Polícia Civil procede entrega de veículo roubado ao proprietário em Rurópolis

A Policia Civil procedeu a entrega de uma moto recuperada, no último dia 19, em Rurópolis, sudoeste paraense. O dono do veículo, o comerciante Jadson de Oliveira Gomes, 23 anos, foi recebido pelo delegado Ariosnaldo Vital Filho, na sede da unidade policial. Morador em Itaituba, o comerciante agradeceu ao empenho de policiais militares e civis, na recuperação do veículo. De acordo com o delegado, a ação de comunicação e intercâmbio de informações entre as Polícias dos municípios vizinhos na região foi fundamental para que a moto fosse localizada.

HOMEM É EXECUTADO COM 7 TIROS NO BAIRRO DO MAPIRI EM SANTARÉM

Ray foi assassinado com 7 tiros a queima roupa

Um homem de 34 anos foi assassinado a tiros na tarde deste sábado (22), no bairro Mapiri, em Santarém, no oeste do Pará. O crime teria sido motivado por acerto de contas entre traficantes, uma vez que a vítima, segundo a polícia, tinha envolvimento com o tráfico de drogas. 

O delegado de Polícia Civil, Herbert Farias, que investiga o crime, contou que a vítima, Raymar Costa de Oliveira, vulgo 'Ray', morava na avenida Presidente Vargas, no Mapiri. Ele foi morto com pelo menos sete tiros disparados à queima-roupa.

Segundo o delegado, 'Ray' estava em um carro, modelo Punto, de cor preta e placas OTW 4485, quando dois homens, em uma moto, se aproximaram do veículo e um deles disparou vários tiros contra a vítima, que morreu na hora. 

Ainda segundo Farias, a vítima era velha conhecida da polícia e estava envolvido com o tráfico de drogas em Santarém. As investigações preliminares apontam que 'Ray', antes de ser assassinado, estava acompanhado de três mulheres, que já prestaram depoimentos à polícia. 

Apesar de o crime ter ocorrido à luz do dia, no local, ninguém quis comentar sobre o homicídio. A polícia vai solicitar imagens das câmeras de circuito de segurança de algumas residências e prédios vizinhos para tentar identificar os autores desse crime. Veja abaixo imagens fortes da cena do crime.

Fonte: JK com informações do Blog Quarto Poder

Pedido de CPI pelo afastamento do prefeito de Uruará não é votado por falta de quorum na Câmara

Com dificuldade de acesso aos documentos solicitados a prefeitura municipal de Uruará a CPI da Educação instaurada a cerca de dois meses pediria a cassação do prefeito do município, Everton Moreira (PDT), na sessão da Câmara desta sexta-feira, 21, no entanto não deu quorum na sessão já que apenas 6 vereadores estiveram presentes, Luiz Macedo, Gedeon, Jackson, Manoel, Gilmar Milanski e Zenilson Negão. Esteve ausente: Édson Boca Preta, Rodoaldo, Amauri Oliveira (Buxudo), Paulo Medeiros, Valdeci Terra (Rato) e Silvestre. Seria necessário a presença de pelo menos 9 vereadores.

Dezenas de professores ocuparam o plenário da Câmara para acompanhar a sessão e foram frustrados com o não acontecimento da mesma.

O relator da CPI, vereador Zenilson Negão (PROS) disse em seu discurso na plenário que está tendo dificuldade em montar o relatório. “Precisamos afastar o prefeito para possamos dar continuidade nas investigações, já que estamos tendo dificuldades para ter acessos a documentos que solicitamos a prefeitura”.

A CPI é presidida pelo Vereador Gilmar Milanski (PMDB) que esclareceu a real situação da Comissão Parlamentar de Inquérito. “Solicitamos documentos a vários órgãos inclusive a prefeitura e esta até agora não nos atendeu, por isto redigimos o requerimento pedindo o afastamento do prefeito do cargo para que possamos ter acessos aos documentos solicitados e assim prosseguir com a CPI. Na próxima sessão da Câmara vamos colocar na pauta de votação este requerimento”, disse o presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga possíveis irregularidades do poder executivo no ato do corte salarial dos educadores da rede de ensino municipal ocorrido no início do segundo semestre de 2014.

