Brasil Novo Notícias

quinta-feira, 4 de março de 2021

CÂMARA DE VEREADORES CANCELA SESSÃO DESTA SESTA-FEIRA EM BRASIL NOVO

Foto: Wilsom Soares
Por conta do avanço de registros de casos de covid-19 em todo o estado do Pará e em Brasil Novo, tendo em vista o decreto nº 800 de 31 de maio de 2020 ( reeditado) em 03 de março de 2021 do governo do estado. A Câmara Municipal de Brasil Novo, resolveu cancelar a sessão que aconteceria nesta sexta feira (05) de março.

Os trabalhos internos continuam para que as análises das matérias não fiquem prejudicadas.
Por enquanto, continuam em vigoro atendimento ao público externo, durante o período das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira, obedecendo os protocolos de distanciamento mínimo e limites de capacidade máxima.

Por: Junior Oliveira – Brasil Novo em Foco

SENADO APROVA PEC DO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados

(Imagem: Montagem / FDR)
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (04), a autorização para o pagamento do novo auxílio emergencial com um limite de R$ 44 bilhões para financiar o benefício. A PEC Emergencial ainda cria mecanismos de ajuste fiscal para contenção de despesas públicas. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1402972&o=node

O limite para o auxílio foi incluído no texto pelo relator, o senador Márcio Bittar, do MDB do Acre, que defendeu a necessidade de não aumentar ainda mais os gastos públicos.

A votação desta quinta-feira (04) foi marcada pela tentativa da oposição de retirar o limite do auxílio, por meio de um requerimento apresentado pelo Partido dos Trabalhadores. A medida foi criticada pelo senador do MDB do Amazonas, Eduardo Braga.

Já a senadora pelo Cidadania do Maranhão, Eliziane Gama, argumentou que R$ 44 bilhões é pouco para o auxílio.

Porém, o requerimento foi derrotado por 55 votos contra apenas 17.

A chamada PEC Emergencial, além de autorizar o pagamento do novo auxílio, cria uma série de gatilhos de ajuste fiscal para reduzir gastos caso as despesas da União alcancem 95% do permitido pelo teto de gastos.

Nesse caso, todos os poderes da União ficarão proibidos de dar aumentos de salários para o funcionalismo, de realizar novos concursos públicos, ou de lançar de linhas de financiamento. Já para estados, Distrito Federal e municípios, esse ajuste é facultativo, dependendo da decisão do chefe do executivo local.

Fonte: Radioagência  Nacional

Por: Lucas Pordeus Léon - Brasília

GOVERNO FEDERAL DESTINA R$ 180.000,00 PARA COMBATE À PANDEMIA EM PLACAS/PA

Foto: Divulgação Internet
A informação foi publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial da União – DOU, e tem como objetivo o enfrentamento à Covid-19.

Além do município de Placas, outros 58 municípios paraenses também serão beneficiados com os recursos federais destinados aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento do Pará.

CLIQUE  AQUI E VEJA LISTA COMPLETA

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção Primária, que tem um papel importante na campanha de vacinação, incluindo os Centros. “Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia com a quantia autorizada hoje, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios durante a pandemia, especialmente agora, durante a imunização”, ressalta.

Os recursos serão transferidos em caráter excepcional e temporário aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, em novembro ou dezembro já tinham os Centros de enfrentamento da covid-19 implantados, com informações do funcionamento registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.

Com informações do Ministério da Saúde

GOVERNO FEDERAL DESTINA MAIS DE R$ 13 MILHÕES PARA COMBATE À COVID-19 EM MUNICÍPIOS DO PARÁ; VEJA A LISTA

Foi publicada nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União, que o Ministério da Saúde destinará R$ 13.080 milhões aos Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento do Pará. O valor beneficiará 59 municípios e será utilizado para o enfrentamento da covid-19. Entre os municípios inclusos estão Abaetetuba, Bragança, Cametá e Marapanim.

Veja aqui os 59 municípios contemplados e os valores que serão repassados para cada um deles.

A medida apoiará em nível nacional o funcionamento dos 2.373 estabelecimentos distribuídos entre 2.061 municípios, visando ampliar e qualificar o acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e consultas de rotina, além de demandas relacionadas à infecção por coronavírus.

Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, o cenário epidemiológico atual pede readequação da Atenção Primária, que tem um papel importante na campanha de vacinação, incluindo os Centros. “Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia com a quantia autorizada hoje, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios durante a pandemia, especialmente agora, durante a imunização”, ressalta.

Por se tratar da porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária tem um papel essencial na identificação de casos graves da covid-19 logo no início. Além disso, o atendimento nas unidades de saúde, assim como nos Centros de Atendimento e nos Centros Comunitários, pode frear a transmissão da covid-19 ao conter a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais.

