Brasil Novo Notícias

terça-feira, 26 de junho de 2012

Mulheres participam de curso de reciclagem.

A consciência ambiental muitas vezes nasce em atitudes simples, um grupo de mulheres participou de um curso que usa garrafas pet para fazer assentos, a parceria é do SENAR, Mulheres Superação e as Acacianas.

Vendo os assentos prontos (foto) todo mundo se pergunta, será que é difícil fazer um? A resposta é não! A simplicidade dos pufs impressiona assim como o seu valor para o meio ambiente, pois o principal material que sustenta o assento são garrafas pet que ficam por dentro e são resistentes. Joana Darc uma das alunas do curso diz que aprendeu rapidinho, e até já ensina.

"Agora vou ensinar minhas colegas também".

E dá pra ganhar um dinheiro mesmo, cada peça pode ser vendida por R$50,00. O meio ambiente agradece, Salete Coelho que ministrou o curso diz que as dicas de preservação do meio ambiente são um dos ensinamentos durante as aulas.

“O importante é saber que a atividade que gera renda também ensina a preservar nosso meio ambiente” Diz Salete Coelho

Com tantos Pufs macios e coloridos as alunas resolveram testar e aprovar o produto que foi confeccionado por elas. E elas até fizeram pose para apresentar os modelos diferentes. Dona Maria Glória mostra o que produziu, ela inovou o assento que foi feito especialmente para o neto, com um bolso na lateral para não perder o controle. Beleza e criatividade, Pufs que podem ser colocados na sua sala de estar, um conforto a mais, com a consciência ambiental limpa.

Por: Felype Adms.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

HOMICÍDIO OCORRIDO EM URUARÁ

Mauricio morreu no local do crime
Na manhã do dia 11/06, por volta das 08h30min, Maurício Machado da Silveira, de 52 anos, mais conhecido como Maurição, foi morto com dois tiros na cabeça, enfrente ao Banco do Brasil na cidade de Uruará-Pa.
De acordo com familiares da vítima, Maurício havia ido ao Banco fazer um saque para abastecer seu carro para ir trabalhar, segundo testemunhas que estavam na agência bancária no momento do crime, a vítima não chegou adentrar na agência, ao sair do seu carro um Fiat Strada a vítima falava ao telefone, e foi chamado por um homem, quando virou foi surpreendido  com dois tiros na cabeça, os homens que estavam em uma moto CG vermelha se evadiram do local.

Uma das balas perfurou seu crânio e outra ficou alojada na cabeça, a vítima não teve como se defender, a polícia chegou ao local do crime minutos depois, esperando pelo socorro, o delegado levou a vítima para o hospital em seu próprio carro, o mesmo não resistiu e morreu minutos depois no hospital municipal.


A esposa do Sr Mauricio, Ângela Simona de Paula, disse que o mesmo não tinha rixa, e nem havia discutido com alguém. Fábio, vizinho da vítima ligou para a esposa do mesmo avisando que haviam baleado Maurício, ela disse que era mentira, pois, eles acabaram de tomar café juntos, e tava com uns cinco minutos que ele tinha ido ao banco, mesmo não acreditando no fato a esposa da vítima de imediato foi conferir a informação e deparou-se com a realidade.


Maurício deixa esposa, uma filha de 10 anos e seu enteado de 14 anos, a família espera que a polícia investigue o caso, para saber o motivo que levou ao assassinato de Maurício, pois o mesmo era muito querido por seus familiares e amigos.





BRASIL NOVO PODERÁ TER TRÊS CANDIDATOS NA DISPUTA PELA PREFEITRA


Esta é a última semana para que os partidos decidam sobre coligações e escolham os candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

Em Brasil Novo se ouve falar até no momento em apenas dois possíveis candidatos, Alexandre Lunelli (PT) atual prefeito e Ozias Esperotto, candidato a vice-prefeito nas últimas eleições ao lado de José Carlos Caetano. Pelo que se ouve falar, desta vez Ozias Esperotto tentará se eleger como majoritário. Por enquanto são apenas especulações.

O certo é que até sábado os eleitores de Brasil Novo saberão quem realmente serão os candidatos à prefeito e vice prefeito e também a vereadores no município.

Segundo informações extraoficiais as convenções partidárias deverão acontecer nos dias 28, 29 e 30 o que aponta a possibilidade de ter três candidatos concorrendo à prefeitura de Brasil Novo.


