DETRAN VAI LEILOAR 724 VEÍCULOS RETIDOS

(Foto: Divulgação/Agência Pará)

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) vai leiloar 724 veículos que estão nos parques de retenção dos municípios de Belém e Marabá. Na capital, o leilão será no dia 15 de maio, e em Marabá no próximo dia 22. O objetivo é leiloar os veículos que se encontram retidos há mais de 70 dias nos parques do órgão e também em terceirizados. São carros – alguns conservados e outros já sucateados – que foram apreendidos, recolhidos ou removidos pelo Detran.

Antonio Moura, presidente da Comissão do Leilão, informa que o procedimento para a realização da venda pública cumpre o que determina o artigo 328, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Os lotes classificados como sucatas aproveitáveis não poderão mais circular, e somente poderão ser arrematadas por empresas do ramo do comércio de peças usadas, devidamente regulamentadas”, ressalta.

Impedimentos

Não podem participar do leilão os membros da comissão, servidores do Detran do Pará e aqueles que, a qualquer título, recebam numerários da instituição, incluindo terceirizados e temporários, além de pessoas físicas e jurídicas declaradas inidôneas ou punidas com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com órgão ou entidade integrante da administração direta ou indireta, das esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Os atuais proprietários dos veículos que serão leiloados também não podem participar, assim como menores de 18 anos e pessoas não emancipadas. No portal www.detran.pa.gov.br estão disponíveis todas as informações sobre o processo.

CARRO DO DEMUTRAN É VISTO EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO E GERA CRÍTICAS

Durante a manhã desta sexta-feira (5), o veículo do Departamento Municipal de Trânsito de Altamira, foi fotografado no espaço de estacionamento aberto de um supermercado no Bairro Cidade Nova, a imagem chegou a circular em grupos de WhatsApp e algumas pessoas destilaram críticas sobre o automóvel no local, para serviços particulares.

O chefe de operações do órgão, Sr. Elder Marcos , informou ao Xingu230, que é comum as viaturas serem estacionadas no local, já que todo o perímetro do estacionamento também é de jurisdição e fiscalização do Demutran de Altamira, que realiza no local intensas fiscalizações para garantir que vagas de idosos, deficientes e estacionamentos exclusivos sejam respeitados, além de acompanhar os trabalhos de equipes de mototaxistas e taxistas que atuam na área.

Sobre a viatura fotografada, ela pertence à equipe de Sinalização e Engenharia de tráfego do Demutran, três profissionais estavam atuando na área finalizando serviços de colocação de placas e avisos, já que o local foi recém regulamentado. Não havendo quaisquer uso particular da caminhonete.

“Nós temos total jurisdição neste local, evitando taxistas ou mototaxistas clandestinos, estamos lá também para garantir que as áreas exclusivas para deficientes e idosos sejam respeitadas, a viatura do órgão está constantemente na área, e que bom que estão notando nossa presença, até agradecemos esse olhar crítico da sociedade, uma vez que órgão por si já é um patrimônio público” explicou Elder.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

INSCRIÇÕES COMEÇAM NA SEGUNDA: SAIBA TUDO SOBRE O ENEM

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 começam nesta segunda-feira às 10h e vão até as 23h59 do dia 19 de maio. O candidato deve se inscrever pelo Portal do Participante, dentro do site do Inep. A taxa de inscrição é de R$ 82 e deve ser paga até o dia 24 de maio. Vale lembrar que o Enem deixou de ser um certificado de conclusão do Ensino Médio. A prova acontece nos dias 5 e 12 de novembro.

Para dar início à inscrição, o estudante deve informar o número do seu CPF e do RG. Também será preciso informar um telefone (pode ser fixo ou celular) e um endereço de e-mail. É pedido que o usuário crie uma pergunta e uma resposta de segurança para caso necessite recuperar a senha.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 82 e deve ser paga até às 23h59 do dia 24 de maio em agências bancárias, dos correios, lotéricas ou no Banco do Brasil por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU simples). O prazo para o pagamento da taxa não será prorrogado.

