Defensoria se reúne com instituições e cobra soluções sobre o FIES, no PA

A Defensoria Pública do Pará realiza nesta sexta-feira (13) a primeira audiência de conciliação com representantes de uma universidade particular do estado, Universidade da Amazônia (Unama), em busca de soluções para as dificuldades de acesso ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES), denunciadas por vários universitários do estado. A Defensoria informou que serão debatidos casos concretos de estudantes prejudicados, tanto pelo não aditamento de contratos quanto pela não realização de todas as etapas no site do FIES, do Ministério da Educação (MEC).

Nesta quinta-feira (12), mais de 600 estudantes foram atendidos no prédio da Defensoria Pública em Belém, relatando dificuldades no acesso ao programa. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará também se pronunciou por meio da diretora jurídica do sindicato, Beatriz Padovani, declarando que o governo federal é o único responsável pelo processo de inscrição dos estudantes.

Em reunião realizada no prédio, representantes das defensorias estadual e federal decidiram emitir uma recomendação conjunta dos dois órgãos para as universidades da Região Metropolitana de Belém, com todas as orientações que devem ser observadas para preservar os direitos dos universitários.

Segundo a defensora Jeniffer Araújo, coordenadora interina do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, as Defensorias estadual e federal vão se esforçar para resolver extrajudicialmente os casos de estudantes que se sentem prejudicados pela propaganda da Unama, que mantinha até esta quinta em sua página oficial a informação de que oferece não apenas o financiamento de até 100% do curso pelo FIES, como também o acesso ilimitado ao fundo.

“As faculdades precisam entender que, do ponto de vista da relação de consumo, não importa se o problema é do MEC ou do sistema do FIES. Se o fornecedor está com problemas, são as universidades que têm que se entender com o MEC”, explica a defensora.

Uma nova audiência pública foi marcada para o próximo dia 20 de março na Assembleia Legislativa do Estado, em Belém, e foram convidados a participar os estudantes de todas as faculdades particulares, representantes das universidades privadas de Belém, Ministério Público do Estado e Federal, Banco do Brasil e Caixa, Advocacia Gerência da União (AGU) e representantes do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

G1 Pará