O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ontem que foi procurado pela Norte Energia para renegociar o cronograma das obras da usina de Belo Monte, antes que o empreendimento registrasse atrasos nas obras.
Pelas normas do banco, o descumprimento dos prazos assumidos no contrato de FINANCIAMENTO
da hidrelétrica levaria à aplicação de multas Segundo o BNDES, a Norte Energia procurou o banco em maio de 2014 para encaminhar um pedido de repactuação de marcos físicos da usina de Belo Monte.
Pelo contrato original, os prazos das obras começariam a vencer em junho de do ano passado. Segundo o banco, a empresa fez o seu pedido um mês antes do vencimento previsto no acordo.
De acordo com o BNDES, o pleito foi analisado e levou à aprovação do termo aditivo, que foi assinado em outubro do mesmo ano. "O banco só aprovou o pedido de repactuação porque a solicitação ocorreu antes do vencimento. Por essa razão, é importante frisar que não houve dispensa de
Apesar do termo aditivo aprovado pelo BNDES trazer, de forma manuscrita, a data de 23 de outubro de 2014, o documento só passou a ter efetivo valor jurídico no último dia 23 de março deste ano. Foram cinco meses de intervalo, até que fosse realizado o reconhecimento de firma de representantes do banco e da concessionária Norte Energia.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao BNDES sobre as mudanças feitas no contrato de FINANCIAMENTO
de Belo Monte. O ofício foi encaminhado ontem ao presidente do banco, Luciano Coutinho, com prazo de cinco dias para que a instituição explique o motivo das alterações.O contrato de financiamento de Belo Monte, de R$ 22,5 bilhões, é um dos maiores aprovados até hoje pelo BNDES. Pelas regras incluídas no empréstimo, o banco poderia prorrogar o prazo em até 120 dias. Com a repactuação, os prazos chegaram a passar por alterações superiores a um ano.
Estadão Conteúdo
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