Quem
ingressar no ensino fundamental a partir de 2019 deve ser
alfabetizado mais cedo e ter noções de estatística desde o 1º
ano. As orientações estão na base nacional curricular, uma
referência do que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e
privadas do país.
O documento com 396 páginas foi entregue
ontem pelo Ministério da Educação para a apreciação do Conselho
Nacional de Educação (CNE). É a terceira versão de uma proposta
que havia sido apresentada em setembro de 2015 pelo MEC e que teve
versões divulgadas por três ministros.
Nada muda por enquanto.
Se aprovada neste ano pelo CNE, a expectativa é iniciar a
implementação em 2019.
A nova base prevê que todos os alunos
sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental – mais
cedo do que a diretriz do Plano Nacional de Educação, que falava em
dar foco à alfabetização das crianças até o 3º ano. “As
crianças mais pobres têm o direito de ser alfabetizadas ao mesmo
tempo que as crianças das escolas privadas. Na medida em que
assegura esse direito, geramos mais equidade”, disse o ministro da
Educação, Mendonça Filho.
Na prática, o documento faz
uma nova distribuição das chamadas habilidades a serem
desenvolvidas nos dois primeiros anos do fundamental. Com isso, a
ênfase ao processo de letramento passa dos oito para os sete anos.
O
documento traz um compilado de habilidades que devem ser
desenvolvidas no ensino infantil e em cada ano do fundamental (em 4
áreas do conhecimento). Hoje, o que é ensinado nas escolas se
baseia em diretrizes municipais ou estaduais de ensino, no material
didático e em avaliações.
CNBB CONSIDERA OMISSÃO
INCONSTUTICIONAL
A Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB) enviou uma carta ao Conselho Nacional de Educação em
que afirma que a omissão do ensino religioso na 3ª versão da base
curricular é “inconstitucional”, uma vez que a disciplina é
exigida na Lei de Diretrizes e Bases.
“Julgamos necessário
mantê-lo no texto final da base, a fim de evitar diferentes
interpretações que dificultam sua regulamentação e
prática.”
O MEC afirma, no texto da base, que a área foi
excluída justamente para atender a Lei de Diretrizes e Bases.
Para
Priscila Cruz, da ONG Todos pela Educação, é importante destacar
que o ensino religioso não está proibido na nova base. “Os
sistemas de ensino podem inclui-lo. Além disso, a religião aparece
hoje nas aulas de história, por exemplo.”
