Xingu receberá R$200 milhões em investimentos.

O Governo do Pará investirá, até 2015, quase R$ 3 bilhões nas regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu. Os recursos estão previstos no Plano Plurianual 2012-2015.

Na região do Xingu (Placas, Uruará, Brasil Novo, Altamira, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá) serão investidos mais de R$ 200 milhões.

No Xingu será construído um Hospital de pequeno porte no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Também serão pavimentadas vias, reformadas escolas e implantados sistemas de abastecimento de água.

Fonte: Oxingu

Você não vai se arrepender de Ler!

JA DIZIA JABOR!

- Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca.
Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida;
Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza;
Aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade. ..
Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária.
É coisa de gente otária.

- Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.

Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada.
Depois de um massacre que durou quatro dias em São Paulo, ouvir o José Simão fazer piadinha a respeito e achar graça, é o mesmo que contar piada no enterro do pai.
Brasileiro tem um sério problema.
Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.

- Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.

Brasileiro é vagabundo por excelência.O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.
Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.
- Brasileiro é um povo honesto. Mentira.
Já foi; hoje é uma qualidade em baixa.
Se você oferecer 50 Euros a um policial europeu para ele não te autuar, provavelmente irá preso.
Não por medo de ser pego, mas porque ele sabe ser errado aceitar propinas.
O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado com o mensalão, pensa intimamente o que faria se arrumasse uma boquinha dessas, quando na realidade isso sequer deveria passar por sua cabeça.


- 90% de quem vive na favela é gente honesta e trabalhadora. Mentira..
Já foi.
Historicamente, as favelas se iniciaram nos morros cariocas quando os negros e mulatos retornando da
Guerra do Paraguai ali se instalaram.
Naquela época quem morava lá era gente honesta, que não tinha outra alternativa e não concordava com o crime.
Hoje a realidade é diferente.
Muito pai de família sonha que o filho seja aceito como 'aviãozinho' do tráfico para ganhar uma grana legal.
Se a maioria da favela fosse honesta, já teriam existido condições de se tocar os bandidos de lá para fora, porque podem matar 2 ou 3 mas não milhares de pessoas.
Além disso, cooperariam com a polícia na identificação de criminosos, inibindo-os de montar suas bases de operação nas favelas.

- O Brasil é um pais democrático.. Mentira.

Num país democrático a vontade da maioria é Lei.
A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente.
Num país onde todos têm direitos mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita.
Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores).
Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.

Democracia isso? Pense !

O famoso jeitinho brasileiro.
Na minha opinião, um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira.
Brasileiro se acha malandro, muito esperto.
Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar.
No outro dia o caixa da padaria erra no troco e devolve 6 reais a mais, caramba, silenciosamente ele sai de lá com a felicidade de ter ganhado na loto.... malandrões, esquecem que pagam a maior taxa de juros do planeta e o retorno é zero. Zero saúde, zero emprego, zero educação, mas e daí?
Afinal somos penta campeões do mundo né?
Grande coisa...

O Brasil é o país do futuro.Caramba , meu avô dizia isso em 1950. Muitas vezes cheguei a imaginar em como seria a indignação e revolta dos meus avôs se ainda estivessem vivos.
Dessa vergonha eles se safaram...
Brasil, o país do futuro !?
Hoje o futuro chegou e tivemos uma das piores taxas de crescimento do mundo.

Deus é brasileiro.
Puxa, essa eu não vou nem comentar..

Torneio em Altamira atrai praticantes da pesca esportiva

Nos dias 18 e 19 de agosto, o Rio Xingu será o centro da prática da pesca esportiva no Estado do Pará. Nestes dias será realizado o 1º torneio de pesca do Tucunaré em Altamira.

O Evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Altamira, através da Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e tem o apoio da Paratur, do campus do IFPA de Altamira e da colônia de pescadores Z-57.

A participação da colônia de pescadores foi fundamental para a realização do torneio, pois a comunidade foi ouvida durante a formulação do regulamento do evento, de modo que não haja nenhum tipo de impacto nos cardumes de tucunaré no Rio Xingu e nem afete a pesca artesanal realizada pelas comunidades ribeirinhas da região.

