Em 2017,
1.277 presos receberam o benefício da saída temporária. Deste total, 63 não
retornaram
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| Fonte: Elivaldo Pamplona |
A Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) divulgou nesta quarta-feira (08), o
balanço parcial da saída temporária do Dia dos Pais, beneficio concedido pela
Justiça aos presos que cumprem regime semiaberto nas unidades penais de todo o
país.
No balanço
parcial, 1.584 presos, dos mais de 16.500 detentos custodiados pela Susipe,
receberam o benefício que começou na última segunda-feira (06). Do total geral
de presos beneficiados com a saída, 1.127 estão custodiados em unidades
prisionais da Região Metropolitana de Belém e 457 do interior do Estado. A
saída temporária tem duração de sete dias. As saídas foram autorizadas desde o
dia 06 e os presos devem retornar as unidades prisionais no dia 13 de agosto,
após o domingo do Dia dos Pais.
Na capital, a
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) foi à unidade prisional com o
maior número de liberações da Justiça. Dos 1.133 custodiados na unidade
prisional, 756 receberam o benefício. Já no interior do Estado, Santarém foi o
munícipio que teve o maior número de detentos beneficiados com um total de 182
presos liberados, sendo que 163 homens custodiados no Centro de Recuperação
Agrícola Silvio Hall de Moura e 19 mulheres do Centro de Recuperação Feminino.
Detentos que também cumprem pena no regime semiaberto e estão custodiados em
presídios nos municipios de Marabá (57), Abaetetuba (21), Altamira (47),
Bragança (19), Itaituba (45), Mocajuba (04), Paragominas (22), Redenção (21),
Tucuruí (37) e Tomé-Açu (02) também foram liberados temporariamente.
A
saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na
Lei de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto,
apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para réus
primários) ou 2/5 (para reincidentes). Ao final do prazo determinado pela
Justiça, o detento deve retornar até a unidade prisional a qual está
custodiado. Caso não volte passa a ser considerado foragido da Justiça e quando
recapturado pode regredir para o regime fechado.
Em 2017, 1.277
presos receberam o benefício da saída temporária do Dia dos Pais no
Estado. Deste total, 63 não retornaram as unidades prisionais, o que representa
um percentual de 5% de evasão, abaixo da média anual registrada que é de 10%.
Por ano são previstas cinco saídas temporárias: Semana Santa, Dia das
Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de Final de Ano
(Natal e Ano novo).
Fonte: Portal ORM com informações da Susipe
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