PREFEITOS PARAENSES REALIZAM MOBILIZAÇÃO CONTRA A CRISE DOS MUNICÍPIOS

Hoje, 16 de outubro, ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras.

O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e das Associações e Consórcios Regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas. 

O Prefeito Alexandre Lunelli está em Belém e participará desta discussão e deverá propor melhorias para investimentos em infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, saúde e transporte - “Esse e um momento importante onde os municípios por meio de seus prefeitos e prefeitas tentam sensibilizar os demais órgãos e federações para enfrentarmos juntos a crise que os municípios, principalmente os pequenos, passam neste momento e só através destas discussões poderemos construir uma estratégia que possa dar condições de trabalho e melhoria de vida para o nosso povo” - disse Alexandre Lunelli ao embarcar para Belém.

A mobilização terá início às 9h da manhã, quando os gestores municipais vão pressionar os relatores do Novo Código Mineral durante a Sessão Especial sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Compensação Financeira pela Exportação de Recurso (CFEM).
Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem em Assembleia Geral na Sede da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), para montarem estratégia de enfrentamento da crise.
Serão discutidos ainda o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Lei Kandir. Durante a reunião será decido o dia e a forma de sensibilizar a União, o Congresso Nacional e o Estado para um apoio mais efetivo aos municípios. Em agenda paralela, os presidentes das Associações e Consórcios se reúnem com o superintendente da 
Receita Federal para tratar sobre o bloqueio do FPM.

PROGRAMAÇÃO

9h – Apresentação de propostas municipalistas ao novo código mineral em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)

Local: Plenário da Alepa – Praça Dom Pedro II, 2 – Cidade Velha, Belém/PA.

15h – Assembleia geral dos prefeitos do Pará para debater soluções sobre a crise dos municípios

Local: Sede da Famep – Av. Gov. José Malcher, 520, Nazaré, Belém/PA.

16h – Audiência sobre bloqueio de contas entre Receita Federal e presidentes das Associações e Consórcios Regionais

Local: Superintendência da Receita Federal – Tv. Rui Barbosa, s/n, Nazaré, Belém/PA.