JUIZ DETERMINA SAÍDA DE LULA DA PRISÃO APÓS DECISÃO DO STF

Defesa de Lula pediu a soltura dele após decisão do STF
Foto: Reprodução

Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex-presidente foi condenado em duas instâncias e agora poderá aguardar julgamentos de recursos em liberdade.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Na quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

“A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo após pedir o alvará de soltura.

A defesa disse que espera agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.

Na decisão pela soltura, o juiz ressalta que, a partir da decisão do STF, "firmou-se novo entendimento, no sentido de que a execução penal provisória, antes de findadas as oportunidades para recurso, somente é cabível quando houver sido decretada a prisão preventiva do sentenciado, nos moldes do artigo 312 do Código Processo Penal".

Período na prisão

Lula ficou preso em uma sala especial – garantia prevista em lei. A sala tem 15 metros quadrados e fica no 4º andar do prédio da PF. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.

O ex-presidente tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. Mas a mudança ainda não tinha sido analisada pela juíza.

Durante o período na prisão, Lula deixou a sede da PF em duas ocasiões: para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, que ocorreu em novembro de 2018, e ao velório do neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março deste ano.

Lula não teve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, dois meses antes.

Condenações e processos

Na primeira instância, em decisão do então juiz Sérgio Moro, a pena imposta a Lula era de 9 anos e 6 meses, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz entendeu que Lula recebeu o triplex do Guarujá como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente afirma ser inocente.

Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e 1 mês. Em abril deste ano, o tempo foi reduzido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Na Lava Jato, o ex-presidente também foi condenado em primeira instância pela juíza substituta Gabriela Hardt por corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), em fevereiro deste ano.

A pena de Lula nesse processo é de 12 anos e 11 meses. A defesa recorreu, e a ação ainda não foi julgada pelo TRF4.

Lula nega as acusações.

O ex-presidente responde a mais seis processos. Ele foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Fonte: G1/Paraná

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE ASSASSINAR MULHER EM URUARÁ

Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, no município de Uruará, prendeu em flagrante João Pedro Pereira dos Santos, conhecido como JP, de 21 anos, pelo assassinato de Naiara Lima dos Santos. Ela foi morta na madrugada de quarta-feira (6), no travessão 180, no bairro Jardim Morumbi.

Depois do trabalho de investigação e busca por testemunhas a polícia conseguiu prendê-lo. O corpo da vítima foi encontrado próximo a um hotel da cidade com dois ferimentos de faca, um no pescoço e outro na costa. A mulher teria sido vista antes do crime em bar. A motivação do assassinato teria sido por ódio ou vingança, os dois seriam usuários de drogas.

JP tem passagens pela polícia desde a adolescência. Em 2015 foi aprendido por quebrar o portão de uma residência, em 2017 foi flagrado pela polícia agredindo outro jovem com pauladas e com uma arma de brinquedo, na casa dele também foi encontrado entorpecentes.

Fonte: Confirmanoticia

IDOSO E ASSASSINADO COM GOLPES DE MACHADO NA ZONA RURAL DE BRASIL NOVO

Na noite desta quinta-feira (07), por volta das 23:40hrs, a Polícia Civil de Brasil Novo recebeu informação sobre um homicídio ocorrido na vicinal 21, a aproximadamente 45 quilômetros da faixa, no local encontrou o acusado João Carlos Conceição com manchas de sangue pelo corpo e, após interpelação da equipe policial, levou a PC até o local do crime.
No local do crime foi achado o corpo de José Bonifácio Ribamar de 59 que avia sido ferido com um golpe de machado na cabeça e já estava sem vida. O autor justificou o crime afirmando que a vítima tentou estupra-lo. 

A polícia prendeu o autor do homicídio em flagrante e foi levado a delegacia para a realização dos procedimentos.

Por: Junior Oliveira 

Fonte: Fanpage Brasil Novo em Foco

Foto: Carlos Calaça

IDOSO TEM A PERNA QUEBRADA APÓS SER ATROPELADO EM ALTAMIRA

Na Manhã de Ontem Quinta-feira (07), Um idoso foi atropelado por Um Motociclista que trafegava na Rua Manjericão no Ruc São Joaquim. 

Segundo informações, a Vítima o Senhor "Joaquim Ferreira do Nascimento" de 63 Anos, teria saído derrepente por de trás de Uma Caçamba da Prefeitura que estava estacionada e o Motociclista não teve como evitar o Acidente. 