ISENÇÃO DA TAXA

Como já havia sido anunciado anteriormente, os cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal serão isentos da taxa de inscrição. Ainda segundo o documento, a isenção da taxa de inscrição do Enem é válida para todos os estudantes da rede pública e também para participantes que declararem ser membros de famílias de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO

Desde 2015, o MEC suspendeu a entrega do cartão de confirmação do Enem via correio (versão impressa). Para realizar a consulta do seu local de prova, o aluno deve verificar no site oficial do Enem. Vale lembrar que o cartão contém, além do local, o número da inscrição, a data, o horário, a indicação de atendimento especial (se necessário) e opção escolhida para a prova de língua estrangeira. A partir de 2017, o Enem deixa de ser um certificado de conclusão do Ensino Médio.

Fonte: DOL

E A HISTÓRIA CONTINUA! MOTORISTAS SOFREM EM ATOLEIRO NA TRANSAMAZÔNICA

Os Atoleiros na rodovia Transamazônica voltam a provocar diversos transtornos aos motoristas. Veículos se encontram enfileirados no km 138, próximo ao Distrito de Alvorada no Km 140, trecho entre os municípios de Uruará e Medicilândia.

O trecho está desde o dia 01 de maio nesta situação.

A Superintendência Regional do DNIT no Pará informou que está com equipes mobilizadas para manter as condições de tráfego na rodovia Transamazônica, mas adiantou que em alguns trechos não é possível fazer a manutenção ou restauração devido ao período chuvoso.

Fonte: Facebook/Cirineu Santos

AZUL VAI COBRAR R$ 30 POR MALA DESPACHADA

A Azul Linhas Aéreas foi a primeira empresa a anunciar a data de início e o valor da cobrança por bagagem despachada. Segundo a companhia aérea, a partir do dia 1º de junho, será cobrado R$ 30 por cada bagagem despachada. A Azul disse ainda que vai lançar uma nova classe tarifária para clientes que viajarem só com a mala de mão ( de até 10 quilos). Para esses clientes, a tarifa será promocional com descontos de até 30%. “O lançamento desta nova opção de tarifa é um importante marco na aviação brasileira, permitindo que nossos clientes tenham acesso à tarifas mais baixas e, ao mesmo tempo, aproveitem a maior e mais abrangente malha aérea do País”, disse Antonoaldo Neves, presidente da Azul, em nota da empresa.

A nota explica a cobrança. “Ao optar pela categoria Azul, o cliente pagará mais barato pela passagem na comparação com a tarifa MaisAzul e poderá escolher pela compra ou não do serviço de bagagem despachada. A categoria MaisAzul mantém a prática tarifária atual, inclui franquia de 23 kg de bagagem e sempre estará disponível para compra”.

A empresa irá começar a cobrança em voos que partem do aeroporto Viracorpos, em Campinas, para 14 destinos nacionais.

Gol e Latam afirmam estarem ainda avaliando se irão colocar a regra que libera a cobrança por despacho de bagagem em vigor.

No último dia 29, o Juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, suspendeu liminar que proibia a cobrança.

Por: O Povo

OPERAÇÃO DESARTICULA CRIMES AMBIENTAIS EM PACAJÁ E REDENÇÃO

A Polícia Federal no Pará cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça nos municípios de Pacajá, sudoeste paraense, e Redenção, sudeste paraense, nesta sexta-feira (5). Os agentes investigam crimes como invasão de terra da União, falsidade ideológica, receptação qualificada, entre outros, dentro da “Operação Liberdade”.

Entre os mandados de prisão preventiva estão um ex-secretário de meio ambiente de Pacajá e uma presidente da associação de extrativismo Rio Aruanan. Segundo a Polícia Federal, uma organização criminosa ocupava terras pública e particulares irregularmente, muitas vezes usando a violência contra posseiros. A força era utilizada para a exploração ilegal de produtos da floresta.

Outra parte da associação criminosa se valia de pessoas que, enganadas pelo bando, passam a figurar formalmente como possuidores responsáveis pelos imóveis rurais, na condição de ” laranjas”. Diante disso, os procedimentos administrativos de fiscalização realizados pelos órgãos ambientais, como multas e embargos lavrados pelo Ibama, por exemplo, eram tombados em seus nomes, ocultando os verdadeiros responsáveis pelos crimes ambientais. A decisão judicial também determinou a quebra de sigilo financeiro dos investigados.

Por: Redação Portal ORM

COMISSÃO APROVA PAGAMENTO PARA QUEM PRESERVAR MATA NATIVA ALÉM DO EXIGIDO POR LEI

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4131/15), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que concede incentivo fiscal para produtores rurais da Amazônia Legal e do cerrado que preservarem área de mata nativa acima do exigido por lei.