FONTE: Sistema Regional de Comunicação

Alunos e professores denunciam problemas em escola de Altamira

Alunos e professores realizaram nesta sexta-feira (21) uma manifestação pedindo melhores condições para a Escola Estadual Polivalente, maior escola de ensino médio de Altamira, no sudoeste do Pará. Além de um problema no transformador de energia que deixa parte da escola sem luz, os alunos também reclamam da falta de água potável para consumo. A Celpa informou que uma equipe vai até o local avaliar o transformador. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que uma equipe com um Engenheiro Eletricista e um Engenheiro Civil será deslocada até a escola.

A manifestação desta sexta foi realizada em frente do prédio da 10ª Unidade Regional de Ensino da Seduc, para pedir uma solução para os problemas. Segundo a estudante Cecília Coutinho, a falta de energia deixa sem ventiladores e prejudica os alunos. "A gente não consegue prestar atenção no calor. É uma coisa insuportável", diz a estudante.

Segundo a estudante Milene Lucena, a falta de água agrava a situação dos alunos. "O que os professores e diretores da escola estão aconselhando é trazer uma garrafinha com água, mas nem todo mundo traz e fica difícil pra gente. Água é uma coisa muito importante, a gente desidrata e fica muito ruim", relata Milene.

Os professores decidiram reduzir o tempo das aulas e realizar um rodízio entre as turmas. "Nós deveríamos estar paralisados, mas como os alunos e os professores estão fazendo esse sacrifício para ver se conseguimos fechar o ano letivo em dezembro, nós estamos trabalhando da forma que nosso corpo está suportando", conta o professor Wagner Lopes.

A diretora da Unidade Regional, Nicéia Moura, conversou com os estudantes e garantiu que serão tomadas providências. Sobre a falta de água, Nicéia informou que aguarda a análise do poço artesiano cavado recentemente na escola. "Segundo a análise que foi feita, é uma água própria para consumo humano. Nós estamos aguardando esse resultado para dizer para o pessoal qual é o estado da água do Polivalente", explica Nicéia.

G1 PA

TRAFICANTE QUE GOSTA DE BATER EM MULHER COM PEDAÇO DE PAU, CAI NAS MÃOS DA LEI

O homem que aparece em um vídeo gravado por celular espancando uma mulher com um pedaço de madeira, que teve a cabeça raspada. Identificado pelo vulgo de “Sombra” foi preso por policiais do 7º BPM nesta quinta-feira (13), comunidade do Jóquei, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.

De acordo com matéria publicada, Sombra que também seria traficante contou com a participação de um menor que foi apreendido pela polícia por participação gravando o vídeo.

Na segunda-feira (17), a SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República) informou que pediu a apuração do vídeo. A delegada da Delegacia de Alcântara (74ª DP), Mônica Areal, afirma que só teve conhecimento do vídeo ao apreender o adolescente, de 15 anos, por porte de drogas.

A delegada declara que iria liberar o adolescente porque a quantidade de drogas era pequena e configurava apenas uso, mas um policial militar mostrou a gravação no celular e o adolescente confessou que foi ele que filmou a cena.

Mais de 1,2 milhão de pessoas assistiram
ao vídeo no Facebook

O vídeo divulgado nas redes sociais é apenas um recorte. No vídeo original, o homem raspa os cabelos da mulher e começa a sessão de espancamento com ela sentada em um banco.

O adolescente preso afirma que o motivo da tortura foi “uma fofoca um menor” que a mulher teria feito. O adolescente também confessou que faz parte do tráfico na favela da Linha, também em São Gonçalo. Segundo a delegada, ele foi apreendido por envolvimento com o tráfico. A mulher que aparece no vídeo ainda não foi localizada pelos policiais.

Fonte: http://www.goioereemdestaque.com/

Dia 'D' da vacinação será neste sábado no Pará

Iniciada no dia 8 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação contra a paralisia infantil e sarampo terá neste sábado (22), o segundo Dia D, em que pais e responsáveis por crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade estão convocados a levá-las até o posto de saúde fixo ou volante, a fim de serem vacinadas. A informação é da Agência Pará e da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

Até esta quinta-feira, 20, somente 38% das crianças paraenses foram imunizadas contra a paralisia infantil e outras 23% já estão protegidas contra o sarampo, segundo dados atualizados diariamente pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

A recomendação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é que o Dia D sirva de incentivo para que os 144 municípios paraenses intensifiquem suas estratégias de mobilização, a fim de que o Estado possa, o quanto antes, alcançar a meta de vacinar 95% do público-alvo para ambas as vacinas. Após o sábado, a campanha prosseguirá normalmente até o dia 28 de novembro.

