SEIS CAMINHÕES CARREGADOS DE MADEIRA ILEGAL SÃO APREENDIDOS EM TUCURUÍ

(Foto: Divulgação/Agência Pará)

Em operação de fiscalização integrada realizada na sexta-feira (27), o Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Exército Brasileiro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí, no sudeste paraense, apreendeu seis caminhões carregados de madeira ilegal, das espécies castanheira, maçaranduba, amapá, guajará e angelim vermelho.

A apreensão, ocorrida no município de Tucuruí, resultou do trabalho de fiscalização realizado de forma contínua no Mosaico Lago de Tucuruí, Unidade de Conservação (UC) estadual gerida pelo Ideflor-Bio.

Os autos de infração foram lavrados pela Semas. A extração ilegal de madeira na região já vinha sendo monitorada pelos órgãos ambientais, e há fortes indícios de que tenha sido retirada de dentro do Mosaico Lago de Tucuruí. A extração de madeira da castanheira, por exemplo, é expressamente proibida em qualquer situação, já que a espécie está na lista de ameaçadas de extinção. A retirada das demais espécies apreendidas também é vetada por lei.

Destinação

A madeira está sob a guarda do município de Tucuruí, até que o processo de autuação seja finalizado pelos órgãos competentes. Após esse procedimento, será dada a destinação adequada ao material apreendido, que pode ser cedido, doado ou leiloado.

A operação tem o objetivo de garantir a preservação das espécies dentro da área protegida, explicou a gerente da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa. “É garantir a manutenção da área de floresta, uma vez que esse pacto tem sido considerado nos limites da Unidade de Conservação do Lago de Tucuruí”, disse a gerente, acrescentando que o “Governo do Estado, por meio da parceria entre os órgãos, vem garantindo o cumprimento do decreto presidencial que fala em desmatamento e queimada zero”.

Fonte: Agência Pará

LOJA É ARROMBADA NO CENTRO DE ALTAMIRA

Patrik dos Santos Bezerra, 18 anos, foi preso em flagrante após arrombar e furtar uma loja no centro da cidade durante a madrugada de sábado (28). Foram os vizinhos que acionaram a polícia após ouvir o alarme do estabelecimento disparar.

Patrik teve tempo para escolher as peças, quando se retirava da loja com a mochila com roupas foi surpreendido pela guarnição. Segundo a delegada plantonista o jovem já teria várias passagens pela polícia por crimes contra o patrimônio público em Altamira e Marabá.

Entre os objetos escolhidos por ele, estavam 24 camisas de marca, no valor estimado de até R$ 198 cada, uma mochila no valor de aproximadamente R$ 800 e um boné. Um prejuízo de mais de cinco mil reais. O suspeito negou o crime.

Patrick ficou detido e pode levar de 1 a 4 anos de reclusão além de multa. Os objetos foram devolvidos aos proprietários.

Fonte: Confirmanoticia

CÂMARA JÁ TEM VOTOS NECESSÁRIOS PARA IMPEACHMENT DE TRUMP, INDICA LEVANTAMENTO

© Shealah Craighead/Casa Branca Câmara dos Deputados
dos EUA abriu inquérito de impeachment contra
Donald Trump na última semana

Ao menos 224 dos 435 integrantes da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos dizem apoiar o avanço do impeachment do presidente Donald Trump, acusado de ter condicionado repasse à Ucrânia a uma investigação contra Joe Biden. É o que aponta levantamento da revista norte-americana TIME.

Todos os deputados que compõem o número são democratas (partido de oposição a Trump), exceto o deputado independente Justin Amash, de Michigan, ex-republicano.

Segundo a contagem da revista, 12 democratas não disseram explicitamente se apoiam a investigação e 1 deles disse que se opõe. Nenhum membro do comitê republicano disse que apoia a investigação de impeachment.

Para aprovar o impeachment na Câmara e fazer o processo avançar ao Senado, são necessários ao menos 218 votos.

Segundo o jornal The New York Times, o número de democratas que apoiam o inquérito na Câmara cresceu em mais de 80 membros desde 2ª feira (24.set.2019).

A Câmara americana instaurou processo de impeachment contra o presidente Donald Trump após divulgação de documento relativo a 1 telefonema entre Trump e o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky.

Na ligação, o presidente norte americano pressiona o líder ucraniano a investigar Joe Biden (pré-candidato democrata às eleições de 2020 líder nas pesquisas) e seu filho, Hunter Biden.

Em 1 vídeo que divulgou no último sábado (28.set), Trump se refere ao caso como “maior fraude da política americana”.

