Altamira,
sudoeste paraense. As informações são do MPF nesta sexta-feira
(15).
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| Foto: MPF/Divulgação |
O
MPF pediu à Justiça Federal que anule as autorizações concedidas
pela Semas e pelo DNPM que permitiam as atividades de lavra da
empresa Chapleau na região, e que obrigue a Semas a exigir o estudo
prévio de impacto ambiental à mineradora antes de autorizar o
início das atividades.
A
ação pede, ainda, que o DNPM fique impedido de conceder o guia de
utilização antes de a empresa apresentar licença ambiental, e que
seja aplicada multa de R$ 50 mil para cada um dos acusados por dia de
atraso do cumprimento da sentença.A empresa Chapleu identificou
grande potencial mineral após iniciar trabalhos de pesquisa mineral
em 2006 no interior do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS)
Terra Nossa, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária INCRA.
Para
que a empresa pudesse efetuar a extração dos minérios era
necessária a realização do estudo de impactos ambientais. No
entanto, a Semas concedeu o licenciamento de operação, permitindo o
início da extração de 50 mil toneladas de minério de ouro, sem
exigir o estudo dos impactos que seriam causados à região.
Dessa
forma, segundo o MPF, as atividades ameaçam mais de 300 famílias
assentadas no PDS, além de afetar a saúde e a segurança de 506
indígenas da etnia Kayapó Mekrãnogti, integrantes da terra
indígena Baú, localizada a aproximadamente 11 km de distância da
região de lavra. Além disso, a investigação comprova que há
grande potencialidade de contaminação do rio Curuá, tanto pela
existência de nascentes no local das atividades da mineradora quanto
pelo fato de que essas nascentes serão utilizadas pela empresa.
Ao Portal
ORM , a Semas informou que ainda não foi notificada da
ação.
Fonte:
Portal ORM News
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