MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER SUSPENSÃO IMEDIATA DE LICENCIAMENTO DO PROJETO BELO SUN

Belo Sun volta grande — Foto: Divulgação/ Belo Sun

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Fabiano Oliveira Gomes Fernandes, ajuizou na 2ª feira (23) Ação Civil Pública Ambiental contra o Estado do Pará e Belo Sun Mineração Ltda, requerendo à Justiça que determine, liminarmente, a suspensão imediata do licenciamento ambiental das atividades minerárias da empresa no município de Senador José Porfírio, concedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), diante da ausência de competência e legitimidade do órgão ambiental estadual para conduzir o procedimento e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assuma o licenciamento ambiental do empreendimento devido os impactos ambientais regionais, até decisão definitiva.

O pedido abrange a suspensão de qualquer licenciamento ambiental destinado à lavra mineral na Vila da Ressaca, Ilha da Fazenda e Garimpo do Galo, inclusive a licença de instalação já concedida.

No mérito da ação o Ministério Público requer sejam declaradas nulas quaisquer licenças ambientais concedidas pela Semas para esse empreendimento e que seja declarado o Ibama como o órgão ambiental responsável pelo licenciamento do Projeto Volta Grande no município de Senador José Porfírio, diante dos impactos ambientais regionais do empreendimento, dada a natureza federal do rio Xingu e dominialidade da área, já que se trata de assentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Caso ocorra o descumprimento de quaisquer dos itens requeridos a Promotoria requer a imposição de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Conforme apurado pelo Ministério Público em inquérito civil, apesar das atividades estarem sendo licenciadas pelo órgão estadual de meio ambiente, a área de instalação do empreendimento é de dominialidade federal, pois se trata de gleba arrecadada pela União que teria por fim o fomento de atividade na terra para pequenos produtores rurais. O projeto minerário está localizado em área de assentamento rural, conhecido como PA Ressaca, pertencente ao município de Senador José Porfírio.

Ofício encaminhado pelo Incra à Promotoria confirma a incidência do Projeto de Mineração Volta Grande em duas áreas: Gleba Ituna e Assentamento Ressaca. Esse fato repercute diretamente na atribuição do órgão licenciador, uma vez que, sendo área pública federal, as atividades deverão ser licenciadas pelo Ibama e não pelo órgão ambiental estadual, como vem ocorrendo.

JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA À FAZENDEIRO CONDENADO PELA MORTE DE SINDICALISTA

Decisão da Justiça concede liberdade provisória com o direito de apelação em liberdade do fazendeiro Décio José Nunes, conhecido como ‘Delsão’. Ele é acusado de homicídio triplamente qualificado, condenado como mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, morto no ano de 2000. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recorreu da decisão. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (24).

Delsão foi condenado em 2014 a 12 anos de prisão pelo crime, porém o júri foi anulado. Em agosto deste ano, o fazendeiro foi condenado novamente a 12 anos de prisão.

De acordo com a promotoria do MPPA, a sentença conferida ao acusado foi legítima e se mostram presentes os requisitos de prisão preventiva. Ainda, os promotores sugeriram a cassação da decisão de concessão de liberdade provisória com direito de apelar em liberdade.

O caso

De acordo com o Ministério Público, os principais motivos do crime se referem a atuação de embate do sindicalista com os fazendeiros locais. Além da participação e da defesa de ocupações em terras improdutivas e griladas, a vítima denunciava os crimes cometidos por fazendeiros (dentre eles, trabalho escravo, assassinatos e desmatamento).

De acordo com as conclusões da investigação, inferidas principalmente pelos depoimentos das testemunhas, a vítima José Dutra da Costa, o “Dezinho”, participou da ocupação da fazenda “Tulipa Negra” em um contexto de ocupações de terras na região de Rondon do Pará pelo Movimento do Sem-terra (MST). A partir disso, a vítima José Dutra da Costa começou a ser ameaçada de morte por Décio José Barroso Nunes, o “Delsão’’.

