Seis crianças indígenas morreram em surto de gripe em Altamira

Um surto de gripe em aldeias da região de Altamira, sudoeste do Pará, foi confirmado pelo Ministério da Saúde. Vítimas de doenças respiratórias, seis crianças indígenas, entre seis meses e um ano, já morreram.

Crianças e adultos indígenas chegaram à sede do município para procurar atendimento médico. De acordo com o MS, os casos nas comunidades indígenas aumentaram. Entre os meses de janeiro e maio desse ano, foram registrados 540 casos de síndrome gripal aguda e 61 casos graves.

“Os casos de síndrome respiratória no nosso povo comumente são nocivos. Por conta de uma predisposição maior do nosso povo para essas doenças respiratórias, uma baixa imunidade em relação a isso”, explica o conselheiro distrital de saúde indígena, Nambu Kayapó.

Ao todo, mais de 3600 índios de 10 etnias estão distribuídos em 41 aldeias na região. Por recomendação do MPF, a casa do índio, que abriga índios em transito, foi temporariamente interditada até que o surto seja controlado. Aqueles que estavam hospedados no local foram vacinados e tiveram que voltar às aldeias.

Após condenação, defesa do prefeito Vando culpa secretário de educação de Vitória do Xingu

Foto: Divulgação

Após as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará condenar o prefeito de Vitória do Xingu (PA), Erivando Oliveira do Amaral (PSB), a dois anos e quatro meses de prisão pelo crime de responsabilidade, os advogados do prefeito alegaram que não há qualquer assinatura do prefeito nos contratos e cheques apresentados por Guimarães, logo, não haveria como comprovar seu envolvimento com o caso.

A condenação de Vando foi unânime, mas os desembargadores converteram a pena em prestação de serviços comunitários. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

A defesa do prefeito também alega que os pagamentos do município seriam descentralizados, cabendo a cada secretário a responsabilidade pelos seus funcionários – neste caso, o secretário de educação seria responsável pela contratação de Guimarães.

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por despesas não autorizadas, desobedecendo as leis que determinam concorrência e coletas de preços para a compra de bens, serviços e obras.

Segundo a justiça, Hausdmirgston Silveira Guimarães foi nomeado pela Secretaria de Educação de Vitória do Xingu como coordenador de educação da zona rural do Município, mas a sua nomeação não constou na folha de pagamento do município. Em depoimento, Guimarães teria dito que o pagamento pelo seu trabalho era feito através de transferências online ou cheques nominais da prefeitura, que eram mascarados por notas fiscais falsas em nome da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT).

Os documentos juntados ao processo demonstram que Guimarães recebeu pagamento no valor de R$ 26.987,28, mas a contratação de bens ou serviços com dispensa de licitação é limitada por lei a valores de até R$ 8 mil.

Pensão de 2 Salários Mínimos irá beneficiar Pioneiros da Transamazônica

COMISSÃO APROVA PENSÃO PARA PARTICIPANTES DE COLONIZAÇÃO NA AMAZÔNIA

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (11), proposta que concede pensão especial vitalícia aos colonos que participaram do programa de colonização do governo federal na Amazônia, no período de 1971 a 1974.

Pela proposta, os colonos assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos projetos de colonização implantados ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) receberão pensão no valor de dois salários mínimos mensais. Para faz jus ao benefício, será admitida prova documental e testemunhal.

Dois salários mínimos

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), ao Projeto de Lei 3101/15, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA).

O projeto original falava em pensão no valor de R$ 1.500, mas o relator preferiu especificar o valor em número de salários mínimos, entre outros ajustes. Pelo texto aprovado, a pensão especial poderá ser requerida a qualquer tempo e não será acumulável “com quaisquer rendimentos percebidos dos cofres públicos”, exceto os benefícios previdenciários.

A pensão especial será transferível aos dependentes, no caso de morte do colono assentado. Ainda segundo o texto, as despesas decorrentes da aplicação da medida correrão à conta das dotações consignadas no Orçamento Geral da União

Expectativas frustradas

O relator explica que o governo planejou um programa de colonização, executado pelo Incra, que consistia na instalação de agrovilas a cada 10 km das rodovias que seriam abertas na Amazônia, “mas nada deu certo”.

“O governo prometeu fornecer a infraestrutura e dar o apoio necessário aos colonos, no entanto, deixou-os praticamente abandonados à sorte”, disse o Professor Victório Galli.

