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sexta-feira, 29 de junho de 2018

GERENTE DE BANCO DE ACARÁ E SEUS FILHOS FICARAM HORAS SOB MIRA DE CRIMINOSO


A babá também foi rendida pelo criminoso, e uma modalidade de crime conhecida como 'sapatinho'
Uma gerente de uma agência bancária do município de Acará, nordeste paraense, a cerca de 100 Km da capital Belém, foi sequestrada em uma ação da modalidade conhecida como "sapatinho", que consiste na coerção de funcionários do banco, ameaçando eles ou seus familiares. O caso foi ainda nas primeira horas da manhã desta sexta-feira (29). Após a ação, os bandidos continuam foragidos.
A gerente do banco Banpará disse à Polícia Civil que foi rendida em sua própria casa, por volta de 6h da manhã por um homem armado. A mulher esta sozinha na residência com seus dois filhos, uma criança de 1 ano e oito meses e outra de 13 anos. Quando a babá chegou à casa, por volta de 8h, ela também foi coagida e forçada a entrar no carro da gerente, todos sob a mira de uma arma de fogo e constantes ameaças.
Depois de dirigirem por cerca de 10 km na saída de Acará, as vítimas foram forçadas a entrar em um Volkswagen Gol vermelho que estava na rodovia PA-151, esperando. Após mais algumas horas sob o domínio do criminoso, as quatro vítimas foram deixadas na rodoviária de Abaetetuba. A Polícia Civil ainda não divulgou se o criminoso conseguiu roubar qualquer quantia da gerente ou obteve informações privilegiadas sobre a rotina do banco. As mulheres prestara depoimento e foram liberadas em seguida. A Polícia Civil agora tenta localizar o carro usado na ação e o suspeito de coagir a gerente e sua funcionária.

Fonte: Portal ORM

URUARÁ TERÁ REPRESENTANTE NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU 2018.


Viajou nessa Quarta feira dia 27 de Junho para São Paulo o atleta Johny Storch Westphal que vai representar Uruará no mundial que acontece de 5 a 8 de julho no Ginásio do Ibirapuera. Johny foi medalha de ouro no Sul-Americano 2018 (Maio) em Belém. 
A academia Taysan equipe Kings Jiu Jitsu é uma fábrica de fazer campeões onde teve BI-campeão Norte (2013-2014) Campeões Pan-Americanos (2014), Campeão sul-americano (2015), medalha de prata no Paraense 2014, Campeões Paraenses (2015), Campeão Brasileiro 2016, recentemente (maio) conquistamos 8 medalhas de ouro 2 de prata e 3 de bronze no sul-americano 2018 e o troféu de 4 lugar geral por equipes. 
Onde a Academia Uruaraense também teve, outros diversos bons resultados em competições regionais (Santarém, Itaituba, Uruará, Altamira). O título mundial de jiu-jitsu Uruará ainda não possui, essa missão foi dada ao campeão sul-americano e bronze absoluto o Uruaraense Jhony.