Segundo informações do Ministério da Saúde, o Pará recebeu da União 1,6 milhão de doses de vacinas, que já foram distribuídas pela Divisão de Imunizações da Sespa aos 13 Centros Regionais de Saúde (CRS’s), que por sua vez já encaminharam as doses aos municípios de abrangência.

Presa quadrilha suspeita de desviar R$ 10 milhões do seguro-desemprego

Grupo agia no TO e no PA; um servidor da Caixa foi preso em Palmas. Eles simulavam o desemprego e sacavam o benefício.

Delegados Fernando Paganelli e Danilo Robatto da Polícia Federal 

explicaram como o golpe era aplicado (Foto: Jesana de Jesus/G1)

Uma operação da Polícia Federal no Tocantins resultou na prisão de sete pessoas nesta sexta-feira (21). Elas são suspeitas de fazer parte de organizações criminosas que fraudavam o benefício previdenciário do Seguro-Desemprego. Em Palmas, duas pessoas foram presas, um servidor da Caixa Econômica Federal, de 44 anos, e a mulher dele, de nomes não divulgados. Outras cinco também foram presas em Redenção (PA). A suspeita é que elas tenham desviado pelo menos R$ 10 milhões.

De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Danilo Robatto, a quadrilha escolhia nomes de pessoas que tinham um vínculo empregatício válido e simulavam o desemprego. "Eles faziam pesquisas aleatórias e pegavam os nomes pela internet. Depois, através de uma empresa falsa criavam vínculos empregatícios. A quadrilha tinha acesso a senhas do Sine para realizar o requerimento do seguro-desemprego". O delegado disse que milhares de nomes podem ter sido usados na fraude. A polícia investiga se as pessoas são vítimas ou têm envolvimento com o crime.

Após esta etapa da fraude, que era praticada no Pará, os envolvidos repassavam os dados para o servidor da Caixa, em Palmas, para que ele efetuasse os saques. "O servidor desempenhava a função de caixa. Ele tinha acesso aos pagamentos do seguro. Após o saque, ele depositava na conta das pessoas envolvidas e pegava uma parte para ele", explicou o delegado.

Conforme as investigações, o dinheiro supostamente desviado pelo servidor era investido em bens, adquiridos no nome da mulher do funcionário. A suspeita é de que a quadrilha vem praticando o crime desde 2012. As investigações começaram após denúncia da Caixa. "Ele não fazia uma fraude num montante muito alto. Eram fraudes corriqueiras durante todo este tempo e começou a suspeitar dos valores. A caixa começou a investigar e repassou para a gente".

Segundo o delegado de investigação e combate ao crime organizado, Fernando Paganelli, além dos mandados de prisão preventiva foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos dois estados. No Tocantins, foram apreendidos documentos, como comprovantes de depósitos, anotações de seguros-desempregos, além de quantia em dinheiro, veículos e uma moto aquática na casa do servidor da Caixa.

Os dois suspeitos serão ouvidos nesta sexta-feira e encaminhados para a Casa de Prisão Provisória e Cadeira Feminina de Palmas. Eles podem responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Se forem julgados culpados podem pegar até 30 anos de prisão.

Conforme a Polícia Federal, além da operação Áspide (obra venenosa) feita no Tocantins, foi deflagrada também outra no Pará, a operação Justa Causa II. Lá, foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão. O delegado explicou que são duas organizações diferentes, mas que agiam em conjunto e praticavam os mesmos crimes.

Fonte: G1/TO

PF combate esquema criminoso de fraudes em benefícios previdenciários

Foto ilustrativa 

Palmas/TO - A Polícia Federal deflagrou simultaneamente, na manhã de hoje (21/11), a Operação Áspides, em Tocantins, e a Operação Justa Causa II, no Pará. As ações objetivaram desarticular duas organizações criminosas que fraudavam o benefício previdenciário do Seguro-Desemprego, em Palmas/TO e em Redenção/PA.

Segundo a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, que noticiaram a fraude e deram suporte à investigação desenvolvida, a organização criminosa desviou ao menos R$ 10 milhões dos cofres públicos. A Polícia Federal contou com o apoio do Ministério Público Federal no Tocantins e no Pará.