“Por isso, tem razão a autora do projeto quando afirma que é justa a criação de uma pensão especial para reparar as expectativas frustradas dessas pessoas ludibriadas pelo não cumprimento das promessas do governo federal”, completou.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje

Edição – Newton Araújo

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), ao Projeto de Lei 3101/15, da deputada Júlia Marinho (PSC-PA). 
O projeto original falava em pensão no valor de R$ 1.500, mas o relator preferiu especificar o valor em número de salários mínimos, entre outros ajustes. 

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

MAIS DE 12 MIL ELEITORES ESTÃO APTOS A VOTAR EM BRASIL NOVO NAS ELEIÇÕES 2016

Pelo menos 95.730 mil eleitores estão aptos a ir às urnas e votar em candidatos a prefeito e vereador nos três municípios que compõem a região de Altamira (18ª Zona Eleitoral), no sudoeste do Pará. Ou seja, aumento de 7.118 novos eleitores desde as eleições de 2014. Os dados foram divulgados ao O Xingu nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. O prazo para solicitar novos títulos, mudar o domicílio eleitoral ou fazer o cadastramento biométrico encerrou no dia 4 de maio.
Segundo o TRE, Altamira agora possui 70.369 eleitores. Já Brasil Novo está com 12.798 e Vitória do Xingu 12.563 eleitores que poderão exercer a cidadania nas eleições municipais em outubro. Os números definitivos de eleitores por município devem ser confirmados pela Justiça Eleitoral apenas em julho, após cruzamento de informações que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Cartório Eleitoral de Altamira está aberto apenas para o atendimento de emissão da segunda via do titulo de eleitor ou regularização por não ter votado nas últimas eleições. O Cartório Eleitoral da 18ª Zona funciona de segunda à sexta-feria, na rua Coronel José Porfírio, bairro Centro, das 8 às 13h.

Fonte: O Xingu

SEMUTS DE BRASIL NOVO REALIZARÁ CAMINHADA CONTRA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Foto: Internet

A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Brasil Novo – SEMUTS realizará uma Caminhada Contra a Violência e a exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e espera mobilizar a comunidade brasilnovense na tarde desta quarta-feira (18). A caminhada fez parte da mobilização nacional promovida pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em prol da causa e percorrerá as principais ruas da Cidade com concentração e saída às 15:00 horas de frente ao Conselho Tutelar na Travessa Tiradentes sendo finalizada na Praça Municipal Geraldo Barbosa no Centro de Brasil Novo, oeste do Pará, onde acontecerá apresentações culturais referentes ao tema. 

ENTENDENDO A HISTÓRIA DO DIA 18 DE MAIO

No dia 18 de maio de 1973, em Vitória- Espírito Santo, a menina Araceli Santos foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada numa orgia de drogas e sexo. Seu corpo, que apareceu seis dias depois, foi desfigurado por ácido.

O dia 18 de maio é um marco na história de luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

A lei federal 9.970 de 2000 estabeleceu que nesta data a sociedade brasileira engaje-se no processo de mobilização para o enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Por isso o brasil inteiro se uni no dia 18 de maio de cada ano em um ato de luta ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Por: Valdemídio Silva

Polícias Civil e Militar prendem quatro pessoas acusadas de crime ambiental em Porto de Moz

As Polícias Civil e Militar de Porto de Moz, no Baixo Amazonas, prenderam em flagrante Raimundo Cleto Calado, José Maria Baleiro Xavier, José Luiz Baleiro Xavier e Claudio Ferreira Pacheco, por crime ambiental. Eles são acusados de realizar extração de madeira ilegalmente na Unidade de Conservação "Para sempre verde", localizada às margens do Rio Jauruçu, fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Eles haviam cortado diversas árvores da espécie Itaúba e Cedro-Una, e destruído a floresta nativa para a exploração ilegal de madeiras. Ao todo foram apreendidos facões, machados, cabos de aço, um caminhão madeireiro F6000, quatro motoserras e uma motocicleta Honda. A operação foi comandada pelo delegado Mhoab Khayan e contou com a participação do investigador Robinson, do sargento Ribeiro e do cabo Cardoso, da Polícia Militar e dos analistas florestais do ICMBio.

Fonte: PC/PA

MP investiga possível irregularidade em licitação de reforma do hospital de Vitória do Xingu

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Pará abriu mais um inquérito para investigar possíveis irregularidades na prefeitura de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, administrada pelo prefeito Erivando Oliveira Amaral (PSB).

Nesta ação os promotores investigam eventual irregularidade em procedimento licitatório na modalidade de Carta Convite nº 035/2012, com o objetivo de “contratação de empresa especializada para prestar serviços de reforma e adequação do Hospital Municipal de Vitória do Xingu”.