Por: Valdemídio Silva

Nove concursos oferecem 1.659 oportunidades de emprego

Nove concursos públicos apresentam inscrições abertas atualmente, com 1.659 oportunidades de emprego no serviço público do Estado do Pará. Estão disponíveis cargos em todos os níveis de escolaridade, com salários que vão de R$ 622 até R$ 11.690,76.

A Polícia Civil divulgou edital para a realização de concurso público. São 600 vagas em cargos de nível superior da carreira de delegado, investigador e escrivão. As inscrições devem ser realizadas até o dia 18 de julho, através do site (www.msconcursos.com.br). A taxa para participar da prova é de R$47,50 e a prova objetiva será realizada no dia 12 de agosto, na capital. A remuneração oferecida para os cargos varia de R$ 3.098,79 a R$ 7.695,02. A lotação inicial será no interior do Estado e as vagas serão providas conforme a ordem de classificação e a necessidade do serviço.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) continua com as inscrições abertas para o concurso público, que visa o preenchimento de 12 vagas para o cargo de procurador de Estado classe inicial. As inscrições devem ser realizadas até amanhã, no site(www.uepa.br/concursos). O valor da taxa de inscrição é de R$ 200 e a prova objetiva será realizada no dia 4 de agosto, em Belém. Os candidatos aprovados deverão ser nomeados e empossados até o final deste ano.

A Prefeitura de Cachoeira do Piriá prorrogou as inscrições para o processo seletivo público até a próxima sexta-feira. O edital é destinado a seleção de candidatos para provimento de 37 vagas e cadastro de reserva, para o cargo de agente comunitário de saúde. O salário oferecido é de R$ 735. A inscrição deve ser efetuada através do site (www.ivin.com.br) e o valor da taxa de inscrição é de R$ 35.

O Liberal

Indígenas criam documento e ocupação continua em Belo Monte.

Os índios das etnias Juruna, Xirkin e Arara continuam ocupando as obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, sudeste paraense. O protesto chega ao quarto dia neste domingo (24) e ainda não há previsão para que eles desocupem a área.

Desde sábado (23), os índios se concentram em uma área conhecida como'ensecadeira' que fica próxima à construção da usina. No final da tarde de hoje eles devem encaminhar um documento à Norte Engenharia, empresa responsável pela execução das obras. O protesto é pacífico.

De acordo com Rafaela Xikrin, uma das indígenas responsáveis pelo movimento, os indígenas estão insatisfeitos com a situação já que as condicionantes que deveriam anteceder as obras não estão sendo devidamente cumpridas em suas terras e em Altamira, por isso eles resolveram elaborar um documento. Ainda de acordo com Rafaela, o começo das obras afetam a infraestrutura da cidade os serviços de saúde e educação e no saneamento básico que estão cada vez mais sobrecarregados. 'Nòs só vamos sair daqui depois que a Norte atender as nossas reivindicações. E as mulheres vieram se juntar nessa luta', explica Rafaela.

A assessoria de comunicação da Norte Engenharia disse que uma reunião está marcada com os indígenas para a próxima quinta-feira (28) no intuito de resolver a situação no local. A empresa disse ainda que aguarda o documento elaborado pelos indígenas.

Redação Portal ORM

O BAIRRO CIDADE ALTA FOI PALCO DO PRIMEIRO FESTIVAL JUNINO DE BRASIL NOVO

Aconteceu nesta sexta-feira (22) o primeiro Festival Cultural Junino de Brasil Novo na Cidade Alta. O evento fez parte da programação da festa junina do bairro que já é tradição nas festividades junina do município.

O festival que marcou o décimo aniversário do Grupo Cultural Juff, estava marcado para acontecer dia 02 de junho abrindo as festividades do mês, mas devido ao incidente que ocasionou no falecimento da jovem professora Maria Auxiliadora do Nascimento, membro da comunidade há 19 anos, o festival só aconteceu nesta sexta-feira.

O festival contou com a participação dos grupos juninos, Quadrilha Maluca que Ficou em 4º lugar; na 3ª posição ficou Grupo de Quadrilha Viemos Para Ganhar do KM 40; a Quadrilha Coco Velho do “Centro de Convivência dos Idosos” foi a 2ª colocada e o Arrasta Pé da roça da 19 se sagrou a grande campeã do concurso. Também foi escolhida a miss caipira 2012, sendo eleita a candidata do grupo anfitrião Tayra Silva.