BRIGA EM AERONAVE TERMINA EM DUAS MORTES E POUSO FORÇADO EM ITAITUBA


O piloto, identificado como Sérgio Vanderlei Becker, presta depoimento na delegacia da cidade
Divulgação/Arquivo
Uma confusão dentro de uma aeronave resultou na morte de duas pessoas e um pouco forçado no municípío de Itaituba, no sudoeste paraense. Em nota, a Polícia Civil informou que investiga o caso. O acidente ocorreu no rio Jamanxim, às proximidades do Distrito de Jardim de Ouro, região garimpeira do município. O fato teria ocorrido na última quarta-feira (27), por volta de 17 horas, mas chegou ao conhecimento das autoridades policiais na madrugada de hoje (29), quando o boletim de ocorrência foi registrado na Seccional de Polícia de Itaituba.
Segundo informações da Polícia Civil, piloto da aeronave, Sérgio Vanderlei Becker, foi detido na noite de ontem (28), no distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba, por uma guarnição da Polícia Militar, no momento em que chegava à localidade em um mototáxi. Sérgio, então, foi inicialmente conduzido à Unidade Integrada de Polícia do distrito e depois levado para a Seccional de Polícia Civil de Itaituba, na sede do município, para prestar esclarecimentos, por volta de 23h50. 
A Polícia Civil esclarece que o caso chegou ao conhecimento do Destacamento da PM da região de Jardim de Ouro, por volta de 18 horas de ontem (28), quando pescadores foram até a Unidade da PM local perguntar se o piloto de um avião que teria caído no rio havia procurado ajuda no Posto Policial, o que não havia ocorrido. Por conta disso, os policiais militares passaram a fazer buscas na localidade, até receberem informação de que o piloto estaria hospedado em um hotel. 
No local, os policiais militares foram informados de que o piloto havia acabado de sair do local, em um mototáxi, em direção ao distrito de Moraes de Almeida. A guarnição militar de Jardim de Ouro manteve contato com o Destacamento de Moraes de Almeida, que montou uma barreira na estrada até a passagem do veículo conduzindo o piloto. Questionado pelos PMs, o piloto confirmou o pouso forçado do avião e informou aos policiais o ponto no rio, onde estava a aeronave. 
De acordo com o piloto, o avião teria saído da cidade de Guarantã do Norte, em Mato Grosso, com destino à localidade de Apuí, no Amazonas com dois homens como passageiros, que foram identificados apenas como Turco e Polaquinho.
Ainda segundo Sérgio, os dois passageiros teriam se desentendido durante a discussão. Polaquinho, segundo o piloto, estaria armado e teria atirado em Turco que morreu na hora. Em seguida, segundo o piloto, Polaquinho teria colocado a arma sobre um assento e aberto a porta lateral para jogar o corpo de Turco para fora do avião em pleno voo. Neste momento, o piloto alega que, com medo de morre, pegou a arma e deu dois tiros em Polaquinho, que veio a falecer. Em seguida, segundo versão do piloto, ele teria se levantando e também jogado o corpo de Polaquinho para fora da aeronave. 
Ao tentar jogar o segundo corpo, o piloto alega ter perdido controle do avião, mas mesmo assim conseguiu fazer o pouso forçado no rio. Ao ser revistado, o piloto portava munições ilegais em seus bolsos. Por esse motivo, ele foi autuado em flagrante pelo crime de porte ilegal de munição pelo delegado João Milhomem. 
De acordo com o delegado Vicente Gomes, titular da Polícia Civil em Itaituba, policiais militares já estiveram no local onde está o avião, mas ainda não foi possível confirmar a versão do piloto, já que nenhum dos corpos foi localizado até o momento. 
"No avião, existem vestígios de sangue, porém não se sabe de quem é. Nem arma de fogo foi localizada. Apenas munição com o piloto", explica o policial civil. Para apurar os fatos, será preciso resgatar a aeronave do rio. Agentes da Polícia Federal estão na região de Jardim de Ouro auxiliando as investigações. O piloto continua prestando depoimento. 
Fonte: Portal ORM

ASTEROIDE 9 VEZES MAIOR QUE PORTUGAL APROXIMA-SE DA TERRA E SERÁ VISÍVEL A OLHO NU

Foto: Reprodução

Está a caminho da Terra um asteróide COLOSSAL que é cerca de 9 vezes maior que Portugal. Este corpo celeste passará tão perto que o poderemos ver a olho nu no céu noturno, nos hemisférios norte e sul.
O asteróide mede mais de 800 mil quilómetros quadrados, o que significa que é 50 vezes mais largo que o meteoro que varreu os dinossauros. O Vesta vai passar “ao largo”.

VESTA É CERCA DE 9 VEZES MAIOR QUE PORTUGAL
O asteroide é conhecido como 4 Vesta, ou Vesta e é tão grande e brilhante que pode ser visto apesar de estar a mais de 170 milhões de quilómetros de distância. Pode ser visto no céu noturno perto de Marte, Saturno e da constelação de Sagitário.
Segundo a NASA, este enorme corpo celeste, rochoso e metálico que tem dimensões quase 9 vezes maiores que Portugal, não está próximo da Terra e não há chance de causar impacto. Contudo, dado o seu tamanho este será visível no céu noturno até 16 de julho.

PORQUE VESTA?