De acordo com a Secretária de Gestão de Meio Ambiente e Turismo de Altamira, Zelma Costa, o torneio tem autorização do Ministério da Pesca e Aqüicultura para a sua realização. "A autorização foi dada mediante apresentação do regulamento do torneio, elaborado de acordo com a última legislação normativa do Ministério. Com este certificado, garantimos que a competição será realizada com toda a segurança para a atividade pesqueira e o meio ambiente".

Para tanto, o torneio terá participação dos alunos do curso técnico de pesca e de eventos do Instituto Federal do Pará (IFPA) – Campus de Altamira, que dará todo o suporte e fiscalizará as equipes participantes. Quanto à segurança, homens do corpo de bombeiros também estarão ao longo da área de competição dando apoio.

O evento começará no sábado dia 18 de agosto, às 5h da manhã, na orla do cais e continuará durante todo o dia, até às 18h. As equipes inscritas, de até três pessoas, deverão pescar no máximo oito exemplares de tucunaré e prêmios serão oferecidos para quem pescar o maior peixe, o mais pesado e a maior quantidade. O peixe capturado será doado para instituições filantrópicas e no domingo haverá a programação cultural do evento, sorteio de prêmios e a entrega dos troféus para os vencedores.

O 1º torneio de pesca do Tucunaré em Altamira junta-se a outro evento dedicado à pesca que ocorre na cidade, o Torneio de Pesca do Pacu de Seringa, que é realizado há mais de dez anos. Ao contrário deste torneio, que é realizado no mês de abril, na baixa estação, o torneio de pesca do Tucunaré será realizado no meio da alta estação e quando os rios estão no período de seca.

A intenção é estimular a pesca esportiva e atrair o turista que pratica esta atividade, chamando a atenção para o imenso potencial que a região do Xingu tem para a pesca, o que faz o município de Altamira ser reconhecido pela Paratur e pelo Ministério do Turismo como um local de referência para esta prática. Ainda, com a realização da primeira edição do torneio, o evento fica apto para entrar oficialmente no calendário do turismo no Estado do Pará a partir de 2013.

Porta de entrada do Pólo turístico do Xingu, um dos seis pólos definidos pela Paratur dentro do Estado, Altamira é um dos oito municípios do Pará que possui um inventário dedicado ao turismo. Em franca expansão pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade tem um potencial imenso para a atração de turistas, baseada não somente na pesca, mas também na forte cultura indígena e nas Unidades de conservação da Natureza.

Zelma Costa destaca, por exemplo, a unidade de conservação da Terra do Meio, que tem regência federal e estadual. "Neste local, as comunidades trabalham com um conceito de Sustentabilidade e Produção que discute também um turismo como forma de gerar trabalho e renda. Altamira tem 95 por cento da sua área dentro de reservas naturais e indígenas e é o maior mosaico de proteção natural do mundo. O potencial turístico desta área é enorme".

Texto: Antônio Neto (WD Notícias)

Secretaria de Saúde não cumpriu acordos com SindSaude.

Depois da greve realizada no início do ano pelos servidores da Saúde em Altamira, ontem foi dia de voltar a se reunir com o secretário, vários dos acordos firmados com o comando de greve ainda não foram cumpridos.

A greve dos servidores que durou praticamente dois meses foi marcada por atos públicos na cidade e paralisação de vários setores da saúde, inclusive os Agente Comunitários . Na ocasião,  o Secretário de Saúde sentou com os grevistas na presença da promotoria de justiça do ministério público estadual. Um documento foi redigido e muitas propostas foram definidas para serem colocadas em prática, os prazos para cumprimento dos acordos,  em sua maioria variavam de 10 à 30 dias, porém praticamente nada foi cumprido.

Sobre o plano de cargos, carreiras e salários os coordenadores do SindSaúde reconheceram que precisam de mais tempo para os planejamentos, a falta de EPIs tem causado problemas para servidores no Hospital.

Depois da greve dos servidores, foi realizado apenas a pintura do prédio e a troca de equipamentos por novas aparelhos comprados pela Norte Energia. A área de descanso dos servidores que trabalham pelo menos 12 horas  prometida pelo secretário também ainda não foi disponibilizada aos funcionários.

