ACUSADOS DE ROUBO NA CIDADE DE RURÓPOLIS TRANSFERIDOS PARA A CADEIA PUBLICA DE ITAITUBA

Na tarde de Terça feira (06) na cidade de Rurópolis por volta das 15 horas, as policiais Civis e Militares transferiram para o presidio da cidade de  Itaituba o trio que estava cometendo vários roubos e furtos no município de Rurópolis.
Segundo as informações repassadas a nossa reportagem pelo delegado  Ariosnaldo Vital Filho,  o   crime de roubo foi comunicado pela Policia Civil ao Fórum local e solicitada a decretação da prisão preventiva. No inicio da tarde de hoje a medida foi decretada pelo Poder Judiciário com a imediata transferência dos criminosos para o presidio de Itaituba. 
O delegado Ariosnaldo Vital Filho nos informou que  as investigações estavam correndo em sigilo quando na data de ontem Segunda feira (05)  foi deflagrada a operação policial integrada com policiais militares que culminou com a prisão de três vagabundos que ainda foram apanhados com objetos roubados.  Elder da Silva Moura, vulgo Maninho, Tiago dos Santos Silva e Edinei dos Santos Viana, todos eles permaneceram na cadeia publica de Itaituba a disposição da justiça.
Mais uma vez queremos enaltecer o trabalho das policias Civil e Militar da cidade de Rurópolis, pela atuação com que os policiais estão conduzindo brilhantemente a segurança publica na cidade.

Fonte: Elias Junior Noticias

MAIS UMA VEZ, UM GRUPO DE PROFESSORES FAZ PROTESTO EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DE BRASIL NOVO.

ELES RECLAMAM O RECEBIMENTO DO SALARIO DE NOVEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO

Os manifestantes, não puderam adentrar a Secretaria porque esta se encontra funcionando apenas internamente, devido a necessidade de realizar o fechamento do exercício financeiro, relatórios administrativos e o inventário de bens para viabilizar a transição de governo no âmbito da Secretaria. Os manifestantes colocaram uma corrente com cadeado no portão da Semed na intenção de obrigar o secretário a recebe-los. O Secretário informou que não vê razão para essa manifestação, uma vez que os salários devidos de um mês, podem ser pagos até o 10º dia do mês subsequente. “É importante saber que na impossibilidade financeira, o salário de novembro pode ser pago até o dia 10 de dezembro”. – Explicou o Secretário Otoniel Costa.

O grupo de manifestante é liderado pela coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará/Sub sede -Brasil Novo-SINTEPP/BN, que reclama que o recebimento do salário de Novembro deveria ocorrer até o dia 05 de dezembro. O mesmo grupo de manifestantes já havia realizado uma manifestação no dia 22 de novembro, há exatos 14 dias, quando reclamavam os vencimentos salariais de outubro, que foram pagos no dia seguinte. Naquela oportunidade, o Secretário de Educação, Sr. Otoniel Costa emitiu nota esclarecendo que desde o segundo semestre/2016 adotou medidas de contenção de gastos com combustível, manutenção e pessoal, e priorizou o pagamento de salários.

O Secretário solicitou a presença da Polícia Civil para que o cadeado fosse aberto e os servidores, que se encontravam no interior da secretaria juntamente com ele, (SECRETÁRIO),  pudessem deixar o local.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?

 Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

Parágrafo único. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado o mais tardar, até o décimo dia útil do mês subsequente ao vencido. Quando houver sido estipulado por quinzena ou semana, deve ser efetuado até o quinto dia útil. (Revogado).

§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989).

Por: Valdemídio Silva

DOIS ASSALTANTES SÃO MORTOS EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA EM URUARÁ

A Polícia Civil de Uruará desarticulou nessa noite de Segunda Feira uma quadrilha de assaltantes que vinha aterrorizando a população Uruaraenses. Na ação contra os marginais 02 meliantes foram mortos e 02 feridos na troca de tiros com a Policia, um em estado grave, já o outro meliante levou um tiro na mão e está preso na Delegacia de Policia. Os Investigares Tadeu e Alexandre, escrivão Ivan no comando do delegado Walison Damascenos, realizaram a operação contra os criminosos que assaltaram uma Clínica Médica na cidade de Uruará no dia de ontem.
Os assaltantes invadiram a clinica medica por volta das 11 horas do dia de ontem fazendo varias pessoas refém, entre clientes e funcionários, onde a policia prendeu uma funcionaria da clinica suspeita de ser a informante. 