Ainda que o processo avance na Câmara, o impeachment não deve prosperar no Senado, onde o partido republicano detém 53 cadeiras, contra 47 dos democratas. Para a deposição de Trump, são necessários 2/3 dos votos no Senado: 67 senadores.

Os democratas precisariam de 20 votos de republicanos para aprovar o deposição de Trump, o que é improvável. O cenário deve ser similar ao que aconteceu com o ex-presidente Bill Clinton. Em 1998, o democrata foi afastado pela Câmara e “salvo” pelo Senado. Além de Clinton, os EUA tiveram apenas mais 1 inquérito de afastamento instaurado. O processo de Andrew Johnson, em 1868, teve o mesmo destino do que viria a ocorrer 130 anos depois.

Entenda o caso

Por que Trump será investigado e pode ser alvo de impeachment? Eis 1 resumo:

perseguição a Joe Biden – o presidente dos EUA teria incentivado o governo da Ucrânia a investigar seu adversário político Joe Biden (democrata);

informante anônimo – em agosto 1 agente ainda não identificado do setor de inteligência dos EUA disse haver indícios de que Trump pressionava o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para fazer a investigação contra Biden;

O filho de Joe Biden – na realidade o caso se referia a uma empresa de energia ucraniana, o Grupo Burisma, na qual trabalhou Hunter Biden (filho de Joe Biden) como membro do conselho da companhia. Havia suspeita de alguma irregularidade cometida por Hunter e esse tipo de informação seria útil para Trump usar contra Joe Biden em 2020, quando o democrata deve ser candidato à Casa Branca;

Pressão por verbas – enquanto Trump teve contato com Zelensky, o governo dos EUA estava segurando milhões de dólares em ajuda militar para a Ucrânia, uma verba que já havia sido aprovada pelo Congresso;

Crime possível – o possível desvio de Trump foi pressionar 1 governo estrangeiro a investigar a família de 1 adversário político e ao mesmo tempo ter barganhado com verbas federais para incentivar essa ação.

Fonte: MSN/Poder360

LIBERDADE 'NÃO VIRÁ ASSINADA POR QUEM FRAUDOU A JUSTIÇA', DIZ NAMORADA DE LULA

A socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja, namorada do ex-presidente Lula, usou sua conta no Twitter, neste sábado (28.set.2019), para fazer uma crítica ao pedido de progressão do petista para o regime semiaberto. Na publicação, ela escreveu: “A liberdade irá nos alcançar, mas não virá assinada por aqueles que fraudaram a Justiça!”.

© Reprodução/Twitter @JanjaLula

Nesta 6ª feira (27.set), a força-tarefa da operação Lava Jato pediu para que Lula passe para o regime semiaberto. A petição, enviada à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, foi assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Após a publicação, Janja fez outro post compartilhando 1 vídeo de Lula onde o ex-mandatário se posiciona sobre o tema durante uma entrevista. “Eu só saio daqui com 100% de inocência. E o maior prazer seria sair daqui e o Moro entrar no meu lugar. Ele e o Dallagnol”, diz o petista no vídeo.

JanjaLula@JanjaLula

Para quem ainda não entendeu!!! #lulainocente #liberdadeplena

https://

twitter.com/lulaoficial/st

atus/1178008061824442368 

…

Lula

✔@LulaOficial

LIBERDADE PLENA PARA LULA - Para entender, Lula explica: "Eu só saio daqui com 100% da minha inocência. Prefiro estar aqui de cabeça erguida do que sair como um rato".

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15:35 - 28 de set de 2019

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Lula está preso na capital do Paraná desde abril de 2018. Ele já cumpriu o prazo mínimo para ir ao semiaberto, mas resiste à ideia.

Fonte: MSN/Poder360

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE SUSPEITO DE MATAR SINDICALISTA EM MARABÁ

Policiais civis da DECA (Delegacia de Conflitos Agrários), da região sudeste, deflagraram, nesta sexta-feira (27), a operação Judas, em Marabá, sudeste do Pará, para cumprir mandado de prisão temporária de Roberto Silveira da Silva, agente de trânsito da DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano). Ele é acusado por envolvimento na morte do sindicalista Antonio Marcos Damasceno Reis. A prisão foi realizada por volta de 5 horas, quando o suspeito saía de sua casa.

O mandado de prisão é resultado de solicitação feita pelo delegado Waney Alexandre, titular da DECA de Marabá. A ordem de prisão foi decretada pelo juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal de Marabá, Alexandre Hiroshi Arakaki, nos autos do processo que apura a execução do sindicalista. As investigações sobre o crime continuam. 