O Grupo Cultural Juff é oriundo do grupo de jovens (Jovens Unidos Fazem a Força), da igreja católica do bairro que se encontrava abandonado até de 2002, quando a juventude da comunidade resolveu reerguer o grupo, onde no qual foi inserida a característica cultural dando ênfase à dança. Desde então o grupo vem crescendo e ganhando prestígio dentro e fora do município.

O grupo tem como coordenador e coreógrafo, o ex-presidiário Paulo Célio, mostrando o compromisso social que o Grupo propõe à sociedade. “Na maioria dos anos, nossos trabalhos são realizados só com as doações dos próprios componentes do grupo e da comunidade. Não cobramos nada pelas nossas apresentações onde somos convidados... sinto-me muito feliz quando termino uma apresentação e ouço os aplausos do público... é ali que vejo o quanto vale apena a luta e a perseverança.” Disse Paulo Célio referindo-se ao fato de o Grupo não ter não ter tido nos últimos anos o apoio merecido pela representatividade que possui.

O grupo Cultural Juff chega a fazer até quatro apresentações por noite durante as festividades juninas, o que gera gastos para o grupo. No ano passado foram mais de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) só de gastos com transportes. Este ano uma parceria com a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo o governo municipal investiu R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) para a realização do festival.
A equipe da Rádio Popular FM também participou da festa e da parceria no projeto do Festival Junino dando o apoio na divulgação do evento.


Por: Valdemídio Silva
Foto: Elwis Salles

Pedido habeas corpus para militantes do Xingu Vivo.

O advogado Marco Apolo Santana Leão, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), impetrou nesta sexta-feira, 22, uma ordem de habeas corpus preventivo com pedido liminar em favor de dez pessoas, entre elas os militantes do movimento Xingu Vivo para Sempre, investigados pela polícia por conta dos protestos realizados na área de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte entre os dias 14 e 16 deste mês. O pedido foi protocolado no Fórum Criminal de Altamira na tarde de hoje.

No pedido de habeas corpus, o advogado diz que o delegado responsável pelas investigações “não deu vistas a todas as peças do processo e não forneceu imediatamente as cópias solicitadas, informando que forneceria as cópias somente para a próxima segunda feira”, 25. Além disso, o delegado negou o acesso do advogado ao restante dos documentos, fotos e filmagens que compõem o processo, pois, segundo o delegado, esses materiais teriam sido remetidos à perícia.

“Tais atos ferem de morte o direito constitucional dos pacientes [pessoas investigadas] de obter informações para a defesa de seus direitos e de liberdade de locomoção, uma vez que todo o inquérito dirige-se à aplicação de penas restritivas de liberdade, que, no caso, em nosso entendimento, trata-se de represálias políticas travestidas de pretensa legalidade”, argumenta Marco Apolo em seu pedido de habeas corpus.

A defesa também diz que outro artifício utilizado pela polícia é tentar ouvir como declarantes as pessoas que, na verdade, são investigadas. Segundo o advogado, a polícia utiliza este artifício “para driblar o direito que estas pessoas têm de prestar declarações somente em juízo”. Por isso, as pessoas investigadas “não farão nenhuma declaração à delegacia de ordem social” e prestarão seus depoimentos apenas em juízo.

Outro motivo apontado pela defesa para que os militantes do movimento Xingu Vivo e os outros investigados não prestem declarações à polícia é que esta é “patrocinada e financiada, em grande parte, pelas empresas que estão construindo Belo Monte”. Segundo a argumentação da defesa, “isso retira toda a legitimidade e confiança que se poderia ter em uma investigação imparcial”. O advogado cita, por exemplo, as viaturas da polícia militar e civil que circulam em Altamira com emblemas do consórcio Norte Energia, por conta de um termo de cooperação firmado entre a empresa e o governo estadual.

Criminalização – Para Marco Apolo, a condução das investigações referentes aos integrantes do movimento Xingu Vivo para Sempre seguem uma tendência de criminalizar indevidamente movimentos sociais e suas manifestações. Ele cita em sua peça o voto de desembargador Milton Nobre em um julgamento do Tribunal de Justiça do Pará a respeito uma situação semelhante, na qual um integrante do Movimento de Atingidos por Barragens de Tucuruí foi criminalizado por uma manifestação contra aquela barragem.

