube contar se a vítima reagiu, porém populares ouviram o momento do primeiro disparo e correram para ver o que tinha acontecido. Com medo, as testemunhas preferiram não gravar entrevista, mas contaram que um dos acusados estava sem capacete e efetuou o segundo disparo. O boleamento aconteceu por volta das 07h desta quarta-feira (09), e deixou moradores das proximidades assustados com o crime.

Humberto perdeu bastante sangue e teve que ser encaminhado para o Hospital Regional. A Polícia Militar foi ao local para colher detalhes e características dos suspeitos. Até o momento, os criminosos não foram identificados. Um dos tiros teria atingido a virilha da vítima. 

Fonte: Vale do Xingu

CAMINHONEIRO REAGE A ASSALTO E ESMAGA CARRO CHEIO DE BANDIDOS DENTRO, VEJA O VIDEO

Reprodução

Quatro bandidos tentaram assaltar um caminhão boiadeiro e três deles acabaram mortos. O bando perseguiu e fechou o caminhão mas o motorista reagiu e passou por cima do veículo dos assaltantes.

Segundo informações de quem passou pelo local, três morreram na hora esmagados e o outro mesmo machucado conseguio empreender fuga pelo mato. A polícia foi acionada e tenta localizar o fugitivo.

Assista...

Fonte: Tah Na Tela

CAMINHÃO CAPOTA E DEIXA DOIS GRAVEMENTE FERIDO NA TRANSAMAZÔNICA

O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (09), próximo à Cidade de Medicilândia.

O motorista de uma carreta que pertence a uma distribuidora de bebidas capotou na manhã desta quarta-feira em uma curva da BR-230, a Rodovia Transamazônica próxima ao município de Medicilândia. Ao entrar na curva, conhecida como "CURVA DA CAPIVARA" que fica na altura do Km 88, o motorista perdeu o controle da direção e acabou caindo em uma ribanceira às margens da rodovia e se ferindo gravemente. O ajudante chegou a ficar preso nas ferragens e também se feriu de forma grave. Os dois foram socorridos por uma equipe do SAMU e encaminhados para o Hospital Municipal de Medicilândia de onde foram transaferido ao Hospital Regional Público da Transamazônica em Altamira devido as gravidades dos fermentos.

As condições da pista podem ter contribuído para o ocorrido, mas as reais causas do acidente ainda deverão ser investigadas.

Por: Valdemídio Silva

Fotos: Whats App

EM REUNIÃO, SECRETÁRIOS PEDEM MAIS SEGURANÇA DIANTE DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO PARÁ

Secretários de Meio Ambiente de nove municípios paraenses e também a Direção do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente, estiveram hoje, 07, de manhã na sede do Ministério Público do Estado em Belém. Eles pediram mais segurança por causa do aumento da violência nos municípios.

Segundo eles, a preocupação é que casos, como a morte do ex secretário de Meio Ambiente de Altamira, Luiz Araújo, morto a tiros mês passado, voltem a ocorrer. A reunião também foi acompanhada por representantes da área de Segurança Pública do Estado.

Fonte: G1/PA

TJE DETERMINA RETORNO DE EVERTON BANHA AO CARGO DE PREFEITO DE URUARÁ

Everton Banha

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou, em decisão interlocutória (sem caráter de sentença final), nesta terça-feira, 08, o retorno de Everton Vitória Moreira ao cargo de prefeito do município de Uruará. Everton Banha havia sido afastado do cargo no dia 27 de outubro pela justiça do município de Uruará por improbidade administrativa. O prefeito recorreu da decisão liminar entrando com um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo no Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Belém. A relatora do processo foi a Desembargadora Gleide Pereira de Moura que em sua decisão concedeu parcialmente o efeito suspensivo determinando que Everton Banha seja imediatamente reintegrado ao cargo com todos os poderes de gestão inerentes ao cargo de prefeito.

Desembargadora Gleide Pereira de Moura

Diz a decisão da desembargadora: “Concedo parcialmente o efeito suspensivo pretendido, para suspender a decisão agravada exclusivamente no tocante ao afastamento do Agravante do seu cargo de prefeito, determinando, desde logo, que seja imediatamente reintegrado, com todos os poderes de gestão inerentes ao desempenho do cargo, exceto com relação à utilização dos valores que restam bloqueados judicialmente, em mandado de segurança coletivo”.

A indisponibilidade dos bens do prefeito persiste. Na decisão a desembargadora salienta que em seu recurso o prefeito Everton Banha não logrou êxito em demonstrar fundamentação relevante quanto à necessidade de disponibilidade dos seus bens. “O pedido de efeito suspensivo deve ser parcialmente concedido, exclusivamente no tocante ao capítulo da decisão que determinou o afastamento do prefeito do seu cargo, devendo persistir em seus efeitos o teor da decisão quanto à indisponibilidade dos seus bens”, diz a desembargadora.