Os recursos serão transferidos em caráter excepcional e temporário aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, em novembro ou dezembro já tinham os Centros de enfrentamento da covid-19 implantados, com informações do funcionamento registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.

Com informações do Ministério da Saúde 

SAI LISTA DE INSCRITOS DO CONCURSO PC PA 2021

Os candidatos do concurso PC PA já podem consultar a relação final de inscritos na seleção. O documento foi divulgado nesta terça-feira, 2, pela banca organizadora: o Instituto AOCP.

Estão disponíveis dois anexos, sendo um com a lista de inscritos para investigador, escrivão e papiloscopista, somando, aproximadamente, 77.165 mil candidatos em ampla concorrência

E outro documento com a relação para as vagas de delegado. Neste caso, foram registrados, cerca de, 22.700 inscritos em ampla concorrência.

Acesse os documentos aqui

Ao todo, o concurso da Polícia Civil do Pará seleciona para 1.088 vagas, distribuídas pelos cargos de:

§  delegado – 265 vagas;

§  escrivão – 252 vagas;

§  investigador – 506 vagas; e

§  papiloscopista – 65 vagas.

Concurso PC PA mantém provas para este mês

O concurso PC PA segue com cronograma mantido. A afirmação foi dada no dia 23 de fevereiro, pela equipe do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, pelo seu perfil no Twitter.

O concurso da Polícia Civil do Pará tem provas agendadas para os dia 21 e 28 de março. No entanto, com o aumento de casos da Covid-19 e provas de concurso sendo suspensas pelo país, os candidatos ficaram preocupados sobre um possível adiamento. O governo então deu essa resposta pelas redes sociais.

As avaliações estão dividas conforme o cargo, sendo:

Delegado

§  Prova objetiva e peça processual:  21/03/2021

Investigador, escrivão e papiloscopista

§  Prova objetiva e discursiva:  28/03/2021

Os exames escritos serão aplicados em Belém, Altamira, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. Os aprovados serão submetidos às próximas etapas.

Fonte: Folha Dirigida

GOVERNADOR ANUNCIA BANDEIRAMENTO VERMELHO NO PARÁ E DECRETA TOQUE DE RECOLHER

A partir de quarta (3), haverá toque de recolher entre 22h e 5h, com a proibição de circulação de pessoas nas ruas; e restrição do horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que deverão fechar às 18h.

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta terça-feira (2) que o bandeiramento de todo o estado mudará para vermelho, que sinaliza “alto risco de transmissão na pandemia e baixa capacidade do sistema de saúde”. Com isso, novas medidas de prevenção à Covid-19 estão previstas em novo decreto, que passa a valer a partir de quarta-feira (3). Entre as regras, o toque de recolher de 22h a 5h, com a proibição de circulação de pessoas nas ruas; e a restrição do horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes, que deverão fechar às 18h. As medidas serão válidas pelos próximos sete dias.

Helder destacou que a situação é especialmente preocupante na Região Metropolitana, sobretudo na capital. O anúncio ocorre no dia em que o Pará alcançou 8.709 óbitos provocados pela pandemia, e registrou mais de 81% de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos que atendem pacientes com Covid-19.

De acordo com o governador, diante do avanço da doença na Grande Belém, a nova remessa de vacina contra Covid-19, prevista para chegar ao Pará na madrugada de quarta (3), será destinada para a Região Metropolitana I, composta por Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. São 67 mil doses enviadas pelo Ministério da Saúde, que serão usadas para imunizar a região mais afetada, afim de criar uma barreira imunológica e evitar o colapso do sistema de saúde.

“Não podemos deixar acontecer aqui o que vem acontecendo em outros estados, que estão precisando pedir emprestado avião para transportar paciente porque não há vagas e leitos para atender aos doentes”, destacou Helder Barbalho.

Auxílio financeiro

O governador destacou ainda que dois programas, adotados ano passado para auxiliar setores atingidos pela pandemia e famílias em vulnerabilidade social, serão retomados. “Estaremos reativando ainda esta semana o Fundo Esperança, com R$ 250 milhões em empréstimo, subsidiados pelo governo do estado, para garantir que aqueles que estão sendo lesados em suas atividades econômicas possam acessar; e também será reativado o Renda Pará, benefício de R$ 100 para todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família. Montante próximo de R$ 100 milhões em recursos próprios para ajudar famílias neste momento de pandemia”, informou.

