MAB ergue acampamento na frente do escritório da empresa Norte Energia

Começou nesta manhã de quarta-feira (15), um protesto de moradores da lagoa do do Bairro Independente 1, em Altamira no sudoeste do Pará. Reconhecidos pela justiça como atingidos pela Usina de Belo Monte, eles montaram acampamento para aguardar respostas da empresa responsável pela Hidrelétrica.

Há meses com a decisão da justiça obrigado a empresa a cadastrar os moradores e fazer o levantamento sócio econômico das mais de 500 família que estão na área, até o momento esse trabalho anda a passos lentos, o que revoltou os moradores.

ENTENDA:

Desde o início da construção da Usina de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, que moradores reclamam que as famílias foram obrigadas a morar nas condições sub-humano em uma área de lagoa, devido aos altos aluguéis, agora as famílias também apresentam uma série de problemas no saneamento na qual as famílias exclusão do projeto da Gel Engenharia que construiu o sistema de esgotamento sanitário e distribuição de água.

São cerca de 500 famílias, eles vem ocupando a sede do Ibama em Altamira desde 26 de Setembro de 2016, as famílias através do MAB já conseguiram na justiça uma decisão que reconhece essas pessoas como atingidas por Belo Monte, a decisão judicial também obriga a Norte Energia de realizar o cadastro socioeconômico dos moradores e montar um plano de realocação, mas esse cadastro tem demoram é causado mais protestos.

Por: Felype Adms 

Foto: MAB

Fonte: Xingu230

Protesto: 16° BPM é fechado novamente

Com o fechamento do portão principal do 16º Batalhão de Polícia Militar em Altamira, cerca de cinco viaturas foram impedidas de sair do local. Apenas quatro ficaram nas ruas fazendo rondas pela cidade. Dois desses veículos pertencem ao 3º BPM de Santarém e devem retornar em breve para o município de origem. O portão foi fechado durante a noite desta quarta-feira (15), em frente ao quartel, onde dezenas de familiares de Policiais Militares se reuniram novamente para pressionar o governo estadual, em relação aos reajustes.

Os familiares reivindicam a equiparação do salário base do policial com o do salário mínimo vigente, além do reajuste salarial com base na inflação, que não acontece há alguns anos. As manifestantes garantem ainda, que permanecerão no local impedindo a saída dos veículos se nada for feito. Segundo os familiares, os policiais estariam sofrendo represálias.

Na tarde desta quarta-feira (15), o governador do estado, Simão Jatene, agendou uma reunião com as mulheres que realizam os protestos na capital do estado.

Reportagem: Quezia Sarmento

Fonte: Vale do Xingu

Imagens Fortes: Dois jovens perdem a vida em racha

O fato ocorreu na pista de acesso do residencial Nova Petrolina, na cidade de Petrolina- PE, local onde os jovens se reúnem para cometer o crime (corrida ilegal/racha). Com pouca fiscalização vários jovens embarcados em motocicletas com direito a platéia, arriscam suas vidas e as vidas das pessoas que trafegam naquele trecho.

Os jovens conhecidos socialmente por "Pedrinho" e "Eduardo" estavam praticando o racha no local e morreram após colidir frontalmente. Dois jovens vinham na contra-mão em alta velocidade quando um deles não conseguiu desviar e bateu de frente, tendo múltiplas fraturas e traumatismo craniano grave (um deles teve a cabeça aberta ao meio).

Os "amigos" e pilotos de racha que estavam no local ficaram chocados com a situação e entraram em desespero e outros logo em seguida fugiram do local. O IML chegou logo depois e removeu os corpos para o setor de necropsias.

Quem pratica racha pode pegar até 10 anos de prisão. Racha pode ser definido como corrida ilegal entre automóveis, que naturalmente coloca em risco a vida dos participantes e de pessoas inocentes que não guardam qualquer relação com a corrida.

Comum nos dias atuais várias prisões de jovens e adultos irresponsáveis que se utilizam de vias públicas e de automóveis algumas vezes alterados para praticarem a ilegalidade.

Por: Gleyson Araujo cxom informações do Blog Vale em Foco

SESSÃO SOLENE MARCA A ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

A manhã desta quarta-feira (15) foi marcada pela abertura dos das atividades do poder legislativo municipal iniciando o primeiro período Legislativo da Câmara de Vereadores de Brasil Novo.