O assalto ocorreu no final da manhã desta segunda-feira, 05 de dezembro, quando os 4 homens armados invadiram a Clínica e fizeram 15 pessoas de refém, entre funcionários, pacientes, pessoas que entravam no local e o médico dono da clínica, Dr. Kamon. O assalto durou cerca de 1 hora e 30 minutos. A clínica e a casada do médico que fica ao lado foram reviradas. O médico foi torturado pelos bandidos que chegaram a mergulhar a cabeça do mesmo dentro de um balde com água.

Após ser informada do fato ocorrido a Polícia Civil agiu rápido e conseguiu chegar até aos assaltantes, uma funcionária da clínica foi presa e dois assaltantes foram mortos em confronto com a polícia, como informou o delegado Walison Damasceno. “Ontem ocorreu esse roubo na clínica do dr. Kamon quando uns indivíduos fizeram várias pessoas de reféns deixando elas amarradas e levaram alguns objetos de valores e dinheiro. Logo que as vítimas conseguiram se libertar compareceram aqui na delegacia, registraram o boletim de ocorrência e demos início as investigações. A equipe de investigadores conseguiram identificar a casa onde os indivíduos estavam escondidos, quando os policiais adentraram na residência foram recebidos a tiros e em virtude da injusta agressão revidaram e no final conseguiram prender 4 elementos, sendo que 3 estavam feridos e foram conduzidos ao hospital municipal e o outro foi conduzido aqui para a delegacia. Um dos feridos foi a óbito ao chegar no hospital e o outro foi a óbito na manhã desta terça-feira e o terceiro ferido na troca de tiro segue internado. Uma funcionária também foi presa na noite desta segunda-feira, sendo que as investigações concluíram que ela foi quem deu as informações sobre a residência. Ainda há suspeitas de haver outros participantes que estavam dando apoio, vamos continuar com as diligências. Parte dos objetos roubados foi recuperada. Identificamos que eles realizaram depósitos em dinheiro no dia de ontem mesmo”, asseverou o delegado.

ASSALTANTES INVADEM E TOCAM O TERROR EM ESCOLA NO BAIRRO MUTIRÃO EM ALTAMIRA

O terreno baldio ao lado da Escola Municipal Raimundo Mário Castelo facilitou a ação.

A instituição de ensino, localizada no Bairro Mutirão, foi assaltada na manhã desta segunda-feira (05) e estudantes, professores e servidores viveram momentos de terror.

O assaltante entrou por um pequeno muro, que fica na lateral da escola. Em seguida ele seguiu para sala de aula, que estava trancada. A professora sem saber o que estava acontecendo abriu. Foi nesse momento que ele entrou e anunciou o assalto, já pedindo os objetos de valor e apontando a arma para todo mundo, ameaçando quem estava em sala de aula.

Depois disso, o invasor foi ainda mais ousado. Sem se intimidar com os pedidos de socorro das primeiras vítimas, ele seguiu para a sala seguinte, onde a cena se repetiu. Descrito como um homem alto e magro, ele levou relógios, aliança e celulares. A desconfiança é de que um comparsa aguardava do lado de fora. A escola já foi alvo dos bandidos nos últimos quinze dias. Na última sexta-feira (03), um deles foi flagrado tentando pular o mesmo muro.

