Agricultura aprova selos verdes para plantio sustentável de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (22), proposta que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia, para atestar a sustentabilidade e os interesses social e ambiental da cacauicultura nacional. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), ao Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta original criava apenas o Selo Verde Cacau Cabruca. O sistema cabruca é a forma tradicional de produção de cacau no estado da Bahia, na qual apenas parte da cobertura vegetal original da Mata Atlântica é retirada para dar lugar às plantas de cacau. A alternativa ao cabruca é o cultivo do cacau com a supressão total da vegetação nativa. O relator optou por criar também o Selo Verde Cacau Amazônia, sob o argumento de que o cacau cultivado na região amazônica desenvolve-se em condições semelhantes ao da Bahia. Conforme o texto, o cacauicultor poderá usar os selos para a promoção da sua empresa e produtos. Critérios Pela proposta aprovada, a certificação será concedida pelo órgão ambiental federal, a partir de solicitação do produtor. Para obter o(s) selo(s), o cacauicultor deverá observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais; explorar a atividade de maneira sustentável; e conservar a diversidade biológica, os recursos hídricos, os solos, os ecossistemas e as paisagens frágeis ou singulares. Os selos terão validade de dois anos e poderão ser renovados indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria do órgão ambiental. As despesas das análises e vistorias para a concessão das certificações serão custeadas pelo cacauicultor, com pagamento de preço público ou tarifa. Quem descumprir alguma das obrigações previstas no texto terá a cerificação retirada. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

C O M U N I C A D O

A Norte Energia vem comunicar que, por determinação judicial, está suspendendo a execução das obras civis da UHE Belo Monte e demais atividades a ela diretamente vinculadas, ao tempo em que informa que está adotando todas as medidas cabíveis para reverter aquela decisão, com o objetivo de que as atividades suspensas voltem à normalidade com menor tempo possível.

Assessoria de Imprensa da Norte Energia

Regivaldo Galvão, Acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy Stang, já está em liberdade.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão está livre das grades da carceragem Centro de Recuperação Regional de Altamira. Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang em 2005, deixou as dependências do Centro de Recuperação Regional de Altamira por volta das 15h desta quarta-feira (22) ele estava preso em Altamira desde setembro de 2011, ao se apresentar espontaneamente à polícia. Regivaldo ganhou a liberdade através de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal terça-feira (21).

De acordo com o advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, o STF entendeu que a prisão do fazendeiro foi baseada no fato do tribunal do júri haver concluído pela culpa provisória do acusado, esquecendo que a sentença condenatória só poderia ter sido executada quando não houvesse mais recursos pendentes da defesa contra a condenação de Regivaldo.

Com Regivaldo Galvão, foram julgados e condenados ainda outros quatro acusados de participação no caso. Todos condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

O caso

A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu (PA). Segundo a Promotoria, o que levou motivou o assassinato da missionária foi fato de ela defender a implantação de PDS (Projeto de Assentamentos Sustentáveis) para trabalhadores rurais em áreas de terras públicas que estavam sendo reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Regivaldo Pereira Galvão, que era um dos fazendeiros que reivindicava terras na área do PDS onde a missionária foi assassinada, foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. O juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu.

Uma liminar desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa beneficiou Regivaldo da a aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. Essa decisão foi confirmada ainda em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará, e no mês de maio de 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça.

A Pastoral da Terra do Pará e a promotoria que atuou no julgamento sobre a morte da missionária americana Dorothy Stang lamentaram a decisão do ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal de Federal (STF), que concedeu liberdade provisória a Reginaldo Pereira Galvão.

O padre Paulo Joanil Silva declarou que assim como a Comissão Pastoral da Terra, entidades de Direitos Humanos, o comitê Dorothy, a população que se sente atingida por este crime e pela violência em Anapú, a consciência nacional e internacional receberam a notícia com profunda indignação. Já O promotor que atuou no caso se diz surpreso com a decisão do STF. 