Na ata de reunião desta segunda-feira, realizada com a presença do Ministério Público Estado, foi dado prazo novamente para a disponibilização de um espaço para o descanso dos servidores, assim como outras ações de melhores condições de trabalho, EPIs e pagamento de retroativos à Agentes de Saúde e outros servidores, sem muito o que fazer o que resta é apenas aguardar.

Por: Felype Adms.

BOMBA DA TARDE: TRF da 1ª Região determina paralisação das obras da usina de Belo Monte.

Em um julgamento histórico na noite dessa segunda-feira (13/8) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou por unanimidade a paralisação das obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte. A medida foi tomada pelo TRF ao julgar um recurso de embargo promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). A multa prevista caso a determinação não seja cumprida é de R$ 500 mil por dia.

A decisão da 5ª Turma foi baseada no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina uma consulta prévia aos principais atingidos pela obras: as comunidades indígenas, que vivem no local. Essa consulta deve ser realizada unicamente pelo Congresso Nacional, o que segundo o desembargador Souza Prudente, não ocorreu.





Desembargador Souza Prudente

“O Congresso Nacional editou o decreto legislativo 788 de 2005 sem ouvir comunidades indígenas, como manda a OIT e o parágrafo 3 da constituição brasileira, autorizando o inicio das obras e ordenando que se fizesse um estudo póstumo”, explicou o desembargador. “No entanto, a Constituição não autoriza um estudo póstumo, mas sim, um estudo prévio. Por isso o licenciamento dado pelo Ibama é inválido”, completou.

O desembargador Souza Prudente ressaltou ainda que essa consulta aos índios é imprescindível em se tratando da construção de um complexo como esse. Além disso, a medida é apoiada no artigo 231 e parágrafos da constituição brasileira, que estabelece uma proteção especial para terras indígenas, suas histórias e costumes. “Os índios são seres humanos que têm os mesmo direitos de qualquer cidadão brasileiro. Além disso, as obras de Belo Monte colocam em risco o avatar da Cachoeira de 7 Quedas”, avalia o desembargador.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/08/14/interna_brasil,317046/trf-da-1-regiao-determina-paralisacao-das-obras-da-usina-de-belo-monte.shtml

Polícia Rodoviária Federal entra em greve no Pará

Categoria decidiu aderir à paralisação nacional

A assembleia de policiais rodoviários federais do Pará e Amapá acabou na tarde desta segunda-feira (13) com a decisão de paralisar suas atividades em adesão à greve nacional. A reunião durou cerca de uma hora e aconteceu na sede do sindicato da categoria, em Belém.

A informação foi confirmada à reportagem do Portal ORM pelo inspetor Carlos Lima, que ficou à frente na reunião. 'Acabou de ser aprovada a greve pela categoria. Aderimos à greve nacional com as mesmas reivindicações', disse. Os agentes reivindicam concurso público para preencher vagas em aberto, melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira. A categoria também quer chamar a atenção para os problemas com a segurança pública. O inspetor contou, porém, que a categoria segue no aguardo pelo posicionamento da federação dos policiais rodoviários federais para definir a forma que a categoria entrará em greve. 'Vamos esperar para saber se será 100%, ou se teremos que manter 30%. Enfim, isto será definido nacionalmente e só vamos seguir', disse Lima. Segundo levantamento do Sinprf (Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Pará e Amapá), o efetivo total da Polícia Rodoviária Federal em todo o país não chega a 9 mil agentes, o menor em 16 anos. Segundo o sindicato, as negociações com o governo federal estão paralisadas.
 

Redação Portal ORM

Artesãos paraenses são convidados a participar de evento em Dubai

Artesãos paraenses que participaram da I Feira Estadual do Artesanato Paraense, ocorrida de 4 a 12 de agosto no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, foram convidados a participar da "Al Warqua'A", feira que acontece na cidade de Dubai, a maior e mais moderna cidade dos Emirados Árabes Unidos. Na tarde do último sábado, 11, o empresário Marroquino Hassan Bassan, um dos organizadores do evento - que é promovido pelo governo daquele País - percorreu os estandes para conhecer a produção local e identificar as peças com potencial de comercialização. Ele se encantou com as peças em cerâmica marajoara produzidas pelo artesão Levy Cardoso. As biojóias produzidas em gema vegetal pelo Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), do Espaço São José Liberto; a produção de panelas de barro e o artesanato feito a partir de cachos de açaí pelos quilombolas de Moju, no Baixo Tocantins, foram igualmente bem cotados.