A Escola Raimundo Mário Castelo oferece ensino fundamental, atendendo estudantes que têm entre nove e catorze anos de idade. Depois do acontecido, os professores não conseguiram mais dar aula. A sensação é de impotência diante de tanta violência

Fonte: Vale do Xingu

HOMEM MORRE VÍTIMA DE AFOGAMENTO NO PORTO DA BALSA EM BELO MONTE

O caso aconteceu na manhã de domingo (04) por volta das 07:00 horas quando um homem de aproximadamente 35 Anos de idade desapareceu no Porto da balsa de Belo Monte nas águas do Rio Xingu.
Depois de várias buscas pelo homem desaparecido, corpo submergiu no sai seguinte no Porto da balsa em Belo Monte por volta das 12: 40 (meio sai e quarenta) desta segunda-feira (05), no mesmo local onde havia desaparecido.
A Polícia Militar fez o isolamento do local e informou a Polícia Civil para se iniciar os procedimentos de identificação do corpo e investigações das causas da morte. O homem foi encontrado sem documentos de identificação.

Fotos e informações: Facebook/CarlosCalaça

HOMEM ENCONTRADO MORTO DENTRO DE CASA EM BELO MONTE PARÁ

Na manhã desta Segunda-feira (05) por volta das 11:00 horas, A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de óbito em uma casa em Belo Monte.
A vítima estava dentro de um quarto sem marcas de violência que poderia caracterizar algum crime, mais os policiais informados que a vítima de Nome Magno G. Da S. De 37 Anos Sofria de depressão e a suspeita é que magno faleceu devido a doença.
A Polícia Civil foi informada da situação é Mesmo assim o IML de Altamira foi acionado para fazer a remoção do Corpo para exames médicos necessários para se saber a Causa da morte.

Fotos e Informações: Facebook/Carlos Calaça

MADEIREIRO ACUSADO DE GRILAGEM É PRESO NO PARÁ

SEGUNDO A DENÚNCIA, JEVELIS PANASSOLO FRAUDOU DOCUMENTOS E ESTAVA AMEAÇANDO TRABALHADORES RURAIS ASSENTADOS NA CIDADE DE RURÓPOLIS

Empresários são acusados de usar documentos falsos para grilar terras e explorar madeira ilegalmente (Foto: Mario Tama/Getty Images)

A Polícia Federal prendeu o empresário Jevelis Grey Panassolo, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ameaçar trabalhadores rurais assentados em Rurópolis, no oeste do Pará, para continuar a explorar ilegalmente área de assentamento da qual o empresário se apossou com uso de documentos falsos. Para fazer as ameaças, o empresário utilizava até equipe armada, denunciaram os assentados.

Realizada no final de novembro por determinação da Justiça Federal em Santarém, a prisão só foi divulgada nesta segunda-feira (5/12), para preservar o sigilo processual. O empresário já entrou com pedido de soltura no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e aguarda decisão.

O MPF, autor do pedido de prisão, acusa Panassolo e o pecuarista Ruy Villar de Lima Sampaio Júnior de terem grilado (tomado posse de terra pública por meio de fraudes em documentos) o imóvel denominado Fazenda Cachoeirinha, em Rurópolis.

Segundo o MPF, por meio de falsificação de certidão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da apresentação de informações mentirosas ao Tribunal de Justiça do Estado, Ruy Villar Júnior conseguiu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) fosse obrigada a aprovar um plano de manejo para a área grilada, apesar de o Incra e a Semas terem apontado uma série de provas da falsidade da certidão.

Segundo levantamento do Incra citado na ação pelo procurador da República Camões Boaventura, Ruy Villar Júnior e Jevelis Panassolo estão vinculados, direta ou indiretamente, a diversas denúncias de tentativas de apropriação de terras da União, extração ilegal de madeira e ameaças e conflitos com famílias assentadas. Panassolo responde, ainda, por uma denúncia de crime de submissão de 11 trabalhadores a trabalho escravo.

O MPF pede à Justiça que Ruy Villar Júnior seja condenado a até 21 anos de prisão e multa pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude processual. Para Panassolo o MPF pede à Justiça a condenação a 32 anos e seis medes de prisão e multa pelos crimes de uso de documento público falso, fraude processual, ameaça e desmatamento ilegal de 19 mil hectares.

Por: Venilson Ferreira

Fonte: Globo Rural

MARGINAIS ATERRORIZA A CIDADE DE URUARÁ NESSA SEGUNDA FEIRA

Um homem foi baleado nessa manhã de Segunda Feira por volta das 7:30 durante um assalto no centro da cidade de Uruará. O crime aconteceu em um canteiro de obras nas proximidades do Banco do Brasil, onde a vitima é responsável pela obra em construção.