Uma das referências contidas nos depoimentos das testemunhas apontam que um grupo de fazendeiros de Rondon do Pará, preocupados com a possível ocupação de terras pelo MST, decidiram pela morte do líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodon do Pará.

Os depoimentos colocam Décio José como líder de um grupo de extermínio, formado principalmente por fazendeiros, que determinava quem poderia viver ou morrer na região.

Inicialmente, o denunciado ‘’Delsão’’ teria contratado um policial encostado na Delegacia de Rondon, que já trabalhava com ele, para matar a vítima. Segundo Francisco Martins, irmão do indicado como contratado para matar José Dutra, a vítima “Dezinho” descobriu os crimes cometidos pelo policial encostado e o denunciou. Ao ser intimado e prestar depoimento, o policial foi assassinado.

Fonte: G1/PA

CONSULTORA DE URUARÁ É SORTEADA PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA RODA A RODA JEQUITI DO SBT

A uruaraense Auricelia Lopes Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, um telefonema inesperado. Consultora da Jequiti há menos de 1 ano, ela foi informada de que o seu nome havia sido sorteado para participar do programa Roda a Roda Jequiti do SBT. Será a primeira vez que o município de Uruará, sudoeste do Pará, terá representante no referido programa.

Auricelia viaja para São Paulo nesta quinta-feira, 26, e lá irá participar da gravação do programa na sexta-feira, 27. Emocionada a mesma conversou com a nossa reportagem. Falou sobre a surpresa de ter sido sorteada e revelou que o seu filho mais novo a incentivou a se tornar consultora da marca Jequiti. 

“Hoje cedo eu recebi uma ligação da minha líder de Santarém me informando que fui sorteada para ir participar do Roda a Roda Jequiti, é muita emoção. Não tem nem um ano que eu sou consultora. Um dia eu estava assistindo o programa Roda a Roda juntamente com o meu filho mais novo, o Diogo de 10 anos, aí ele falou: ‘mãe se inscreve para ir lá para o roda a roda’. E ele insistiu e eu peguei meu celular e fiz o meu cadastro. O meu filho me incentivou. Eu nunca imaginei que eu pudesse ir participar do roda a roda, a ficha ainda não caiu. A minha expectativa é de ganhar no programa e conto com a torcida de todos de Uruará", disse em tom de muita felicidade.

Além de ser consultora Jequiti, Auricelia é dona de uma loja de roupas (DD Modas) no centro da cidade de Uruará.
Ainda não foi informado o dia em que o programa irá passar na TV, assim que for divulgada a data, informaremos aqui.

Desejamos toda a sorte a ela, que vai levar o nome de Uruará para o Brasil de um modo positivo.

Fonte:Gazeta Uruará

VEJA O RESULTADO DO SORTEIO 2.191 DA MEGA-SENA

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil Mega-Sena:
Caixa sorteou concurso 2.191 nesta terça (24)

A Caixa Econômica Federal sorteou nesta terça-feira (24), o concurso 2.191 da Mega-Senae um apostador, da cidade de Sorriso (MT), acertou as seis dezenas.

Os números sorteados foram: 04 08 26 33 46 53

Além do prêmio principal, 104 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 20.552,88 cada uma. Já na quadra, 5272 pessoas acertaram os números e vão levar R$ 579,20.

O prêmio foi estimado pela Caixa em R$ 44 milhões, e o sorteio foi realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O sorteio do próximo concurso (2.192) acontece no sábado (28) e tem como estimativa pagar R$ 2,3 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciado pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: MSN/EXAME.com

DSEI DE ALTAMIRA CRIA FORÇA-TAREFA DE COMBATE A TUBERCULOSE EM ALDEIAS INDÍGENAS DO MÉDIO XINGU

Uma força-tarefa composta por médicos e enfermeiros foi montada na zona rural de Altamira, sudoeste do Pará, para prevenir e combater um surto de tuberculose em aldeias indígenas na região do médio Xingu. A medida foi proposta durante uma reunião do Conselho de Saúde Indígena realizada na última semana. De acordo com o distrito sanitário especial de saúde indígena (DSEI) do município, sete casos da doença já foram registrados esse ano em aldeias da região.

