O
Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins (Dsei GuaToc)
solicitando uma manifestação do Dsei sobre uma série de
precariedades detectadas durante a vistoria do órgão na Casa de
Saúde Indígena (Casai) e no Polo Base de atendimento à saúde
indígena em Oriximiná, no noroeste do Pará.
O
ofício foi encaminhado nesta segunda-feira (11) e aponta
irregularidades encontradas pelo MPF no final de julho em inspeção
que avaliou a infraestrutura dos imóveis e itens e serviços
disponíveis.
De
acordo com o MPF, foram encontradas falhas graves na infraestrutura
dos prédios, no serviço nas aldeias, insuficiência das equipes de
atendimento, riscos de atraso na execução do plano distrital de
saúde indígena, alojamento improvisado, entre outros pontos
críticos.
O
Polo Base e a Casa de Saúde Indígena de Oriximiná prestam
atendimento a cerca de 2,4 mil indígenas que ocupam vinte e uma
aldeias distribuídas entre os rios Mapuera, Cachorro e Trombetas,
localizados no interior das Terras Indígenas Trombetas-Mapuera,
Nhamundá-Mapuera e Katxuyana-Tunayana, além de os indígenas que
vivem na centro urbano de Oriximiná.
Com
cerca de 1,2 mil indígenas, a aldeia Mapuera possui um posto de
saúde improvisado, e é a única das aldeias atendidas que possui
equipe de saúde fixa, durante todo o mês. O plano distrital de
saúde indígena 2016-2019 prevê a construção de um posto de saúde
com maior estrutura no local.
As
outras 23 aldeias são atendidas por equipes temporárias, e
indígenas denunciam que muitas vezes o tempo de permanência das
equipes nessas aldeias é insuficiente para a realização de
atendimentos efetivos. A administração do Polo Base estima ser
necessária a contratação de mais quatro enfermeiros, nove técnicos
em enfermagem e dois odontólogos para atender satisfatoriamente
todas as aldeias.
Nove
aldeias não contam com agente indígena de saúde. Nessas áreas não
há quem administre e regule os medicamentos, que ficam à livre
disposição dos indígenas. A administração do Polo Base informou
à equipe do MPF que já requisitou ao Dsei contratações de novos
agentes.
Fonte:
G1/PA
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