O descobridor de 4 Vesta, Heinrich Wilhelm Olbers, deu a honra de nomear o novo asteroide ao matemático alemão Carl Friedrich Gauss, que havia descoberto a sua órbita. Gauss nomeou Vesta como a deusa da lareira e do lar na mitologia romana.
O asteroide gigantesco será fácil de detetar quando comparado com outras rochas espaciais, já que a sua superfície reflete mais luz do que a Lua. Os observadores de estrelas no hemisfério norte localizarão Vesta além da ponta noroeste da constelação de Sagitário. As pessoas do hemisfério sul verão o asteroide a aparecer a sudoeste da constelação.
O asteroide foi visível pela última vez no céu noturno em 2011.
Vesta é o segundo maior pedaço de rocha a orbitar no cinturão de asteróides, com Ceres a superar o seu tamanho. Ceres foi recentemente reclassificado como um planeta anão.
Saturno e Marte também estarão próximos e serão visíveis a olho nu a partir de agora até meados de julho.

ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO DEIXA UM MORTO E UM FERIDO O ACIDENTE ACONTECEU NESTA SEXTA NA SAÍDA DA VICINA 12


O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira na saída da vicina 12 para a rodovia transamazônica envolvendo um motociclista e uma caminhonete.

De acordo com informações de populares o motociclista trafegava em alta velocidade quando bateu de frente com a caminhonete que trafegava no sentido à Altamira morreu na hora. O motorista do carro é seu Olavo, Pai do Pastor Edilson, e que é muito conhecido na cidade. Ele teve ferimentos na cabeça e foi socorrido para o hospital municipal Maria José Biancardi para cuidados médicos.
O Jovem morto no acidente foi identificado como sendo Anderson Rocha e morava no Km 40. De acordo com este senhor Anderson era muito querido na comunidade onde morava.
O rapaz estava em uma moto do modelo Lander e bateu na caminhonete após perder o controle e com o impacto da batida, Anderson sofreu várias fraturas e acabou morrendo na hora. As polícias Civil e militar estiveram no local para resguardar e isolar a área. A Polícia Rodoviária também esteve no local, por se tratar de um acidente em uma via federal e realizaram os procedimentos e organizaram o trânsito. O IML foi acionado para a remoção do corpo que foi encaminhado para Altamira para exames de necrópsia.

Matéria completa no vídeo:



Por: Valdemídio Siva
Imagens e informações: Cleiton Macário

MINISTRO DO STJ DETERMINA A SOLTURA DE PADRE AMARO, PRESO NO PA

Liderança da CPT no Pará e braço direito de missionária Dorothy Stang,
Padre Amaro teve prisão preventiva cumprida pela Polícia do Pará,
após decisão da Justiça. (Foto: Reprodução / TV Liberal)

Habeas corpus havia sido negado pela Justiça do Pará no dia 4 de junho. Padre Amaro cumpre prisão em Altamira e aguarda agora que a decisão do STJ seja comunicada oficialmente ao juiz da comarca de Anapu e à Susipe.O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu nesta quinta-feira (28) o recurso de habeas corpus ao padre José Amaro Lopes de Sousa, preso em março deste ano em Anapu, no sudeste paraense. A Justiça do Pará havia negado o pedido de habeas corpus no dia 4 de junho. A decisão veio por unanimidade dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJPA). Ele é investigado de envolvimento nos crimes de associação criminosa, ameaça, extorsão, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. O G1 aguarda mais informações da defesa do Padre Amaro.
Padre Amaro cumpre prisão em Altamira e aguarda agora que a decisão seja comunicada oficialmente ao juiz da comarca de Anapu e à Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe).
Padre Amado era considerado braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, em Anapu, sudoeste do estado. Ele deu continuidade ao trabalho da religiosa defendendo os direitos humanos, assentamento de sem-terra e as reformas fundiária e agrária na região.
Ao ser preso, o padre foi levado para o mesmo presídio do mandante do assassinato de Dorothy Stang, fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como 'Taradão'. Galvão foi preso em setembro de 2017, 12 anos após o crime.
Em março deste ano, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará divulgou uma nota afirmando que a prisão preventiva da liderança rural Padre Amaro "é uma medida que busca satisfazer aos interesses dos latifundiários" da região do sudoeste do estado. A nota alegava que a decisão não teria se baseado em fatos concretos, mas em depoimentos de fazendeiros e de outras pessoas contrárias ao trabalho do padre.

