Escolas em Belém antecipam cobrança de taxas para ano letivo seguinte. Pais devem observar valor total da anuidade, definido em contrato.
Com a chegada do fim do ano, para muitos pais que têm filhos matriculados nas escolas particulares do Pará é hora de fazer o planejamento para o próximo ano letivo, e eles devem ficar atentos às cobranças de taxas de matrícula, que em alguns casos podem ser abusivas.
Algumas escolas particulares de Belém já anteciparam as matrículas para 2015 neste ano. A justificativa é reservar as vagas para os alunos antigos. Mas, segundo o Sindicato das Escolas Particulares do Pará, essa taxa deve corresponder à primeira mensalidade do ano letivo seguinte.
"Não existe uma taxa diferenciada de matrícula. O pai, quando está se referindo à pré-matrícula, rematrícula, matrícula, estamos falando da mensalidade de janeiro, que geralmente é antecipada em dezembro, em novembro, para que a escola possa se organizar melhor", esclarece Suely Menezes, presidente do sindicato.
O importante é que no momento de assinar o contrato com a escola, os responsáveis fiquem atentos ao valor total da anuidade; é esse valor que será dividido em 12 parcelas. Cobrar algo além disso pode ser considerado algo abusivo.
"A partir do momento em que a instituição de ensino efetua a cobrança da primeira mensalidade e não faz a devolução da pré-matrícula para o responsável do aluno, essa cobrança passa a ser abusiva", explica um especialista.
A fotógrafa Bianca Viegas tem duas filhas que estudam na mesma escola. As rematrículas das crianças vieram com um reajuste de quase R$ 70.
"Se o valor veio aumentado ou não, para a gente não interfere porque a gente valoriza a questão da educação e nosso orçamento é preparado para investir nisso, no futuro delas", enfatiza a fotógrafa.
Fonte: G1/PA
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