Por: Valdemídio Silva

Fonte// G1 PA
Fotos// Altamira Hoje

Acusado de tentativa de estupro em Uruará é morto no presídio de Altamira

A família vai entrar com ação contra o estado

Por Joabe Reis e G1 Pa

Acusado de tentativa de estupro, Antônio Carlos Bezerra de Sousa, foi assassinado dentro da cela no presídio estadual de Altamira, ele havia sido transferido para a penitenciária no dia 7 de julho. Antônio Carlos Bezerra Sousa, 18 anos, foi preso no dia 23 de julho acusado de estupro de vulnerável. Ele teria estuprado três crianças, um menino de 6 anos, outro de 4 anos e uma menina de quase 3 anos de idade, no Bairro Vila Bonita. O pai, Abílio Santos de Sousa, falou emocionado sobre como recebeu a notícia da morte do filho e que vai cobrar do estado. Antônio Carlos Bezerra, foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (21), asfixiado com um lençol, na própria cela em um presídio no município de Altamira, A polícia suspeita que outro detento, com quem a vítima dividia a cela, tenha cometido o crime. O suspeito de cometer o crime estava na mesma cela ecumpria pena pelo mesmo crime. Ainda de acordo com os policiais, a vítima teria sido asfixiada e o crime foi cometido com um lençol que se encontrava nas dependências da prisão.

Antônio Carlos

Segundo familiares Antônio foi colocado em três celas até morrer na noite de segunda-feira, 20 de agosto, segundo o laudo do IML entregue a família Antônio foi morto por asfixia, mas no rosto dele havia marcas de agressão com vários ferimentos.

A família está muito revoltada com a falta de segurança dentro do próprio sistema prisional do estado que deve sim ser responsabilizado e penalizado pela morte de um ser humano que estava aos seus cuidados.

O corpo de Antônio foi periciado e removido pelo Instituto Médico Legal de Altamira. O caso vai ser investigado pela delegacia da região. Se suspeito for considerado culpado, responderá também pelo crime de homicídio qualificado.

Postado por Sidalécio Souza repórter

EM ALTAMIRA: Belo Monte parou!

Obras em Belo Monte estão paradas, a Empresa Norte Energia foi notificada da decisão da justiça e os canteiros de Obras pararam na Volta Grande do Xingu. Agora a tarde vários ônibus que prestam serviço para o consórcio Construtor Belo Monte estão em deslocamento pela transamazônica, eles devem fazer o trasporte de 90% dos funcionários da obra que chegaram no final da tarde em Altamira, serão pelo menos 20 mil pessoas.

A empresa recebeu a decisão tomada na terça-feira da semana passada, quando  Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a 5ª Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento.

Hotéis e restaurantes não estão preparados em Altamira para receber o impacto populacional de forma tão imediata, já que muitos dos trabalhadores fazem refeição nos restaurantes industriais da empresa nos canteiros.

Estima-se que a cidade de Altamira tenha problemas de ordem de segurança pública pela grande quantidade de pessoas aguardando novas informações acerca do empreendimento e sem muitas perspectiva na zona urbana. Não se tem notícias de quando os operários possam voltar aos canteiros de obras.

Para completar o ministério público federal diz ainda que a prefeitura de Altamira encaminhou ao órgão compromissos que não foram atendidos pela concessionária, como ações de cooperação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, aterro sanitário, remediação do lixão, drenagem urbana, requalificação urbana, habitação e treinamento de mão de obra local.

Por: Felype Adms.

Preso é morto com lençol dentro de cela em Altamira.

Um preso, identificado como Antônio Carlos Bezerra, foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (21), asfixiado com um lençol, na própria cela em um presídio no município de Altamira, localizado no sudoeste do Pará. A polícia suspeita que outro detento, com quem a vítima dividia a cela, tenha cometido o crime.

De acordo com informações da polícia, Antônio foi preso há cerca de 15 dias acusado pelo crime de estupro e passou a dividir o cárcere com o suspeito que cumpria pena pelo mesmo crime. Ainda de acordo com os policiais, a vítima teria sido asfixiada e o crime foi cometido com um lençol que se encontrava nas dependências da prisão.

O corpo de Antônio foi periciado e removido pelo Instituto Médico Legal de Altamira. O caso vai ser investigado pela delegacia da região. Se suspeito for considerado culpado, responderá também pelo crime de homicídio qualificado.