Participaram da deflagração simultânea 40 policiais federais no Tocantins e 44 no Pará. Na operação Áspides, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva (2 em Palmas e 5 em Redenção) e 13 mandados de busca e apreensão (4 em Palmas e 9 em Redenção). Veículos de luxo, imóveis e uma moto aquática foram apreendidos. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas bancárias dos suspeitos, a fim de garantir o ressarcimento do prejuízo suportado pela União, em face dos recursos desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT.

Na operação Justa Causa II, foram cumpridos 9 mandados de prisão preventiva e 9 de busca e apreensão.

Para fraudar o Seguro-Desemprego, as quadrilhas faziam a baixa do vínculo empregatício de trabalhadores comuns e, com a ajuda de um servidor da Caixa Econômica Federal de Palmas/TO, desviavam os recursos para si e para terceiras pessoas.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva  e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas, caso condenados, podem chegar a 30 anos de reclusão.

Os presos, após interrogados, serão custodiados em estabelecimentos prisionais nas cidades de Palmas e de Redenção, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Será concedida entrevista coletiva na Superintendência Regional da PF no Tocantins, às 10h30 (horário local), sendo 11h30 (horário de Brasília). 

Comunicação Social da Polícia Federal em Tocantins

Contato: (63) 3236-5415/5440/9213-1107

E-mail: cs.srto@dpf.gov.br

No Pará, PRF apreende 2 toneladas de dinamite transportadas ilegalmente

Flagrante foi feito na manhã desta sexta-feira (21). Policiais encontraram a carga em Castanhal, no nordeste do estado.

O caminhão não estava autorizado para transporte de explosivos. (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas toneladas de dinamite sendo transportadas ilegalmente na manhã desta sexta-feira (21), em Castanhal, no nordeste do Pará. De acordo com a PRF, a carga estava com os documentos corretos, porém o transporte não obedecia alguns requisitos exigidos pela Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para transporte de produtos perigosos.

A PRF informou que o caminhão não estava autorizado para transporte de explosivos. Além disso, os dados inseridos no documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e na Guia de Tráfego, expedida pelo Exército Brasileiro, constavam outro veículo.

O flagrante é crime previsto no artigo 253 do Código Penal Brasileiro. O veículo foi apreendido para transbordo da carga.  Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) obrigando o condutor, de 47 anos, a apresentar-se ao poder judiciário para responder pelo delito.

 Fonte: G1/PA

Mais de cinco mil vagas da UFPA serão destinadas ao Enem

Mais de cinco mil vagas da UFPA serão destinadas ao Enem

A Universidade Federal do Pará (UFPA) encerrou ontem o prazo de inscrições para o Processo Seletivo 2015 (PS 2015). Das 8.507 vagas para o ano que vem, as 5.487 do PS 2015 serão preenchidas com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio 2014.

A homologação da inscrição só será realizada após a confirmação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de que o candidato está inscrito nesta edição do Enem, e a previsão de divulgação da demanda de candidatos por vaga é para o mês de dezembro, mas vai depender do final do processo de homologação das inscrições.

Operários interditam trecho da rodovia BR-316 na Grande Belém

Acidente com trabalhador da construção civil provoca protesto nesta sexta,21. Congestionamento chega a dez quilômetros.

Motoristas que trafegam pela BR-316 enfrentam tráfego pesado ao longo da rodovia desde o início da manhã desta sexta-feira, 11. (Foto: Dominik Giusti/ G1)

Em protesto, operários interditam na manhã desta sexta-feira (21) um trecho da rodovia BR-316, em Marituba, na região metropolitana de Belém, após um trabalhador envolvido na construção de imóveis de um conjunto habitacional sofrer um acidente no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho interditado vai do quilômetro 14 ao 24, no sentido Castanhal/Belém. O congestionamento de veículos na rodovia já chega a 10 quilômetros.

Equipes de agentes da PRF e da Polícia Militar estão no local desde às 7h negociando a liberação da rodovia.

Fonte: G1/PA

Em Belém, Eraldo Pimenta participa da primeira reunião dos Deputados do PMDB eleitos em outubro.

A maior bancada da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a partir de 2015, 8 deputados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) eleitos em outubro, se reuniu nesta quinta-feira, 20, em Belém. Esta foi a primeira reunião dos deputados eleitos. Entre os novos parlamentares está o ex-prefeito do município de Uruará, Eraldo Pimenta, que teve 30.089 votos.
Na pauta de discussão as metas de trabalho e condução da forma de trabalho a partir de janeiro do próximo ano.