O crime se registrou em 9 de agosto de 2018, quando a vítima foi alvejada a tiros dentro do Sindicato Intermunicipal dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais no Município de Marabá (SIAFER), que era presidido por ele, localizado no núcleo Cidade Nova em Marabá. Na época, dois homens entraram no local. Um deles mandou a vítima ir para o quintal, onde o matou a tiros.

Fonte: PC/PA

POLÍCIA CIVIL COMBATE CRIMES AMBIENTAIS EM ÁREA DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ

AÇÃO POLICIAL DE COMBATE A CRIMES AMBIENTAIS

Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) realizaram, nesta sexta-feira (27), operação para combate a queimadas, desmatamento e transporte ilegal de madeira, em Pacajá, cidade do sudeste paraense. A ação policial foi realizada na Fazenda Teixeira, localizada na Rodovia BR 230, na Vicinal Alagoano, a 31 km da faixa esquerda, para verificar situação de desmatamento. No local, foi constatado o desmatamento e foi encontrado com André de Jesus Souza, Arlisson Modesto da Cunha, Cleison Santos de Oliveira e Williams de Jesus Souza duas motosserras e uma roçadeira, além de dois galões de combustível usados para desmatar aproximadamente dez alqueires, que seriam incinerados.

Composta pelo delegado Alberone Lobato, escrivã Elaine, investigador Silvio Alex e Monteiro, a equipe policial deteve os autores do crime ambiental, os quais foram conduzidos para a Delegacia do município, onde foi lavrado contra eles Termos Circunstanciado de Ocorrência pela prática prevista no artigo 51 da lei 9605/98.

O procedimento foi devidamente concluído e encaminhado ao Fórum da Comarca do município de Pacajá. A operação atendeu diretrizes operacionais do diretor de Polícia Especializada, delegado Sérvulo Cabral, e do diretor da DEMA (Divisão Especializada em Meio-Ambiente), delegado Waldir Freire Cardoso, para atuar no combate aos crimes ambientais.

"A operação ainda irá percorrer outros município do oeste do Pará com o objetivo de prevenir, identificar e autuar pessoas responsáveis por crimes ambientais", ressalta o delegado Alberone Lobato.

Fonte: PC/PA

AÇÃO SOBRE PISO NACIONAL DOS PROFESSORES AGUARDARÁ DECISÃO DO STF

Em decisão prolatada nesta quarta-feira (25) a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda determinou a suspensão do Mandado de Segurança Coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), até o trânsito em julgado (sem mais possibilidades de recursos) de Mandado de Segurança semelhante, que aguarda julgamento de recurso pendente no Supremo Tribunal Federal.

Através do MS Coletivo, o Sindicato requer o reajuste salarial da categoria, obedecendo o piso nacional dos professores, previsto na Lei Federal nº 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação para o ano de 2018 no valor de R$ 2.455,35.

A desembargadora decidiu pela suspensão do processo, considerando os outros dois mandados de segurança já julgados no Tribunal de Justiça do Pará, que resultaram na determinação do pagamento do piso nacional aos professores, cujas decisões foram objetos de recursos junto ao STF, sendo determinadas as suspensões das seguranças concedidas pelo Judiciário paraense.

Conforme a relatora, a continuação do MS Coletivo pode vir a configurar, em tese, suposto descumprimento à Ordem emanada do Supremo Tribunal Federal. Assim, a suspensão do processo, visa tão somente à adequação ao cumprimento da decisão da Suprema Corte, no que que diz respeito, conforme a magistrada, a atual suspensão das ordens do TJPA nos mandados já julgados, para o pagamento do piso salarial nacional, regularmente previsto na Lei Federal nº. 11.738/2008, atualizado pelo Ministério da Educação, sem levar em conta as demais gratificações que compõem os vencimentos dos servidores do Magistério.

Discorre ainda a relatora que “é de salutar preocupação de nosso ordenamento jurídico, quanto a jurisprudência conflitante compromete profundamente a isonomia, frustrando a previsibilidade e inviabilizando a segurança jurídica. Motivo pelo qual entendo ser plenamente recomendável, em nome da segurança jurídica e da economia processual, a suspensão do presente feito, que envolve a mesma questão dos outros processos já julgados por esta Corte e que estão pendentes de análise pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar conflitos entre soluções dadas em cada feito e das supracitadas decisões do STF”, justificou a magistrada.