O criminoso disparou 05 tiros contra a vitima que foi atingida por 03 tiros atingiu o abdômen do homem, que mesmo ferido conseguiu fugir do assassino. A vitima foi socorrida e encaminha para o hospital municipal de Uruará onde passou por uma cirurgia e passa bem. A policia esta investigando o caso onde caracteriza tentativa de latrocínio, pois a carteira da vitima foi roubada.

Ainda no final dessa manhã de segunda-feira, 05, uma clínica no município de Uruará foi alvo de assalto. Segundo testemunhas, homens invadiram o local, amarraram funcionários e pacientes que aguardavam por atendimento, roubaram todos os pertences das vítimas e empreenderam fuga em sentido ignorado. O clima é tenso na cidade de Uruará, onde a criminalidade ganha espaça a cada dia.

Também na madrugada desse Sábado a casa do Majo da Policia Militar em Uruará foi alvo de vários tiros em seu portão. Uruará passa pelos piores dias de sua historia com criminosos aterrorizando a população, lamentável a situação critica que atravessa a cidade de Uruará.

Fonte: Uruará em Foco

Ministério da Saúde realiza Concurso Público. Há vagas para Altamira

O Ministério da Saúde anuncia nesta segunda-feira, 28, a realização de novo Concurso Público para preencher 102 vagas em cargos de nível superior para exercício e lotação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas que compõem a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

São disponibilizadas oportunidades nas funções de Administrador (34), Analista Técnico de Políticas Sociais (34), e Contador (34), em jornada de 40h semanais de trabalho e salários variáveis de R$ 4.784,27 e R$ 5.744,88. Há ainda o auxílio alimentação no valor de R$ 458,00.

As vagas estão distribuídas entre os municípios de Maceió – AL; Altamira – PA, Cruzeiro do Sul – AC, São Gabriel da Cachoeira – AM, Rio Branco – AC, Tabatinga – AM, Macapá – AP, São Félix do Araguaia – MT, Salvador – BA, Fortaleza – CE, Cuiabá – MT, Belém – PA, Florianópolis – SC, Colider – MT, Redenção – PA, Boa Vista – RR, Curitiba – PR, Manaus – AM, São Luiz – MA, Campo Grande – MS, Lábrea – AM, Tefé – AM, Governador Valadares – MG, Parintins – AM, Recife – PE, Porto Velho – RO, João Pessoa – PB, Itaituba – PA, Palmas – TO, Atalaia do Norte – AM, Cacoal – RO, Barra das Garças – MT, Canamara – MT, Boa Vista – RR.

O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, e consistirá de provas objetivas de múltipla escolha e discursivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos somente para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de caráter apenas classificatório.

As fases classificatórias serão realizadas nas 27 capitais da Federação, devendo o candidato optar pela cidade onde deseja realizar as provas no ato da inscrição.

URUARÁ "PEGANDO FOGO": MORADORES FAZEM PROTESTO CONTRA REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO PREFEITO BANHA

O Decreto legislativo 06/2016 que reintegrou o Prefeito Everton Vitória Moreira, o Banha, ao cargo na Cidade de Uruará foi recebido pelos munícipes como uma afronta aos desejos da sociedade e responderam com protesto e ocupação da prefeitura do Município.

Desde o mês de o meado deste ano, o município tem enfrentado problemas com a administração municipal.

No dia 18 d agosto, moradores ocuparam a prefeitura e alguns manifestantes mais revoltados chegaram a depredar a casa do prefeito e na manhã desta segunda-feira (05), o povo voltou às ruas de Uruará e invadiram a Câmara de vereadores em protesto contra o decreto 06/2016 que reintegrou o Prefeito Everton Vitória Moreira ao cargo contra a vontade da população. Os manifestantes Eles, repudiam o ato dos três vereadores Manoel Ribeiro – SD, Amauri Sousa de Oliveira (BUCHUDO) – PSDB, Rodoaldo Pacheco - SD, que assinaram o decreto reintegrando o prefeito afastado, Everton Banha (SD) e, o gestor municipal por deixar os servidores com salários atrasados.