Nesse voto, o desembargador diz que “o paciente não pode ser comparado a quem tem o vezo de praticar delitos, pois as condutas que lhe são atribuídas têm o resíduo de pugnar por melhorias sociais, especificamente de vida dos pescadores da localidade”. No caso dos militantes do Xingu Vivo, Marco Apolo argumenta que “deve ser repelido de pronto qualquer ação da polícia em cercear a liberdade dos pacientes ou mesmo de eventual tentativa de obter prisão temporária ou preventiva. Isso porque todos os pacientes têm profissão definida e renda, residência fixa, são identificados civilmente e tem todos bons antecedentes judiciais”.

Nos depoimentos realizados ontem e hoje, movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil acompanharam toda a movimentação. Os depoimentos das pessoas investigadas no processo estão marcados para o próximo dia 27, quarta-feira.

Fonte: (DOL, com assessoria)

domingo, 24 de junho de 2012

Foragido do Mato Grosso e Preso em Uruará

Foi preso nesta tarde de Quinta Feira dia 21 o cidadão JOSÉ JANS RIBEIRO Conhecido por (NEGÂO) de 54 anos, acusado de Latrocínio (Roubo seguido de morte). Negão e acusado de assassinar em 1988, Antonio Miguel dos Santos que trabalhava de Taxista na cidade de Cuiabá no Mato Grosso.
 Segundo a denuncia do Ministério Publico da cidade de Cuiabá o acusado assassinou o taxista com 02 tiros na cabeça, depois de simular uma corrida o mesmo sacou de uma arma, executou a vitima e empreendeu fuga com o veiculo um Santana de placa TX-0239. Segundo a denúncia do MP ate o revolver usado no crime o acusado tinha furtado dias antes de colocar em pratica o crime.  
José na época foi preso e julgado e conseguiu uma condicional respondendo em liberdade, mas logo em seguida fugiu para Uruará. A prisão foi realizada pelos investigadores, Silvio Alex e Conde sob o comando do Delegado Godofredo Borges. No momento da prisão, José tentou empreender fuga, diante disso os policias dispararam Quatro tiros para o alto para conter a fuga do mesmo.Agora José esta recolhido na delegacia de Uruará à disposição da justiça.
José Jans Ribeiro vivia em Uruará a mais de 20 anos, e trabalhava na construção e tinha uma vida ate então sem suspeitas. 
 

Partidos terão semana semana decisiva em Altamira




Esta semana será decisiva para os partidos, que têm até sábado para deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Em Belém e no interior, as negociações se intensificam e o quadro que começou a ser desenhado antes mesmo do ano eleitoral pode mudar conforme as alianças vão sendo fechadas, com a desistência de algumas legendas em lançar candidatura própria para apoiar outro partido. Belém, Ananindeua, Santarém, Castanhal, Marabá, Paragominas, Tucuruí e Altamira, totalizam, por enquanto, 42 pré-candidatos a prefeito.

Em Altamira, as eleições municipais trazem ao cenário político, novamente, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) Domingos Juvenil, envolvido em uma série de acusações por irregularidades na folha de pagamento e nos processos de licitação, no período que esteve à frente daquele poder. Além de tentar limpar a imagem junto ao eleitor, ele terá que enfrentar uma chapa forte, que vem com Claudomiro Gomes como candidato pelo PSB e o petista João Batista como vice.

De acordo com informações do deputado federal Zé Geraldo, do PT, a coligação em torno do nome de Claudomiro conta, até agora, com pelo menos outras cinco legendas: PCdoB, PPS, PDT, PTB e PP, além do próprio PT e PSB. Todos os partidos da coligação irão realizar convenção no dia 30.

Além de Claudomiro e Juvenil, é possível que o PSDB e o PR também lancem candidatura em Altamira. No ninho tucano, dois nomes estavam sendo cogitados para entrar na disputa, o de Nicias Ribeiro e o da vereadora Mercês Costas. Porém, a atual prefeita, Odileida Sampaio, que é presidente do partido no município, diz que não há nada definido. Outro nome cogitado é de Délio Fernandes, do PR, que não foi encontrado pela reportagem. "Mas o mais provável é que a disputa política em Altamira se polarize na candidatura de Juvenil e Claudomiro", avalia o deputado Zé Geraldo, do PT. A reportagem também tentou falar com Juvenil, mas o celular dele estava desligado.