Principais pontos do novo decreto:

§  Todos os municípios paraenses serão enquadrados no bandeiramento vermelho;

§  Circulação de pessoas nas ruas está proibida entre 22 h às 5 h;

§  Caminhadas, carreatas, passeatas e qualquer evento que gere aglomeração acima de dez pessoas estão proibidos;

§  Esportes coletivos estão suspensos, sendo permitida a prática esportiva com, no máximo, duas pessoas;

§  Praias, igarapés, balneários e similares fechados nos feriados e das sextas às segundas;

§  Bares, boates, casas de show e casas noturnas fechadas ao público;

§  Eventos privados podem ser realizados com, no máximo, dez pessoas, sendo permitidas apresentações musicais com até dois artistas;

§  Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins poderão funcionar com lotação máxima de 50% da capacidade e só podem ficar abertos até às 18 horas;

§  Lojas de conveniência, supermercados, mercados e demais estabelecimentos não podem vender bebidas após às 18 h.

§   

Fonte: G1 Pará

quarta-feira, 3 de março de 2021

HOMEM É ALVO DE DISPAROS NO CENTRO DA CIDADE DE ALTAMIRA

A vítima não registrou boletim de ocorrência

Na noite desta terça- feira (02), um homem foi vitima de pelos menos seis disparos, ele estava enfrente a uma distribuidora no centro da cidade. A tentativa de homicídio foi registrada por câmeras de segurança de um estabelecimento próximo ao local, nas imagens é possível ver que a vitima está sentada e ao perceber a chegada do criminoso, ela corre, mas acaba caindo e é nesse momento que os disparos é feito. As imagens mostram ainda que no local há varias pessoas que correm ao perceber a ação.

Tudo aconteceu por volta das nove horas da noite na rua primeiro de janeiro com a travessa Agrário Cavalcante. O criminoso que estava armado chegou a pé e após os disparos ele fugiu correndo na direção da rua Primeiro de Janeiro.

Fonte: Confirmanotícia

PREFEITO DE CIDADE NO SUDESTE PARAENSE TEM REGISTRO INDEFERIDO E MUNICÍPIO TERÁ NOVAS ELEIÇÕES

Itamar Cardoso do Nascimento é acusado de irregularidades graves, cujos prejuízos aos cofres públicos alcançaram mais de R$ 3 milhões

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão na última terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) ao cargo de prefeito de Goianésia do Pará (PA) nas Eleições Municipais de 2020. Já que a chapa de Itamar venceu o pleito eleitoral, o município terá novas eleições para prefeito e vice-prefeito.

De acordo com informações do TSE, o Plenário considerou que o político não poderia se candidatar ao pleito por estar inelegível por oito anos devido à rejeição de contas por “irregularidades insanáveis que configuraram atos dolosos de improbidade administrativa quando ocupava a Prefeitura em gestão anterior”. 

As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em convênios do município.

Com base na decisão, os ministros anularam os votos para prefeito e vice-prefeito dados à chapa em Goianésia do Pará e determinaram a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PA) para que convoque nova eleição para os cargos na localidade.

INDEFERIMENTO POR UNANIMIDADE

No julgamento desta terça-feira, o Plenário do TSE acompanhou, por unanimidade, a posição do relator do processo, ministro Sérgio Banhos, pela rejeição do recurso apresentado por Itamar Cardoso contra a decisão da Corte Regional. 

Itamar concorreu com o registro indeferido, à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral, e foi o candidato mais votado a prefeito.

Após listar uma série de irregularidades verificadas pelo TCE-PA em oito convênios firmados pela Prefeitura com órgãos da União e do estado, enquanto Itamar Cardoso era o prefeito em administração passada, o ministro Sérgio Banhos endossou a decisão tomada pelo TRE do Pará, indeferindo o registro do candidato.

A norma afirma que são inelegíveis, para as eleições que ocorrerem nos oito anos, contados da data da decisão, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

IRREGULARIDADES

Na ação movida contra Itamar Cardoso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Juntos por Goianésia afirmam que ele cometeu irregularidades graves, cujos prejuízos aos cofres públicos alcançaram mais de R$ 3 milhões. No julgamento, o TSE manteve a multa aplicada pelo TRE do Pará ao político.

Fonte: DOL, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

terça-feira, 2 de março de 2021

PROFESSORES APROVADOS NO CONCURSO DA PREFEITURA DE ALTAMIRA SÃO EMPOSSADOS

A cerimônia aconteceu com grupo pequeno de pessoas para evitar aglomeração

Mais de cem professores que passaram no concurso do ano passado participaram da cerimônia de posse. Porém, ainda faltam mais da metade. A posse aconteceu na câmara de vereadores de Altamira durante o dia desta segunda-feira, 01.

Ao todo foi empossada 181 profissionais da área da educação. A cerimônia aconteceu com grupos pequenos de pessoas para evitar aglomerações. Mas apesar da cerimônia de posse de alguns professores, Vitoriano Bill acredita que há uma necessidade urgente de empossar os mais de 300 profissionais da educação que até o momento aguardam a convocação.