O candidato a governo do estado na última eleição, Helder Barbalho, também esteve presente na reunião.

Além de Eraldo Pimenta estiveram reunidos os deputados Martinho Carmona, João Chamon, Wanderlan Quaresma, José Antônio Scaff, Ozório Juvenil, Francisco Filho e Iran Lima.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Pará divulga lista de áreas desmatadas

O Governo do Pará passou a divulgar na internet uma lista atualizada regularmente das áreas desmatadas ilegalmente no Estado. A Lista do Desmatamento Ilegal (LDI), identifica inicialmente, com imagens de satélite, cerca de 200 áreas irregulares e já embargadas. Elas têm, em média, 300 hectares. Até dezembro deste ano serão disponibilizadas para consulta no sistema 500 áreas embargadas.

Os empreendimentos, propriedades ou posses rurais que estiverem na lista ficam embargadas, perdendo o direito a financiamento bancário, concessão de licenças, autorizações, serviços ou qualquer outro tipo de benefício ou incentivo público por parte de órgãos ou entidades da administração pública estadual. A proibição permanecerá até serem retirados da lista de embargo.

A consulta é feita com base no Cadastro Ambiental Rural (CAR), CPF ou CNPJ do produtor rural, pelo site http://www.sema.pa.gov.br/ldi/. O sistema emite uma certidão sobre a situação da propriedade. Assim, bastará ao órgão público exigir o documento ou consultar os dados do produtor diretamente no novo sistema.

A inclusão na lista dos desmatadores segue critérios elaborados ao longo de um ano, pelo Comitê Técnico da LDI. Entre os critérios estão o tamanho mínimo das áreas a serem embargadas, o intervalo de tempo na análise dos dados de satélite e outras características sobre a localidade do imóvel rural.

O grupo técnico é formado por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ministério Público, Instituto do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Programa Municípios Verdes (PMV).

Incentivo - “Trata-se de um mecanismo de consulta para os órgãos públicos ligados à regularização fundiária, bancos e também empresas privadas, para evitar a comercialização de produtos de áreas embargadas, o que é proibido pela legislação ambiental. Queremos também incentivar os produtores que agem em conformidade com a lei, que continuarão a receber os incentivos públicos”, explicou o secretário Justiniano Netto, coordenador do Programa Municípios Verdes (PMV). Segundo ele, o alvo principal são os grandes desmatadores, que agem com a finalidade de “grilar” terras públicas no território paraense. O sistema tenta fechar o cerco ao desmatamento feito com essa finalidade, que faz parte da nova dinâmica do desmatamento no Pará.

Nos últimos meses, os dados de satélite apontaram o aumento do desmatamento na região sudoeste do Estado, sobretudo em terras públicas devolutas, que são áreas ainda não destinadas pelo poder público estadual ou federal. O desmatamento nessas áreas ocorre com o propósito especulativo e fundiário. O infrator avança sobre a floresta pública, desmata e implanta alguma atividade produtiva – geralmente a pecuária – para tentar justificar a ocupação.

O esquema adotado pelos desmatadores é sofisticado e envolve investimentos, como a contratação de trabalhadores, movimentação de máquinas, equipamentos e construção de estradas, para remover a floresta e se apoderar da área. A operação acontece no período chuvoso, para escapar à fiscalização, devido à incidência de nuvens que dificultam a detecção do desmatamento por satélite.

Quando o alerta de desmatamento chega aos órgãos de fiscalização, no período de seca, o dano já foi causado, e o fiscal dificilmente encontra o responsável no local. Mesmo quando consegue se antecipar, em função de denúncia ou patrulhamento aéreo, poucas vezes o fiscal chega ao autor do dano, que se esconde atrás dos empreiteiros contratados para fazer o desmatamento, conhecidos pela alcunha de “gatos”.

"Legalização" - Após o desmatamento, o real interessado tenta legalizar sua atividade e legitimar a ocupação, abrindo um cadastro sanitário, que lhe dá acesso à Guia de Transporte Animal (GTA). Ele busca, ainda, a inscrição na Secretaria da Fazenda para a emissão de Notas Fiscais que acobertem sua produção. Em seguida, faz a declaração e o pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) e ingressa com o pedido de regularização no órgão fundiário, seja estadual ou federal. Com isso, tenta obter o domínio sobre a área e a titulação do imóvel rural, transformando o apossamento criminoso da área pública em uma propriedade privada.

