Professores da rede estadual iniciam greve no Pará

Professores da rede pública estadual de ensino da capital e interior entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (25). Há 15 dias do prazo máximo para o início do ano letivo, 9 de março, mil e duzentas escolas vão permanecer sem aulas em todo o Pará.

Às 9 horas será realizada uma assembleia geral na praça da Leitura, em São Brás, para dar início ao movimento. Segundo Matheus Ferreira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), os professores decidiram pela greve durante reunião ocorrida na manhã de sexta-feira, 20, na quadra da Escola Estadual Cordeiro de Farias, no bairro do Souza, em Belém. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e de Educação (Seduc), mantém as propostas apresentadas aos docentes durante rodada de negociação ocorrida no dia 16 deste mês, com a presença dos titulares das secretarias, Alice Viana e Helenilson Pontes.

“A categoria chega ao seu limite no momento que recebe da Seduc a orientação de que nenhum professor poderá extrapolar as 150h e diante de mais um engodo quanto ao pagamento do piso nacional. A partir desta quarta as aulas estão suspensas até que o governo cumpra o que exigimos. Até agora, o governo não anunciou nova proposta em relação ao piso nacional nem aos outros 29 pontos da pauta de reivindicações. Se respondê-las, vamos apresentar à categoria, que avalia se suspende ou não a greve. Estamos abertos ao diálogo”, disse Ferreira. Das 30 questões que fazem parte da pauta de reivindicações dos professores os destaques são o pagamento do piso salarial retroativo a janeiro deste ano, reformas nas escolas, garantia da alimentação escolar, cumprimento das 200 horas/aulas sem redução de turma/salário como critério para lotação.

Segundo o governo do Estado, todas as pautas de reivindicações do sindicato foram amplamente discutidas na reunião do dia 16 de março. Sobre o piso nacional dos professores, a Seduc afirma que faz um estudo detalhado para garantir a manutenção da base salarial da categoria, historicamente cumprida no Estado. Tanto que a menor remuneração dos professores da rede estadual está acima de R$ 3 mil, valor bem maior que o piso anterior, de R$ 1,6 mil, e o novo, de R$ 1,9 mil. “O procedimento para pagamento do novo piso, conforme já informado em reuniões realizadas neste mês com o Sintepp, só poderá ser definido após a revisão do processo de gestão relativa à lotação dos professores. Tal estudo deve ser concluído até o dia 15 de abril”, diz a Seduc, em comunicado.

O coordenador do Sintepp informou também que o movimento elaborou mais ações para a agenda de mobilizações. Amanhã, está marcado um ato público às 9 horas com concentração na praça da República, na Campina.

ESFORÇOS

“Todo o esforço tem sido feito para orientar a lotação 2015 no sentido de mensurar a real dimensão da necessidade de professores que o Estado precisa, para que a Sead e a Seduc possam tomar as devidas providências, e não existe orientação do governador para corte de recurso”, afirmou Alice Viana.

O Estado ressalta ainda que “tem investido os recursos necessários, independentemente do déficit no orçamento do Fundeb que foi previsto para o ano de 2015, recurso que é repassado via transferência federal para o Estado. Com base no novo piso, é estimado o déficit de 700 milhões por ano, sem considerar o retroativo”. E, por isso, as secretarias se aprofundam no estudo qualitativo e quantitativo da real necessidade de professores. O prazo pedido pelo governo foi até o dia 15 de abril, para apresentação dos estudos sobre o pagamento do piso.

Quanto às reformas nas escolas, a Seduc disse que apresentou em audiência o conjunto de cerca de 400 frentes de trabalho envolvendo reforma e ampliação, e construção de escolas em todas as regiões do Estado. A iniciativa está inserida no Pacto pela Educação do Pará, que conta com recursos estaduais e internacionais de US$ 300 milhões para investir no setor educacional.

Helenilson Pontes pontuou, ainda, que os recursos investidos na área de obras são da receita própria do Estado, pois ainda estão em fase final de negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as providências para aplicação dos recursos do Pacto pela Educação financiado pelo BID.

A Seduc explicou que as reformas são necessárias. Das 1,2 mil escolas, 700 precisam de reformas estruturais. “O Estado tem se esforçado diante da necessidade de um volume significativo de receita que teria que empregar”. A secretaria diz lamentar o indicativo de greve, justamente no momento em que se inicia o ano letivo e especialmente após um calendário conturbado em 2014, devido à greve da categoria em 2013.

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