O prefeito pleiteava com o agravo de instrumento, o desbloqueio das contas da prefeitura, a liberação das chaves e senhas de acesso do prefeito, gestores de fundos, secretário de finanças e tesouraria e que a transição do governo fosse feita somente pelas normas da instrução normativa nº 01/2016, do TCM/PA.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

PEC DO TETO É INCONSTITUCIONAL, DIZ CONSULTORIA JURÍDICA DO SENADO

Principal medida do governo de Michel Temer, o teto causaria "verdadeiro retrocesso social", o que vai contra a Constituição.

Um boletim publicado nesta segunda-feira, 7, pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal aponta, com detalhamento, uma série de inconstitucionalidades na PEC do teto de gastos. O documento, produzido pela consultoria jurídica, ainda direciona críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que "renunciou" à tarefa de barrar a tramitação de matérias que violam a Constituição.

O estudo, assinado pelo consultor legislativo Ronaldo Jorge Vieira Junior, sustenta que a PEC atenta contra cláusulas pétreas que asseguram o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação de Poderes; e os direitos e garantias individuais. Principal medida econômica do governo do presidente Michel Temer, a proposta prevê a criação de um teto de gastos públicos por 20 anos, que o limite de despesas será fixado no ano anterior e corrigido pela inflação.

Vieira Junior é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ex-Consultor-Geral da Advocacia-Geral da União. Em sua análise sobre a PEC, argumenta que o teto causaria "verdadeiro retrocesso social", o que vai contra a Constituição. 

Segundo diz, a proposta não respeita o princípio constitucional da "razoabilidade". Em primeiro lugar, porque uma proposta de emenda à Constituição se justifica quando não há outra saída para aquela situação. Mas a própria medida ignora iniciativas que busquem a maximização de receitas, focando apenas nos cortes o que seria "inadequado". Outro ponto crucial é que o teto de gastos vai prejudicar muito e, principalmente, os mais pobres, dependentes de serviços públicos de saúde, educação, previdência e assistência social. Segundo o estudo, o congelamento das despesas resultará no "sucateamento" de políticas sociais redistributivas.

OPERAÇÃO COMBATE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS NO PARÁ

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em cinco municípios. 

Com o objetivo de desarticular uma rede internacional de tráfico de drogas de insumos químicos como cafeína e cocaína, a Políca Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (8) no Estado para cumprir 18 mandados de prisão preventiva, 22 de busca e apreensão e sete de condução coercitiva. Os alvos da operação são os municípios de Belém, Benevides, Castanhal, Barcarena eTailândia. A ação também é realizada nos Estados do Pernambuco, Maranhão e Amazonas. 

De acordo com informações da Polícia Federal, a investigação demorou oito meses e constatou que traficantes locais se interligavam para adquirir insumos químicos (cafeína) para o preparo da droga, bem como praticavam o tráfico de drogas (maconha e cocaína) oriundos da Bolívia, por via terrestre. O material também era recebido via fluvial da Colômbia e distribuído na Região Metropolitana de Belém. No esquema, os traficantes remetiam cafeína pelos correios para endereços de laranjas, que recebiam um pequeno valor para receber as encomendas e repassavam aos traficantes. Os presos responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação, entre outros.

Fonte: ORM News

PARÁ TEM A SEGUNDA GASOLINA MAIS CARA DO PAÍS

Levantamento junto à ANP mostra que o preço médio só é menor que o do Acre.

Foto: Oswaldo Forte (O Liberal)

Levantamento feito por O LIBERAL, com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que o Pará registrou a segunda gasolina mais cara do País na última semana. Entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro, o preço médio do combustível ficou em R$ 4,004 - R$ 0,002 a mais desde o dia 14, quando a Petrobrás estabeleceu a nova política, que reduziu o valor do combustível nas refinarias em 3,2%. O preço médio do litro da gasolina no Pará só fica atrás do valor constatado no Acre, que, mesmo com a redução de R$ 0,013 no mesmo período, se mantém como o mais alto do País: R$ 4,121.

Nas posições seguintes aparece o Rio de Janeiro (R$ 3,940), Roraima (R$ 3,854) e Rio Grande do Norte (R$ 3,851). Na outra ponta, surge São Paulo, que possui a maior frota do País e registrou novo aumento no derivado de petróleo, de R$ 3,458 para R$ 3,514 por litro, e deixou de ter o produto mais barato do Brasil. Essa posição, agora, é ocupada pelo Distrito Federal, que na última semana viu a gasolina cair de R$ 3,558 para R$ 3,465 o litro.