Fonte: DOL

CONSULTORA DA JEQUITI DE URUARÁ GRAVA RODA A RODA NO SBT E PROGRAMA VAI AO AR DIA 24 DE OUTUBRO

Nesta sexta-feira, 27 de setembro, ocorreu a gravação do Programa Roda a Roda Jequeiti do SBT com a participação da consultora Jequiti do município de Uruará (PA), Auricelia Lopes Oliveira, 37 anos. Sendo a primeira vez que o município conta com um participante no jogo das palavras que possibilita aos participantes concorrerem a prêmios em barras de ouro.
A gravação aconteceu no estúdio do canal do Silvio Santos em São Paulo, e o programa está previsto a ir ao ar no dia 24 de outubro de 2019.
Após a gravação Auricelia falou com a nossa reportagem, mas manteve o suspense quanto ao valor que conseguiu ganhar. "Agradeço a todos de Uruará que torceram por mim. Fiz a gravação do programa Roda a Roda hoje. E até a próxima semana irá ao ar o programa em que eu fui sorteada. E no dia 24 de outubro está previsto para ir ao ar este que eu gravei, mas a Maria Maia do SBT disse que pode acontecer algum imprevisto e não ir ao ar no dia 24. Mas eu gostei de ter participado, foi tudo de bom. E vamos assistir o programa para vermos o que aconteceu, mas eu adianto que levarei um pouquinho de dinheiro para casa. Graças a Deus que aquela bruxinha não passou na minha vez. Fiquem atentos, todo dia tem roda a roda antes da novela da Poliana", disse em tom de muita felicidade.
Parabéns pela conquista e por representar muito bem o município de Uruará, Auricelia Oliveira.

Fonte: Gazeta Uruará

Pela primeira vez Uruará terá participante no programa Roda a Roda Jequiti do SBT

RESULTADO DE INSPEÇÃO APONTA IRREGULARIDADES EM CINCO PRESÍDIOS NO PARÁ

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado das inspeções feitas em cinco casas penais do Pará. O órgão detectou diversas irregularidades que ocorriam nos presídios paraenses como falta de material de higiene básica, superlotação de celas, alagamento, detentos utilizando o mesmo uniforme há 45 dias e descalços, internos com tuberculose e doença de pele dividindo cela com alagamento, dormindo no chão, sem calção, lençol ou toalha.

As casas penais vistoriadas pelo MNPT foram o Centro de Recuperação Regional de Altamira, a delegacia de Polícia Civil de Altamira, a Cadeia Pública de Jovens e Adultos, o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III e o Centro de Reeducação Feminino.

Segundo a divulgação, foi constatado que alguns presos apresentavam marcas de disparos de armas com munição de borracha no corpo.

De acordo com o MNPCT, o relatório completo será divulgado em 30 dias, mas a entidade cobra que seja feita uma atuação articulada do Poder Executivo e a Justiça do Pará para impedir a prática de tortura e o planejamento de ações de curto e médio prazo para evitar o que chama de “tratamentos cruéis desumanos e degradantes”.

Susipe

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que os laudos dos exames solicitados pelo MNPCT e feitos em detentos deram resultados negativos para tortura. Os exames foram feitos pelo Centro de Perícias Criminais Renato Chaves, na última segunda-feira (23).

Ainda segundo a Susipe, também foram feitos exames em detentos que teriam sido alvos de tortura e maus tratos por parte dos agentes penitenciários federais. O resultado dos exames constatou que não houve violência contra os detentos.

Fonte: G1 Pará

PARCERIA PROPÕE CONTRATAÇÃO DE INTERNOS COMO MÃO DE OBRA EM EMPRESAS

O governador Helder Barbalho também participou da visita técnica e expôs aos empresários a importância dessa parceria para a ressocialização dos  internos.

Capacitar a mão de obra dos internos para promover novas oportunidades de reinserção social. Esse é um dos objetivos do projeto Unidades Prisionais Produtivas da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) que, nesta quinta-feira (26), recebeu os representantes do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscom), além de outros empresários, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

Na ocasião, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer os espaços da unidade prisional, detalhes do projeto e ainda o trabalho de atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP). "Nós vamos mostrar aqui que o Complexo de Americano está cada vez mais seguro e nós temos mão de obra no sistema penitenciário que quer trabalhar e produzir", disse o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos. 

O governador Helder Barbalho também participou da visita técnica e expôs aos empresários a importância dessa parceria para a ressocialização dos  internos. "Nós estamos trazendo empresários e líderes de segmentos da nossa economia para fazer um chamamento, para que eles possam aproveitar esta mão de obra, que é ociosa e mais barata, mas acima de tudo pela oportunidade de ressocialização. Nós temos a obrigação de demonstrar ao apenado que é possível ter um horizonte, uma esperança e uma oportunidade nova para sua vida”, ressaltou. 