Por: Valdemídio Silva

Fotos e informações: Cirineu Santos

URUARÁ: POSTO DE SAÚDE DA BAIXADA É INVADIDO, SALAS SÃO REVIRADAS E PRONTUÁRIOS E MEDICAMENTOS FORAM DESTRUÍDOS

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE É ALVO DE VANDALISMO NA ZONA SUL DE URUARÁ (PA)

A Unidade da Saúde da Família Alberto Morbach, no bairro da baixada em Uruará, é alvo pela segunda vez, em menos de 15 dias de bandidos.

A Polícia Civil está investigando a autoria deste ato de vandalismo ocorrido na noite deste domingo, 04, na cidade de Uruará (PA), quando a Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Esperança (o Postinho da Baixada), na zona sul da cidade, foi invadido e depredado internamente. 

Segundo informou a enfermeira Luciana Maria da Silva, as salas foram reviradas e prontuários e medicamentos foram destruídos. ““Já é a segunda vez que isto acontece, a outra vez ocorreu a duas semanas quando foram furtados vários objetos. Desta vez mexeram em outra parte do postinho, pelo o que observei não levaram objetos, mas desfizeram prontuários de pacientes, materiais que a gente realmente necessita e até mesmo medicações. Quem fez isto não pensou nas pessoas que precisam e em nós funcionários. Já estamos numa situação difícil e com atos deste jeito as coisas só pioram”, contou a enfermeira Luciana.

No furto ocorrido anteriormente foram levados 3 computadores completos, botijão de gás, ar condicionado, objetos pertencentes a funcionárias, aparelho da internet e o compressor do dentista.

Devido ao fato ocorrido na noite de ontem para hoje, os pacientes que procuraram a unidade de saúde no início da manhã foram dispensados, não houve atendimento no postinho nesta segunda-feira.

Numa das salas reviradas havia indícios de uma tentativa de incêndio do local. A equipe de plantão da Polícia Civil esteve no local e informou que um inquérito policial será instaurado para apurar o crime. O ato pode estar ligado a revolta popular com a situação política municipal.

Fonte: Uruará em Ação

USO DE SUBSTÂNCIA EM RAÇÕES ESTÁ PROIBIDO

Sufalto de colistina é usado para melhorar a ração
(Foto: Divulgação)

A importação e a fabricação da substância antimicrobiana sulfato de colistina – usada como aditivo zootécnico melhorador de desempenho na composição das rações para aves, bovinos e suínos – está proibida em todo o Brasil desde a última quarta-feira (30). A decisão consta de instrução normativa assinada pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi e publicada no Diário Oficial da União. 

 De acordo com o Mapa, a proibição dessa substância na alimentação animal é baseada nas recomendações de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), devido a possível impacto na saúde humana.

No entanto, a matéria-prima importada poderá ser utilizada, ainda, por um ano, se for devidamente comprovada a sua existência em estoque remanescente, anterior, portanto, à publicação da portaria. O Mapa esclarece ainda que o sulfato de colistina continuará a ser utilizado como produto de uso veterinário para o tratamento de enfermidades nos animais.

Fonte: Diário do Pará

IFPA ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Curso será ofertado em seis polos localizados nos municípios do interior. 300 vagas serão oferecidas de forma gratuita.

IFPA oferta 300 vagas para curso de informática em campi 

localizados no interior do estado. (Foto: Agecom/Divulgação)

O Instituto Federal do Pará (IFPA) abre na próxima segunda-feira (5) as inscrições para o curso de técnico em informática, na modalidade a distância. O curso faz parte da Rede e-Tec Brasil/IFPA, desenvolvido com recursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e ofertará 300 vagas distribuídas em seis polos: Abaetetuba, Bragança, Breves, Conceição do Araguaia, Paragominas e Tucuruí.

As aulas começam ainda no segundo semestre de 2016 e duram em torno de um ano e meio. O curso é totalmente gratuito e voltado para aqueles que já concluíram o ensino médio ou ensino equivalente e buscam a profissionalização técnica na área de informática.

