Dois
trabalhadores foram resgatados pela Equipe Móvel do Ministério do
Trabalho da fazenda Estrela D’álva, zona rural do município de
Jacundá, no sudeste paraense.
A
ação aconteceu entre os dias 15 a 28 de agosto abrangendo os
municípios de Novo Repartimento, Jacundá e Marabá, e encontrou
várias irregularidades trabalhistas, mas foi na fazenda Estrela
D’alva, que fica na rodovia PA-150, onde dois trabalhadores
foram encontrados em situação degradante no preparo de pasto para o
gado, fabricação de cerca e aplicação de agrotóxicos. Um menor
de idade que trabalhava ajudando o padrasto no local foi afastado das
atividades pela fiscalização.
Segundo
o coordenador da ação, auditor fiscal do Trabalho, André Wagner
Dourado Santos, os trabalhadores encontrados em situação degradante
pernoitavam em uma casa com paredes de madeira, telhas de amianto e
piso de cimento, que apresentava precário estado de conservação,
asseio, higiene e segurança.
“Além
disso, não foram disponibilizados armários individuais para a
guarda dos objetos pessoais dos trabalhadores, não havia instalações
sanitárias no alojamento e nas frentes de trabalho. A água usada
para tomar banho era visivelmente contaminada e o local não guardava
qualquer privacidade”, disse o coordenador.
De
acordo com o auditor, o empregador deixou ainda de realizar
avaliações dos riscos e de implementar ações voltadas à saúde e
segurança, equipamentos de proteção individual adequados aos
riscos aos quais estavam expostos, inclusive na aplicação de
agrotóxicos. “Estavam todos na mais completa informalidade”,
explicou Wagner.
O
valor total das rescisões pagas pelo empregador alcançou R$
5.698,13, além de R$ 1.000,00 por dano moral individual a cada
trabalhador. Todos os resgatados vão receber três parcelas do
seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.
O
Grupo Móvel, coordenado pelo Ministério do Trabalho em parceria com
o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Rodoviária
Federal e Defensoria Pública, realiza ações em todo o país para
coibir a utilização de trabalho análogo ao de escravo por
empregadores rurais e urbanos.
Fonte:
Dol
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