A Fundação Nacional do Índio, por intermédio de Portaria publicada hoje (10) e assinada pelo presidente interino da Funai, Flávio Chiarelli, visando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Paquiçamba, resolveu constituir um grupo técnico para levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na Terra Indígena, localizada nos Municípios de Anapu, Senador José Porfirio e Vitória do Xingu, no Estado do Pará.
Compõe o grupo técnico sete servidores públicos especialistas nas áreas de Engenharia Agronômica; Agricultura e Pecuária; Técnico em Indigenismo e um técnico indicado pelo INCRA.
O grupo tem prazo de 38 dias para execução do levantamento de campo, apresentação do relatório fundiário e do material técnico da avaliação das benfeitorias, a contar de 22 de abril de 2015.
O principal objetivo da Funai é agilizar a delimitação, demarcação e regularização das terras indígenas Paquiçamba.
Fonte: O Xingu
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