A terceira paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. (Foto: Divulgação) |
A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais
do Rio Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do
aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil.
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil. Em todos os casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
O primeiro bloqueio foi em
dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo
do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi
derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de
segurança pedindo o restabelecimento do serviço.
Houve ainda uma outra
tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o
objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de
pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi
suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar
Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares
sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de
Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo
WhatsApp em todo o Brasil.
A terceira paralisação do
serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe.
Fonte: DOL
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