Outro destaque de queda foi o Amazonas, onde a gasolina passou de R$ 3,798 para R$ 3,548 por litro nessas três semanas. Na contramão, Pernambuco e Goiás tiveram as maiores altas. No Estado do Nordeste, o produto foi de R$ 3,611 para R$ 3,662 por litro. No mercado goiano, por sua vez, os preços médios variaram de 3,835 para R$ 3,863 por litro. Na média Brasil, a gasolina apresentou uma elevação de preço desde o último dia 14, oscilando de R$ 3,654 para R$ 3,676 por litro.

O levantamento da ANP calcula o valor médio da gasolina nos 26 estados e no DF. Isso significa que há postos no Pará vendendo a gasolina por valores maiores e menores que os R$ 4,004 medidos. Dentre os 115 estabelecimentos pesquisados em 17 municípios paraenses, o preço mais barato identificado foi de R$ 3,670, encontrado em três postos de Belém, nos bairros do Coqueiro, Pedreira e do Telégrafo. Já o mais caro, no valor de R$ 4,580, foi apontado na zona rural de Marabá. 

Em média, é em Santana do Araguaia onde o consumidor paraense encontra a gasolina com o valor mais alto: R$ 4,490. Na sequência aparecem Parauapebas (R$ 4,362), Conceição do Araguaia (R$ 4,314), Alenquer (R$ 4,284) e Altamira (R$ 4,224). Bragança tem a média mais barata do litro do combustível (R$ 3,827), seguido por Belém (R$ 3,834), Castanhal (3,850) e Ananindeua (R$ 3,888).

Em relação a variação de preços após o anúncio da Petrobras de queda no valor das refinarias, Belém teve redução de R$ 0,05 no custo médio do litro gasolina. No entanto, na maioria dos municípios o movimento foi de alta, com destaque para o preço médio de Cametá, que subiu R$ 0,25; Abaetetuba, com aumento de R$ 0,20; Castanhal, com mais R$ 0,08; e Ananindeua, com R$ 0,06.

CONCURSO PÚBLICO: PREFEITURA DE JACAREACANGA SELECIONA PARA 309 VAGAS

Edital para profissionais de todos os níveis já foi lançado

A Prefeitura de Jacareacanga tornou pública a realização de concurso público pelo edital nº 001/2016, destinado ao preenchimento de vagas que contemplem a profissionais de nível superior, médio, médio/técnico, fundamental completo e incompleto. Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 3.390,31. As inscrições estarão abertas até 21 de novembro, pelo site (clique aqui) , mediante pagamento da taxa de inscrição de R$ 45,00, R$ 50,00 ou R$ 60,00.

Os profissionais serão lotados tanto na zona rural quanto na urbana de Jacareacanga. De acordo com a organizadora, Fadesp, o certame dispõe do total de 309 vagas, sendo 71 para cargos de nível fundamental incompleto, 30 para fundamental completo, 23 para médio, 67 para médio/técnico e 118 para superior.

Os cargos com vagas disponíveis são de Vigia, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Servente, Gari, Jardineiro, Piloto de Embarcação, Piloto de Lancha, Auxiliar Administrativo, Agente de Combate às Endemias, Recepcionista de Consultório, Auxiliar de Mecânico, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Almoxarife, Fiscal de Obras e Postura, Fiscal de Trânsito, Fiscal de Meio Ambiente, Eletricista de Alta Tensão, Técnicos (em Enfermagem, Miscroscopia, Radiologia, Patologia Clínica. 

Há, ainda, oportunidades para Segurança do Trabalho, Floresta, Alimentação Escolar, Meio Ambiente e Infraestrutura Escolar, Gestão Escolar, Multimeios Didáticos, Professor, Assistente Social, Psicólogo - Educação, Nutricionista, Analista Administrativo, Administrador Hospitalar, Enfermeiro, Bioquímico, Farmacêutico, Médico (clínico geral, cirurgião, pediatra, veterinário), Odontólogo, Biólogo, Geólogo, Engenheiro (Civil, Ambiental, Sanitarista, Florestal, Agrônomo), Arquiteto, Pedagogo.

MAIS DE 40 MIL TERÃO DIREITO AO 6º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2016 NO PARÁ

Receita abre nesta terça, 8, consulta ao sexto lote de restituições. Contribuintes de todo o Pará receberão R$ 51.902.831,02 em crédito. 

A Receita Federal disponibiliza a partir das 9h desta terça-feira (8) a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que contempla 40.741 contribuintes, totalizando R$ 51.902.831,02 em todo o Estado do Pará. 

O lote multiexercício de restituição do IPRF contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 e o crédito bancário será realizado no dia 16 de novembro. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet  ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: G1/PA