Segundo Bassan, a Feira em Dubai terá início no próximo dia 21 de outubro e vai até 30 de março de 2013, com duração de 161 dias e a participação de artesãos do mundo inteiro, divididos em 900 estandes. Do Brasil, cerca de 40 profissionais estão sendo convidados a expor seus produtos no evento, sendo apenas sete do Pará. "Al Warqua' A" apresenta criações exclusivas e a preferência é para peças grandes que possam ser comercializadas com empresas hoteleiras. O paraense Levy Cardoso destaca que essa é uma oportunidade única e que o convite é fruto do aprimoramento pelo qual o seu trabalho artesanal vem passando. "Temos investido muito em qualidade e os resultados já estão chegando", lembrou o artesão, que já tem negócios feitos com uma empresa espanhola para a produção de embalagens de azeite de oliva.

Segundo Nádia Charchar, assistente social da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda, divulgar a produção artesanal da região em nível nacional e internacional é um dos principais objetivos da Feira Estadual. "Além das riquezas naturais o Pará tem uma diversidade cultural muito grande, mas o artesão precisa ter capacidade produtiva, e é nesse ponto que o apoio da Seter se torna imprescindível. Por isso o Governo do Estado criou um programa especialmente voltado ao fomento dessa atividade", ressaltou.

A programação da Feira Estadual do Artesanato Paraense aconteceu concomitantemente à 26ª edição da Feira do Artesanato Mundial (FAM), promovida pela Charp Eventos, e foi encerrada neste domingo, 12.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Procon será instalado em Altamira

Fonte: O Xingu
Uma equipe da diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), visitou, entre os meses de março e junho, os municípios de Abaetetuba, Altamira, Bragança, Conceição do Araguaia, Salinópolis, Santa Izabel do Pará e Tucuruí, com o objetivo de estimular e incentivar a instalação de unidades do Procon nessas localidades. Em Tucuruí, a equipe do Procon visitou o prédio do Procon municipal que estava desativado. Todavia, em breve a unidade local do órgão passará a funcionar na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo o agente fiscal Edson Costa, responsável pela equipe de municipalização de Procons no Estado, as obras do prédio em Tucuruí já estão bastante avançadas. "A inauguração está prevista para o final de agosto, e no município de Conceição do Araguaia, onde já existe um espaço em que funcionará a unidade do Procon municipal, aguardamos apenas o deslocamento da equipe do órgão-sede, que irá instalar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), as atividades estão previstas para o início de setembro desde ano”, disse. Essa interação com as administrações municipais tem como objetivo estimular os gestores a serem parceiros na criação ou instalação de bases locais do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor para promover ações de cidadania, além de conscientizar os fornecedores a se adequarem às normas imperativas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Hemonúcleo de Altamira recebe visita técnica da Ouvidoria

A Fundação Hemopa está desenvolvendo ações para potencializar a divulgação do serviço de Ouvidoria na hemorrede estadual. A ação já aconteceu nos Hemocentros Regionais de Castanhal, Marabá e Santarém; e nos Hemonúcleos de Abaetetuba, Capanema e Tucuruí. No período de 14 a 18 deste mês, a visita técnica será realizada no Hemonúcleo de Tucuruí.

Segundo a ouvidora da Fundação Hemopa, a socióloga Silvânia Assunção, nas unidades já visitadas foi constatada a elevação de 5% nas manifestações para os Hemocentros Regionais e 2% para os Hemonúcleos. O destaque foi para o hemocentro de Castanhal, que elevou de 2.06% para 3.10% e o Hemonúcleo de Abaetetuba - que passou de zero para 2.36% - e unidade de Tucuruí, que subiu de 0.45% para 1.61%. As demais unidades devem intensificar as ações para alcançar a meta prevista.

