Suas palavras são
lindas e verdadeiras. Mas sabe quando a gente está bem lá no fundo, bem longe
mesmo ? Poucas vezes me senti assim. Acho que errei em tudo, tudo mesmo. Sei
que vai passar, mas eu não tenho mais forças. Depositei todas minhas
expectativas de ter orgulho das minhas filhas. Eu posso até está pecando muito,
mas não sei de que vou poder me orgulhar um dia. Dois trabalhadores foram resgatados este mês de condições análogas à
escravidão em Novo Repartimento, no Pará. A ação fez parte de uma operação
realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em fazendas dos
estados do Pará e do Maranhão, entre 8 e 17 de dezembro. A operação de combate
ao trabalho escravo resultou em 55 autos de infração e alcançaram 27
trabalhadores. A informação foi divulgada ontem, no site do Ministério do
Trabalho e Emprego.
Em Novo Repartimento (PA), na Fazenda Ribeirão Bonito, foram alcançados
10 trabalhadores, atuando na atividade de criação de bovinos de corte. Dois
deles, resgatados de condições análogas à escravidão, receberam R$ 11.166 na
rescisão. Também foi acertado com o empregador, o pagamento de R$ 58.833, por
danos morais e coletivos cometidos contra os trabalhadores. Entre as principais
irregularidades encontradas, os fiscais constataram que na fazenda, o
empregador não disponibilizava local adequado para o preparo dos alimentos e de
refeição dos trabalhadores, além de água potável em condições higiênicas.
Também no estado do Pará, nas fazendas Nossa Senhora Aparecida e Landi,
nos municípios de Itupiranga e São João do Araguaia, foram alcançados seis
trabalhadores e na Fazenda Paraíso, no Maranhão, outros três, em atividades de
gado de corte e de produção leiteira.
A fiscalização constatou ainda que alguns empregadores ofereciam
residência coletiva às famílias; não disponibilizavam gratuitamente
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); instalações sanitárias e chuveiros,
roupas de cama e ferramentas adequadas ao trabalho. Além disso, foram
encontrados trabalhadores sem registro; falta de anotação na Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) no prazo de 48 horas; falta de depósito do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); não pagamento do salário até o
quinto dia útil; falta de pagamento integral do salário e do décimo terceiro
salário no prazo legal, e não concessão de férias no prazo legal. Em uma das
fazendas, também foram encontrados agrotóxicos em desacordo com a legislação.
A fiscalização esteve ainda em um seringal em Pequiá, no município de
Açailândia, no Maranhão, onde foram lavrados 22 autos de infração. Oito
trabalhadores atuavam na extração de látex, sem dispor de áreas de vivência em
condições adequadas de higiene e conservação, nem camas no alojamento. O
empregador, que também não possibilitava acesso dos trabalhadores aos órgãos de
saúde, para aplicação da vacina antitetânica, foi autuado ainda, por deixar de
adotar medidas de avaliação e gestão de riscos; por não disponibilizar nas
frentes de trabalho, instalações sanitárias adequadas; por deixar de realizar
capacitação dos trabalhadores, para operação segura de máquinas e equipamentos
e deixar de fornecer ferramentas adequadas ao trabalho. Também foram
localizados trabalhadores que receberam valores de produção da extração de látex,
menores que o salário mínimo.
Participaram das operações os auditores do MTPS, Ministério Público do
Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel constitui um dos principais
instrumentos do Governo para reprimir o trabalho escravo. No âmbito do MTPS, o
Grupo melhorou o apoio logístico às equipes da Fiscalização Móvel do MTPS, com
a aquisição de veículos, computadores, rádios comunicadores, entre outros.
Fonte: ORM
News
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