G1 PA.

Caso Dorothy Stang: acusado da morte ganha liberdade

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. O ministro citou fundamentos da Corte no sentido de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, 'o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa', determinando a expedição do mandado de prisão. 'Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados', afirmou.

O alvará de soltura deve ser cumprido 'com as cautelas próprias', caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo.

Fonte: STF
Foto: Antônio Silva (O Liberal)

CARRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPOTA NA TRANSAMAZÔNICA

O acidente aconteceu por volta das 13h30min desta terça-feira (21) no KM 48 da Rodovia Transamazônica no trecho entre Brasil Novo e Medicilândia. O carro estava sendo conduzido por um homem de aproximadamente 40 anos de idade motorista do ministério público e estava sozinho na hora do acidente. O motorista, identificado como Evanilton Veloso, foi socorrido pela equipe do SAMU de Brasil Novo e levado ao Hospital Natália Arraes onde recebeu atendimento.

Mesmo com perca total do veículo felizmente o condutor saiu ileso. Um representante do Ministério Público veio de Altamira para auxiliar o funcionário que ficou no hospital para observação.

Por: Valdemídio Silva

Equipe Popular FM

Altamira: MP participa de mutirão carcerário

O ministério públicpo participa do mutirão carcerário até o dia 24 deste mês. A iniciativa louvável, tem como principal objetivo, a celeridade nos julgamentos de réus em processos criminais. Estima-se que quase a metade dos internos paraenses nunca tenham passado por uma avaliação junto a um juiz e mesmo assim, já se encontram incluídos no sistema prisional. 

Entre os processos prioritários, estão os réus que ainda não tiveram os processos avaliados e internos que já cumpriram suas penas mais ainda não foram beneficiados com a liberdade. Para contrubuir com as atividades em Altamira, o MP enviou ao município, o promotor WILSON PINHEIRO BRANDÃO.

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Postado por Blog da Karina Pinto

Atraso em Belo Monte pode prejudicar o país

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a possível paralisação das obras da usina Hidrelétrica Belo Monte poderá prejudicar o cronograma da obra. "Se não conseguirmos uma solução rápida, teremos esse problema grave, o que não é bom para ninguém, se perdermos a janela hidrológica e perdermos um ano na construção de Belo Monte, isso tudo custará ao povo brasileiro", disse Lobão.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a paralisação das obras por descumprimento à determinação constitucional que obriga audiências públicas com as comunidades afetadas.

"Foi determinada por uma instância da Justiça e nós temos recursos a outras instâncias. É assim que se faz em um regime democrático como o nosso. Temos esperança que esse será um assunto a ser brevemente resolvido", disse Lobão.

Segundo o ministro, Belo Monte tem o "menor impacto ambiental do mundo" em relação ao potencial da usina. Ele ressaltou que as comunidades indígenas do local não serão afetadas e que os ribeirinhos serão realocados.

Lobão participou da assinatura dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Baixo Iguaçu e São Roque, que devem começar a gerar energia em 2016.

Fonte: Agência Brasil

Motorista perde o controle e cai da ponte sob Igarapé Altamira.

Na madrugada desta terça (21) um carro de passeio caiu próximo à ponte do Igarapé Altamira, muita gente parou na Ernesto Aciolly para ver o acidente, o trânsito ficou lento, a ponte que passa sob o Igarapé Altamira tem pouca sinalização e iluminação, o que dificulta a visibilidade dos motoristas.

Segundo o condutor do veiculo que trabalha de fiscal de vigilantes, ele entrava no município quando foi surpreendido por uma caminhonete, quando tentou desviar próximo à ponte terminou caindo de uma altura de pelo menos 10 metros e foi parar às margens do igarapé Altamira.

"Foi tudo bem rápido, eu só tentei evitar a batida de frente, daí terminei caindo" Disse Maises.

Moises Silva não quis gravar entrevista, mas reclamou da falta de sinalização no local e pouca luminosidade, ele saiu ileso do acidente e disse que taxistas que passaram pelo local o ajudaram a sair do veículo. O condutor da caminhonete que causou o acidente não parou para prestar socorro. O gol branco arrancou a grade de proteção da ponte. Com o choque da queda, a frente do veículo ficou parcialmente destruída, olhando a cena o próprio motorista reconhece, que teve muita sorte sair sem um aranhão sequer.

