Como
integrante da comissão que ouviu fazendeiros e camponeses em Anapu, no Pará, o
Ministério Público Federal acredita que a região é palco de graves violações
dos direitos humanos devido a conflitos agrários.
O
MPF, a Ouvidoria Agrária Nacional e outros órgãos que compõem a
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, participaram
de reuniões em busca de soluções para os crescentes números de
violência na região.
Após
as audiências, ficaram definidas rondas policiais semanais para garantir a
segurança dos moradores. Mas, segundo a procuradora do MPF no Pará,
Cynthia Pessoa, os conflitos estão acirrados pela falta de regularização
fundiária. “Além do acompanhamento policial, tem que haver uma regularização fundiária
para combater a causa do problema que é o conflito agrário”.
Na
mesma linha, o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, reforçou
a regularização fundiária como solução para os
conflitos. Ele adiantou que algumas áreas na região de Anapu já têm
prioridade nos processos de reforma agrária do Ministério do Desenvolvimento
Agrário. “É necessário acelerar a regularização fundiária, e o ministro do MDA,
reconhecendo essa necessidade, criou agora um grupo de trabalho e vai dar
prioridade na regularização principalmente daquelas áreas emblemáticas e isso
sem dúvida vai contribuir para diminuir os conflitos agrários e a violência no
campo na região de Anapu”.
Entre
julho e outubro deste ano, sete pessoas foram executadas na região. Segundo a Comissão
Pastoral da Terra, há ainda uma lista com 30 nomes de pessoas marcadas para
morrer.
ORM
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