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| Procurador-geral Gilberto Martins conversa com os integrantes do GT Xingu |
O plano de
atuação do Grupo de Trabalho do Xingu (GT Xingu), que detalha várias ações para
subsidiar as atividades das promotorias de justiça instaladas ao longo da Bacia
do Xingu, foi debatido entre promotores de justiça e apresentado ao
procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Martins, nesta segunda-feira (9),
durante encontro de membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que
atuam em Altamira, Senador José Porfírio, São Félix do Xingu e em outros
municípios da região.
Ao todo, o
procurador-geral, 16 promotores de justiça e servidores do MPPA participaram da
reunião, realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPPA,
na Promotoria de Justiça de Altamira. Eles integram o Grupo de Trabalho da
Bacia do Xingu (GT Xingu), instituído pelo Ministério Público para garantir a
proteção coletiva das demandas desencadeadas pelos impactos socioambientais
decorrentes de implantações de atividades que causam danos ao meio ambiente na
região. O grupo se reúne periodicamente.
Um dos
pontos discutidos foi o trabalho dos promotores no combate à criminalidade e a
preocupação com a falta de conclusão de inquéritos policiais para apuração de
crimes. Sobre o assunto, Gilberto Martins informou que a Procuradoria-Geral de
Justiça vai estudar a viabilidade de instalação de uma nova Promotoria de
Justiça Criminal em Altamira.
Gilberto
Martins também sinalizou que a Procuradoria-Geral de Justiça vai trabalhar de
forma integrada aos promotores de justiça para o cumprimento das ações
detalhadas no plano de atuação do GT Xingu. Uma das iniciativas será o aumento
da segurança institucional das Promotorias de Justiça da região.
Grandes
projetos
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| Integrantes do GT Xingu: preocupação com projetos em áreas de proteção ambiental |
A atuação
dos promotores de justiça frente ao licenciamento ambiental de grandes
empreendimentos que pretendem se instalar ao longo da bacia do rio Xingu, no
centro-oeste do Pará, foi um dos principais temas discutidos. O promotor de
justiça Fabiano Oliveira, responsável pela Promotoria de Justiça de Senador
José Porfírio, informou o grupo sobre o licenciamento ambiental do projeto
Volta Grande, de propriedade da empresa canadense Belo Sun, que pretende operar
uma mina de ouro no município de Senador José Porfírio, às proximidades do Rio
Xingu.
Fabiano
Oliveira explicou que se trata de um empreendimento polêmico, cujo
licenciamento está suspenso em razão de questionamentos sobre os impactos
socioambientais em territórios indígenas. Após debates sobre os riscos do
projeto, o GT Xingu vai encaminhar pedidos de providências aos órgãos
ambientais em relação às licenças prévia e de instalação já concedidas à Belo
Sun.
Outro tema
debatido foi a operação de garimpos, em suposta situação irregular, no sítio
pesqueiro Volta Grande do Xingu pesqueiro, uma área de proteção ambiental
localizada em Altamira. Alguns dos promotores presentes à reunião entenderam
tratar-se de questão urgente a ser combatida pelo GT Xingu tendo em vista o
impacto ambiental que a atividade de lavra garimpeira pode causar à região que
já sofre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte. Uma das providências
a serem tomadas pelo grupo é o alinhamento, com o Ministério Público Federal,
para intervenção em uma ação judicial que já tramita para rever a presença de
algumas atividades econômicas no local.
