O IBAMA alega que não houve destruição de residências, mas, sim, de estruturas de apoio à monocultura do cacau instaladas dentro de território indígena.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) se manifestou nesta quinta-feira (23) sobre a operação realizada na Gleba Surini, localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. A ação, que ocorreu na semana passada e gerou polêmica após denúncias de moradores sobre o incêndio de residências, foi, segundo o órgão, parte de uma decisão judicial que determina a desintrusão da Terra Indígena Ituna-Itatá.
Em nota enviada à imprensa, o IBAMA esclareceu que a operação, iniciada no dia 13 de outubro, teve como objetivo dar continuidade ao processo de desocupação da área indígena, em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal. A ação contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Força Nacional de Segurança Pública.
O órgão ambiental negou que tenham ocorrido destruições de residências. Segundo o IBAMA, as demolições foram restritas a estruturas de apoio à monocultura do cacau instaladas dentro dos limites da Terra Indígena Ituna-Itatá. O instituto também informou que o trabalho de desmobilização começou apenas após o término da colheita da última safra de cacau, e que os produtores rurais que ocupavam a área haviam sido previamente notificados sobre a medida desde fevereiro deste ano.
Apesar do esclarecimento, vídeos e relatos encaminhados por moradores da Gleba Surini às redações locais mostram construções em chamas durante a operação. Em algumas das imagens, é possível ver veículos do IBAMA no local, o que reforçou as denúncias de que casas teriam sido queimadas.
A Gleba Surini é uma região historicamente marcada por disputas fundiárias e sobreposição de terras, parte das quais estão inseridas dentro dos limites da Terra Indígena Ituna-Itatá. Essa sobreposição tem motivado, nos últimos anos, diversas ações de fiscalização e retirada de ocupações consideradas irregulares.
Com a nota, o IBAMA reafirma que a operação não teve como alvo moradias familiares, mas sim estruturas ligadas à produção irregular de cacau dentro de área protegida. Ainda assim, as declarações do órgão contrastam com os relatos apresentados por moradores locais.
O IBAMA informou que as ações de fiscalização continuarão, sem prazo definido, com o objetivo de reduzir a degradação ambiental e assegurar o cumprimento das decisões judiciais relacionadas à proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá.
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