Com mais este inquérito, soma-se dezenas de ações do Ministério Público estadual, que apuram possíveis irregularidades na gestão de Vando.

Até o momento a prefeitura de Vitória do Xingu não comentou o assunto.

Fonte: O Xingu

EX-BBB LAÉRCIO É PRESO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL

(Foto: Divulgação) Laércio deve ser interrogado ainda nesta manhã. O advogado do ex-BBB ainda não foi localizado para comentar a situação.

O ex-BBB Laércio de Moura, de 53 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (16) em Curitiba por crime de estupro de vulnerável e por fornecer bebidas alcoólicas a adolescentes. Segundo Patrícia Conceição Nobre Paz, delegada adjunta do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), da Polícia Civil, onde ele o ex-BBB está preso, Laércio ainda estaria sendo investigado por outros crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Patrícia conta ainda que as investigações foram iniciadas devido a denúncias recebidas ainda na época em que Laércio participava do programa da Rede Globo. “No programa, ele já anunciava algumas práticas duvidosas e recebemos diversas denúncias a nível nacional. A investigação começou sigilosa e discreta, mas prosseguiram a acabamos identificando vítimas”, declarou.

Laércio foi eliminado do BBB em fevereiro. Ele enfrentou Ana Paula, seu maior desafeto na casa, no segundo paredão desta edição. Tudo começou quando Ana Paula exigiu que o então colega de confinamento deixasse o banheiro limpo após usá-lo. Depois, ela não gostou de vê-lo dormindo só de cueca, criticou a maneira como ele encarava Munik e Maria Claudia, as participantes mais novas da edição, e chegou a chamá-lo de pedófilo, por ter duas “namoradas” de 17 e 19 anos.

Conversas divulgadas

A Polícia Civil divulgou prints de algumas conversas com a vítima, que atualmente tem 17 anos. Nelas é possível perceber que o ex-BBB querendo repetir algo que já fez. Ela diz ter medo que descubram.

Prefeito de Vitória do Xingu é condenado

O prefeito de Vitória do Xingu, Erivando Oliveira Amaral (PSB), foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção pela prática de crimes de responsabilidade. 

A decisão foi por unanimidade nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, nesta segunda-feira (16).

Por ser pena inferior a quatro anos e o acusado preencher os requisitos estabelecidos em lei, os desembargadores decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade em duas restritivas de direito, que são a limitação de fim de semana e a prestação de serviços à comunidade.

De acordo com o artigo 147 da lei de Execução Penal, a execução da pena somente será possível após o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando também incidirá a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de cargo.

De acordo com o processo, sob a relatoria do desembargador Rômulo Nunes, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por prática de crimes de responsabilidade, como ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes e adquirir bens, ou realizar serviços e obras, sem concorrência ou coleta de preços, nos casos exigidos em lei.

Garoto de 13 anos com várias passagens pela polícia é morto com 06 tiros

O adolescente foi morto com 06 tiros sendo 04 na cabeça

Na manhã deste último domingo (15) um garoto de apenas 13 anos foi morto com seis tiros na Feira Permanente do setor O, conhecida como Feira do Rolo em Ceilândia (27 km de Brasília). De acordo com a Polícia Militar, o menino já tinha antecedentes criminais por homicídio, receptação, roubo e recentemente foi reconhecido como o autor de uma tentativa de latrocínio quando deu uma facada em um homem para roubar um celular onde havia sido apreendido há menos de duas semanas.

Segundo relatos de testemunhas, o garoto estava na feira quando foi surpreendido por quatro tiros no rosto, um de raspão no pescoço e outro no ombro por um homem que após o crime empreendeu fuga tomando rumo até então ignorado. Um rapaz de 24 anos que fazia compras no local foi atingido por um tiro de raspão no ombro, recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros e foi levado ao Hospital Regional de Ceilândia. 

Ainda segundo a PM, a suspeita é de que o menino foi vítima de um acerto de contas.

Familiares e amigos do menor afirmaram aos militares que ele tinha rixa com outros jovens da região. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha na tentativa de identificar o autor do homicídio.