Ainda segundo o levantamento, dois indígenas morreram em decorrência de complicações da tuberculose. Em fevereiro, a vítima foi uma índia de 23 anos. A segunda morte foi registrada na última terça feira (17). Um indígena de 65 anos também morreu por conta da tuberculose. Ambos eram da etnia Parakanã.

Na reunião, as lideranças pediram medidas urgentes das autoridades e disseram que estão em alerta por causa do risco de disseminação da doença. “Propomos a força-tarefa dentro das comunidades para que possamos combater esse surto que está levando os nossos indígenas a morte”, disse o presidente do conselho Conselho de Saúde Indígena, Léo Xipaia.

Segundo o DSEI, a força-tarefa é composta por quatro médicos e enfermeiros. Eles realizam uma triagem nos pacientes que estão em tratamento na casa de saúde indígena de Altamira. Os índios da etnia Parakanã foram os primeiros a serem atendidos.

De acordo com a força-tarefa, a partir da próxima semana, cerca de 85 aldeias na região do médio Xingu serão atendidas. Será realizado um trabalho de busca ativa por indígenas que precisam de tratamento.

Fonte: G1 Pará

IMPRENSA INTERNACIONAL REPERCUTE DISCURSO DE BOLSONARO NA ASSEMBLEIA DA ONU

© Don Emmert/AFP

Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (24/9), jornais internacionais se pronunciaram sobre os temas abordados pelo brasileiro. O presidente atraiu atenção ao tratar de questões como a devastação e a soberania da região amazônica brasileira, a mídia internacional e críticas às ditaduras venezuelana e cubana.

O jornal The New York Times comparou Jair Bolsonaro ao presidente norte-americano, Donald Trump, que é conhecido por seus discursos diplomáticos explosivos e alarmistas. "Trump será precedido pelo presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, às vezes chamado de mini-Trump, uma figura polarizadora em seu país que, como Trump, nega os temores sobre mudanças climáticas e ridiculariza críticos no Twitter", afirma o NYT.

O francês Le Figaro destacou o ataque indireto de Bolsonaro ao presidente francês, Emmanuel Macron, como contraditório, já que defende que não houve crescimento das queimadas da Amazônia. De acordo com o jornal, sem citar nomes, Bolsonaro descreveu como "proposta absurda" a ideia de Macron da criação um "status internacional" para proteger a Amazônia. 

Em sua fala, o presidente brasileiro diz que o "um país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma despropositada e colonialista". "Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir sanções ao Brasil sem sequer nos ouvir. Agradeço os que não aceitaram levar adiante essa absurda proposta", disse Bolsonaro. "Respeito a liberdade e soberania de cada um de nós", atacou Bolsonaro.

Segundo Le Figaro, "entre o início de janeiro e 19 de setembro o Brasil registrou um aumento de 56% em relação ao mesmo período do ano passado no número de incêndios florestais, dos quais quase metade (47%) afeta a Amazônia". 

O jornal The Guardian e a agência de notícias Bloomberg ressaltaram a fala em que o presidente do Brasil negou que a floresta amazônica esteja sendo destruída. "Ela não está sendo devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a mídia", disse Bolsonaro durante o discurso. 

A BBC News também destacou o posicionamento de Bolsonaro sobre a Amazônia. Segundo o portal, ambientalistas afirmam que as políticas dele aumentaram os incêndios este ano e que ocorreu o incentivo dos "pecuaristas a limpar grandes áreas da floresta desde sua eleição em outubro passado”. No discurso, o presidente brasileiro disse que era uma "falácia" descrever a Amazônia como a herança da humanidade e um "equívoco" de que suas florestas eram os pulmões do mundo. 