No auditório estavam representantes de Movimentos Sociais, secretários municipais, o vice prefeito Júnior Lorenzoni e o Prefeito de Brasil Novo Alexandre Lunelli que acompanharam os trabalhos da casa de leis do município. Em seu primeiro depoimento como presidente da Câmara Municipal de Brasil Novo nesta nova gestão, o Vereador Weder Marques Carneiro (PIRICA) pautou a "importância de uma parceria entre os poderes: "É preciso que a câmara e a prefeitura, o poder legislativo e o executivo estejam unidos para que possamos desenvolver um trabalho voltado ao benefício de nossa gente e buscar soluções para os problemas de Brasil Novo" - comentou o Presidente que aproveitou o momento para desejar boas vindas aos novos secretários e boa sorte aos novos  vereadores. Pirica também desejou boa sorte ao executivo municipal e finalizou agradecendo ao público presente.

O Vereador Claudiomiro Gismann (GATO DA CIDADE ALTA), se comprometeu a trabalhar para os interesses de todas as comunidades do município e dando um atenção ao esporte - "Agradeço aos eleitores que votaram em mim e que me elegeram, agradeço também as pessoas que sempre estiveram ao meu lado dando força e que me ajudaram a chegar onde estou, mas gostaria de me comprometer não apenas com aqueles que votaram em mim, mas com todas as comunidades de Brasil Novo, pois entendo que o o político se eleja para trabalhar para todos e não apenas para aqueles que lhe confiaram o voto." - se comprometeu o Vereador Gato da Cidade Alta.

A primeira Sessões Ordinária, que está marcada sexta-feira (17), deve dar a primeira mexida nas estruturas política do município. É que se espera ser votado um projeto de Lei que autoriza o poder Executivo a desmembrar a Secretaria de Administração e Finanças do município. O projeto que permite desmembramento, que pode ir à votação já na sexta-feira, transformará a Secretria Municipal de Administração e Finanças em duas.

Por: Valdemídio Silva
Foto: ASCOM/PMBN

MOTO ROUBADA EM ALTAMIRA É RECUPERADA EM URUARÁ PELA POLÍCIA MILITAR

Na tarde desta Segunda-feira(13), por volta das 14h:30min, uma guarnição de serviço da polícia militar em rondas pelo Bairro Pimentolândia, avistaram um indivíduo em uma motocicleta fan 150 Preta em Atitude Suspeita.  E na abordagem, os Policiais logo Viram que o Chassi da Motocicleta estava raspado, sem Saída o mesmo confessou que o veículo se Tratava de um produto de roubo da Cidade de Altamira.

O Condutor da motocicleta toubada de Nome Cleiver Cândido e Silva  Vulgo Kekê foram encaminhados para a delegacia do município para os procedimentos cabíveis.

Por: Carlos Calaça

Fonte: Plantão24horasnews

JUFF DEFINE INÍCIO DAS ATIVIDADES 2017

A coordenação do JUFF e convidados reuniram-se nesta terça-feira, dia 14/02/2017 para definir o calendário inicial e abertura das preparações culturais para o corrente ano. Estiveram presente na reunião: Antonio Novais; Pauliana Silva; João Aloísio; Paulo Célio; Antonio Filgueira; Maria Barbosa; Vereador Eitor Zanelato: Cícero Vieira e Ivana B. Silva

Após vários debates e questionamentos a equipe presente decidiu que as as inscrições para participar como integrante junino do JUFF inicia nesta quarta-feira, dia 15 de fevereiro de 2017. Os interessados devem procurar pelo senhor Paulo Célio, João Aloísio, ou Antonio Novais (Toninho) para realizar a inscrição. No ato da inscrição será cobrada uma taxa de R$: 10,00 (dez reais) por componente. O dinheiro arrecadado com as inscrições será aplicado nas despesas ocasionais durante a preparação para o evento junino..

Decidiu-se também, que dia 02 de março de 2017 todos os inscritos e demais interessados em participar do JUFF 2017, às 19:00h deverão comparecer no barracão da comunidade São Francisco das Chagas, no bairro Cidade Alta, para uma importante reunião com todos os envolvidos no evento junino do JUFF 2017. O primeiro ensaio do grupo cultural JUFF, ano de 2017, está marcado para o dia 04/03/2017.

Por: Cícero V. Nascimento.

