Os trabalhadores da rede estadual de
ensino decidiram manter a greve, iniciada na última quinta-feira, 14. A
categoria aguarda desde o começo da paralisação uma resposta do Governo do
Estado em relação ao piso salarial que, de acordo com os professores, não é
reajustado desde 2015.
De acordo com o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), hoje, um professor recebe
R$ 1.917,00 para 200 horas/mês, valor estabelecido em 2015 e que até hoje não
teria alterado e deveria estar, segundo o sindicato, em R$ 2.298,00 para 200
horas/mês.
Para a Secretaria de Estado de
Educação, a greve defendida pelo Sintepp não se sustenta, o que evidenciaria
“motivação política do movimento”. Segundo a Seduc, “o Estado já demonstrou
publicamente, e também no âmbito da Justiça, que o Pará paga, sim, o piso”. A
secretária de Educação, Ana Claudia Hage, compara os valores efetivamente pagos
aos professores com o valor fixado para o piso nacional. O valor do piso é R$
2.298,80, enquanto o menor valor pago a um professor do Estado é R$
3.662,00.
“O professor que ganha menos, nas
escolas estaduais, ainda assim ganha quase 60% a mais do que o valor do piso.
Está claro, portanto, que o Pará paga o piso. Aliás, paga muito mais do que o
piso. Como se constata se observada a média de remuneração. Em média, o
professor paraense ganha o dobro do piso nacional”, afirma Ana Hage,
acrescentando que “não há motivo real para essa greve”.
Em texto divulgado ontem em sua página
oficial, o sindicato argumenta: “O governo insiste na tese de que paga o piso,
pois soma vencimento-base e gratificações, argumento já derrotado por ação do
Sindicato em duas instâncias jurídicas”. Na reunião de ontem, os professores
decidiram um calentário de ações diárias até a próxima quarta-feira, 27, quando
será realizado um ato público e assembleia geral, a partir das 9h, em frente à
Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
A greve foi considerada abusiva pelo
Tribunal de Justiça do Estado, em decisão do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima,
que determinou o retorno imediato da categoria ao trabalho sob pena de multa
diária de R$ 20 mil.
Entre as principais reivindicações da
categoria estão o pagamento do piso de 2016 e 2018 e a garantia de 200 dias
letivos (pois foram retirados 40 dias do calendário escolar). Os docentes
também apontam como motivações o atraso e suspensão de reformas nas escolas
que, conforme explicaram, seriam medidas urgentes. “Temos uma série de
problemas na educação pública no Estado que, somando, nos levaram a este movimento
de greve. Nós estamos há dois anos sem reajuste. Tem a redução dos dias letivos
em 40 dias, o que prejudica muito mais os alunos do que a nossa greve. as
escolas, de modo geral, estão com uma estrutura de total precarização. Então,
nós não tivemos outra opção senão ir para a greve”, argumenta Mauro
Borges, secretário geral do Sintep.
De acordo com o Sintepp, a categoria
está obedecendo a ordem judicial e mantendo 100% das aulas para os alunos do 3º
Ano do Ensino Médio, que prestarão provas de vestibular este ano, e 80% das
aulas para os demais estudantes, a fim de que o calendário escolar não seja
afetado enquanto ocorrem as negociações com o governo.
Em nota divulgada ontem, o Governo do
Estado afirma que o movimento grevista tem “baixa adesão da categoria.
Quatrocentas e dezessete escolas funcionaram normalmente em todo o Estado do
Pará nesta segunda-feira, 18, sendo destas 201 do interior e 216 da Grande
Belém.
Fonte: ORM
Nenhum comentário:
Postar um comentário