Fonte: G1/PA

MAIS DE CEM EMPRESÁRIOS SÃO ENGANADOS POR ESTELIONATÁRIO EM ALTAMIRA/PARÁ


Stelio Augusto de Araújo Sousa foi detido pela Polícia Civil de Altamira, depois que alguns empresários desconfiaram de que ele estaria cometendo golpes na cidade. O homem bem vestido se apresentava aos empresários com um crachá a serviço da Receita Federal.
Segundo as vítimas, em tom intimidador ele oferecia uma rifa com várias premiações, entre elas computador e moto. Muitos envelopes já continham os nomes das empresas e endereços dos alvos.
Cada rifa custava 150 reais. Quase cem empresários chegaram a pagar o valor e outros assinaram recibos. Até agora quase 15 mil teriam sido coletados das vítimas, que agia com ajuda de uma mulher.
Ambos estavam hospedados em um hotel da Cidade. Stelio foi preso em flagrante com ajuda das vítimas, a Polícia marcou um encontro com o Criminoso.
Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

GOVERNO INICIA A RECUPERAÇÃO TOTAL DAS ESTRADAS VICINAIS A VICINAL 10 FOI A PRIMEIRA COM 72 KM ESTRADAS RECUPERADAS



Por: Valdemídio Silva
Imagens: Cleiton Macário

quinta-feira, 28 de junho de 2018

POLÍCIA BUSCA 41 FUGITIVOS DE PRESÍDIO EM MARABÁ


Equipes também buscam foragidos de Santa Izabel do Pará
Equipes da Polícia Militar realizam buscas aos 41 presos fugitivos do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), em Marabá, sudeste paraense, no final da tarde da última terça-feira (26). Na manhã desta quinta-feira (28), 15 presos foram recapturados. Dois presos morreram no confronto . Uma revista estrutural e recontagem foi realizada na unidade prisional, que teve a segurança reforçada. Atualmente, o Crama custodia 571 presos. A capacidade é para 180.
De acordo com informações preliminares das Polícias Civil e Militar, a fuga contou com apoio de um grupo externo (também armado) que chegou a trocar tiros com PM's que faziam a segurança do Complexo Penitenciário. Um policial foi baleado na perna, mas não corre risco de morte. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional de Marabá para a realização de exames clínicos. De acordo com o último boletim médico, o quadro dele é considerado estável.
As buscas se concentram na área de mata próximo ao Complexo Penitenciário de Marabá e num raio de 20km da rodovia Transamazônica. Quem tiver qualquer informação sobre os foragidos pode fazer uma denúncia anônima pelo 181 e ajudar a Polícia na recaptura. O sigilo é garantido. 
No último domingo (24), a Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) também confirmou a fuga de 46 presos do Centro de Recuperação Penitenciário Pará I (CRPP I), no Complexo de Santa Izabel. A fuga dos detentos ocorreu na madrugada, por volta das 4h30. Os presos cavaram um túnel para sair do centro de detenção. Dois detentos já foram recapturados. As buscam também continuam em Santa Izabel.

Fonte: Portal ORM

STF PODE JULGAR HOJE VALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA


Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas
Fonte: ORM
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. O primeiro item da pauta de julgamento será uma ação que trata de royalties de petróleo para Santa Catarina. Se o julgamento for concluído, as ações trabalhistas serão analisadas.
Entre os pontos contestados estão o fim da contribuição sindical obrigatória e o reconhecimento da prática do trabalho intermitente, modalidade de contratação de mão de obra autorizada pela nova legislação trabalhista. As federações sindicais alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.
No caso do trabalho intermitente, os sindicatos alegaram que a modalidade precariza a relação de emprego e ofende os princípios constitucionais da vedação ao retrocesso social e da dignidade humana. Pelo trabalho intermitente, o trabalhador autônomo poderá prestar serviços a mais de um contratante, em horários distintos, mesmo que os contratantes atuem no mesmo segmento econômico. Com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, o contrato de trabalho autônomo afasta o vínculo empregatício permanente. 
Entretanto, o período de inatividade não será considerado tempo à disposição do empregador e nem será remunerado - hipótese em que restará descaracterizado o contrato de trabalho intermitente caso haja remuneração por tempo à disposição no período de inatividade. Em parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer a favor das alterações.
Fonte: Portal ORM