Na batida, o idoso teve ferimentos no rosto e fraturou uma das Pernas, equipe do SAMU foi Acionada para atender a Vítima e após os Primeiros Atendimentos no local, o idoso foi encaminhado para o Hospital Regional. 

O Motociclista permaneceu todo tempo no local e foi o mesmo que acionou a Equipe do Samu para atender o idoso.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça

STF PROÍBE PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA E BENEFICIA LULA

Por 6 votos a 5, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (7.nov.2019) pela ilegalidade da execução de penas sem antes que todos os recursos forem examinados pela Justiça.

O resultado final do julgamento, que se estendeu por 5 sessões, modifica o entendimento que autorizava prisões após condenação por órgão colegiado em 2ª Instância e que vigorava desde outubro de 2016. Um dos beneficiados pela mudança é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após ter a sentença no caso tríplex confirmada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O petista ainda tem recursos pendentes de análise nas Instâncias superiores.

Votaram a favor das prisões só após o trânsito em julgado os ministros:

1.   Marco Aurélio

2.   Rosa Weber

3.   Ricardo Lewandowski

4.   Gilmar Mendes

5.   Celso de Mello

6.   Dias Toffoli

Votaram a favor das prisões já após condenação em 2º grau os ministros:

1.   Alexandre de Moraes

2.   Edson Fachin

3.   Luís Roberto Barroso

4.   Luiz Fux

5.   Cármen Lúcia

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o novo entendimento do Supremo pode beneficiar 4.895 presos de todo o país.

Para atenuar os efeitos dessa mudança de interpretação, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, enviou ao Congresso uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de processos que chegam às Instâncias superiores. O cenário de criminosos serem safos pela prescrição de seus crimes devido ao longo processamento de ações em 3 instâncias é uma das críticas daqueles que defendem a prisão pós-2ª Instância.

Esta já é a 5ª vez que o Supremo discute a validade de prisões antes do esgotamento de todos os recursos (leia abaixo 1 histórico dos votos dos ministros sobre o tema).

© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA.

O julgamento

A decisão desta 5ª feira se deu em cima de 3 ações, ajuizadas pelo PEN (atual Patriota), pelo PC do B e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os autores defendiam o reconhecimento da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece, entre as condições para a prisão, o trânsito em julgado da sentença condenatória, em referência ao chamado princípio da presunção de inocência.

ACIDENTE ENTRE CARRETA E MOTOCICLETA DEIXA VÍTIMA FATAL NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA EM BRASIL NOVO

A rodovia Transamazônica foi palco demais um acidente com morte no final da tarde desta quinta-feira (01).

Faltavam poucos minutos para as 18:00 horas quando uma moto se chocou à uma carreta na rotatória da saída de Brasil Novo com destino à Medicilândia e vitimou o Jovem Rosiel Santos de apenas 18 anos de idade.

De acordo comas primeiras informações, a carreta seguia pela Rodovia Transamazônica e o jovem seguia na mesma direção e estaria indo buscar água em uma nascente que fica na entrada da cidade, foi quando teria se chocado com a carreta sendo arrastado por aproximadamente 200 metros onde o corpo caiu já sem vida. A parte óssea da cabeça do rapaz (Caixa Craniana) se despregou da pele e foi parar cerca de 15 metros do corpo e a motocicleta e a carretinha com os vasilhames d'água estavam separados dentro do mato próximo a margem esquerda da rodovia.

A Polícia Militar esteve no local juntamente com a Polícia Civil e isolaram o ambiente e acionaram o IML de Altamira para fazer a remoção do corpo.

Ainda de acordo com informações colhidas por nossa redação o motorista da carreta, que foi identificado David Walter de Araújo de 31 anos, teria informado para a equipe policial que trafegava no sentido de Altamira para Brasil Novo, quando a vítima teria tentado atravessar da rotatória para a Rodovia no momento que ele estava passando e acabou ocasionando o acidente. David Walter teria informado à PM que mesmo saindo para a faixa da esquerda não conseguiu evitar o acidente e que a motocicleta motocicleta teria parado em baixo da carreta e que a roda teria passado por cima da cabeça da vítima. 
O motorista permaneceu no local e deverá ser ouvido pelo Delegado que investiga as causas do acidente.

Mais informações a qualquer momento.