Indígenas devem entregar pauta de reivindicações


Neste domingo (24), os indígenas que ocupam há três dias um dos canteiros de obras de Belo Monte devem entregar uma pauta de reivindicações para a Norte Energia, a pedido da própria empresa, para formalizar as cobranças que vem sendo feitas nos protestos.

Os cerca de 150 indígenas mantêm a ocupação de uma das frentes de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, em um protesto pacífico. Eles reivindicam o cumprimento de condicionantes impostas pelo Ministério Público (MP) para a construção da Usina. O local ocupado é a Ilha Marciana, situada no sítio Pimental, que fica em Vitória do Xingu, a 70 km de Altamira.

Na tarde deste sábado (23), representantes da Norte Energia (NE) - empresa responsável pela implementação e operação da Usina – foram até o Sítio Pimental para iniciar um diálogo com os índios. A reunião com os manifestantes aconteceu das 15h30 até as 17h, na qual a Norte Energia solicitou que fossem formalizadas as reivindicações em uma pauta, segundo informou a assessoria de comunicação da empresa.

A pauta deve ser entregue até a tarde deste domingo, no entanto, a Norte Energia adianta que algumas das reclamações são assuntos ligados à outras instituições, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a empresa, outra reunião com as lideranças indígenas está prevista para o dia 28, onde serão expostas as respostas para a pauta e propostas de acordo.

As reivindicações dos ocupantes dizem respeito, principalmente, ao cumprimento de condicionantes para a obra, como a demarcação de terras indígenas, a construção de estradas até as aldeias e a distribuição de suprimentos para as aldeias afetadas. Segundo informações da imprensa local de Altamira, os indígenas pertencem às etnias Xicrin, Arara e Juruna, e são oriundos das aldeias Bacajá, Maia, Paquiçamba e Moruatu.

Segundo informações do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) – consórcio de empresas contratadas pela NE para a realização das obras – não houve conflitos ou episódios de violência durante a ocupação, mas as obras no sítio foram suspensas neste sábado para evitar possíveis tensões.

Entre as frentes de obras da construção da hidrelétrica, o sítio Pimental é o mais distante de todos. Os outros pontos são os canais e diques, a 49km de Altamira, e o sítio Belo Monte, que fica a 50 km da cidade.

(DOL)

sábado, 23 de junho de 2012

Servidores federais da saúde vão entrar em greve


Servidores públicos federais da saúde decidiram aderir à paralisação nacional da categoria por melhores condições de trabalho e reajustes salariais e vão também entrar em greve no Pará a partir de segunda-feira, 25. Eles fizeram uma assembleia em frente ao núcleo estadual do Ministério da Saúde, no bairro de Nazaré, em Belém.

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Previdência, Saúde, Trabalho e Assistência Social no Estado do Pará (Sindsprev), Antônio Maués disse que a categoria reivindica aumento de 22,8% para os servidores. Atualmente, o profissional de nível fundamental recebe o salário base de R$ 1.500,00; o de nível médio está em R$ 1.900,00; e o profissional de nível superior recebe R$ 3.300,00.

Maués disse ainda que categoria quer a incorporação das gratificações, que correspondem a aproximadamente 70% do salário recebido pelos servidores. 'Quando uma pessoa se aposenta, ela perde de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 do salário porque não estão incorporadas as gratificações', explicou.

Segundo o dirigente sindical, as condições de trabalho estão inapropriadas. 'A garagem está servindo de depósito e de almoxarifado, o que acaba tornando o ambiente insalubre para o trabalho. Além disso, o nosso antigo prédio de trabalho continua abandonado. Foi uma conquista ter saído de lá, mas aqui a situação também é complicada', esclareceu.

O movimento de paralisação reivindica ainda a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas e substituição de servidores que estão entrando em aposentadoria. Atualmente, segundo a direção do sindicato, 170 servidores trabalham no núcleo estadual do Ministério da Saúde. 'Também vamos atentar para o caso dos servidores da extinta Funasa (Fundação Nacional da Saúde) que tiveram contato com produtos químicos, estão se aposentando e precisam de um auxílio', explicou.

