A Vale informou na noite de sexta-feira (13/05) ter tomado conhecimento
de uma ação civil, feita por associações indígenas, pedindo a suspensão do
licenciamento ambiental do bilionário projeto S11D, em Canaã dos Carajás (PA).
A empresa disse, em comunicado, que adotará todas as medidas necessárias para
assegurar seu direito de defesa dentro dos prazos legais.
Além da Vale, são alvos da ação a Fundação Nacional do Índio (Funai), o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As duas associações indígenas que entraram com a ação pedem a suspensão
do licenciamento ambiental do projeto S11D até a realização de consulta às
comunidades supostamente afetadas e o pagamento de R$ 2 milhões mensais por
aldeia até a finalização dos estudos, de danos materiais a serem apurados em
razão da não realização dos estudos e de danos morais no valor de R$ 1 bilhão.
Foi indicado ainda como valor da causa o montante de R$ 72,4 bilhões.
A Vale argumenta que os valores são “totalmente infundados,
principalmente pelo fato de as comunidades em questão estarem localizadas a
mais de 12 quilômetros do empreendimento”, e afirma que “realizou os estudos
relacionados às comunidades indígenas e as audiências públicas exigidas por
lei”.
Em fevereiro, a Vale deu início à fase de testes do projeto S11D, com o
acionamento de uma correia transportadora de 9,5 km que levará o minério de
ferro à usina de beneficiamento, equipamento considerado a “espinha dorsal” do
maior empreendimento da história da mineradora.
POR REUTERS
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