O bloqueio era pelo endereço do WhatsApp na rede
mundial de internet
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do
Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou na manhã desta quinta-feira (17) o
desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.
Xavier já tinha
precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo
impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o
WhatsApp.
Usuários em
Belém já relatam a normalização do aplicativo. O internauta do DOL Geraldo
Souza disse que as notificações em seu celular referentes ao Whatsapp estão
normais. "Não baixei nenhum aplicativo e no meu aparelho o Whatsapp
voltou a funcionar normalmente na manhã de hoje, que bom!”, disse.
O bloqueio era
pelo endereço do WhatsApp na rede mundial de internet, impedindo o acesso a
brasileiros. Por isso, não era possível usar o aplicativo nem pelas conexões
móveis nem pelo Wi-Fi. O pedido foi feito pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo
do Campo, porque o WhatsApp não teria cumprido uma determinação judicial de 23
de julho de 2015.
Como em 7 de
agosto a empresa teria sido novamente notificada, sem resposta, o Ministério
Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na
lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza Sandra Regina
Nostre Marques.
Por causa do
segredo de justiça, ainda não há detalhes da determinação judicial que não foi
atendida e levou ao bloqueio. As primeiras informações eram de que havia um
processo criminal em andamento e foi requerido ao WhatsApp que quebrasse o
sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo.
(DOL com
informações do UOL)
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