O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo o
fechamento de uma pousada, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles
Pires e Tapajós, em Jacareacanga, sudoeste do Pará. De acordo com informações
divulgadas nesta sexta-feira (22) pelo MPF, ela tem causado danos e impactos na
Terra Indígena Munduruku. A pousada é flutuante e funciona como ponto de apoio
para turistas que praticam pesca esportiva na região.
A ação é resultado de denúncias dos próprios indígenas. Segundo eles, é
constante a entrada de turistas e funcionários da pousada no interior da terra,
sem autorização. Para o MPF, as invasões violam a integridade e colocam em
risco os índios.
“A terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de exploração para
sobrevivência física e cultural. Assim, toda a área utilizada pelos índios em
qualquer manifestação cultural, os locais de caça, pesca e cultiva, ou seja,
todas as atividades de manutenção de sua organização social e econômica são
essenciais, de modo que nenhum interesse econômico particular se sobrepõe aos
direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos
indígena”, diz a ação, assinada pela procuradora da República Janaina Andrade,
de Itaituba.
O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede ainda
indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos. O dinheiro da indenização,
em caso de condenação, devera ser revertido para o programa de proteção
territorial do povo Munduruku.
Fonte: MPF
Nenhum comentário:
Postar um comentário