Eles
estavam em situação análoga à de escravidão em fazendas
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| FOTO: divulgação |
O
Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho
resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à de escravo em
fazendas nos municípios de Santana do Araguaia e São Félix do
Xingu, no sudeste paraense. A ação ocorreu entre os dias 6 e 16 de
junho.
Ao
chegarem na primeira propriedade, no município de Santana do
Araguaia, os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 13
trabalhadores sem condições mínimas de segurança e de saúde. O
Grupo Móvel identificou trabalhadores, entre eles um adolescente de
15 anos, atuando na construção e manutenção de cercas, roço de
mato com utilização de motosserra, manuseio com o gado e outros
serviços da fazenda. Eles também produziam queijos e faziam o
preparo das refeições. "Todos estavam na mais completa
informalidade, sem registro e pernoitavam no interior da fazenda.
Treze deles estavam submetidos a condições de vida e trabalho
degradantes", segundo o coordenador da ação, auditor-fiscal do
Trabalho Adalto Oliveira.
Parte
dos trabalhadores foi encontrada pernoitando em locais improvisados e
vivendo sob um barraco misto de madeira e lona ou no curral da
fazenda. No local, não havia instalações sanitárias, o que os
obrigava a usar um buraco no mato como banheiro e utilizar um córrego
próximo para banho. A água para beber era proveniente de córregos
e não passava por nenhum processo de filtragem ou higienização.
"Não
havia sequer local adequado para cozimento e refeições, que eram
consumidas sob o sol nas frentes de trabalho ou assentados ao chão,
equilibrando os pratos ou marmitas no colo. Além disso, não eram
fornecidas a eles vestimentas de trabalho, camas ou armários,
ficando os pertences dos trabalhadores espalhados em qualquer lugar,
misturados a ferramentas e instrumentos de trabalho", conta o
auditor-fiscal. Neste primeiro resgate, o empregador foi autuado por
submeter trabalhadores à condição análoga à de escravidão e
notificado a pagar indenização aos operários. O total de verbas
indenizatórias dos 13 operários foi de R$ 96.199,94.
Em
outra frente, na zona rural de São Félix do Xingu, foram detectados
outros quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo nas
atividades de construção e manutenção de cercas em duas fazendas.
Além de estarem em situação de informalidade, eles pernoitavam em
um antigo galinheiro. Para esses quatro trabalhadores também não
havia instalações sanitárias disponíveis. No local, não havia
espaço adequado para os trabalhadores preparem suas refeições.
"A
carne que consumiam ficava armazenada por mais de uma semana num
freezer ligado por gerador, que funcionava por algumas horas,
obrigando o grupo a consumir carne estragada", relata o
coordenador.
O
empregador também não fornecia camas ou redes para que pudessem
repousar e pernoitar após a jornada de trabalho. As redes
disponíveis, assim como cobertores ou edredons, eram de propriedade
dos trabalhadores, que se viam obrigados a adquiri-los para que
pudessem ter condições mínimas de conforto nos momentos de
repouso. Para esses quatro trabalhadores foram calculadas verbas
rescisórias no total de R$ 32.916,68 e dano moral individual de R$
23 mil, proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que
ajustou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário
da fazenda em São Félix do Xingu para, no prazo de 120 dias,
ajustar as áreas de vivência como alojamento, instalações
sanitárias e local para refeições.
Todos
os trabalhadores resgatados estão sob orientação e acompanhamento
do Centro de Referência Especializada em Assistência Social de
Santana do Araguaia (PA) e vão receber três parcelas do
seguro-desemprego a que têm direito. A ação do Ministério do
Trabalho contou com a participação do MPT, do Ministério Público
Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal e da Defensoria Pública
da União e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Fonte:
Portal ORM
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