O benefício será pago com dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDR). Hoje, os recursos do fundo destinado a fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor só podem ser destinados a projetos de órgãos e entidades públicas, ou de entidades privadas sem fins lucrativos. O projeto altera a lei 11.284/06, que trata do FNDR, para incluir a possibilidade de pagamento direto aos produtores rurais.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO). “É uma questão de justiça que esses produtores possam receber alguma compensação financeira por tão relevantes serviços ambientais”, disse. Uma vez estabelecida essa prática, outros serão estimulados a investir na proteção da vegetação nativa”, complementou.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

ÍNDIOS ENCERRAM BLOQUEIO NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA

Índio Munduruku encerraram o bloqueio da rodovia Transamazônica, no trecho entre Trairão e Rurópolis, no sudoeste do Pará. Depois de oito dias de protestos, eles reivindicavam a demarcação de terras na região e cobravam recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Polícia Rodoviária Federal informou que as carretas, que aguardavam desembarque no Porto de Miritituba, no município de Itaituba, enfrentaram congestionamento de oito quilômetros no sentido Itaituba-Santarém.

Ainda segundo a PRF, o trânsito está liberado nos dois sentidos da rodovia.

As informações são do G1 Pará.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS TIVERAM QUEDA NO PARÁ

Dieese atesta redução dos produtos direto ao consumidor nos postos 

Foto: Akira Onuma

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos no Pará (Dieese-PA) divulgou pesquisa, ontem, atestando que os preços dos combustíveis ficaram mais baratos no Estado nos primeiros quatro meses deste ano. A gasolina teve queda de 2,10% e o diesel, de 2,26%, respectivamente. A queda nos preços foi anunciada pela Petrobras depois de uma série de altas. Entretanto, os aumentos são imediatamente repassados ao consumidor, enquanto que as baixas, acontecem de forma demorada. Muitas vezes o consumidor nem percebe que ocorreu alguma redução de preço, devido ser tão pequena.

De acordo com o Dieese-PA, a situação dos combustíveis no Pará foi a seguinte no período de janeiro a abril deste ano: o litro da gasolina, que em dezembro do ano passado foi vendido a R$ 4,050, chegou a R$ 4,095 em janeiro e, no mês passado, já custava, em média R$ 3,965, com os preços variando entre R$ 3,470 (menor valor pelo litro encontrado) e R$ 4,670 (maior preço encontrado nos postos paraenses). Com isso, o estudo mostra que o valor do litro da gasolina apresentou uma queda de 2,10% nos primeiros quatro meses de 2017.

Já o litro do óleo diesel S-10, que em dezembro do ano passado custava, em média nos postos de combustíveis do Estado, R$ 3,445, em janeiro deste ano, foi comercializado a R$ 3,527 e, no mês passado, já custava, em média, R$ 3,367, com os preços variando entre R$ 2,910 (menor valor encontrado no litro) e R$ 3,850 (maior preço encontrado). Com isso, segundo o Dieese-PA, o preço do litro do óleo diesel S-10 apresentou uma queda nos primeiros quatro meses de 2017, de 2,26% no Pará.

Por sua vez, o litro do etanol, que em dezembro do ano passado custava R$ 3,694, em janeiro deste ano, foi comercializado, em média, a R$ 3,758.

Fonte: ORM News

EXÉRCITO DOS EUA PARTICIPARÁ DE EXERCÍCIO MILITAR NA AMAZÔNIA A CONVITE DO BRASIL

Foto: Exército Brasileiro

Tropas americanas foram convidadas pelo Exército brasileiro a participar de um exercício militar na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia, em novembro deste ano.

A Operação América Unida é parte do AmazonLog, uma atividade de logística militar inédita na América do Sul e criada pelo Exército brasileiro a partir de um exercício feito em 2015 pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Hungria, do qual o Brasil participou como observador.

Segundo o Exército, o ineditismo do evento está na montagem de uma base logística mútua entre os países na Amazônia, que abrigará munição, aparato de disparos e transporte e equipamentos de comunicação, além de militares das quatro nações.

Esta não é o primeiro exercício mútuo entre as forças armadas de Brasil e EUA no país. No ano passado, por exemplo, as Marinhas das duas nações fizeram uma atividade preparatória para a Olimpíada no Rio de Janeiro, envolvendo treinamentos com foco antiterrorismo.