O Distrito Federal e os estados do Ceará e do Espírito Santo já aderiram ao comando de greve nacional. No final da manhã de ontem, o sindicato entregou o comunicado de greve à diretoria regional do núcleo do Ministério da Saúde com o anúncio da paralisação.

O Liberal

UHE Belo Monte continua ocupada por índios do Xingu




Altamira (PA) - Hoje chegou ao terceiro dia de ocupação de uma das frentes de obras da UHE Belo Monte. Os cerca de 150 indígenas exigem presença de um representante do alto escalão da Norte Energia e Funai para negociar a desocupação.

Os índios reivindicam cumprimento das condicionantes, construção de estradas e demarcação das terras indígenas. “Estamos aqui para reivindicar nossos direitos, quando derem nossos direitos desocuparemos a área.” Disse o cacique Atenilton da etnia Xicrin.

A ocupação acontece em uma ilha do sítio de obra chamado Pimental que fica localizado em Vitória do Xingu a 70 quilômetros de Altamira. Participam da ocupação índios das aldeias do Bacajá, Maia, Paquiçamba e Moruatu. As etnias são Xicrin, Arara e Juruna.

Os indígenas deram prazo até o meio dia de hoje para os representantes da Norte Energia e Funai se apresentarem para negociar. Após o prazo, os indígenas afirmaram que iriam paralisar a obra totalmente.

O Consórcio Construtor Belo Monte, empresa contratada para construir a hidrelétrica, informou que alguns veículos e máquinas pesadas foram retidas pelos manifestantes, mas até o momento não foram registradas depredações, o consórcio registrou boletim de ocorrência na delegacia de polícia civil de Altamira. A empresa informou ainda que as atividades de produção do turno da noite de ontem foram suspensas por motivo de segurança.                                                                                                                                   FONTE : O Xingu


Carreta derruba poste e centro da cidade fica sem energia.


Foto// Felype Adms.

Já eram por volta das 17 horas quando José Soares chegava em Altamira, o motorista desta carreta não avaliou a altura do que transportava para a altura dos fios na via pública, o resultado foi desastroso, um poste que fica em frente a Universidade Federal do Pará foi atingido, os fios de alta tensão, cerca de 13 mil volts foram arrancados, um risco de morte que por pouco não atingiram o motociclista Jailson Leitão que vinha logo em seguida na via.

Já o motorista diz que não percebeu as fiações baixas, e achou que daria para passar.

“Esses fio estão baixos demais, eu nem percebi que ia arrebentar” Disse José Soares motorista da carreta.

Na frente da defensoria pública um policial parou o motorista que já seguiria viagem, essa moradora conta que ficou com prejuízos com a queda brusca de energia.

“Minha televisão faiscou fogo e ficou soltando fumaça depois que caiu a energia” Disse Sonia Lemos, moradora do bairro.

O trecho não foi interditado e os agentes de transito demoraram quase meia hora para chegar, e quando chegaram foram comunicados pelo promotor de Justiça que as pessoas corriaM risco com as fiações espalhadas pela rua, esse agente disse ao promotor que enviasse ofício ao departamento municipal de transito, o promotor não gostou. Logo em seguida mais um acidente sem a obstrução da via esse outro veiculo arrebentou mais fiações em cima da imprensa e de policiais, que estavam em frente a promotoria, irritado o promotor pediu a presença do chefe do órgão de transito do município no local.

“Como é que um agente não quer fazer o que é óbvio, é só bloquear a via para evitar acidentes, ele se recusou” Disse Manoel Adilton promotor de justiça.

Momentos depois o chefe do órgão chegou ao local e foi advertido do ocorrido, Paulo Pantoja só lamentou a atitude do agente de transito e disse que a culpa por fiações estarem baixa seria da rede Celpa.

Parte do centro da cidade ficou sem o fornecimento, só por volta das 18 horas a energia foi restabelecida, o motorista foi levado para a Delegacia, além de multa ele vai arcar com prejuízos a terceiros, quanto aos agentes de transito um procedimento administrativo deve ser aberto para apurar o motivo da não atuação antes que outros transtornos fossem causados.
 
FONTE: Blog Altamira Hoje

Justiça decreta abusividade na greve do Detran.

Após uma semana paralisados encerrou, nesta sexta-feira (22), a greve dos funcionários do Detran (Departamento de Trânsito do Pará). O fim do movimento aconteceu após a decisão da Justiça do Estado decretar abusividade na greve dos servidores do órgão. 