JOVEM É PRESO NA CIDADE DE URUARÁ APÓS TENTAR MATAR IDOSO USANDO MARTELO

A tentativa de homicídio foi contra um que teve sua casa invadida por jovem que usou um martelo para cometer o crime
A Polícia Militar deteve na madrugada desta quarta-feira, 27, e conduziu para os procedimentos na Delegacia de Polícia civil, um jovem que tentou tirar a vida de um idoso a marteladas na cidade de Uruará, sudoeste do Pará. Segundo informou a polícia, o jovem Rivaldo Lobo dos Santos, de 18 anos, agrediu a vítima de 77 anos, com 3 marteladas na cabeça ao entrar na casa do mesmo para furtar. O caso ocorreu por volta das 4 horas da madrugada desta quarta (27) na Avenida Ângelo Debiase, zona sul da cidade. O autor entrou na residência pela janela com intenção de furtar objetos ou dinheiro.
Acusado
Segundo informou a Polícia Civil, houve luta corporal entre vítima e ladrão. Ainda ferida a vítima conseguiu atingir o bandido e em seguida gritou chamando os vizinhos que o socorreram. O ladrão fugiu do local sem levar nada.
Ao procurar atendimento no Hospital Municipal de Uruará o criminoso foi reconhecido pela vítima que também buscou atendimento médico na unidade hospitalar apresentando ferimentos na cabeça. A PM foi acionada e conseguiu prender o ladrão. 
O autor da tentativa já tem passagens pela polícia. 
A Polícia Civil, através do Escrivão Ivan e Delegado Gabriel Silveira, ouviu testemunhas e vítima na manhã desta quarta-feira. O autor também será ouvido.
Rivaldo está recolhido na carceragem da Delegacia de Polícia Civil a disposição da justiça.

O nome e imagens da vítima foram preservados pela nossa reportagem.

Por: Joabe Reis

HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO DO BANPARÁ


A lista com os nomes que preencheram as 126 vagas e cadastro de reserva está no site da Fadesp
Foto: Divulgação
O resultado final do concurso para o Banco do Estado do Pará (Banpará) foi homologado. A lista de classificação geral foi publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser consultada na página de acompanhamento, no www.portalfadesp.org.br/concursos.
O concurso teve 73,7 mil candidatos presentes à prova objetiva que foi aplicada dia 06 de maio para todos os níveis escolares. Eles foram distribuídos em 155 locais de quatro cidades do Pará: Belém, Castanhal, Marabá e Santarém.
Os que concorreram aos cargos de nível Superior ainda foram submetidos à prova de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. A proporção dos convocados para essa fase atendeu regra do edital.
Na lista de homologação, pode ser conferida a pontuação total dos que foram classificados para o número de vagas ofertadas e dos aprovados para o cadastro de reserva. O resultado tem validade de dois anos prorrogáveis por igual período. Conforme o edital, a convocação é de responsabilidade do Banpará.

