Começa em todo o Brasil o período eleitoral, estão permitidas a partir desta terça-feira (16) as propagandas políticas. Em Altamira são três candidatos pleiteando a vaga do executivo municipal, na ordem alfabética temos:
Domingos Juvenil - PMDB - 15
João Batista - PT - 13
Josy Amaral - PSB - 40
Em Brasil Novo são dois candidatos pleiteando a vaga do executivo municipal, na ordem alfabética temos:
Alexandre Lunelli - PT - 13
Zé Carlos Faria - PMDB - 15
Fique atento para algumas regras que valem a partir de agora.
AGOSTO – TERÇA-FEIRA, 16.8.2016
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, arts. 57-A e 57-C, caput).
Por: Gleyson Araujo com informações de Felype Adms
Fonte: TV Cidade Brasil Novo
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