Para o jornal El País, o discurso de Bolsonaro e do presidente Donald Trump, foram "ultranacionalistas". Além disso, o veículo ressaltou os temas tratados por Bolsonaro como "a sombra ameaçadora da desaceleração econômica devido à guerra comercial EUA-China". 

Fonte: MSN/CRREIO BRAZILIENSE

PRF JÁ APREENDEU MAIS DE 4 MIL METROS CÚBICOS DE MADEIRA ILEGAL NO PARÁ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 270 metros cúbicos de madeira ilegal somente nos últimos dez dias, no Pará. Pelo menos dez flagrantes foram registrados nesse período. As ocorrências foram registradas em diversos municípios paraenses. Só no ano de 2019 já foram apreendidos mais de 4.051 metros cúbicos de madeira.

No último dia 13, no km 630, da BR -230, no município de Altamira. Após abordagem a um veículo, foram solicitadas ao condutor as documentações referentes à carga de madeira transportada, o mesmo apresentou a Nota Fiscal e o Documento Florestal. Indagado sobre a proveniência da madeira, o motorista informou que a carga foi liberada na cidade de Uruará, tendo como destino final a cidade de Guarapari, no Espírito Santo. Entretanto, por não descrever com precisão toda a rota a ser percorrida, infringiu a regulamentação prevista em lei, que determina ser obrigatório “a descrição completa da rota de transporte para cada trecho a ser percorrido”. Continuando na análise das documentações e comparando-as com a carga transportada, constatou-se, também, inviabilidade entre o volume e os perfis de madeira transportados.

Quando a equipe realizava fiscalização no km 53, da BR-316, em frente a Unidade Operacional, no município de Castanhal. Um condutor apresentou as documentações solicitadas, que autorizavam apenas o transporte de somente 20,02 metros cúbicos de madeira serrada do perfil tipo caibro. Ao realizar a cubagem da madeira, chegou-se ao valor de carga transportada igual a 27,93 metros cúbicos de madeira serrada, ultrapassando o valor permitido em mais de 7,91 m³.

Na BR-010, no município de Dom Eliseu, um caminhão estava carregado de madeira serrada, sem nenhuma documentação, nota fiscal e guia florestal. O motorista informou que ganha o valor de R$ 200,00 por viagem e que o destino da carga seria o município de Imperatriz, no Maranhão. Após consulta aos sistemas constatou-se que o condutor já foi responsabilizado pela mesma prática criminosa.

Fonte: Portal Roma News

FISCAIS RESGATAM 18 TRABALHADORES EM CONDIÇÃO DE ESCRAVIDÃO EM URUARÁ

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 18 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão em duas fazendas, na cidade de Uruará, região da Transamazônica, no sudoeste do Pará.

Membros da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal também participaram da ação que aconteceu entre os dias 10 e 19 de setembro.

Oito trabalhadores foram encontrados na primeira fazenda, sendo que sete dormiam em barracos de lona e o oitavo estava instalado em um depósito, dormindo ao lado de ração animal, bombas de aplicação de agrotóxico e larvicida.

Já na segunda fazenda, havia 10 pessoas que trabalhavam na lavoura e cuidavam do rebanho. Metade vivia em um alojamento coletivo enquanto os outros cinco dividiam dois barracos de lona.

Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho André Dourado, nos dois casos os trabalhadores não tinham acesso à água potável, água limpa para higiene, preparo de alimentos e demais necessidades, e instalações sanitárias. Também não havia local adequado para preparo, consumo e conservação de refeições e os salários eram pagos fora do prazo legal.

Os dois empregadores fizeram um acordo para pagar as indenizações trabalhistas e por danos morais.

Enquanto isso, os trabalhadores foram afastados das fazendas e receberão Seguro-Desemprego especial para pessoas resgatadas nessas condições.

Fonte: Uol

HILDA DANTAS PEDE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BRASIL NOVO

Foto: Cleyton Macario

A secretária de saúde de Brasil Novo, a senhora Hilda Dantas, deverá deixar a pasta e retornar à vereança. O anuncio foi feito na manhã desta terça-feira (24).