Por isso, já na próxima segunda-feira (25), todos os serviços do Departamento de Trânsito do Pará voltarão a funcionar normalmente. Segundo a liminar concedida à direção da autarquia, o Sindicato dos Servidores do Detran-PA (Sindetran) deve suspender a paralisação. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o sindicato terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

O procurador chefe do Detran, Antônio Villar Pantoja Júnior, informou na semana passada que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), reivindicado pelos servidores, já está na Secretaria de Estado de Administração (Sead). Também já foi aberto pela direção geral a abertura de processo de licitação para obras emergenciais em agências do Detran do interior. Ele informou também que, em 2013, haverá concurso municipalizado para o Detran, a fim de solucionar a carência de pessoal, principalmente no interior do Estado.

Com informações da Agência Pará.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Defensoria Pública do Pará investiga advogados da Norte Energia por supostas coações do povo de Altamira e região.

A Defensoria Pública do Pará instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar as denúncias de coação e práticas arbitrárias praticadas pelos advogados da empresa Norte Energia, responsável da construção da barragem de Belo Monte. Veja a seguir a integra da instauração do inquérito.

PORTARIA No. 131/12 GAB/DPG,?DE 14 DE JUNHO DE 2012.?NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 393812 CONSIDERANDO que a Defensoria Pública tem recebido inúmeras reclamações de assistidos residentes no Município de Altamira e Vitória do Xingu, que relatam prática de coação e ameaças de expropriação pelos advogados locais da empresa NORTE ENERGIA, empresa responsável pela construção da Usina

Hidrelétrica de Belo Monte – UHE/BELO MONTE; CONSIDERANDO que os advogados da empresa NORTE ENERGIA tem negociado diretamente com os assistidos da Defensoria Pública do Estado do Pará, sem o assentimento e participação do Defensor Público, mesmo tendo ciência formal de sua constituição;?CONSIDERANDO que a empresa NORTE ENERGIA possui dez advogados em escritório local, no Município de Altamira; CONSIDERANDO que o exercício da advocacia exige conduta compatível com os preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, dos Provimentos e com os demais princípios da moral individual, social e profissional; CONSIDERANDO que o advogado é indispensável à administração da justiça (Art. 2o, da Lei 8.906/1994 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e que são deveres dos advogados preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade (Art. 2o, parágrafo único, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil);

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus e instâncias, judicial e extrajudicialmente, dos direitos e interesses individuais e coletivos dos necessitados, de forma integral e gratuita, na forma do art. 5o, inciso LXXIV da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública e instaurar inquérito civil para este fim (Art. 5o, II e art. 8o, §§ 1o e 2o, da Lei no 7.347/1985); CONSIDERANDO a necessidade de confluir elementos fáticos, a fim de constatar a veracidade das reclamações apresentadas à Defensoria Pública, bem como a viabilizar uma atuação institucional no âmbito coletivo;

CONSIDERANDO que a missão institucional da Defensoria Pública perpassa primeiramente pela solução amigável dos conflitos, de sorte que a veracidade de tais informações poderá subsidiar eventual Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, nos termos do § 6o do art. 5o da Lei no 7.347/1985;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público Geral editar atos (Art. 8o, IV, da Lei Complementar do Estado do Pará, no 54/2006);?RESOLVE:

Art. 1o INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL com o objetivo de apurar as denúncias de coação e práticas arbitrárias praticadas pelos advogados da empresa NORTE ENERGIA, que atuam no escritório local de Altamira, no Pará, contra os assistidos da Defensoria Pública dos Estado do Pará, dos hipossuficientes e dos membros da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Parágrafo único. Tendo em vista a existência de Grupo Especial de Trabalho para tratar das questões envolvendo a Hidrelétrica de Belo Monte – GET/BELO MONTE, no âmbito da Defensoria Pública, bem como a necessidade de compatibilizar as estratégias de atuação coletiva com a garantia da independência funcional dos membros da Defensoria Pública, RECOMENDO a discussão conjunta entre os membros do grupo acerca de eventual atuação institucional.

Art.2o DESIGNO os Excelentíssimos Defensores Públicos Andréia Macedo Barreto e Fábio Rangel Pereira de Souza, para atuarem no presente inquérito civil.?Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.

ANTÔNIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO
Defensor Público Geral do Estado do Pará.