O Complexo
Penitenciário de Vitória do Xingu, sudoeste do Pará, que está com 80% das obras
civis concluídas, recebeu visita técnica da Norte Energia e Superintendência do
Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) na quarta-feira, 18/05. Os novos espaços
se destacam pela infraestrutura moderna e por ser a maior obra do Sistema
Penitenciário em construção no Pará. Assim que concluído, com previsão para
setembro de 2016, serão criadas 612 novas vagas para o sistema carcerário na
região, sendo 105 vagas para detentas, 306 para detentos e 201 ao regime
semiaberto masculino. Em todas as três unidades há celas para pessoas com
deficiência.
O
projeto, que faz parte das ações do Projeto Básico Ambiental da Usina
Hidrelétrica Belo Monte e integra o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
entre Norte Energia e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará
(Segup), atende o que determinam as diretrizes básicas do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça (MS). Após a
entrega da obra à Susipe, o aparelhamento do presídio será de responsabilidade
do Governo do Pará.
A
concepção do projeto ainda garante espaços que incluem módulos especiais para
triagem e inclusão de saúde, enfermaria, atendimento odontológico, setores de
vivência individual e coletiva, além de módulos educacionais com modernas salas
de aula e ensino de informática. O complexo feminino, por exemplo, terá atenção
humanizada às presas que são mães, com espaços para berçário e creche.
Outro
diferencial da obra, que tem mais de 9.000 m², está na geração de renda dos
presos do semiaberto, que terão possibilidade de trabalhar em atividades
industriais. Além do mais, os três blocos do complexo atendem aos parâmetros de
acessibilidade da pessoa presa e seus visitantes, pois possui espaços de
vivência, convivência, assistência e educação.
De
acordo com o Cel. André Cunha, Superintendente da Susipe, o projeto de
engenharia do complexo de Vitória do Xingu é referência em dez Estados
brasileiros. “É a maior obra do sistema penitenciário do Estado e se destaca por
ser compacta e atender aos requisitos da legislação vigente”, disse André
Cunha.
No
período de 2011 a 2016, a Norte Energia destinou mais de R$ 100 milhões para a
obras e aquisição de veículos, incluindo um helicóptero biturbina, em
atendimento às demandas de segurança pública dos municípios localizados na área
de influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Esses investimentos integram o
Termo de Cooperação, firmado em 2011 e renovado até 2017, quando totalizarão
aproximadamente R$ 123 milhões.
As informações são da Norte Energia.
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