As aulas municipais já iniciaram na rede municipal de ensino. Em nota a prefeitura de Altamira informou que deu prioridade aos professores e outros profissionais da área da educação do Edital 001/2020, pois há a urgente necessidade. Ainda segundo a prefeitura, o cronograma vai seguir para que haja a convocação aprovados dos Editais 002 e 003/2020. Haverá um chamamento gradual de todos os aprovados.

Fonte: Confirmanoticia

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL CRESCEU 5,4% EM JANEIRO

"E como justificar os aumentos nos últimos meses?"

Foto: Divulgação
A produção brasileira de petróleo atingiu uma média diária de 2,87 milhões de barris em janeiro, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado ficou 5,4% acima da produção de dezembro de 2020.

Já a produção média diária de gás natural totalizou no primeiro mês do ano 136 milhões de m³ - 7,4% acima do resultado de dezembro. Na comparação com janeiro de 2020, no entanto, houve queda de 9,3% na produção de petróleo e de 1,7% na de gás natural.

Considerando apenas o produto extraído da camada Pré-sal, a produção chegou a 2,07 milhões de barris de petróleo e 88,3 milhões de m³ de gás natural no mês analisado. Esse desempenho totalizou a cada dia 2,63 milhões de barris de óleo equivalente - medida padrão que une barris de óleo e metros cúbicos de gás - 8,2% a mais que em dezembro. O volume, no entanto, ficou 2% abaixo do verificado em janeiro do ano passado.

Já o aproveitamento de gás natural ficou em 97,9% do total retirado do subsolo no mês passado. Apenas 2,9 milhões de m³/dia não foram usados.

Os campos operados pela Petrobras responderam por 93,3% do petróleo e do gás natural produzido no Brasil.

Por: Tatiana Alves - Rio de Janeiro

Fonte: Radio AgênciaNacional

SENADORES CONCORDAM COM URGÊNCIA DA VOTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O Benefício consta de PEC que também propõe desvinculação de receitas

O Senado discute o auxílio emergencial. A proposta está dentro da PEC Emergencial, que deve ser votada nesta quinta-feira (4). O texto da PEC tem pontos polêmicos, um deles é a desvinculação de receitas previstas na Lei Orçamentária para saúde e educação.

A Constituição estabelece que os estados devem destinar 12% da receita para o SUS e 25% para o ensino, enquanto os municípios devem repassar 15% e 25%, respectivamente.

Depois que senadores da oposição e também parlamentares governistas declararam voto contrário à retirada de investimentos mínimos em saúde e educação, o relator da PEC, senador Marcio Bittar, do MDB do Acre, retirou este artigo do projeto.

Mas, mesmo sem mexer no orçamento da saúde e da educação, os senadores defendem a aprovação rápida do auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19, deixando para discutir depois as medidas econômicas do governo federal, como aponta o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe.

Já o vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, concorda com a urgência em aprovar o auxílio emergencial. Mas ele adverte que é preciso ter de onde retirar os recursos.

Para viabilizar a proposta, o relator Márcio Bittar incluiu no texto uma cláusula de calamidade, que permite ao governo recriar e manter o pagamento do auxílio emergencial por alguns meses de 2021, sem violar o teto de gastos, nem a meta fiscal para o ano.

Por Leandro Martins – Brasília

Fonte: Radioagência Nacional

OPERAÇÃO PRENDE CASAL SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO COM LATROCÍNIO EM ALTAMIRA

Um casal suspeito de envolvimento em um latrocínio – que é roubo seguido de morte – foi preso pela Polícia Civil em Altamira, sudeste do Pará. O crime ocorreu em fevereiro deste ano.

A ação foi feita pela Delegacia de Homicídios na cidade, durante operação Hefesto deflagrada nesta segunda (1º). Foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo três de prisão e três de busca e apreensão. Os policiais passaram por endereços nos bairros Centro e Uirapuru.

Segundo a PC, o trabalho investigativo durou cerca de um mês e constatou a participação de um indivíduo do núcleo familiar que repassou informações pessoas da vítima para que a dupla praticasse o crime. A Polícia não divulgou informações sobre a vítima, nem mais detalhes sobre o crime.

A operação teve apoio de agentes do Núcleo de Apoio à Investigação (Nai), 22º Seccional de Polícia, Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) e equipe de plantão da 11° Superintendência Regional do Xingu (Risp).

De acordo com a Polícia, as investigações continuam para apreender a arma utilizada no latrocínio, recuperar os bens subtraídos e finalizar o inquérito policial.

Fonte: G1 Pará

PACIENTE MORRE À ESPERA DE UM LEITO EM ALTAMIRA

Ele não resistiu e acabou falecendo na noite desta segunda-feira

Recentemente contamos a história de uma mulher que estava internada na UPA e foi diagnosticada com meningite, ela não resistiu a doença e acabou morrendo a espera de um leito do Regional.



Confira a reportagem completa.


Fonte: Confirmanoticia