Fonte: Portal ORM

MPPA INVESTIGARÁ SERVIDORA QUE DEIXOU PONTO ASSINADO E FOI PARA COPA NA RÚSSIA


Funcionária pública da Secretária de Estado de Transporte (Setran) será investigada após denúncias de fraude
Reprodução / Federação Paraense de Futebol)
A Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa instaurou, na manhã desta terça-feira (26), procedimento investigatório para averiguar possível ato de improbidade administrativa praticado pela funcionária pública Iolanda Vilhena, da Secretária de Estado de Transporte (Setran). A servidora é suspeita de ter preenchido previamente a folha de ponto do mês de junho e ter viajado à Rússia para assistir a Copa do Mundo.
O procedimento investigatório é de autoria do promotor de justiça Rodier Ataíde Barata e pode durar até 90 dias. A funcionária pública está sendo investigada por possivelmente estar em viagem para a Rússia, mas sem autorização, licença ou férias do trabalho. Uma série de imagens publicadas em redes sociais e reproduzidas por meios de comunicação mostram Iolanda supostamente em estádios da Rússia.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recebeu denúncias do fato e instaurou o procedimento investigatório para comprovação, ou não, da suposta irregularidade. A investigação pretende comprovar se a viagem realmente ocorreu, se ouve mesmo a assinatura da folha de ponto do mês e se há outros envolvidos no caso.
Em caso de comprovação da irregularidade, a funcionária pública poderá responder por ato de improbidade administrativa, devido à violação de princípios da administração pública, podendo assim perder sua função pública. Caso não seja comprovado, o caso deve ser arquivado.

Fonte: PortalORM com informações da Polícia Civil

DEZESSETE TRABALHADORES SÃO RESGATADOS NO PARÁ


Eles estavam em situação análoga à de escravidão em fazendas
FOTO: divulgação
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo em fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, no sudeste paraense. A ação ocorreu entre os dias 6 e 16 de junho.
Ao chegarem na primeira propriedade, no município de Santana do Araguaia, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 13 trabalhadores sem condições mínimas de segurança e de saúde. O Grupo Móvel identificou trabalhadores, entre eles um adolescente de 15 anos, atuando na construção e manutenção de cercas, roço de mato com utilização de motosserra, manuseio com o gado e outros serviços da fazenda. Eles também produziam queijos e faziam o preparo das refeições. "Todos estavam na mais completa informalidade, sem registro e pernoitavam no interior da fazenda. Treze deles estavam submetidos a condições de vida e trabalho degradantes", segundo o coordenador da ação, auditor-fiscal do Trabalho Adalto Oliveira.
Parte dos trabalhadores foi encontrada pernoitando em locais improvisados e vivendo sob um barraco misto de madeira e lona ou no curral da fazenda. No local, não havia instalações sanitárias, o que os obrigava a usar um buraco no mato como banheiro e utilizar um córrego próximo para banho. A água para beber era proveniente de córregos e não passava por nenhum processo de filtragem ou higienização.
"Não havia sequer local adequado para cozimento e refeições, que eram consumidas sob o sol nas frentes de trabalho ou assentados ao chão, equilibrando os pratos ou marmitas no colo. Além disso, não eram fornecidas a eles vestimentas de trabalho, camas ou armários, ficando os pertences dos trabalhadores espalhados em qualquer lugar, misturados a ferramentas e instrumentos de trabalho", conta o auditor-fiscal. Neste primeiro resgate, o empregador foi autuado por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravidão e notificado a pagar indenização aos operários. O total de verbas indenizatórias dos 13 operários foi de R$ 96.199,94.
Em outra frente, na zona rural de São Félix do Xingu, foram detectados outros quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo nas atividades de construção e manutenção de cercas em duas fazendas. Além de estarem em situação de informalidade, eles pernoitavam em um antigo galinheiro. Para esses quatro trabalhadores também não havia instalações sanitárias disponíveis. No local, não havia espaço adequado para os trabalhadores preparem suas refeições.
"A carne que consumiam ficava armazenada por mais de uma semana num freezer ligado por gerador, que funcionava por algumas horas, obrigando o grupo a consumir carne estragada", relata o coordenador.
O empregador também não fornecia camas ou redes para que pudessem repousar e pernoitar após a jornada de trabalho. As redes disponíveis, assim como cobertores ou edredons, eram de propriedade dos trabalhadores, que se viam obrigados a adquiri-los para que pudessem ter condições mínimas de conforto nos momentos de repouso. Para esses quatro trabalhadores foram calculadas verbas rescisórias no total de R$ 32.916,68 e dano moral individual de R$ 23 mil, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajustou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da fazenda em São Félix do Xingu para, no prazo de 120 dias, ajustar as áreas de vivência como alojamento, instalações sanitárias e local para refeições.
Todos os trabalhadores resgatados estão sob orientação e acompanhamento do Centro de Referência Especializada em Assistência Social de Santana do Araguaia (PA) e vão receber três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito. A ação do Ministério do Trabalho contou com a participação do MPT, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal e da Defensoria Pública da União e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Portal ORM