Por: Felype Adms.

Policiais civis da Deam flagram homens por violência doméstica em Altamira

Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Altamira, sudoeste do Pará, prenderam em flagrante, neste final de semana, dois homens por crime de violência doméstica contra as companheiras. As duas autuações foram presididas pela delegada Thalita Rosal Feitosa, titular da Deam, no município. No primeiro caso, o indiciado pelo crime é Raule do Socorro da Silva Rosa. Ele é acusado de agredir fisicamente a companheira em casa. Conforme apurou a equipe da Deam de Altamira, Raule chegou em casa, sob efeito de drogas, e passou a travar uma briga com a mulher motivada por ciúme da vítima. A agressão foi comunicada à Polícia que logo conduziu o acusado para a sede da Delegacia, onde foi feita a lavratura do flagrante delito e a mulher encaminhada para perícia.

Ainda, em Altamira, Evandro Ferreira de Souza foi autuado também por violência doméstica contra a mulher. Após ter ingerido bebida alcoólica, ele passou a discutir com a companheira em casa. No decorrer da confusão, ele se armou com um tijolo e o jogou, atingindo a cabeça da vítima. Depois, ele ainda chegou a morder o rosto da mulher e a ferir com cacos de vidro. A delegada informa que, diante das situações, além de lavrar os autos de prisão em flagrante, foi feita representação pela prisão preventiva dos indiciados, cujos mandados judiciais foram deferidos pelo Comarca de Altamira. A delegada Thalita Feitosa ressalta que, com o apoio do superintendente da Polícia Civil na região do Xingu, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, o combate aos crimes contra as mulheres está sendo intensificado.

Fonte: PC/PA

PMDB AMEAÇA CONVOCAR SIMÃO JATENE PARA DEPOR NA CPI DO CACHOEIRA

BRIGA DO PMDB E PSDB NA CPI DO CACHOEIRA, PODE CONVOCAR SIMÃO JATENE PARA DEPOR

Foi a jornalista Ana Célia Pinheiro do Blog A Perereca da Vizinha que fez a denúncia, numa quinta-feira, 24 de novembro de 2011. A jornalista mostrou em seu espaço virtual um derramamento de dinheiro público, feito pelo Governador do Pará Simão Jatene, como mostra o trecho da reportagem abaixo▼

“Mais de R$ 22 milhões. É esse o valor dos contratos entre a Delta Construções e os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Pará, além da Casa Militar, para a locação de veículos, pelos próximos doze meses.

Os contratos tiveram por base o Pregão 003/2011 da Secretaria de Segurança Pública, no qual há claros indícios de fraude (leia a matéria aqui:

http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/indicios-de-fraude-no-pregao-da-segup.html).”

Após este escândalo, o deputado estadual do Psol Edmilson Rodrigues, chegou a encaminhar a CPI do Cachoeira documentos pedindo que fosse convocado o Governador Simão Jatene para depor a respeito desses contratos suspeitos.

Por questões políticas nada foi feito em relação as denúncias, mas agora uma briga interna entre peemedebistas e tucanos na CPI, eis que surge a possibilidade de Simão Jatene ser convocado para depor, pois as acusações que pesam contra o Governador são graves.

O jornalista Cláudio Humberto em sua coluna hoje, diz que o PMDB quer convocar Jatene, mas devido o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral estar também no olho do furacão da CPI, prefere mesmo é colocar panos quentes na discussão, vamos aguardar!