Ao tomarmos conhecimento do assunto, procuramos o Prefeito Alexandre Lunelli e procuramos saber da veracidade do assunto e ele confirmou que a Secretária solicitou sua exoneração. De acordo com o que nos informou o Prefeito, a justificativa é de que a secretária estaria insatisfeita com a postura de alguns funcionários e coordenadores que não estariam seguindo suas orientações e deixando a desejar nos serviços públicos contrariando sua proposta de trabalho diante da secretaria de saúde, o que teria criado um certo desconforto e Hilda Dantas achou melhor pedir a sua exoneração à se indispor com servidores.

Hilda Dantas foi o quinto nome a assumir a pasta da saúde no município e ficou pouco mais de quatro meses à frente da secretaria pautando sua gestão na priorização às cirurgias eletivas, atendimento humanitário no Hospital Municipal (onde também poderá haver mudanças) e fez diversas viagens à capital do estado onde garantiu emendas importantes de custeios à saúde. A gestão da secretária também foi caracterizada pela limitação do uso dos veículos públicos pertencentes à secretaria como forma de gerenciar melhor os recursos da saúde o que gerou impressões positivas na comunidade e em parte de seus servidores.

Procurada pelo Blog dona Hilda se limitou a dizer que o que “aconteceu já era para ter acontecido e que amanhã fará um passeio com os idosos da associação e que depois concederá entrevista para falar do assunto;

O blog Brasil Novo Notícias quis saber do Prefeito Alexandre Lunelli se já existe um novo nome para a substituição da secretária, mas ele disse que ainda não foi pensado nisso o que deverá ser decidido durante a quarta-feira.  

Por: Valdemídio Silva

ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE SUICÍDIO

A Campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, segue firme. Nesta terça-feira, 24, as psicólogas do CAPS, Waleska Oliveira, Angélica Venturini foram até à Escola Estadual de Ensino Médio Brasil Novo para conversar sobre o assunto. 

Na ocasião, as profissionais explicaram como identificar os sinais de alguém que está em risco de suicídio. Normalmente essa pessoa apresenta tristeza intensa por vários dias, teve uma perda recente importante, ou está desanimada e sem planos para o futuro. 

Segundo Waleska Oliveira, é comum no ambiente escolar a prática de bullying, o que carece de uma atenção especial, pois isso pode desencadear danos psicológicos a vítima dessa prática, tais como; irritabilidade, depressão, transtorno de ansiedade e desinteresse pelo convívio social. “É preciso que os alunos tenham mais empatia para com o próximo, e que essa sensibilidade vire atitude, por meio da ajuda”, alertou a psicóloga. 

No total serão realizadas cinco palestras, quatro durante o dia e uma a noite, todas na Escola de Ensino Médio Brasil Novo. 

Por: Tadeu Covre 

Fotos Cleyton Macário 

Fonte: ASCOM/PMBN

MPPA, DPU E DPE RECOMENDAM SUSPENSÃO DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA EM ALTAMIRA

O Ministério Público do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Pará recomendaram que a Prefeitura Municipal de Altamira suspenda, de forma imediata, o processo de aprovação do Plano de Saneamento de Altamira. A decisão foi assinada no dia 18 de setembro pela promotora de justiça, Juliana Freitas dos Reis, pelo promotor de justiça titular da 5ª Vara, Daniel Braga Bona, e pelos defensores públicos estaduais, Lilian Aguiar Valentim e Andreia Macedo Barreto, e o defensor público federal, Roberto Fernandes de Gusmão.

No documento há uma série de recomendações que a PMA deve cumprir, antes de dar seguimento no processo de licitação para a concessão do sistema de saneamento do município. Entre essas recomendações estariam a realização de audiências públicas a serem realizadas em diferentes localidades do município, sendo as apresentações realizadas de forma didática e pedagógica, para as informações serem levadas ao maior número de pessoas. Que essas audiências sejam realizadas, de preferência, nos finais de semana, e que todos os atos devem ser amplamente divulgados através de televisão, rádio, carro de som e redes sociais.