Em 2015, um porta-aviões americano passou pela costa do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro para treinamento da Força Aérea Brasileira (FAB).

O exercício deve durar 10 dias e será conduzido por tropas dos EUA e dos três países da fronteira amazônica, além de “observadores militares de outras nações amigas, e diversas agências e órgãos governamentais”, segundo o Exército brasileiro.

A atividade simulará um comando militar conjunto e uma base de apoio logístico para tropas multinacionais.

A operação vem no esteio de uma série de novos acordos militares pelas Forças Armadas de Brasil e Estados Unidos e visitas de autoridades americanas a instalações brasileiras com o objetivo de “reaproximar” e “estreitar” as relações militares entre os dois países.

EM PROTESTO CONTRA A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA FUNAI ÍNDIOS MUDURUKU DESBLOQUEIAM TRANSAMAZÔNICA EM ITAITUBA

Índios Muduruku desbloqueiam BR230 em Itaituba, negociações avançaram durante a tarde desta quinta-feira (4), ainda não foi informado quais reivindicações foram atendidas, porém lideranças informaram que tiveram vitórias nesta luta que durou mais de uma semana, o povo Munduruku passou 9 dias em manifestação na rodovia Transamazônica.

Reivindicações apresentadas.

Eles protestavam contra a possível extinção da FUNAI, pediam a exoneração de alguns servidores, denunciavam a demarcação de terras para manejo florestal, além de pedir mais recursos para a saúde nas aldeias.

Por: Felype Adms com informações de Júnior Ribeiro

Fonte: Xingu230

EM DECISÃO JUIZ PROIBI BLOGUEIRO XAROPINHO DE CITAR NOME DE DENISE AGUIAR E DOMINGOS JUVENIL

Com exclusividade, o Jornal Online Xingu230 teve acesso a decisão interlocutória do Juiz Juliano Dantas Jeronimo, de Altamira, e foi publicada nesta quarta-feira, 3 de maio. Nela o juiz detalha que o blogueiro Iromar Cardoso o “Xaropinho”, está proibido de gerar afirmações difamatórias e pessoal envolvendo o nome de Denise Aguiar, chefe de gabinete da prefeitura de Altamira, e ainda afirmações difamatórias envolvendo o nome do prefeito de Altamira, Domingos Juvenil. A decisão veio depois que Denise e Juvenil entraram com processo de ação indenizatória contra o blogueiro, que teria usado redes sociais para denegrir a imagem e a hora dos requerentes.

Ainda na decisão em caráter liminar, Juliano Dantas, estipula que em caso de descumprimento da decisão interlocutória, o blogueiro pode ser multado em R$300 (trezentos reais) por dia, o processo ressalta também que a garantia do direito individual e a privacidade independe da função pública, estando o comunicador, apto apenas a tecer críticas de cunho jornalístico e tão somente nas demandas públicas, não podendo este, atingir, ferir ou violar os direitos privados.

“Não está a afirmar que não há dano moral praticado em relação a agente público. O que ultrapassar a esfera do razoável, por óbvio, deve ser repelido e protegido o ofendido pelo Estado-juiz”, diz um trecho da decisão.

Os processo: 0800205-24.2017.8.14.0005, ainda seguem na justiça.

NOTA

Ao Xingu230, por telefone o blogueiro informou que não foi comunicado da decisão, e que aguarda ser citado para providenciar recurso. Xaropinho disse ainda que acha estranha e precipitada a decisão do Juiz Juliano Jeronimo, e que não vai se calar diante dos fatos, que ficou surpreso pela decisão que foi praticamente igual ou a mesma sendo de autores diferentes, disse ainda e que se assegura na liberdade de expressão de acordo com a constituição federal.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230

TRF1 RECEBE LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA TRATAR DE PROCESSO ENVOLVENDO A USINA DE BELO MONTE

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou um encontro entre os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Souza Prudente e Jirair Menguerian e líderes da etnia indígena Kaiapó. O objetivo da reunião, que aconteceu em 27 de abril, foi esclarecer os desembargadores responsáveis pelos processos envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outros empreendimentos.