 

Fonte: espalha Brasa

Concurso da Polícia Militar tem mais de 4 mil faltosos na primeira etapa

A primeira etapa do concurso público da Polícia Militar do Pará, realizada neste domingo, 19, registrou 4.393 faltosos dos 49.498 candidatos inscritos. As provas do certame, organizado pela Universidade do Estado (Uepa), foram aplicadas nos campi da instituição e em escolas públicas de Belém, Santarém, Marabá e Altamira. No site da Uepa (www.uepa.br) já é possível verificar o boletim de questões e o gabarito preliminar. A seleção oferece 2.180 vagas dividas entre os Curso de Formação de Soldados (CFSD), Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Curso de Adaptação de Oficiais (CADO), com salários que variam de R$ 622 a R$ 4.083,69. Os candidatos tiveram quatro horas para responder a 60 questões objetivas, valendo um ponto cada uma. Para os candidatos do CFSD, a prova foi referente às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia. Aos que concorrem pelo CADO, a prova apresentou conteúdos de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Legislação da Polícia Militar, além dos conteúdos específicos. Já para os candidatos do CFO, a primeira etapa da seleção foi acrescida de Redação, valendo 20 pontos, perfazendo um total de 80 pontos nesta etapa. Em qualquer uma das seleções, para ser aprovado na prova objetiva, o candidato deverá acertar no mínimo 50% da prova. De acordo com o diretor de Pessoal da PM, coronel Américo Sena, o certame ocorreu de forma tranquila. “Tudo foi dentro da normalidade. O que houve foram ocorrências comuns em concursos, como o candidato que erra local de prova, não apresenta a documentação exigida ou que leva celular”, explicou o coronel, que acompanhou a realização da primeira etapa no prédio da Reitoria da Uepa. O candidato Anderson Almeida, 22 anos, que disputa a vaga para o Curso de Oficial, considerou a prova bastante difícil. “Eu tive apenas um mês para me preparar. Senti dificuldade na parte de Matemática, acho até que foi mais trabalhosa que a prova do vestibular”, conta o jovem, que fez prova no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), o Campus I da Uepa. Outro candidato que sentiu dificuldade na mesma disciplina foi Deivyson Costa, 26 anos.“Estudei por um mês e meio para este concurso. Posso dizer que a prova estava bastante trabalhosa”, disse ele, que também tenta uma vaga para a a carreira de Oficial da PM. O concurso público para provimento de vagas para a Polícia Militar segue com exames Antropométrico e Médico, Físico e Psicotécnico. A relação dos classificados e aprovados para as etapas seguintes será divulgado no site da Uepa (www.uepa.br), no Diário Oficial do Estado (DOE), no quadro de avisos do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Para mais informações em relação aos editais, o candidato deve acessar a página de acompanhamento do concurso no site http://paginas.uepa.br/concursos/

Belo Monte corre risco de atrasar um ano.

A construção da maior hidrelétrica do Brasil corre o risco de ter seu cronograma de operação atrasado em até um ano. A usina de Belo Monte, que teve as suas obras iniciadas há 14 meses nas margens do rio Xingu, no Pará, vive hoje o seu momento mais crítico, tudo por conta do prazo para construção da chamada ensecadeira. Essa barragem provisória erguida com o uso de terra e de rochas - sem concreto ou qualquer outro material industrial - é usada para fazer o desvio do rio. Sua conclusão é crucial para que os trabalhadores possam, finalmente, dar início à construção daquela que será a barragem definitiva da usina. Acontece que essa estrutura gigantesca, de quase um quilômetro de extensão, tem agora um prazo exíguo para ficar pronta: dezembro, quando começa o período das chuvas. A gravidade da situação é alertada pelo novo diretor-presidente da Norte Energia, Duílio Diniz de Figueiredo, que acaba de assumir o comando do consórcio responsável por Belo Monte.

Nesse momento, essa é a nossa maior preocupação. Se essa obra específica não sair a tempo, teremos que parar todo o resto. E isso significa suspender ou até mesmo demitir boa parte das 13 mil pessoas que hoje atuam em Belo Monte, disse Figueiredo, em entrevista exclusiva ao Valor.

O maior receio da Norte Energia é iniciar a obra, mas não conseguir conclui-la até o fechamento da janela hidrológica, daqui a pouco mais de três meses. No caso de uma ensecadeira, diz Figueiredo, essa hipótese tem que ser totalmente descartada, sob risco de causar um desastre ambiental. Precisamos dessa estrutura pronta, com a segurança garantida. Já estamos entrando numa faixa crítica de prazo, disse Figueiredo. Uma chuva forte sobre uma ensecadeira não concluída pode comprometer toda estrutura e levar a barragem rio abaixo. As consequências podem ser extremamente graves, com riscos de inundação e mortandade elevada de peixes, comentou.

