Operação mirou em propriedades nos municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá
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Foto: Polícia Federal |
Entre os dias 4 e 11 de julho, a Polícia
Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fizeram uma operação para
investigar denúncias de trabalho escravo no Pará. Quatro trabalhadores foram
resgatados em condições precárias. Eles estavam em propriedades rurais nos
municípios de Novo Repartimento, Palestina do Pará e Pacajá.
Durante as ações, a equipe de policiais realizou
várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas, para averiguar as
condições de trabalho oferecidas aos empregados. O intuito principal foi
assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários
trabalhem com dignidade e segurança.
“Foram constatadas diversas irregularidades
trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro e assinatura de CTPS, bem
como ausência de exames médicos admissionais, não fornecimento de EPIs, dentre
outras irregularidades. O trabalho análogo à escravidão é um crime de
elevado impacto negativo humano e social”, diz nota emitida pela PF nesta
quinta-feira (15).
“Num estabelecimento, os policiais identificaram
péssimas condições de higiene no alojamento; dormitório compreendido por uma
casa de madeira compartilhada por homens e mulheres, sem porta de separação
entre os cômodos; grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o
ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha
caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço, sem
garantia de potabilidade; sem a presença de banheiro condizente com as
necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas
necessidades fisiologias no mato; não havia local adequado para a armazenagem e
acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que “salgarem” as carnes
para poder conserva-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à
contaminação”.
O crime investigado foi de reduzir alguém
à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal). As
investigações seguem e os trabalhadores foram acolhidos. A PF não deu mais
detalhes sobre o local onde as vítimas foram resgatadas e se houve prisões ou
multa.
Fonte: O Liberal