Há dois anos, Otávio Gomes das Chagas, 61 anos, a esposa e os nove filhos tiveram de deixar o lugar onde moraram a vida toda, na Ilha da Maria, na Volta Grande do Xingu, devido à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no município de Vitória do Xingu (PA). A saída obrigatória ocorreu sem nenhum ressarcimento e o futuro deles pareceu incerto, por falta de renda para manter o aluguel de uma casa.
Graças à intervenção da Defensoria Pública da União (DPU), no entanto, Seu Otávio e o filho Francisco receberam, nesta quarta-feira (11), uma notícia muito aguardada durante todo esse tempo: terão direito a uma casa em um dos cinco bairros novos já construídos – chamados de reassentamentos urbanos coletivos (RUCs) – para abrigar as pessoas que viviam nas áreas que serão alagadas em razão do funcionamento da usina.
A notícia foi dada pelos defensores públicos federais Francisco Nóbrega e Frederico Soares, integrantes da equipe da ação itinerante do Programa Eu Tenho Direito, da DPU, que presta assistência jurídica à população impactada pelo empreendimento. Os defensores explicaram que a casa vai passar para o nome de Seu Otávio no prazo de cinco anos, assim como de todas as outras pessoas que estão sendo beneficiadas com ressarcimento.O caso de Seu Otávio foi decidido durante a oitava rodada de conciliação extrajudicial entre a população atingida pelas obras e a concessionária Norte Energia S.A., responsável pela obra, sob a mediação da DPU. O pescador agora pode escolher, entre as cinco RUCs, onde vai quer morar. A previsão é que, em duas semanas, deve receber o local que vai abrigar sua família.
A DPU atua na região desde 19 de janeiro, intermediando a negociação entre a população e a Norte Energia, alcançando cerca de 70% de acordos. Em novembro de 2014, o defensor Francisco Nóbrega participou de audiência pública promovida em Altamira pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), que ouviu os moradores atingidos pela obra de Belo Monte em dificuldade para obter o ressarcimento das moradias e outros bens que ficarão submersos ou inviabilizados pelo funcionamento da usina.
Como a de Seu Otávio, mais de 5 mil famílias foram cadastradas pela Norte Energia para receberem um imóvel. O caso desse pescador do Xingu é um dos inúmeros atendidos pela DPU. Até esta quarta-feira (11) já foram abertos 567 processos de Assistência Jurídica (PAJs), procedimentos iniciados pela DPU a partir de cada atendimento. A procura pela assistência jurídica gratuita oferecida por meio do Programa Eu Tenho Direito tem aumentado a cada dia. Em Altamira, a ação itinerante segue até 30 de abril.
Ao falar sobre seu problema, Seu Otávio não esconde o alívio que a notícia lhe trouxe, uma vez que o dono da casa por ele alugada pediu que o imóvel fosse desocupado até o próximo dia 20. “Agora ficou bom demais, porque a situação estava feia, lá ninguém pode morar mais e aqui em Altamira eu não tinha casa e condição de alugar uma. Já dei o motor, o reboque e tudo que tinha para pagar o aluguel. Está com dois meses que o dono não cobrou mais nada, porque viu que eu não tinha como pagar”, disse.
De acordo com Francisco Nóbrega, Seu Otávio teve a casa destruída devido ao barramento do rio, que fez as águas subirem muito. Ele ainda reconstruiu a moradia, mas uma enchente pôs tudo abaixo de novo. Com isso, construiu uma casa mais simples, de palha e madeira, que não foi reconhecida pela empresa como moradia. Antes do barramento, toda vez que o rio subia, a família saía da ilha, mas depois retornava. Ali, tinham tudo que precisavam para viver e, segundo o pai de família, ficavam até dois anos sem precisar ir à Altamira.
Para piorar, o pescador foi cadastrado como proprietário de um terreno rural onde trabalhava como caseiro uma parte do ano. Isso fez com que não tivesse direito a uma casa, segundo as normas do empreendimento, por supostamente já ser proprietário de um imóvel. Seu Otávio aceitou a indenização oferecida, R$ 12 mil, valor gasto para resolver problema de saúde de uma filha, em Teresina (PI).
O defensor explicou que o caso “sintetiza a total falta de compreensão quanto às particularidades do modo de vida dos habitantes das ilhas do Xingu”. Nóbrega disse estar muito satisfeito por ver que o processo, com o qual lida desde janeiro, está prestes a ser resolvido e Seu Otávio vai novamente ter um lar para abrigar a família.
DPU
Nenhum comentário:
Postar um comentário