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| General Antônio Hamilton Martins Mourão - Divulgação/Exército Brasileiro |
Um
general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário
de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida
pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus
"companheiros do Alto Comando do Exército" entendem que
uma "intervenção militar" poderá ser adotada se o
Judiciário "não solucionar o problema político", em
referência à corrupção de políticos.
Mourão
disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que
"impor isso" [ação militar] e que essa "imposição
não será fácil". Segundo ele, seus "companheiros"
do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para
a ação, mas ela poderá ocorrer após "aproximações
sucessivas".
"Até chegar o momento em que ou as
instituições solucionam o problema político, pela ação do
Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em
todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso."
O
general afirmou ainda: "Então, se tiver que haver, haverá
[ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações
sucessivas terão que ser feitas". Segundo o general, o Exército
teria "planejamentos muito bem feitos" sobre o assunto, mas
não os detalhou.
Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército
desde 1972, o general é o mesmo que, em outubro de 2015, foi
exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, pelo comandante
do Exército, Eduardo Villas Bôas, e transferido para Brasília, em
tese para um cargo burocrático sem comando sobre tropas armadas,
após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Um oficial sob
seu comando também fez na época uma homenagem póstuma ao coronel
Brilhante Ustra.
A palestra de sexta-feira (15) foi promovida
por uma loja maçônica de Brasília e acompanhada por integrantes do
Rio de Janeiro e de Santa Catarina, entre outros. Segundo o vídeo de
duas horas e 20 minutos que registra o evento, postado na internet,
Mourão foi apresentado no evento como "irmão", isto é,
membro da maçonaria do Rio Grande do Sul.
Ele se definiu como
"eterno integrante da [comunidade de] inteligência", tendo
sido graduado como oficial de inteligência na ESNI (Escola do
Serviço Nacional de Informações). Criado após o início do
governo militar de 64 e extinto em 1990, o SNI era o braço de
inteligência do aparato de repressão militar para ajudar a
localizar e prender opositores do governo, incluindo sindicalistas,
estudantes e militantes da esquerda armada.
Um
dos organizadores do evento, o "irmão" Manoel Penha,
brincou, no início da palestra, que havia outros militares à
paisana na plateia, com "seu terninho preto, sua camisa social".
Ele afirmou em tom de ironia: "A intervenção que foi pedida,
se feita, será feita com muito amor".
Na sua exposição,
de quase uma hora, o general criticou a Constituição de 1988, que
segundo ele garante muitos direitos para os cidadãos e poucos
deveres, atacou a classe política. "Sociedade carente de coesão
cívica. A sociedade brasileira está anímica. Ela mal e porcamente
se robustece para torcer pela Seleção brasileira ou então sai
brigando entre si em qualquer jogo de time de futebol. Crescimento
insuficiente e o Estado é partidarizado. O partido assume, ele
loteia tudo. Tal ministério é do sicrano, tal do fulano, e aquilo é
porteira aberta. Coloca quem ele quer lá dentro e vamos dar um jeito
de fabricar dinheiro."
O general respondeu a uma pergunta
lida pelos organizadores do evento, segundo a qual "a
Constituição Federal de 88 admite uma intervenção constitucional
com o emprego das Forças Armadas". Contudo, "intervenção
militar" não é prevista em nenhum trecho da Constituição. O
artigo 142 da Carta, que costuma ser citado por militantes na
internet, fala apenas que as Forças Armadas destinam-se à defesa da
Pátria e "à garantia dos poderes constitucionais e, por
iniciativa de qualquer destes [Poderes], da lei e da ordem". O
texto, portanto, condiciona uma eventual ação militar a uma
iniciativa anterior dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A pergunta também sugeriu um "fechamento do Congresso".
Na
sua resposta, contudo, Mourão não rebateu a afirmação contida na
pergunta de que uma "intervenção" seria constitucional e
nada falou sobre fechamento do Legislativo. Pelo contrário,
elogiou-a como "excelente pergunta".
A Folha procurou
na tarde deste domingo (17) o Comando do Exército e o Ministério da
Defesa para ouvi-los sobre as declarações do general. Em nota, o
Centro de Comunicação Social do Exército informou "que o
Exército Brasileiro, por intermédio do seu comandante, general
Eduardo Dias da Costa Villas Bôas tem constantemente reafirmado seu
compromisso de pautar suas ações com base na legalidade,
estabilidade e legitimidade".
Segundo o jornal "O
Estado de S. Paulo", Mourão disse que "não está
insuflando nada" e que "não defendeu [intervenção],
apenas respondeu a uma pergunta". Porém, logo em seguida o
general reiterou que "se ninguém se acertar, terá de haver
algum tipo de intervenção, para colocar ordem na casa".
Disse
ainda que "não é uma tomada de poder. Não existe nada disso.
É simplesmente alguém que coloque as coisas em ordem, e diga:
atenção, minha gente vamos nos acertar aqui e deixar as coisas de
forma que o país consiga andar e não como estamos. Foi isso que
disse, mas as pessoas interpretam as coisas cada uma de sua forma. Os
grupos que pedem intervenção é que estão fazendo essa onda em
torno desse assunto".
O Ministério da Defesa não
havia se manifestado até a conclusão deste texto.
Assista
o vídeo nesse link:
Com
informações da Folha de São Paulo
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