Por Valdemídio Silva

Video: Antonio Nilso/Acibra Acibra

AGENTES DE TRÂNSITO DE TUCURUÍ SÃO PRESOS APÓS ESCONDEREM VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE

A Operação Óleo de Peroba, deflagrada pela Polícia Civil do Pará na tarde desta quarta-feira, 6, cumpriu dois mandados de prisões preventivas e quatro de buscas e apreensões contra dois agentes de trânsito de Tucuruí, município do sudeste paraense.

A ação policial é resultado da apuração de vários crimes praticados pelos trabalhadores da Companhia de Trânsito e Transporte de Tucuruí (CTTUC).

As investigações tiveram início após um acidente de trânsito que causou lesões corporais graves em duas jovens que andavam em uma motocicleta na noite do dia 29 de setembro deste ano.

No decorrer das investigações, foi identificado o veículo que causou o acidente: uma caminhoneta modelo L 200 Triton branca, que foi apreendida pela Polícia Civil no dia seguinte ao do acidente, escondida na residência de um agente de trânsito da CTTUC. O veículo estava sendo consertado por um lanterneiro para encobrir os danos causados no acontecido.

Mediante o flagrante, a Polícia analisou a procedência do veículo e constatou que ele havia sido apreendido pela PRF em situação ilegal, apresentada na 15ª Seccional Urbana e encaminhada para custódia no pátio da CTTUC.

No dia seguinte ao da apreensão do carro, 1º de outubro, um agente de trânsito da CTTUC se apresentou na delegacia e confessou o crime, alegando ter sido ele o condutor do veículo que lesionou gravemente as duas jovens.

Contudo, a Polícia Civil pegou o funcionário na mentira. As investigações concluíram que esse agente de trânsito tinha mentido para acobertar o verdadeiro motorista da caminhoneta: o teria sido o diretor superintendente da Companhia de Trânsito e Transporte de Tucuruí que pasme, não possuía CNH e estava fazendo uso do veículo para fins pessoais desde o dia 28 de setembro.

As datas coincidem com a eleição do Conselho Tutelar de Tucuruí, cujo filho do diretor superintendente era um dos candidatos. Um vasto material de campanha foi apreendido no gabinete do acusado.

Os crimes sob investigação são os de lesão corporal culposa elevada pela omissão de socorro e agravada pelas gravidades das lesões, por conduzir veículo automotor sem habilitação, peculato, autoacusação falsa, falso testemunho, fraude processual, favorecimento pessoal e real, além da associação criminosa.

Os mandados de prisões e buscas e apreensões foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal de Tucuruí, após o parecer favor do Ministério Público local. A Operação Policial contou com policiais civis da Superintendência Regional do Lago de Tucuruí da 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil e da DEAM.

A Prefeitura Municipal de Tucurui informou que o superintendente da CTTUC foi exonerado do cargo. A coronel Ana Laura Carvalho dos Santos Milhomem deve assumir a vaga.

Fonte: Ascom/Polícia Civil do Pará

STTRS DAS REGIÕES DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU PARTICIPAM DO ll MÓDULO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DA ENFOC

O curso atente educandos (as), diretores (as), sócios (as) dos STTRs de Altamira, Anapú, Placas, Vitória do Xingú, Brasil Novo, Uruará, Pacajá, Senador José Porfirio e Medicilândia e de acordo com Angela Maria Costa Moraes Tokumitsu Secretária Estadual de Formação e organização da Fetegri, conhecer a história é fundamental para que as novas lideranças, que estão sendo formadas possam dar continuidade às lutas, pautando no respeitando ao conhecimento à história das lutas sindicais.

O sindicalista e presidente do STTR de Uruará, Carlindo Silva destacou a importância da Escola de Formação da Contag – ENFOC na preparação de lideranças capazes de conduzir as lutas sindicais no oeste do Pará.

Matéria Completa no Vídeo:

Por: Valdemídio Silva

O PREFEITO ALEXANDRE LUNELLI RECEBE A COMUNIDADE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO

Uma das características da Administração do Governo do Prefeito Alexandre Lunelli é o atendimento direto da população. Seja na comunidade por onde ele anda ou quando as pessoas vão até a Prefeitura procurá-lo para resolver os seus problemas.

Toda a semana, no mínimo um dia ele reserva para atender a comunidade pessoalmente, nesta semana os atendimentos ocorreram na terça-feira (05) pela manhã. E quando ele está viajando o vice-prefeito Junior Lorenzoni realiza as audiências com a população.