Os Kaiapós agradeceram a atuação dos magistrados, principalmente, a última atuação do desembargador Jirair Menguerian que possibilitou a suspensão da licença de operação de Belo Monte até que seja cumprida a condicionante de saneamento básico prevista no projeto inicial. Eles também expuseram as dificuldades que vêm enfrentando com a instalação da Usina no Xingu e pediram que não sejam mais feitas obras desse tipo na região.

“A situação dos parentes que estão nas aldeias perto de Belo Monte é precária. A Usina já se instalou, mas não está cumprindo o que foi prometido enquanto estava em construção, e não quero que seja feita mais uma usina dentro do Xingu. Peço que vocês conversem com outros desembargadores para não construir mais usinas dentro do Xingu”, explicou o cacique Mundico, representante da aldeia Kokraimoro. “Em qualquer julgamento nós devíamos ser consultados e avisados quando houver julgamentos de Belo Monte. Nós queremos ser ouvidos antes dos julgamentos”, acrescentou.

Durante o encontro, cacique Raoni Metuktire, entregou ao desembargador Jirair Menguerian os três  processos de Belo Monte que estão sob a responsabilidade dele. “Eu desejo que tenha força no que você fará em relação a Belo Monte”, falou o cacique ao entregar os documentos.

Já o cacique Karangré, representante do povo Xinkrin, alertou que “Nós estamos apanhando, mas não queremos apanhar mais. Não nos enganam mais de jeito nenhum. Acabou. Não aceitamos mais outra usina em nossa terra”, enfatizou.

O desembargador Souza Prudente analisou o encontro como um ato de cidadania.  “A presença desses caciques ilustres, sobretudo liderados pelo cacique Raoni, nesse encontro no TRF1 é um ato de reconhecimento da importância desse Tribunal para decidir as causas do interesse coletivo dos povos amazônicos e nós sabemos que essas comunidades indígenas têm batalhado de forma heroica para preservar a floresta, os rios e a biodiversidade amazônica. Os interesses amazônicos não interessam apenas aos índios e aos habitantes da Amazônia, mas interessa a toda a humanidade, às gerações presentes, mas também às gerações futuras”, explicou o desembargador.

USUÁRIOS RECLAMAM DA DEMORA NO ATENDIMENTO EM CASA LOTÉRICA DE BRASIL NOVO

População reclama por ficar mais de três horas na fila

Enquanto a população brasil novense espera pela vinda de uma Agência da Caixa Econômica Federal, os usuários dos serviços bancários reclamam da demora no atendimento da única Casa Lotérica da cidade, aonde chegam a ficar mais de três horas na fila.

Uma moradora de Brasil Novo que não quis se identificar, residente na área  rural do município, disse a nossa reportagem que já chegou na lotérica pela manhã e só foi resolver um problema referente ao Bolsa Família as 4 horas da tarde. “Isso é uma falta de respeito com o povo. Aproveito esse momento e peço as autoridades competentes que faça alguma coisa, principalmente pra quem mora nos travessões" - desabafou uma usuária da Casa Lotérica.

Existem, atualmente, várias leis no país que regulamenta o tempo de espera em filas bancárias, Casas Lotéricas, Correios Etc. Em Brasil Novo, por exemplo, o cliente é amparado por Lei Municipal nº 018/2002 de 19 de março, que dispõe sobre a ordem de preferência dos usuários de serviço público e privados em filas deste município.

Art. 2,º - O não atendimento do disposto nesta lei implica nas seguintes sações:

I – Advertência por escrito;

II – Multa no valor de 100 a 5000;

III – Suspenção do funcionamento do estabelecimento de 10 a 30 dias;

IV – Cassação da licença para funcionamento do estabelecimento

Por: Junior Oliveira

Fonte: Brasil Novo em Foco

TRECHO INTRAFEGÁVEL: TRANSAMAZÔNICA CORTADA NO KM 140 ENTRE MEDICILÂNDIA E URUARÁ

O comunicado foi feito pela polícia militar de Medicilândia, que apurou as informações com transeuntes no trecho entre as cidades de Medicilândia e Uruará, no sudoeste do Pará, durante a manhã desta quinta-feira (4).

Ainda segundo as informações da PM, o local está intrafegável depois que um igarapé transbordou levando parte do aterro da rodovia. Máquinas do DNIT já estão no local, mas não se tem informações de quando o tráfego será normalizado no local.

Mais informações e atualizações a qualquer momento nesta postagem.

Por: Felype Adms

Fonte: Xingu230