Brasil Novo recebe R$108.186,39 mil Reais de ICMS Verde

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou a tabela com os valores atualizados do ICMS Verde repassados em janeiro de 2017 aos 144 municípios do Pará. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) possui critérios ambientais denominados ICMS Verde, correspondente a 8% da cota-parte distribuída aos 144 municípios. No último dia 8 de fevereiro foi divulgado o Decreto nº. 1.696, alterando a metodologia de cálculo correspondente. Em 2014, o repasse do ICMS Verde foi de 2%, equivalente a R$ 35 milhões. Em 2015, o índice subiu para 4%, ficando em torno de R$ 78 milhões. No ano passado, o percentual aumentou para 6%, atingindo o volume de R$ 120 milhões. Este ano, o imposto foi elevado para 8%, e somente no mês de janeiro o arrecadado pelos municípios somou R$ 14.421.777,97. Este último percentual será mantido para os anos seguintes.

De acordo com publicação da SEMAS esta é uma verba específica para aplicar diretamente ao meio ambiente, fortalecendo a gestão, respaldada em legislação estadual e municipal. 

Valores repassados aos municípios da região da Transamazônica, Xingu e Tapajós, como Altamira R$285.746, 65, Anapu R$ 108.186,53, Aveiro R$132.327,23, Brasil Novo R$108.186,39, Itaituba R$175.715,35, Juruti R$127.168,76, Jacareacanga R$ 138.563,87, Medicilândia R$60.032,39, Placas R$108,186,48, Porto de Moz R$135.919,88 Rurópolis R$108,186,47, Senador José Porfírio R$130.858,52, Uruará R$108,186,49 e Vitória do Xingu R$108,186,20.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Irmãos foragidos de Altamira são presos em Anapu

Dois irmãos foragidos foram capturados em Anapu. Eles mentiram os nomes, mas esqueceram de combinar um nome falso para a mãe.

A Polícia Civil de Anapu localizou os irmãos Adriano Sá da Silva e Fredson Sá fa Silva, foragidos do Centro de Recuperação de Altamira. Os dois estavam em atitude suspeita em um bar, o que chamou a atenção dos policiais. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia do município e informaram nomes errados. Os policiais conseguiram identificá-los a partir do nome da mãe deles. A captura aconteceu na tarde desta segunda-feira (13) e os dois voltaram para o presídio de Altamira.

Reportagem: Juliana Carvalho

Fonte: Vale do Xingu

Bandeiras tarifárias terão novos valores neste ano

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os novos valores foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da proposta.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Risco hidrológico

A Aneel decidiu hoje abrir nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia.

De acordo com a Aneel, este não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic. 

Fonte: Agência Brasil

Saiba o que fazer para sacar o dinheiro do FGTS inativo

A Caixa divulgou, nesta terça-feira (14), detalhes sobre os procedimentos necessários para que os beneficiários que têm saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam sacar os recursos. Para entender melhor o que é preciso fazer, a Agência Brasilpreparou um passo a passo com dicas para facilitar o saque.

Passo 1: Descubra se você tem valores a receber do FGTS inativo

A primeira coisa que você deve fazer é descobrir se realmente tem algum valor a receber. De acordo com as regras estipuladas pela Caixa Econômica, só terão direito ao saque os trabalhadores com contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 que não tenham sacado o benefício.

A Caixa criou uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. Para descobrir se tem algum valor a receber, o trabalhador deve acessar o sitewww.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017. O trabalhador receberá um atendimento personalizado para descobrir o valor, a data e o local mais convenientes para os saques.

Passo 2: Fique atento ao calendário de saques

É importante ficar atento às datas estipuladas para os saques do FGTS. A Caixa organizou o calendário de acordo com as datas de nascimento dos beneficiários. Quem nasceu em março, abril e maio deve sacar o benefício entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão sacar entre os dias 12 de maio e 15 de junho. Nascidos em setembro, outubro e novembro vão receber os valores entre 16 de junho e 13 de julho. Já os trabalhadores nascidos em dezembro poderão fazer o saque entre os dias 14 e 31 de julho.

Quem perder a data de saque estipulada pela Caixa, terá uma segunda chance até o dia 31 de julho de 2017. Por exemplo, caso o trabalhador nascido em janeiro deixe de tirar o benefício até o dia 10 de abril, ele terá até 31 de julho para fazer o saque. A Caixa alerta que, após essa data, o trabalhador deverá se enquadrar em outra hipótese de saque (como aposentadoria ou aquisição de moradia própria) para receber os valores.

Passo 3: Junte os documentos necessários

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores.

O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil.

Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

O Cartão do Cidadão pode ser solicitado em qualquer agência da Caixa. Para que o atendimento seja mais rápido, é necessário ter em mãos o número do PIS. Para cadastrar ou recadastrar a senha, o trabalhador pode se dirigir a uma agência da Caixa. Também há a opção de fazer a Senha Cidadão em uma casa lotérica. Para isso, o trabalhador deve iniciar atendimento no telefone 0800-726-0207. 

Fonte: Agência Brasil 

Chinesa pode ser expulsa de obra de ‘linhão’ de Belo Monte

O risco iminente de ver a maior linha de transmissão em construção no País atrasar e comprometer a entrega de energia da hidrelétrica de Belo Monte levou os donos da obra a buscarem uma alternativa radical: expulsar a chinesa Sepco do projeto, empresa que está com seus cronogramas inviabilizados.

A um ano do prazo assumido para entregar os 2,1 mil quilômetros da linha de transmissão que vai levar energia de Belo Monte (PA) até Ibiraci (MG), onde será distribuída para a região Sudeste, a concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) decidiu buscar outras empreiteiras que já atuam em lotes da malha, com o propósito de que essas assumam 780 quilômetros atrasados.

O assunto preocupa o Ministério de Minas e Energia. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a pasta tem realizado reuniões quinzenais com diretores da BMTE para tentar resolver o atraso da linha de R$ 4,5 bilhões. A concessionária já multou a Sepco em R$ 8 milhões e ordenou que a empresa busque terceiros para tapar os buracos na obra, mas, na prática, as coisas não avançaram. Nenhuma das empresas comenta o assunto.

A BMTE, que tem 49% de suas ações nas mãos da Eletrobrás e outros 51% sob controle da chinesa State Grid, tem garantido ao governo e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que o linhão de Belo Monte não vai atrasar e que estará em operação fevereiro de 2018.

A linha está dividia em oito lotes de 260 km cada um. Cinco deles estão em dia, com execuções acima de 50%, mas, nas obras da empreiteira chinesa, há lotes com pouco mais de 20% de execução. Das 1.508 torres que a empresa tem de erguer, um terço foi entregue.

Depois de avaliar a situação do projeto, a Aneel deixou claro que não houve problemas no licenciamento ambiental da obra, o qual costuma ser apresentado como principal causador de atrasos em obras de transmissão. As complicações com a Sepco, portanto, são um problema empresarial e de responsabilidade da BMTE.

Esse não é o único drama enfrentado pelo governo para distribuir a energia de Belo Monte. Um segundo empreendimento de transmissão, batizado de “linhão pré-Belo Monte”, deveria estar em operação desde fevereiro de 2016, mas não tem sequer data para ser entregue. As obras da espanhola Abengoa, orçadas em R$ 1,3 bilhão, foram largadas pelo caminho, depois que a empresa quebrou.

Por conta das restrições de transmissão, Belo Monte tem utilizado linhas regionais de menor capacidade de transmissão para chegar à rede do Sistema Interligado Nacional, que conecta os Estados do País. Essa transmissão, porém, tem limites, por conta de restrições técnicas e capacidade limitada de escoamento de energia. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Municípios recebem mais de R$ 14 milhões de ICMS Verde

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) divulgou a tabela com os valores atualizados do ICMS Verde repassados em janeiro de 2017 aos 144 municípios do Pará. O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) possui critérios ambientais denominados ICMS Verde, correspondente a 8% da cota-parte distribuída aos 144 municípios. No último dia 8 de fevereiro foi divulgado o Decreto nº. 1.696, alterando a metodologia de cálculo correspondente.

Em 2014, o repasse do ICMS Verde foi de 2%, equivalente a R$ 35 milhões. Em 2015, o índice subiu para 4%, ficando em torno de R$ 78 milhões. No ano passado, o percentual aumentou para 6%, atingindo o volume de R$ 120 milhões. Este ano, o imposto foi elevado para 8%, e somente no mês de janeiro o arrecadado pelos municípios somou R$ 14.421.777,97. Este último percentual será mantido para os anos seguintes.

O novo cálculo engloba variáveis que interagem em sistemas matriciais em quatro fatores: a regularização ambiental, contemplando áreas de preservação permanente e reservas legais; o fortalecimento da gestão ambiental, aprimorando a capacidade de gestão do meio ambiente municipal; o estoque florestal, notado pelo remanescente florestal ou cobertura vegetal, e a gestão territorial, que busca abranger no cálculo e privilegiar municípios que possuem áreas protegidas no seu território.

Uma verba específica para aplicar diretamente em ações destinadas ao meio ambiente é repassada ao município, fortalecendo a gestão, com base em legislação estadual e municipal. Os gestores responderão ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando não aplicarem o montante específico ou não justificarem sua aplicação.

