Prefeitos
de 18 municípios paraenses receberam ontem o "Selo Unicef Município
Aprovado" - uma iniciativa que tem como objetivo fortalecer políticas
públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes. Essa foi a
primeira vez que o prêmio foi oferecido aos agentes públicos da
Amazônia Legal. Belém ficou fora da premiação, por não alcançar as metas
estabelecidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Todos os municípios que receberam o selo
apresentaram mudanças concretas na queda das taxas de mortalidade
infantil, acesso ao pré-natal, redução da evasão escolar e na distorção
na idade-série, além da redução da gravidez na adolescência, algumas das
metas estabelecidas.
Para conquistar o selo, os municípios
aderiram à iniciativa no início da gestão, em 2009. No Pará, 120 cidades
se comprometeram com as políticas públicas, mas ao final de quatro
anos, apenas 18 conseguiram alcançar as metas. Receberam os
troféus os prefeitos do município de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua,
Augusto Corrêa, Aveiro, Benevides, Castanhal, Limoreiro do Ajuru, Mãe do
Rio, Marabá, Oriximiná, Parauapebas, Piçarra, Santa Bárbara do Pará,
Santarém, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
Segundo o coordenador do escritório do
Unicef no Pará, Fábio Moraes, a entidade acompanhou e monitorou o
desempenho de indicadores da saúde, educação e proteção social durante
quatro anos. Os municípios precisaram alcançar no mínimo 15 de um total
de 33 indicadores para serem contemplados com o selo. "Avaliamos o
impacto do módulo de gestão na vidas das pessoas, a participação da
sociedade é fundamental nesse processo, porque o selo também reflete a
capacidade de mobilização social, por meio da realização de fóruns
comunitários. No caso de Belém, nem mesmo os fóruns foram realizados".
O governador Simão Jatene destacou a
importância do reconhecimento do trabalho dos prefeitos. "É importante
viver este momento, mesmo que ainda tenhamos muitos desafios. No
entanto, tudo isso, nos alimenta a continuar o trabalho para construir
uma sociedade mais justa", afirmou.
O Liberal
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