Silvânia Assunção ressaltou a importância da população em geral tomar conhecimento sobre o serviço para melhorar cada vez mais os serviços oferecidos, por meio da sua opinião, críticas construtivas, elogios e sugestões diversas. São várias as formas de fazer contato com a Ouvidoria, entre elas, o 08002808118, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados até às 17h. A ligação é grátis para todo o Estado do Pará. Outras formas: formulário e presencial em todas as unidades nos municípios de Santarém, Castanhal, Marabá, Abaetetuba, Altamira, Tucuruí, Redenção e Capanema; por e-mail: ouvidoria@hemopa.pa.gov.br; ou ainda on line, por meio do site www.hemopa.pa.gov.br.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Braçal que se passava por policial foi preso com um 38.

Um homem com uma arma calibre 38, tentava entrar em uma festa realizada em área aberta na estrada do Aeroporto, eram por volta das 21 horas quando a polícia foi informada do caso. Segundo o Cabo Wagner Luiz da polícia militar, a prisão do acusado foi possível após as denuncias feitas pela população.

“Logo que recebemos a informação nos deslocamos até a estrada do Aeroporto e conseguimos prender os dois, a arma estava com Ivan, ele a principio disse na portaria da área onde acontecia a festa, que era policial” Disse CB Wagner Luiz da polícia militar.

Levados para a delegacia o falso policial e o comparsa negaram as acusações, Gilson André dos Santos não quis mostrar o rosto. Ivan Araújo de 24 anos é braçal e diz que estava com a arma para se defender de bandidos.

“Meu amigo, eu “tava” com essa arma pra me defender dos cara, sabe! Tem uns cara aqui que são meus inimigos, tão querendo me pegar” Afirmou Ivan Araújo dos Santos, acusado.

O revolver calibre 38 estava municiado, e foi apresentado a polícia civil junto com os acusados e uma motocicleta modelo pop, usada para a fuga, a moto foi entregue ao DEMUTRAN. A polícia acredita que os dois estavam atrás de uma pessoa que estaria na festa promovido próximo a estrada do aeroporto em uma área afastada da cidade. Gilson e Ivan vão responder pelo porte ilegal de arma de fogo, de acordo com a lei 10.826/03, e podem pegar de 2 a 4 anos de reclusão.

Por: Felype Adms.

Blog Altamira Hoje

Imagens fortes: Duplo homicido em Mari

Hoje,10, pela manhã, na cidade de Mari (PB) dois jovens foram assassinaods no bairro do amor divino. As vitimas estavam trabalhando na limpa do mato no quintal da residência quando elementos fortemente armados chegaram e dispararam contra eles vários tiros, os dois rapazes morreram no local.

A polícia militar esteve em diligência para prender os acusados pelos crimes, porém reina a lei do silêncio.

A Polícia alegou que ainda não se pode precisar o horário do crime com fortes indícios de execução. Com essa informação a cidade chega ao número assutador de 20 homicidios apenas neste ano.

Da redação do blog com fotos do portal 83
Postado por Blog do Gari Martins da Cachoeira

Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

- O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu hoje (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral. Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral. Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada ontem (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral". No parecer de hoje, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato. O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual". A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página ''Reage Praia Mole''. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook. Edição: Lana Cristina

Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília

Câmara aprova aumento de pena para o tráfico de crack

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o PL 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que aumenta as penas em 2/3 até o dobro para o tráfico do crack. O texto altera o artigo 33 da Lei 11.343/06, que prevê reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa para tráfico de drogas.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada para análise do Senado.

Paulo Pimenta argumenta que o crack apresenta elevado potencial de dependência e de danos ao organismo. Ele ressalta, ainda, que milhares de pessoas perdem a vida em razão da agressividade de usuários e traficantes desse tipo de droga.

Segundo o texto, também estará sujeito ao mesmo aumento de pena quem importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de crack.

A punição também será ampliada para quem utilizar local ou bem de qualquer natureza para o tráfico de crack.