Este é um Governo que trabalha de portas abertas para receber a população.

Por: Luis Henrique Silveira

Fotos: Kenete Anderson

Fonte: ASCOM/PMBN

SECRETARIA DE SAÚDE DE BRASIL NOVO ADOTA PROTOCOLO DE ATENÇÃO INTEGRADA ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA (AIDPI)

A Secretaria Municipal de Saúde realiza treinamento com os médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e técnicos de enfermagem sobre a utilização de um Protocolo de Atendimentos para crianças até 5 anos de idade na rede de atenção básica do Município.

Este treinamento ocorre nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório da Saúde, este protocolo é um roteiro que permite avaliar de forma sistemática todos os fatores que afetam a saúde das crianças até 5 anos para evitar que cheguem até a emergência.

"Estes procedimentos são tratados na atenção primária e é um roteiro para quem está nas unidades de saúde utilizar no atendimento as crianças", explicou a enfermeira Nelci Sousa, que está responsável pelo treinamento junto com a enfermeira Kelciane.

No treinamento além dos aspectos teóricos, estão previstos momentos de prática, inclusive com a utilização de crianças, nesta quinta-feira (7/11). Este protocolo será aprovado pelo Prefeito de Brasil Novo e será um guia para melhorar o atendimento infantil nas unidades de saúde do Município.

Por: Luis Henrique Silveira

Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

SECRETARIA DA AGRICULTURA ENTREGA ALEVINOS PARA OS PISCICULTORES

O Departamento de Piscicultura da Secretaria de Agricultura e Mineração (SEMAM), entregou na quarta-feira (6/11), pela manhã, 20 mil alevinos de tambaqui e Tambatinga para 17 agricultores que estão atuando como piscicultores no Município, conforme informou Joel Guerra.

Esta iniciativa faz parte da estratégia de desenvolvimento econômico da Prefeitura com o intuito de incentivar a piscicultura no Município. Além dos alevinos a Secretaria também faz o acompanhamento técnico para obter um resultado positivo.

O agricultor Clodoaldo Reis dos Santos, da vicinal 23, que participa há vários anos desta iniciativa e teve um tanque escavado com apoio da Prefeitura, agradeceu a iniciativa e relatou que a sua produção ainda é para a subsistência, ainda não está comercializando o pescado.

Por: Luis Henrique Silveira

Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

COORDENAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DA NORTE ENERGIA PARABENIZA BRASIL NOVO PELO CONTROLE A MALÁRIA

O município de Brasil Novo há seis anos não tem nenhum caso de Malária. Este é o resultado das Ações da Equipe de Vigilância em Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, que conta com o apoio da empresa Norte Energia para o desenvolvimento do Programa de Ações Contra a Malária (PACM).

O programa faz parte do Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte e tem garantido veículos, combustível, pessoal, equipamentos e treinamentos, com investimentos previstos até 2021.

A Secretária de Saúde de Brasil Novo, psicóloga Waleska Oliveira de Jesus, esteve em reunião com a coordenadora de Saúde Pública da Norte Energia, enfermeira Gecilda Aparecida de Lima, e a equipe de agentes de endemias para conversar sobre a situação epidemiológica da região. A enfermeira parabenizou a Secretaria e os agentes de endemias, pelo sexto ano consecutivo sem casos de Malária no município. “Isto é sinal que vocês estão trabalhando e mantendo o Programa, porque apesar da Malária estar sobre controle, não podemos diminuir a vigilância”, esclareceu.

E foi justamente para tratar deste momento que a enfermeira informou a necessidade de aumentar a vigilância e os cuidados com as notificações. Conforme informou a enfermeira Gecilda é preciso um controle semanal no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, (SIVEP) para verificar se não foi registrado casos de malária em outro município, que apontem Brasil Novo como a origem da contaminação e em caso disto acontecer, se identificar logo, onde ocorreu para se investigar e evitar a proliferação. “Neste momento temos que dar atenção ao trabalho de inteligência, de esperteza e trabalhar a educação em saúde”, acrescentou.

A Equipe de Endemias já vem trabalhando com esta estratégia de visitar as escolas para explicar para as crianças o que é a Malária e como se contrai a doença. “Como não temos tido casos de malária existem comunidades que até já esqueceram quais são os sintomas, por isto a importância das palestras e a distribuição de informativos sobre a transmissão e os sintomas da doença”, explicou a coordenadora do setor de Endemias, enfermeira Mislene Santos

A orientação é continuar sempre atentos e manter as atividades de vigilância e as atividades de educação em saúde, junto as escolas e as comunidades. Também participaram da reunião a coordenadora de Atenção a Saúde, Rosa Baldo, e os agentes de endemias. A enfermeira Gecilda entregou para a Secretaria Municipal de Saúde um gerador, para a realização de atividades nas áreas onde não tem energia.

Por: Luis Henrique Silveira

Fotos: Cleyton Macário

Fonte: ASCOM/PMBN

IDOSO É MORTO A PEDRADAS APÓS ESTUPRAR MENINA DE 11 ANOS

 | Reprodução

Um idoso de 70 anos foi espancado até a morte após estuprar uma criança de 11 anos. Joaquim Alves Pereira foi agredido por vizinhos que presenciaram o homem puxando a menina, que era sobrinha-neta dele, para dentro de casa, tirando a roupa e a acariciando. O caso foi registrado na cidade de Januária, em Minas Gerais. 

Durante a ação do idoso, a menina reagiu e começou a gritar. Os vizinhos entraram na residência e levaram o homem para o quintal, onde levou chutes e pedradas. A Polícia chegou ao local e conteve os agressores. 

Joaquim chegou a ser socorrido e levado ao hospital. Ele estava agonizando e com traumatismo craniano. O idoso não resistiu aos ferimentos e morreu no local. 

O caso está sendo investigado pela polícia local. As pessoas envolvidas no espancamento devem responder pelo crime de homicídio. 

O estado de saúde da criança vítima do abuso sexual não foi divulgado. 

Fonte: DOL com informações do Meia Hora

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PEDE APURAÇÃO DE PREJUÍZOS APÓS AMEAÇA DE BOLSONARO À GLOBO

 | Reprodução

O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu à corte que apure possíveis prejuízos causados pelo presidente Jair Bolsonaro à TV Globo e às contas do país ao pôr em dúvida a renovação da concessão da emissora.

Bolsonaro fez declarações contra a TV na semana passada, depois que o Jornal Nacional divulgou o depoimento de um porteiro do condomínio em que o presidente tem casa no Rio. 

O depoente disse que, no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018, Élcio de Queiroz, ex-policial militar suspeito de envolvimento no crime, afirmou na portaria do condomínio que iria à casa de "Seu Jair". Na época, Bolsonaro era deputado federal. 

A reportagem mostrou uma contradição do porteiro: naquele dia, o então congressista estava em Brasília e registrou presença em votações na Câmara. 

Na planilha de controle da portaria do condomínio, apreendida pelo Ministério Público do Rio, constava que Élcio havia ido para a casa 58, de Bolsonaro. 

Segundo o Ministério Público do Rio, porém, o suspeito se dirigiu a outro imóvel, de Ronnie Lessa, apontado por investigadores como outro executor da vereadora e do motorista dela, Anderson Gomes. 

Após a reportagem ser transmitida, em tom exaltado, Bolsonaro chamou a cobertura da TV de patifaria e lançou dúvida sobre a continuidade das atividades da emissora.  

"Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", disse. 

Para as renovações de concessões de rádio e TV, cabe ao Congresso referendar ou derrubar a indicação presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas.

O subprocurador Lucas Furtado afirma que, a partir das declarações de Bolsonaro, depreende-se que a ameaça de não renovação teria sido motivada "não por interesses legítimos da administração pública, mas, sim, em sentimento arbitrário do presidente, que estaria contrariado com o teor das notícias divulgadas pela emissora".

Segundo ele, embora a TV tenha mostrado a possibilidade de o porteiro ter errado ou mentido em duas declarações, com base em informações posteriores divulgadas pelo Ministério Público do Rio, "as ameaças continuaram nos dias subsequentes".

"A se confirmar a ausência de motivação legítima para os pronunciamentos, tendo eles se prestado apenas à perseguição política da emissora em tela, restará caracterizado desvio de finalidade, por parte do chefe do Poder Executivo, no futuro ato administrativo de não renovação da concessão", argumenta Furtado. 

Segundo ele, isso denota "flagrante e grave violação" aos princípios administrativos da impessoalidade e da moralidade, previstos na Constituição, além do uso de pressão política para inibir a divulgação de notícias que desagradam ao mandatário.