Para complicar a situação, a Norte Energia tem ainda que vencer duas etapas para iniciar o desvio do Xingu. Primeiro, tem que derrubar a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que na semana passada ordenou a suspensão imediata do empreendimento, sob alegação de que o processo de licenciamento ambiental não teria incluído a consulta prévia a populações indígenas, desrespeitando a Constituição brasileira e a legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Norte Energia nega todas as acusações e, por meio da Eletrobras, já recorreu à Advocacia Geral da União para que a decisão seja derrubada. A AGU só poderá agir, no entanto, quando o TRF notificar, oficialmente o consórcio.

Paralelamente, é necessário ainda que as obras da ensecadeira obtenham autorização do Ibama, da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo Duílio Diniz de Figueiredo, a operação já teve sinal verde da Funai e da ANA. A expectativa do consórcio é que, ainda nesta semana, o Ibama libere a autorização para que a barragem provisória seja iniciada. Essa é uma obra auxiliar para que outras etapas sejam iniciadas. Ela deveria ter começado na semana passada, mas não foi possível. Temos que inicia-la imediatamente.

Já foram investidos mais R$ 5 bilhões em Belo Monte, uma média de R$ 360 milhões por mês desde o início das operações. Até o fim deste ano, mais R$ 2 bilhões deverão ser desembolsados. A possível paralisação do empreendimento não preocupa apenas empresários. Para os municípios da região, a obra significa dinheiro nos cofres. Com 13% do empreendimento pronto até agora, a Norte Energia já desembolsa R$ 45 milhões por mês para pagar impostos à União, Estados e municípios. Disso, R$ 30 milhões ficam retidos nos municípios por conta do Imposto Sobre Serviços (ISS). A pequena cidade de Vitória do Xingu, que será a mais afetada pelo enchimento do lago da usina, fica com 94% desse repasse. Altamira, que centraliza os maiores impactos sociais e sofre com a precariedade total de sua infraestrutura, fica com apenas 6%.

Sabemos das dificuldades que temos, mas somos otimistas. Acredito que nosso cronograma será cumprido, sem nenhum tipo de alteração, diz Figueiredo, engenheiro de formação, com 41 anos de experiência no setor, boa parte deles acumulados na Eletrosul, em Florianópolis (SC).

Belo Monte terá duas casas de força para geração. A primeira turbina da barragem complementar (Pimental) tem previsão de ser ligada em fevereiro de 2015. Na casa de força principal (Belo Monte), as máquinas começam a ser acionadas a partir de março de 2016.

Até lá, a Norte Energia terá que dar fim a questões complexas, como a realocação de 5,2 mil famílias, o que significa trocar o endereço de mais de 15 mil pessoas. Figueiredo diz que a aquisição de três áreas que somam entre 220 e 250 hectares já está fechada. As terras custaram R$ 18 milhões. A previsão é que as casas comecem a ser erguidas em três meses, após obtenção de licenciamento e aval da prefeitura de Altamira.

As movimentações em torno de Belo Monte também envolvem a composição do consórcio Norte Energia. Conforme adiantou o portal Valor na sexta-feira, a Engevix, companhia que detém 3,75% do consórcio, iniciou tratativas com os demais sócios para vender a sua participação. A empresa não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta dição. A Engevix é sócia de Belo Monte por meio de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) com o Funcef, da Caixa, o qual tem preferência para adquirir a participação da empresa. Atualmente, o chamado Caixa FIP Cevix detém uma participação total de 5% na Norte Energia. A Funcef, dona de 25% das cotas desse FIP, controla 1,25%. A Engevix tem os demais 75% das cotas, que equivalem a 3,75%.

A Funcef detém ainda, sozinha, outros 5% da Norte Energia. O Petros, fundo da Petrobras, é dono de 10%. Majoritário, o grupo Eletrobras tem 49,98% da sociedade, ao lado da Neoenergia (10%) e da Amazônia (Cemig e Light), com fatia de 9,77%. Entre os autoprodutores de energia estão a Vale (9%) e a Sinobras (1%). A J.Malucelli Energia é dona de 0,25%

Valor Econômico.