Com o novo sistema, o governo quer tornar a regularidade ambiental uma exigência, ou condição, para a prestação de serviços públicos, concessão de benefícios ou incentivos estaduais, suprindo a falta de conexão entre a política ambiental e outras áreas da administração pública.

Para o procurador da República, Daniel Cesar Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, a estratégia do Governo do Pará deverá impactar no preço das terras. “Sem perspectiva de serem regularizadas, as áreas griladas não serão atrativas para o mercado”, afirmou.

José Alberto Colares, secretário de Estado de Meio Ambiente, avaliou que a medida estimula os produtores rurais que querem cumprir a lei, reservando a eles os benefícios que o Estado pode oferecer. O secretário disse ainda que a Sema terá um papel decisivo na atualização da lista e nas restrições que a iniciativa prevê.

Comitê Gestor - A nova medida foi anunciada durante a 16ª Reunião do Comitê Gestor (Coges), que contou com a participação de integrantes do poder público, dentre eles Ministério Público Federal, Ibama e Incra, de representantes de 30 municípios paraenses, de ONGs e da sociedade civil.

Os representantes do PMV e da Sema também assinaram uma portaria conjunta, que prevê a criação de um grupo de trabalho responsável pelo assessoramento das capacitações técnicas a serem realizadas nas secretarias municipais de Meio Ambiente do Pará.

Durante o Coges também foi realizado um painel sobre a segunda etapa do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento (PPCAD), prevista para o biênio 2015-2017. No painel foram apresentados, dentre outros, os processos de elaboração e estruturação atual do PPCAD; as convergências entre os planos estadual e federal e os processos de elaboração dos planos municipais de combate ao desmatamento no Estado.

AP

Prefeituras paraenses ignoram lei sobre merenda escolar

Em vigor desde 2009, a legislação que prevê a aquisição por parte das prefeituras municipais de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para fins de merenda escolar vem sendo descumprida por mais da metade dos municípios paraenses. Após cinco anos de validade, apenas 50 prefeituras no Pará aderiram à Lei nº 11.947/09, relacionada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à agricultura familiar. Algumas delas, incluindo municípios da Região Metropolitana de Belém, cumprem a determinação parcialmente. O Ministério Público Estadual (MPE), a partir do Grupo de Trabalho Agrário, corre contra o tempo para reverter este cenário.

Na semana passada, o órgão expediu ofício às prefeituras paraenses, solicitando informações à cerca do Pnae, sobretudo no que tange o cumprimento da legislação que prevê a destinação de, pelo menos, 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de alimentos oriundos do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Conforme explica a promotora de justiça da Promotoria Agrária do MPE Eliene Moreira, apenas 35% das prefeituras do estado cumprem a determinação, sendo que boa parte delas acataram a legislação de maneira parcial, ou seja, utilizam o FNDE para adquirir a produção do campo na própria região, porém, em percentual inferior aos 30% definidos na lei. “Estivemos no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no semestre passado, e, após reunir com o setor responsável pela implantação deste projeto, procuramos as prefeituras para saber quantas estavam cumprindo a legislação. A informação recebida foi que apenas 50 municípios estavam dentro, ou parcialmente dentro, da lei”, afirma, reforçando que os dados levantados pelo MPE são de 2013, já que as informações deste ano serão concluídas apenas no ano que vem, dada a postergação de prazos. 

Uepa divulga resultado do concurso de melhor TCC 2013.

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) divulga nesta quinta-feira (20), no site www.uepa.br, o resultado final do processo de seleção do “Prêmio Melhor TCC -2013”. Destaque para Francisco Menezes da Silva, único altamirense que será premiado. O estudante ficou em 3° lugar no curso de Letras com o TTC 'A variação fonológica do alofone “S” para
“” Na comunicação de falantes do
município de Altamira'.

A solenidade de entrega do prêmio será no dia 4 de dezembro, às 16h, no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT). Os trabalhos selecionados estão associados às áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia. Puderam se candidatar ao prêmio os egressos da Uepa do ano letivo de 2013, que tiveram trabalhos aprovados com nota igual ou superior a nove.

Serão premiados o primeiro, segundo e terceiro lugares de cada curso. Os autores dos melhores TCCs receberão um certificado com a indicação da colocação obtida.

Confira a lista dos vencedores

Fonte: O Xingu