"Ainda mais grave, se caracterizada a existência de motivação ideológica ou mero desagrado com as matérias jornalísticas difundidas pela emissora para o governo federal proceder, como tem feito, no intuito de prejudicar deliberadamente a imagem e as finanças da TV Globo, prejudicando a captação de recursos junto aos patrocinadores, configura-se, a meu ver, situação de extrema gravidade, visto que poderia até mesmo ser interpretado como ato de censura flagrantemente inconstitucional", acrescentou o subprocurador.

Furtado sustenta que as falas de Bolsonaro podem causar dois tipos de prejuízo à União. Um deles são os advindos de possíveis ações judiciais de indenização a serem promovidas pela emissora, em razão das perdas à sua imagem e de patrocinadores. 

Ele destacou que, na mesma semana em que o presidente atacou a Globo, uma rede de supermercados anunciou que não veicularia propagandas na TV. 

Outra fonte de possíveis prejuízos, segundo ele, refere-se à imagem do país perante a imprensa internacional e, consequentemente, aos agentes econômicos do mundo inteiro, que podem evitar investimentos no Brasil. 

"No campo dessa segunda e maior dimensão de potenciais prejuízos em nível macroeconômico, em razão das negativas repercussões internacionais sobre questões tais como a tratada nesta representação, vislumbro que prejuízos à imagem do Brasil perante a comunidade internacional, com inevitáveis reflexos na economia do país, ensejam a avaliação do impacto dessas consequências no desenvolvimento econômico e social", escreveu Furtado. 

Por esse motivo, o subprocurador requer que o caso seja analisado também no processo de contas do presidente, referentes a 2019, que será aberto no ano que vem.

"Coincidência ou não, no megaleilão dos excedentes do pré-sal ocorrido hoje, não acorreu nenhuma companhia internacional de forma autônoma, tendo sido arrecadado R$ 69,96 bilhões, de um total esperado de R$ 106,5 bilhões, ou seja, bem menos do previsto, com frustração de receitas", comentou.

A representação foi enviada ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que dará encaminhamento ao caso.

Na última terça (5), Furtado também requereu apuração sobre a determinação de Bolsonaro para que o governo federal cancele todas as assinaturas da Folha de S.Paulo. Ele pediu à corte que suspenda a ordem, por meio de uma medida cautelar.

O processo foi distribuído ao ministro Vital do Rêgo, que ainda não se decidiu a respeito.

A reportagem consultou o Palácio do Planalto sobre a representação, mas não obteve resposta. 

Fonte: DOL

PACAJÁ: RECOMENDAÇÃO DO MPPA REQUER MAIS VAGAS EM CRECHES

Com pouca oferta de vagas e infraestrutura inadequada creches do município não atendem grande demanda de alunos.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação à prefeitura e a Secretaria de Municipal de Educação de Pacajá, afim de obter melhorias na infraestrutura das creches municipais e garantir mais vagas para a população local.  A recomendação faz parte de um procedimento administrativo que fiscaliza a oferta de ensino pré-escolar em creches do município e foi assinada pelo promotor de Justiça Gerson Alberto de França, titular da promotoria de Justiça de Pacajá, visto que os direitos à educação no município não vinham sendo devidamente executados.

As reclamações contra a falta de vagas e infraestrutura nas creches de Pacajá, foram apontadas no procedimento administrativo que originou a recomendação e as irregularidades foram devidamente comprovadas por meio de uma visita aos locais. Um ofício contendo o relatório dessa visita foi encaminhado à prefeitura.

“A oferta atual de vagas em creches no município de Pacajá não atende a demanda em termos de quantidade, além de não dispor de estrutura física adequada ao atendimento das necessidades básicas dos alunos, o que viola frontalmente seus direitos fundamentais”, declarou o promotor Gerson França, na recomendação. O promotor também cita artigos da constituição Federal Brasileira que asseguram o direito de crianças à educação em creches. “O atendimento em creche e pré-escola é um direito de todos, dever do Estado e opção da família. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia desse atendimento, a crianças de zero a seis anos de idade”, argumentou.

Dessa forma, o MPPA recomenda que a Prefeitura Municipal de Pacajá e a Secretaria Municipal de Educação adotem providências imediatas para atender a demanda de vagas em creches do município e apresente, dentro de um prazo de 60 dias, um comprovante do cumprimento da recomendação. O descumprimento poderá levar ao ajuizamento de uma ação civil pública ou de outras ações de cunho administrativo e judicial.

Foto: Wilson Soares

Fonte: Site do MPPA