DETENTOS QUE JÁ TRABALHARAM COM CARTEIRA ASSINADA TÊM DIREITO À AUXÍLIO-RECLUSÃO


Menos de 4% dos presos do Pará recebem o benefício no Estado, cerca de 571
FOTO: Ricardo Lima/TJE
Há cinco anos a vida de Kelen Aráujo, 32 anos, mudou. Após a prisão do marido, ela passou a cuidar e sustentar sozinha os quatro filhos do casal. Com a ajuda do auxílio-reclusão, benefício concedido aos dependentes de presos que antes da prisão contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Esse auxílio ajuda no sustento da minha família. Estou desempregada e com esse dinheiro consigo sustentar minha casa, pago a conta de energia, a alimentação e o material escolar dos meus filhos”, conta Kelen que recebe o benefício do INSS há três anos.
O auxílio-reclusão é um direito que está previsto na Constituição Federal, a partir da Lei nº 8.213, publicada um ano após a criação do INSS, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, o benefício é um dos direito dos dependentes do segurado que for recluso em regime semiaberto ou fechado e que não receba remuneração da empresa, auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido somente durante o período de reclusão do contribuinte.
O interno Luiz Renato Melo, 33 anos, companheiro de Kelen, faz parte dos menos de 4% dos presos do Estado do Pará que recebem o benefício no Estado (cerca de 571). Antes de ser preso, ele trabalhava como ajudante de carga em uma transportadora.
Trabalhei durante um ano e meio em uma transportadora. Quando entrei aqui na unidade penal fui informado pela equipe de Assistência Social sobre os direitos que eu tinha por ter trabalhado com carteira assinada”, falou.
A assistente social do Centro de Recuperação do Coqueiro, Vanilze Santos, é uma das responsáveis em fazer a triagem dos presos que entram na casa penal e informá-los, quanto ao direito que eles possuem, caso tenham trabalhado com carteira assinada.
Quando o preso entra na casa penal nós perguntamos se ele trabalhou ou não de carteira assinada. No caso de positivo, informamos sobre o direito que a família dele tem de receber o auxílio. O familiar deve procurar o INSS e levar a documentação necessária. Emitimos uma declaração de custódia confirmando a entrada deste preso no sistema, tempo de custódia, tipo de regime e a pena que este interno está cumprindo. Essas informações devem ser encaminhadas ao INSS, juntamente com a documentação do preso, onde será avaliada ou não o direito ao recebimento”, explica.
É uma tranquilidade ter esse beneficio, porque fico tranquilo em saber que mesmo estando preso eu posso ajudar no sustento da minha família”, avalia o preso.
O benefício só é concedido aos presos que contribuíram com a Previdência Social, no mínimo 12 meses, antes de serem privados de liberdade. Para a análise do direito ao auxílio-reclusão, é avaliado o último salário recebido pelo preso que só tem o direito concedido, caso a última remuneração tenha sido igual ou inferior a R$ 1.319,18. Esse valor é atualizado anualmente, por meio de portaria do Governo.
Esse é um direito garantido pelo preso que contribuiu com a Previdência Social por pelo menos 12 meses. A partir do momento que ele contribuiu, passa a ter esse direito previdenciário. Este beneficia a família, pois a previdência entende que aquele homem que antes trabalhava era o responsável pelo sustento da sua família e agora esta privado de liberdade. Esse dinheiro garante o sustento da sua família. Não possui o mesmo direito aquele preso que trabalhava como ambulante, autônomo ou que nunca tenha trabalhado”, esclarece Régia Sarmento Rodrigues, coordenadora de Assistência Social da Susipe.
O valor do benefício é dividido em partes iguais entre todos os dependentes. O auxílio-reclusão tem o objetivo de assegurar a manutenção e sobrevivência da família do preso de baixa renda que contribuiu para o INSS e, que assim, garantiu o direito de ter sua família amparada, conforme assegurado pela legislação previdenciária.
Fonte:Portal ORM com informações da Susipe