Outros casos
O aumento da pena em 2/3 até o dobro também valerá para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack. Nesses casos, a pena prevista atualmente é detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 a 300 dias-multa.

A pena também poderá ser aumentada para quem oferecer crack, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem. A pena atual para esse crime é detenção de 6 meses a 1 ano e pagamento de 700 a 1.500 dias-multa.


O relator do texto em Plenário, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), recomendou a sua aprovação. Ele apresentou parecer em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais rigor
O relator da Comissão Especial sobre o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (PL 7663/10), deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse que o crack precisa ter um tratamento mais rigoroso em toda a legislação. “Não é justo punir alguém que venda maconha na mesma dimensão de alguém que vende crack. Ainda que as duas sejam ilícitas, o estrago feito pela maconha não é o mesmo do que o do crack”, disse.

Givaldo Carimbão reafirmou que a legislação brasileira sobre drogas está obsoleta. “Há 20 anos, o Brasil tinha lança-perfume e maconha. Hoje, o crack e a cocaína invadiram a sociedade. É algo novo, que não está na lei, e nós precisamos fazer esses ajustes.”

Integrante da comissão especial, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) também defendeu o endurecimento da pena do tráfico de crack. Ele disse que manter o traficante mais tempo longe da sociedade vai conter a disseminação do uso. “É a lógica que usamos para conter um vírus. Enquanto ele estiver circulando, mais gente vai se contaminar. Assim, quanto mais traficante vendendo, maior o número de dependentes.”


Agência Câmara

IBGE aponta que 76,7% dos índios são alfabetizados.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 76,7% dos índios com 15 anos ou mais sabem ler e escrever no país, seja em português ou em seu idioma. A média brasileira é de 90,4%, de acordo com o Censo 2010. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (10). Em 2000, a taxa de alfabetização de índios nesta faixa etária foi menor, de 73,9%. A taxa de alfabetização de indígenas homens é superior ao de índias. Segundo o IBGE, 78,4% dos homens são alfabetizados, contra 75% das mulheres nas tribos. Idiomas - O estudo mostrou que 293,9 mil índios falam pelo menos um dos 274 idiomas indígenas no país. O português é falado por 605,2 mil índios. De acordo com o IBGE, 86.963 índios falam os idiomas do tronco linguístico tupi e outros 64.787 indígenas se comunicam pelo tronco linguístico macro-jê. O instituto também levou em consideração as outras línguas faladas pelos índios e que têm origem em outros países. Dentro do tronco tupi, a família linguística tupi-guarani é a mais falada pelos índios, num total de 68.470 pessoas. A mawé é usada por 9.052 índios. No tronco macro-jê, a família linguística guarani-kaiowá é a mais falada por índios, num total de 28.848 pessoas, seguido da kaingangue, usada por 22.087 indígenas. Ainda segundo o instituto, na faixa etária de 5 a 14 anos, 45,9% falam uma língua indígena. Destes, 59,1% se comunicam dentro de suas terras. Entre os índios de 15 e 49 anos, 35,8% falam seu idioma de origem em suas terras. Entre os índios com mais de 50 anos, o percentual de falantes é de 28,5%. O levantamento também apontou que 97,3% dos índios com 50 anos ou mais não falavam português em suas terras. Fonte: G1/Brasil

Três são presos com espingardas, drogas e mais de R$ 2 mil

Três pessoas foram presas em flagrante durante operação "Bridão" da Polícia Federal realizada na última quinta-feira (16) no município de Óbidos. A ação ocorreu em cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão.

Com os acusados foram apreendidos 333 gramas de pasta base de cocaína, 335 gramas de maconha, cinco espingardas de calibre 20 e a quantia de R$ 2.400,00.

Como a prisão de Óbidos está desativada e a Penitenciária Silvio Hall de Moura está impossibilitada de receber presos de outras comarcas, por conta de uma ação civil pública, os presos foram encaminhados na tarde da sexta-feira (10) para uma penitenciária em Belém.

Na operação, a PF ainda registrou um termo circunstancial de ocorrência por posse ilegal de arma de outras duas pessoas. Elas pagaram fiança e foram liberadas. Neste mesmo caso um menor foi apreendido.

Fonte: Notapajós