De acordo com Renato Chaves, gerente de Articulação e Adequação Ambiental da Semas, “o ICMS Verde incentiva a descentralização municipal, o combate ao desmatamento e a proteção de unidades de conservação, entre outros interesses ambientais”.

Por: Naiana Gaby Ferraz Monteiro Santos

Senado aprova PEC que libera vaquejadas

O plenário do Senado aprovou ontem (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação

Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão. 

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Tailândia pede novo prazo para nomeações

Após adiar a nomeação de 190 candidatos aprovados, prefeitura disse que precisa de tempo para realizar processo de transição da gestão municipal

A Prefeitura Municipal de Tailândia esclareceu por meio de nota que adiou a nomeação dos 190 concursados para que possa fazer um levantamento do número de funcionários vinculados à administração municipal, assim como a real necessidade de contratação e realizá-la de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Segundo a vice-prefeita Regina Goés, a nova gestão precisa de mais tempo para realizar o processo de transição, já que o atual prefeito, Paulo Liberte Jasper, tomou posse somente em 18 de janeiro. “Os aprovados no concurso público deveriam assumir no dia 20 de janeiro, ou seja, apenas 48 horas após a posse do novo prefeito. Baixamos um decreto solicitando um novo prazo, para que pudéssemos ficar a par de toda a situação”, explicou.

De acordo com Regina, o processo de mudança entre a gestão anterior e a atual não foi satisfatório, o que gerou atrasos em toda a administração municipal. Em 24 de janeiro, o Ministério Público enviou uma notificação à prefeitura, pedindo esclarecimentos sobre a posse dos candidatos aprovados. “Hoje (13) nós pedimos ao Ministério Público uma prorrogação de 48 horas do prazo de nomeação. Acredito que entre quarta e quinta-feira estaremos passando ao MP os dados do estudo que estamos fazendo sobre o processo de transição da gestão municipal”, disse a vice-prefeita.

Ainda segundo a prefeitura, o levantamento que está sendo realizado objetiva resguardar os limites legais, orçamentários e financeiros da administração municipal. Uma análise preliminar identificou a existência de cerca de 3 mil funcionários contratados, de forma temporária, pela gestão anterior, correspondente a 66% da receita corrente demonstrada pela folha de pagamento da prefeitura, que analisa denúncias de supostas irregularidades na execução do concurso.

Fonte: ORM News

Polícia Civil resgata mulher mantida em cárcere privado pelo companheiro em Anapu

A Polícia Civil resgatou, neste final de semana, uma mulher que era mantida em cárcere privado, sob ameaças de uma arma de fogo, pelo próprio companheiro, na zona rural de Anapu, sudoeste paraense. O crime ocorria na casa onde vivia o casal localizada na área do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. Uma denúncia de membros da comunidade levou a equipe de policiais civis da Delegacia de Anapu até o local para apurar os fatos. As informações chegaram ao conhecimento dos policiais civis na última sexta-feira. "Uma mulher estava sendo vítima de violência doméstica e era mantida em cárcere privado na própria casa, nessa região, pelo companheiro. Assim, fomos até o local, para apurar a denúncia, e conseguimos constatar o crime", informou o delegado Rubens Mattoso.

Na casa, detalha o policial civil, o acusado Denival Souza Ferreira mantinha a companheira Francinete da Conceição Ferreira trancada e vítima de violência doméstica. No local, os policiais civis encontraram uma espingarda calibre 20 carregada com munição. Em depoimento, a vítima relatou que o acusado a ameaçava com uma arma de fogo. Denival foi autuado em flagrante por ameaça no âmbito da violência doméstica e por posse ilegal de arma de fogo. Ele permanece preso à disposição da Justiça. A vítima deverá receber medidas protetivas concedidas pela Justiça.

FURTO Neste domingo, 12, policiais civis apreenderam uma adolescente por ato infracional análogo ao crime de furto, em Anapu. Ela é acusada de furtar vários objetos de um supermercado localizado no centro da cidade. Após a equipe policial verificar as imagens da câmera de segurança do local, foi possível constatar que mais dois adolescentes e uma criança de 10 anos, que já foram identificados, também participaram do furto. Os abjetos furtados estavam em posse da adolescente apreendida e foram devolvidos ao proprietário do estabelecimento. Foi instaurado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) para apurar o caso. A adolescente apreendida foi encaminhada para o Ministério Público.

Fonte: PC/PA