Cerca de 700 pessoas
foram convidadas para a cerimônia
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| Os convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do TSE (José Cruz/Arquivo Agência) |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca
de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair
Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, nesta segunda-feira (10), a partir
das 16h.
Os diplomas são assinados pela presidente do TSE,
ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para
conduzirem os eleitos ao plenário.
Segundo a programação elaborada pelo tribunal, na
cerimônia, vão discursar o presidente eleito e a ministra Rosa Weber. Os
convidados poderão acompanhar o evento no plenário e em dois auditórios do
tribunal, onde serão instalados de telões para transmissão ao vivo da
cerimônia. A diplomação também será transmitida pela TV Justiça e pelo portal
do TSE.
A diplomação é uma etapa essencial para a pose
dos candidatos eleitos e ocorre após a aprovação da prestação de contas da
campanha pela Justiça Eleitoral. A movimentação financeira da campanha de
Bolsonaro foi aprovada, com ressalvas, no último dia 4 de dezembro. Segundo o
TSE, a diplomação confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu
todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o
mandato.
Histórico - Esta será a décima primeira diplomação conduzida pelo TSE.
Conforme o tribunal, a cerimônia é realizada desde 1951, quando Getúlio Vargas
retornou à Presidência da República por meio do voto popular, mas foi suspensa
durante o regime militar (1964 a 1985).
Porém o primeiro diploma expedido pela Justiça
Eleitoral, nos moldes atuais, foi em 1946, para Eurico Gaspar Dutra. Nos
registros do TSE não consta ter havido solenidade de entrega dos diplomas ao
presidente eleito naquele ano. Após o processo de redemocratização do país,
Fernando Collor foi o primeiro a ser diplomado pelo TSE.
O documento é confeccionado e emitido pela
Justiça Eleitoral, com código de autenticidade gerado pelo sistema de
candidaturas. Devem constar no diploma o nome do candidato, o partido ou a
coligação pela qual concorreu e o cargo para o qual foi eleito ou a sua
condição de suplente.
De acordo com o calendário eleitoral de 2018, o
prazo para diplomação vai até o dia 19 de dezembro. A responsabilidade de
diplomar os eleitos para os demais cargos - governadores dos 26 estados e do
Distrito Federal, senadores, deputados federais, estaduais e distritais - é dos
tribunais regionais eleitorais de cada unidade da Federação.
Fonte: O LIBERAL
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