Em decorrência dos bons resultados alcançados pelo projeto “Reconhecimento da Paternidade: O MP mapeando a demanda e garantindo o direito à filiação em Altamira”, o Ministério Público, por intermédio da promotora de justiça Érika Menezes de Oliveira, realizou reunião com diretores dasescolas da rede pública de Brasil Novo, para tratar da implantação do projeto nesse município.
Nessa fase inicial, os diretores farão um levantamento dos alunos que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento, para repassar essas informações à promotoria.
Na etapa subsequente as mães dos alunos fornecerão informações do paradeiro dos pais, que serão notificados para a realização de reconhecimento espontâneo de paternidade. Não havendo o reconhecimento, a mãe será orientada sobre as medidas legais cabíveis.
O Ministério Público também formalizou pedido de ampliação do Termo de Cooperação Técnica com a Norte Energia, parceira do projeto, para a garantia de realização de mais 120 exames nos municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu, considerando a possível necessidade de realização de exames de DNA para o reconhecimento de paternidade.
Fonte: O Xingu
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