De acordo com a Susipe, o modelo do projeto de utilizar o espaço das unidades prisionais para executar atividades produtivas com a mão de obra carcerária é uma tendência moderna.

O chefe do Executivo estadual estava acompanhado da primeira-dama, Daniela Barbalho, do vice-governador, Lúcio Vale, e do deputado Chicão. O vice-governador pontuou os benefícios mútuos do programa. "Os empresários, além de poderem contribuir com a reinserção do apenado, também ganham no sentido do custo que é menor", disse Lúcio.

O coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava, fez uma apresentação do trabalho dos agentes nas unidades prisionais do estado e mostrou a evolução da organização nas unidades prisionais onde o grupo atua diretamente. Ele também destacou a importância da ocupação dos internos durante o cumprimento da pena.

"Esse é um dos protocolos que a Força de cooperação busca. Fazemos o primeiro contato, que é a ocupação, a implementação de procedimentos, para no final das ações chegarmos ao trabalho de ressocialização e busca de presos com disciplina que cumpram os requisitos para sair do sistema penitenciário com algum encaminhamento", destacou Maycon. 

O coordenador institucional da FTIP, Maycon Rottava, fez uma apresentação do trabalho dos 

agentes nas unidades prisionais do estado e mostrou a evolução da organização 

nas unidades prisionais onde o grupo atua diretamente. 

De acordo com a Susipe, o modelo do projeto de utilizar o espaço das unidades prisionais para executar atividades produtivas com a mão de obra carcerária é uma tendência moderna. A intenção é aumentar a quantidade de presos que trabalham e estudam, porque não há reincidência com a criminalidade com os apenados que realizam as duas atividades. Outro ponto importante é que a cada 3 dias de trabalho a pena do interno é reduzida em 1 dia.

Os empresários que participaram da visita ao Complexo Penitenciário de Santa Izabel avaliaram de uma forma positiva as transformações que a unidade passou com a atuação da FTIP, e têm expectativas para atuar em parceria com o projeto.

"Estrategicamente falando, o Complexo Penitenciário de Santa Izabel é o ideal para a implantação de um polo industrial das mais variadas atividades, desde que compatíveis com a segurança dos internos e, naturalmente, com a segurança do local. A Faepa vê com muito bons olhos isso", disse Vilson Schuber , vice-presidente da Federação. 

FGTS: SAIBA QUANTO VOCÊ IRÁ RECEBER NO SAQUE IMEDIATO

© Ricardo Matsukawa/VEJA.com Cartão do cidadão
usado para operações nas contas do FGTS

A Caixa Econômica Federal liberou nesta sexta-feira, 27, uma nova rodada do saque imediado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Recebem hoje trabalhadores que fazem aniversário entre maio e agosto. O crédito é para clientes que têm conta-poupança na Caixa ou correntistas que fizeram a antecipação. São liberados até 500 reais por conta vinculada no nome do trabalhador. Para saber o quanto terá em conta, é possível fazer a consulta no site do FGTS.

No site fgts.caixa.gov.br,é preciso clicar no ícone “clique e consulte”, no topo da página. Na próxima tela, é preciso informar o número do CPF ou do PIS, data de nascimento e clicar em continuar.a tela seguinte, o sistema pede uma senha, que é a mesma usada na consulta do extrato do FGTS. Para quem esqueceu a senha ou não tem cadastro, há a opção de vincular uma ou recuperar o acesso. 

Na etapa seguinte, a Caixa pede um número de celular para notificação. Na próxima tela, é mostrado o extrato com o total de recursos que o trabalhador pode sacar, detalhado por empresa. O informe só contempla o montante que pode ser sacado na conta inativa e não o total das contas do Fundo de Garantia.

© Reprodução/VEJA O sistema mostra quanto o trabalhador poderá receber no saque imediato

O FGTS é um direito de quem trabalha com carteira assinada. Mensalmente, o empregador deposita o equivalente a 8% do salário em uma conta vinculada na Caixa. Cada novo emprego é aberta uma nova conta.

A liberação vale tanto para as contas ativas, isto é, vinculada a contratos de trabalho vigentes, quanto como as inativas, de empregos antigos. Por isso é possível que o trabalhador tenha mais de 500 reais para sacar. Quem tiver três contas, por exemplo, pode ter até 1.500 reais para receber.

Como sacar

Se o trabalhador tiver conta poupança na CAIXA, o valor será depositado automaticamente. No caso de não retirar os recursos, é necessário informar ao banco, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS.