O
Ministério Público Federal no Pará enviou à Norte Energia S.A recomendação para
que forneça, em caráter emergencial, água mineral aos índios Arara da Volta
Grande, moradores da aldeia Terrawangã. A empresa responsável pela usina de
Belo Monte não concluiu até hoje as obras do sistema de abastecimento de água
dos Arara. Eles moram no trecho do Xingu que sofre o maior impacto da
hidrelétrica, com redução de 80% da vazão do rio.
O
abastecimento de água para os índios moradores do chamado Trecho de Vazão
Reduzida é uma obrigação prevista no licenciamento e deveria ter sido concluída
em 2012. “No dia 1 de agosto de 2016, chegou ao conhecimento do Ministério
Público Federal carta dos indígenas da TI Arara da Volta Grande, Aldeia
Terrawangã, na qual relatam que a comunidade está hoje consumindo água do rio
Xingu sem nenhum tratamento”, diz a recomendação do MPF.
Sem
sistema de abastecimento, a captação de água dessa aldeia é feita com baldes
diretamente para o consumo. Estão se multiplicando casos de doenças em
decorrência da água utilizada e a falta de compromisso da empresa em dar
cumprimento aos acordos firmados, segundo o MPF.
No
trecho de 100 quilômetros do Xingu conhecido como Volta Grande, moradia
tradicional dos Arara, o desvio para abastecer Belo Monte tornou as águas
inadequadas para consumo humano. “Inadmissível a situação relatada pela
comunidade”, registra a recomendação, assinada pela procuradora da República
Thais Santi.
A
recomendação dá um prazo de 30 dias para a conclusão do sistema de
abastecimento. Enquanto não for concluída a obra, a Norte Energia precisa
fornecer imediatamente água mineral para a aldeia.
Veja
a íntegra da recomendação
Fonte: Ministério
Público Federal no Pará
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