Emenda quer redução da alíquota para 3% para
gasolina e diesel
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| Foto: César Perrari |
O
deputado Gesmar Costa, do PSD, disse que apoia a greve dos caminhoneiros, que
completa 11 dias hoje, e condena a política tributária do governo federal. Ele
informou que, em parceria com a bancada do PT, apresentou proposta de Projeto
de Emenda Constitucional para reduzir para 3% o percentual do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a
gasolina e o diesel e o gás de cozinha no Estado. “Não faço parte da Mesa
Diretora da Casa, por isso, não sei exatamente agora quando o projeto de lei
irá para a pauta, mas espero que a gente já possa apreciar e discutir
amplamente nossa proposição já na próxima semana’’, salientou Gesmar.
Deputados estaduais, de um modo geral,
afirmam que os preços do diesel e da gasolina são abusivos e entendem que a
paralisação é a ferramenta para pressionar o governo a tomar decisões
favoráveis à população, que não tolera mais a alta carga tributária brasileira.
Eles lamentam, porém, o forte impacto e o caos no fornecimento dos
combustíveis, sobretudo em municípios do interior do Estado, a exemplo de
Parauapebas, no sudeste do Estado, que desde a última segunda-feira, 28,
decretou estado de emergência.
O deputado Júnior Hage (PDT) defende a tese
de que a população deve apoiar os grevistas, pois a carga tributária brasileira
prejudica a todos. “O estopim dessa greve é o grande descontentamento dos
trabalhadores, há uma revolta e um cansaço do povo com tanta corrupção no país.
O governo precisa dialogar com a sociedade e trabalhar para fomentar a economia
e não travá-la’’, disse Hage, que preside a Comissão de Finanças da Assembleia
Legislativa do Pará (Alepa).
Representante do PSB, o deputado Sidney Rosa
frisou que, até o último domingo, 27, esteve a favor da paralisação, mas mudou
agora que a greve já passa de 10 dias. No domingo, o governo anunciou uma série
de medidas que beneficiam caminhoneiros, a exemplo do anúncio da queda de 46 centavos
no litro do diesel por dois meses.
“Não tem sentido um pequeno grupo insistir na
paralisação, que gera um prejuízo brutal não só para a economia nacional, mas
em vários aspectos e para cada um dos brasileiros. Esse movimento agora é
ilegítimo’’, avaliou Sidney Rosa.
O deputado Cássio Andrade, do PSB, 1º
secretário da Mesa Diretora, da Assembleia, condenou a violência no movimento.
Na última terça-feira, 29, um caminhoneiro foi agredido ao passar pelo bloqueio
da greve numa rodovia do Estado de Tocantins. O homem teve a camisa rasgada e
levou socos. “Os grevistas não têm esse direito’’, observou Andrade, que, no
entanto, vê a greve como legítima.
“O governo deveria se preocupar com o corte
de alguns gastos que continuam excessivos no Brasil. Não é mais possível
aumentar impostos para financiar regalias. Essa é uma tributação agressiva e
pune quem tem menos. O brasileiro paga muito e não tem retorno na qualidade da
educação, saúde e segurança pública, sendo obrigado a se matar de trabalhar
para poder pagar por tais serviços na esfera privada’’, disse Cássio.
CÂMARA
Na Câmara Municipal de Belém (CMB), a maioria
dos vereadores ouvidos pela reportagem na manhã de ontem manifestou apoio à
paralisação dos caminhoneiros que hoje completa 11 dias no País. Há quem se
preocupe com o descontrole do movimento, considerado justo. Alguns
parlamentares também repeliram o uso da violência entre integrantes das
manifestações.
O vereador Fernando Carneiro (PSOL) vê a
greve como uma demonstração de que o Brasil não suporta mais a política monetária
que reajusta o petróleo com base no dólar. “Essa indexação gerou mais de 100
aumentos no preço do diesel em menos de um ano. Em segundo lugar, é uma greve
de caminhoneiros, não caracterizo como locaute, embora é evidente que há
interesses das grandes empresas e transportadoras, mas isso é só uma parte da
história. O PSOL apoia e entende que a manifestação é popular e justa. Li na
Folha de São Paulo que ela tem o apoio de 87% da população, e a política,
inclusive, do PSOL, é de unificar todas as lutas para derrotar não só o Temer,
mas a sua política econômica’’, opinou Fernando Carneiro.
A vereadora Simone Kahwage, do PRB, disse
concordar com o movimento, por entender a categoria dos caminhoneiros como
importante para o setor econômico, mas ponderou que tem visto no noticiário que
99% dos pleitos já foram atendidos e que, portanto, não reconhece o direito de
se estender a greve por tempo indeterminado. Para ela, com quase todos os
pedidos atendidos não haveria mais motivo para se bloquear as estradas.
“Têm muitas coisas já resolvidas; acredito
que 99% já foi resolvido, então a extensão da greve prejudica muitas pessoas.
Na minha opinião, nesse caso, se você quer continuar a fazer greve, faça dentro
da sua empresa ou encontre um forma de protestar contra o próprio empresário;
você vir para as rodovias e ficar atrapalhando a vida das pessoas, dos
hospitais, do abastecimento que sustenta todo o funcionamento dos serviços à
sociedade, aí, eu acho que dessa maneira não é válido’’, opinou a vereadora.
Marinor Brito (PSOL) diz que a greve envolve
vários interesses, muitos legítimos, mas ela rechaçou o uso de violência no
movimento, conforme vem divulgando a imprensa, sobre casos de espancamentos de
caminhoneiros por colegas grevistas, que não aceitam desistência da
mobilização. “É uma movimentação política contra a politica econômica do
governo Temer, que tem altas taxas sobre os derivados do petróleo e sobre
outros produtos. E há um esgotamento dos caminhoneiros e de uma parcela da
população que apoia a mobilização. A sociedade, a classe trabalhadora acaba
tendo de pagar com sofrimento pela crise econômica e o aumento do desemprego.
Agora, nenhum tipo de violência é plausível. Nós não vamos concordar com
qualquer forma de fazer greve. A violência tem de ser rechaçada. O setor
empresarial, que deu gás à greve, agora com seus pedidos atendidos, lava as
mãos’’, disse Marinor.
