BRASIL NOVO NOTÍCIA: PEC REDUZ ICMS PARA OS COMBUSTÍVEIS

quinta-feira, 31 de maio de 2018

PEC REDUZ ICMS PARA OS COMBUSTÍVEIS

Emenda quer redução da alíquota para 3% para gasolina e diesel
Foto: César Perrari
O deputado Gesmar Costa, do PSD, disse que apoia a greve dos caminhoneiros, que completa 11 dias hoje, e condena a política tributária do governo federal. Ele informou que, em parceria com a bancada do PT, apresentou proposta de Projeto de Emenda Constitucional para reduzir para 3% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina e o diesel e o gás de cozinha no Estado. “Não faço parte da Mesa Diretora da Casa, por isso, não sei exatamente agora quando o projeto de lei irá para a pauta, mas espero que a gente já possa apreciar e discutir amplamente nossa proposição já na próxima semana’’, salientou Gesmar.
Deputados estaduais, de um modo geral, afirmam que os preços do diesel e da gasolina são abusivos e entendem que a paralisação é a ferramenta para pressionar o governo a tomar decisões favoráveis à população, que não tolera mais a alta carga tributária brasileira. Eles lamentam, porém, o forte impacto e o caos no fornecimento dos combustíveis, sobretudo em municípios do interior do Estado, a exemplo de Parauapebas, no sudeste do Estado, que desde a última segunda-feira, 28, decretou estado de emergência.  
O deputado Júnior Hage (PDT) defende a tese de que a população deve apoiar os grevistas, pois a carga tributária brasileira prejudica a todos. “O estopim dessa greve é o grande descontentamento dos trabalhadores, há uma revolta e um cansaço do povo com tanta corrupção no país. O governo precisa dialogar com a sociedade e trabalhar para fomentar a economia e não travá-la’’, disse Hage, que preside a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Representante do PSB, o deputado Sidney Rosa frisou que, até o último domingo, 27, esteve a favor da paralisação, mas mudou agora que a greve já passa de 10 dias. No domingo, o governo anunciou uma série de medidas que beneficiam caminhoneiros, a exemplo do anúncio da queda de 46 centavos no litro do diesel por dois meses.
“Não tem sentido um pequeno grupo insistir na paralisação, que gera um prejuízo brutal não só para a economia nacional, mas em vários aspectos e para cada um dos brasileiros. Esse movimento agora é ilegítimo’’, avaliou Sidney Rosa.
O deputado Cássio Andrade, do PSB, 1º secretário da Mesa Diretora, da Assembleia, condenou a violência no movimento. Na última terça-feira, 29, um caminhoneiro foi agredido ao passar pelo bloqueio da greve numa rodovia do Estado de Tocantins. O homem teve a camisa rasgada e levou socos. “Os grevistas não têm esse direito’’, observou Andrade, que, no entanto, vê a greve como legítima.
“O governo deveria se preocupar com o corte de alguns gastos que continuam excessivos no Brasil. Não é mais possível aumentar impostos para financiar regalias. Essa é uma tributação agressiva e pune quem tem menos. O brasileiro paga muito e não tem retorno na qualidade da educação, saúde e segurança pública, sendo obrigado a se matar de trabalhar para poder pagar por tais serviços na esfera privada’’, disse Cássio.
CÂMARA
Na Câmara Municipal de Belém (CMB), a maioria dos vereadores ouvidos pela reportagem na manhã de ontem manifestou apoio à paralisação dos caminhoneiros que hoje completa 11 dias no País. Há quem se preocupe com o descontrole do movimento, considerado justo. Alguns parlamentares também repeliram o uso da violência entre integrantes das manifestações. 
O vereador Fernando Carneiro (PSOL) vê a greve como uma demonstração de que o Brasil não suporta mais a política monetária que reajusta o petróleo com base no dólar. “Essa indexação gerou mais de 100 aumentos no preço do diesel em menos de um ano. Em segundo lugar, é uma greve de caminhoneiros, não caracterizo como locaute, embora é evidente que há interesses das grandes empresas e transportadoras, mas isso é só uma parte da história. O PSOL apoia e entende que a manifestação é popular e justa. Li na Folha de São Paulo que ela tem o apoio de 87% da população, e a política, inclusive, do PSOL, é de unificar todas as lutas para derrotar não só o Temer, mas a sua política econômica’’, opinou Fernando Carneiro.
A vereadora Simone Kahwage, do PRB, disse concordar com o movimento, por entender a categoria dos caminhoneiros como importante para o setor econômico, mas ponderou que tem visto no noticiário que 99% dos pleitos já foram atendidos e que, portanto, não reconhece o direito de se estender a greve por tempo indeterminado. Para ela, com quase todos os pedidos atendidos não haveria mais motivo para se bloquear as estradas. 
“Têm muitas coisas já resolvidas; acredito que 99% já foi resolvido, então a extensão da greve prejudica muitas pessoas. Na minha opinião, nesse caso, se você quer continuar a fazer greve, faça dentro da sua empresa ou encontre um forma de protestar contra o próprio empresário; você vir para as rodovias e ficar atrapalhando a vida das pessoas, dos hospitais, do abastecimento que sustenta todo o funcionamento dos serviços à sociedade, aí, eu acho que dessa maneira não é válido’’, opinou a vereadora. 
Marinor Brito (PSOL) diz que a greve envolve vários interesses, muitos legítimos, mas ela rechaçou o uso de violência no movimento, conforme vem divulgando a imprensa, sobre casos de espancamentos de caminhoneiros por colegas grevistas, que não aceitam desistência da mobilização. “É uma movimentação política contra a politica econômica do governo Temer, que tem altas taxas sobre os derivados do petróleo e sobre outros produtos. E há um esgotamento dos caminhoneiros e de uma parcela da população que apoia a mobilização. A sociedade, a classe trabalhadora acaba tendo de pagar com sofrimento pela crise econômica e o aumento do desemprego. Agora, nenhum tipo de violência é plausível. Nós não vamos concordar com qualquer forma de fazer greve. A violência tem de ser rechaçada. O setor empresarial, que deu gás à greve, agora com seus pedidos atendidos, lava as mãos’’, disse Marinor. 
Fonte: Portal ORM

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