Ainda na recomendação, o município deve apresentar sua proposta de gestão do sistema de saneamento através da sua Coordenação de Saneamento, baseado em um estudo técnico, que apresente valores e dados, para serem analisados junto com o plano de gestão privada que foi apresentado. E que o sistema de saneamento seja gerido pela COSALT até que esteja em pleno e total funcionamento para então serem avaliados os efeitos e resultados da prestação de serviço em sua plena capacidade.

Segundo o documento, a inobservância da presente recomendação acarretará na adoção de medidas jurídicas cabíveis, sem prejuízo à responsabilização criminal, civil e administrativa, inclusive por improbidade administrativa da gestão pública.

O MPPA, DPU e DPE embasaram essa recomendação depois da realização de uma audiência pública realizada nos dias 04 e 05 de setembro de 2019. Nessa audiência foi apresentado pelo poder público municipal, um esboço do plano municipal de saneamento de Altamira, para aprovação e execução, mas que a apresentação desse plano se deu de forma não esclarecedora a pequena parcela da população que se encontrava presente na audiência pública. E que, ainda nessa audiência, o poder público sinalizou que teria a pretensão de conceder o Sistema de Saneamento de Altamira à uma empresa privada, mas não teria apresentado qualquer justificativa técnica a fim de expor a razão pela qual não irá gerir o sistema de saneamento, além de outras considerações, que podem ser conferidas no documento.

A privatização do sistema de saneamento de Altamira também foi um dos principais assuntos durante a Audiência Pública que aconteceu na última quarta-feira, 18, na Câmara Municipal. O presidente da Casa de Leis, vereador Loredan Mello, inclusive elaborou uma Carta Aberta, que foi assinada pelos presentes, solicitando mais transparência e audiências públicas para discutir melhor o assunto da privatização da água no município. “Eu acredito que não tem como se falar em concessão pública na água, se antes não falarmos em avanços nessas obras estruturantes, já que ainda é preciso fazer cerca de 30% dessa rede, para que a área urbana seja contemplada em sua totalidade, e também as audiências foram muito poucas. Então esse assunto ainda não foi exaustivamente debatido, tem muita dúvida sobre a questão da tarifa, sobre a questão da gestão. Por isso nós fizemos uma carta aberta e pedimos o adiamento dessa discussão, até que se tenha quantas audiências forem necessárias para esgotar todas as dúvidas desse assunto que é tão importante”, disse o presidente Loredan.

UFPA RECUSA ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

(Foto: Divulgação)

O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará rejeitou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), a proposta do Programa “Future-se”, do Ministério da Educação (MEC).

Em nota, a instituição rejeita a proposta de estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas. Outras universidade federais do Brasil também fizeram a recusa.

Um debate de mais de três horas sobre o assunto foi realizado no prédio da reitoria, no campus Guamá, em Belém. Professores, estudantes e técnicos se posicionaram contra o programa do governo federal, considerando um “retrocesso para a educação superior, em particular na previsão de criação de Organizações Sociais para a gestão das universidades. Segundo a nota, foram criticadas as decisões do MEC em relação aos bloqueios de recursos financeiros das universidades e de corte de bolsas de pesquisas.

O Future-se é uma iniciativa proposta pelo MEC, com o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Como essas instituições sofrem com contingenciamentos e alegam que têm suas atividades prejudicadas com os bloqueios de orçamento, a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais.

O diretor do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), professor José Benatti, afirmou que “o Future-se representa a privatização do bem comum, que é a educação”.

O diretor do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, Marcos Diniz, argumentou que o projeto é inconstitucional. “Essa proposta se insere em um projeto mais amplo de ataque à ciência no país”.