O objetivo é formar profissionais que podem atuar em assistência e manutenção de computadores, como autônomos ou em empresas especializadas, instalando sistemas operacionais, aplicativos e periféricos, desenvolvendo e documentando aplicações e banco de dados, ou ainda instalando e configurando redes de computadores locais de pequeno porte, por exemplo.

Os interessados devem se inscrever presencialmente nos campi onde haverá a oferta de vagas. A seleção será por ordem de inscrição, obedecendo a reserva de cota de vagas. Mais informações podem ser conseguidas nas sedes dos polos, pelo site da instituição ou ainda pelo e-mail redeetecbrasil@ifpa.edu.br.

Serviço: Inscrições abertas para curso de técnico em informática a partir de segunda-feira (5) e vão até a quarta-feira (7) de 8h ao meio-dia e de 14h às 18h. Os endereços para inscrições são: Campus Abaetetuba: Av. Rio de Janeiro, 3322 – Francilândia / Telefone: (91) 3751-6265; Campus Bragança: Av. dos Bragançanos, s/n – Vila Sinhá / Telefone: (91) 98850-0545; Campus Breves: Rua Antônio Fulgêncio da Silva, s/n – Parque Universitário; Campus Conceição do Araguaia: Avenida Couto Magalhães, 1649 – Setor Universitário; Campus Paragominas: Rua Fortaleza, 264 – Jardim Bela Vista; Campus Tucuruí: Rua Porto Colombo, 12 – Vila Permanente / Telefone: (94) 3778-2102.

Fonte: G1/PA

PM FRUSTRA ASSALTO AO BANCO DA AMAZÔNIA DE RURÓPOLIS

Mais uma vez o Banco da Amazônia foi vítima de tentativa de roubo em Rurópolis. No domingo. (04), pela madrugada, quatro elementos tentaram arrombar mais uma vez a agência local.

Os quatros elementos, após desligarem o sistema de alarme, com uso de ferramentas rústicas, tentaram furar um buraco na parede traseira da agência, mas a ação foi frustrada graças à intervenção de militares da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar, que deu crédito às informações de moradores que ouviram o barulho dos bandidos trabalhando na abertura do buraco. Equipe de policiais está trabalhando na tentativa de localização dos indivíduos que fugiram pulando o muro e “pegaram” a Rua Ayrton Senna que fica por detrás da daquela casa de crédito.

Fonte: RG 15/O Impacto e H. Marinho (Sem Polêmica)

EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO XINGU TEM CONTAS JULGADAS REGULARES PELO TCU

O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 12371/2016 – 2ª Câmara, arquivou processo de tomada de contas especial contra o ex-prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, que havia sido instaurado a pedido da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam por suposta não comprovação da boa e regular aplicação de recursos públicos. As advogadas do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados Ana Carolina Mazoni e Cristiana Muraro foram as responsáveis pelo êxito.

As especialistas contestaram diversos pontos da acusação e conseguiram que as contas do ex-prefeito fossem julgadas regulares com ressalvas e que o processo contra ele fosse arquivado. Dentre os argumentos de defesa apontados pelas advogadas está a questão de decurso de tempo entre o fato e a citação de Liberalino. A data da possível irregularidade foi apontada como 13 de setembro de 2000 e a citação chegou a ele apenas em 7 de maio de 2015. “Passaram-se 15 anos para a citação, o que prejudicou sua defesa e inviabilizou a segurança jurídica do devido processo legal. O TCU já decidiu em casos semelhantes que o prazo superior a 10 anos dispensa a tomada de contas especial”, explica Ana Carolina Mazoni.

Outro fato de destaque foi em relação ao pagamento da despesa – uma obra no valor de R$ 45 mil para recuperação de 12km de estradas vicinais -, em que Liberalino efetuou saques em espécie para fazer o pagamento à empresa que realizou a obra. “Isso ocorreu devido ao fato de que na cidade de Vitória de Xingu não há banco, tendo o nosso cliente que usufruir da agência bancária de Altamira, que dista mais de 47km de sua cidade. Liberalino não podia se ausentar muitos dias e várias vezes da cidade, pois além de suas atribuições de prefeito, também fiscalizava as obras”, defendeu Cristiana Muraro.