Fonte: Plantão Policial

Carro é engolido pela lama em Atoleiro na Transamazônica (BR-230) próximo a cidade de Uruará (PA)

A Transamazônica ficou praticamente interrompida nesta segunda-feira 16 de maio, no Km 140 entre a cidade de Uruará e Medicilândia (PA). Filas de carros foram formadas dos dois lados do lamaçal.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação

Colômbia faz maior apreensão de cocaína da história; 8 toneladas são encontradas

Foto: Reprodução/Twitter Policia Colombia
 Segundo delegados, a cocaína pertenciaao cartel
Clan Úsuga; operação durou cerca de dois dias

Droga estava escondida em plantação de bananas; recompensa pela captura de traficante chega a quase 600 milhões de reais.

A polícia da Colômbia apreendeu quase oito toneladas de cocaína na maior operação antidrogas da história do país, anunciaram as autoridades, nesta segunda-feira (16). A carga estava escondida em uma plantação de bananas na cidade costeira de Turbo.

De acordo com os delegados, a cocaína pertencia ao vice-líder do cartel Clan Úsuga, Roberto Vargas Gutiérrez, conhecido como "Gavilán" – a recompensa por sua captura é de 500 milhões de pesos colombianos (R$ 586 milhões, aproximadamente). "Foi a maior apreensão de cocaína no território colombiano", disse o ministro da Defesa do país, Luis Carlo Villegas.

A operação começou na tarde de sábado (14) e durou cerca de dois dias. Três pessoas foram presas e outras três conseguiram fugir. A droga estava em um depósito subterrâneo de 6,5 metros de comprimento, cujo interior era forrado com madeira. A tampa escondia o local com cimento. A cocaína deveria ser despachada pelo Mar do Caribe rumo aos Estados Unidos.

Reunião na Arcon define ordenamento dos horários das cooperativas de transporte de Altamira

Na sexta-feira (13), a diretoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) recebeu representantes de cooperativas de Altamira para organizar os horários das viagens realizadas pelos operadores do transporte complementar intermunicipal de passageiros. Na ocasião, foram tratadas as linhas de Altamira até Anapu.

Estiveram presentes os representantes da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT), da Cooperativa dos Transportadores Rodoviários de Passageiros e Cargas da Transamazônica (Cincotran), e da Cooperativa de Transporte Alternativo da Transamazônica (Cootatran). Além da gerente do Grupo Técnico de Transporte Terrestre da Arcon (GTT), Marta Sales, e do supervisor da Agência, José Cruz.

Foram discutidos ajustes nas Ordens de Serviço das cooperativas para que sejam compreendidas as mudanças nos horários das viagens e o presidente da Cootait, Izaque de Souza, sugeriu que fossem resolvidas primeiramente as questões acerca dos horários para Anapu.

Com o acordo, os horários serão divididos entre COOTAIT e Cincotran, além da Cootatran, que irá operar após a finalização da análise para solicitação da linha, realizada pela Arcon, pois a cooperativa possui apenas registro para o serviço de frete.

Para que o serviço seja autorizado pela Agência, é realizado pelo GTT um estudo com o levantamento das ordens de serviço e análise dos horários. E, após a assinatura do acordo, a divisão dos horários, saindo de Altamira com destino a Anapu, ficou: dois horários para a Cootatran, cinco para a Cootait e oito para a Cincotran. Esses horários servirão de base para a edição das Ordens de Serviço.

Ação civil pede suspensão de licença a projeto bilionário da Vale no Pará

A Vale informou na noite de sexta-feira (13/05) ter tomado conhecimento de uma ação civil, feita por associações indígenas, pedindo a suspensão do licenciamento ambiental do bilionário projeto S11D, em Canaã dos Carajás (PA). A empresa disse, em comunicado, que adotará todas as medidas necessárias para assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais.

Além da Vale, são alvos da ação a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As duas associações indígenas que entraram com a ação pedem a suspensão do licenciamento ambiental do projeto S11D até a realização de consulta às comunidades supostamente afetadas e o pagamento de R$ 2 milhões mensais por aldeia até a finalização dos estudos, de danos materiais a serem apurados em razão da não realização dos estudos e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão. Foi indicado ainda como valor da causa o montante de R$ 72,4 bilhões.

Posto de combustível é assaltado na cidade de Uruará (PA)

Por volta das 21 horas e 30 minutos do sábado, 14 de maio, um posto de gasolina da entrada oeste da cidade de Uruará foi assaltado. Dois indivíduos numa pop 100 fizeram uma ação rápida. Armados com um revolver calibre 38 os indivíduos renderam o frentista e roubaram pouco mais de 100 reais em dinheiro. Após cometerem o assalto os bandidos tomaram um rumo ignorado.

Após ser informada do ocorrido a polícia fez buscas pela cidade, mas ainda não encontrou os assaltantes.

Fonte: Sistema Regional de Comunicação