O coordenador do Campus Tocantins/Cametá, Doriedson Rodrigues, defendeu que o ensino superior deve ser gratuito para filhos e filhas de trabalhadores no interior do Pará. “Esse programa e os bloqueios de recursos impedem que mais jovens tenham acesso à universidade, que pesquisas possam ser realizadas, é a negação da oportunidade a esses jovens carentes”.

A Associação de Docentes da UFPA (ADUFPA) defendeu a rejeição integral do projeto e a construção de mobilizações. “Não basta que os conselheiros apenas rejeitem o programa. Temos que estar nas ruas dialogando com a sociedade em defesa desse nosso patrimônio, que é a universidade pública”, afirmou o diretor da ADUFPA, Gilberto Marques.

Segundo o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, dados apontam que 85% dos estudantes da UFPA encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que, destes, 80% são filhos de pais que não tiveram a oportunidade de frequentar uma universidade. “O Future-se provocou uma discussão mais ampla, envolvendo a comunidade acadêmica, sobre o projeto de universidade que queremos. Penso que saímos desse processo com um saldo muito positivo em termos dessa conscientização”, afirmou.

Fonte: G1

STF JULGA AMANHÃ SE ANULA MAIS UMA CONDENAÇÃO DA LAVA JATO

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O caso a ser analisado é o de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. O julgamento foi marcado hoje (23) pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bendine teve sua condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado por, na primeira instância, ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Em dezembro do ano passado, o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, havia entrado com um habeas corpus no Supremo alegando o mesmo tipo de cerceamento de defesa.

No dia seguinte ao julgamento de Bendine, o hc do ex-gerente foi remetido ao plenário do Supremo pelo relator, ministro Edson Fachin, que fora voto vencido na Segunda Turma. A medida foi vista como uma tentativa de reverter no pleno o entendimento da Turma.

O novo entendimento – estabelecido pelos votos dos ministros da Segunda Turma Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia – prevê que os réus não colaboradores devem ter o direito de apresentar suas alegações finais depois dos réus delatores, de modo a garantir o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório, uma vez que réus colaboradores possuem também caráter acusador, concluíram os ministros.

Após o julgamento que anulou a condenação de Bendine, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná disse ter “imensa preocupação” com o precedente aberto pelo Supremo e o seu reflexo nos demais casos da operação.

"Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão", disseram os procuradores por meio de nota.

Por: Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

TORNEIO BENEFICENTE ARRECADA RECURSOS PARA VIAGEM DE CANDIDATA A MISS PRÉ - TEEN BRASIL

LETÍCIA SILVA CONCORRE AO TÍTULO NACIONAL DE MISS PRÉ-TEEN NO BELEZA FASHION BRASIL

O domingo reuniu amigos e familiares da jovem Letícia Silva, Miss Pré-teen Xingu e candidata a Miss Brasil na categoria, para um torneio beneficente onde a renda será revertida para os custeios da viagem dela à campo Grande no Mato Grosso do Sul para participar de um dos maiores concursos de beleza do país.

Matéria Completa no vídeo 

Por: Valdemídio Silva

Colaboração: Antonio Nilso

COM TIROS NA CABEÇA: DOIS CORPOS FORAM ENCONTRADO POR POPULARES EM PACAJÁ/PA

No final da tarde deste domingo, domingo (22), por volta das 17:00hrs, moradores da localidade conhecida como Ladeira da Velha, acionaram a Polícia Militar de Pacajá informando que no meio de um matagal da vicinal haviam encontrado os corpos de dois rapazes.

As vítimas que até então não foram identificados, foram assassinados com tiros na região da cabeça e estavam um ao lado do outro, o que pode caracterizar um crime de execução. Os corpos apresentavam avançado de decomposição o que indica que os dois foram mortos há vários dias. No local ninguém viu ou ouviu nada.

A Polícia Militar após constatar a veracidade do fato, de imediato informaram a situação para a Polícia Civil do município para que fosse feita as providências cabíveis e remoção dos corpos das vítimas.

O caso segue em investigação.

Fonte: Facebook/Carlos Calaça